terça-feira, 15 de novembro de 2011

Justiça criminal é debatida essa semana com apoio da ONU e dos EUA

Bissau - Tráfico de seres humanos, branqueamento de capitais e crimes militares são temas a ser debatidos essa semana em Bissau, no Fórum Nacional sobre Justiça Criminal, com o apoio da ONU e dos Estados Unidos.

O encontro de três dias, de terça a quinta-feira, junta magistrados, auxiliares de justiça, polícias, governantes e académicos, com o objectivo de trocar ideias mas também de produzir recomendações para as estratégias da Guiné-Bissau na luta contra o crime organizado. 

O sistema de justiça criminal está a ser objecto de reforma na Guiné-Bissau, com o apoio nomeadamente da missão das Nações Unidas em Bissau, UNIOGBIS. O Departamento de Estado norte-americano também apoia o Fórum. 

A Guiné-Bissau não tem ainda "um verdadeiro sistema de justiça criminal eficaz e capaz de proporcionar a segurança e tranquilidade para os cidadãos", reconhece o Ministério da Justiça. 

Participam no encontro, além do ministro da Justiça, Adelino Mano Queta, o representante do secretário-geral da ONU no país, Joseph Mutaboba, e o procurador -geral da República, Edmundo Mendes. 

Outros procuradores, juízes, inspectores da polícia judiciária e da Interpol e técnicos do Ministério da Justiça estarão também presentes. 

As deficiências na "máquina" da justiça guineense têm sido apontadas como uma das causas para que até agora não tenham sido encontrados culpados pelas mortes políticas ocorridas em 2009, nomeadamente os antigos ministros Hélder Proença e Baciro Dabó e o então Presidente, Nino Vieira, e o chefe de Estado Maior das Forças Armadas, Tagmé Na Waie.

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