quinta-feira, 17 de novembro de 2011

OIT comprometida em apoiar sistema de segurança social

Bissau - A Organização Internacional do Trabalho (OIT) compromete-se a continuar a apoiar a Guiné-Bissau, no âmbito da melhoria do sistema de segurança social contributivo, mas também noutras formas de apoio a pessoas carenciadas.

A promessa da organização das Nações Unidas foi feita hoje em Bissau por Fábio Durán-Valverde, especialista sénior da OIT que se reuniu com o  primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior.

Até agora a OIT está na Guiné-Bissau especialmente para apoiar o desenvolvimento do INPS, Instituto Nacional de Previdência Social, mas na conversa com o primeiro-ministro, disse Durán-Valverde, discutiu-se não só o serviço de proteção social no âmbito da segurança social contributiva.

Mas também vai apoiar outros programas e investimentos para garantir a protecção às camadas mais vulneráveis da população, sustentou.

"Há espaço político e fiscal para trabalhar nesta nova abordagem da protecção social, orientada para os pobres que não podem fazer pagamentos à segurança social", afirmou o especialista.

Adiantou que isso já é feito noutros países do mundo onde, tal como a Guiné-Bissau, a esmagadora maioria da população trabalha no sector informal e por isso não desconta.

Segundo Fábio Durán-Valverde, pode funcionar essa abordagem "quando o Estado está envolvido no financiamento, via impostos ou via outros meios".

Em Cabo Verde, disse, já funciona um programa de pensões sociais para pessoas não contributivas, como idosos, pobres e crianças.

"Esse tipo de iniciativas pode ser implementado aqui na Guiné-Bissau. Estamos a tentar apoiar a colaboração Cabo Verde-Guiné-Bissau para partilharem estas experiências e pensamos que é possível", afirmou aos jornalistas após a audiência.

Durán-Valverde reconheceu que a Guiné-Bissau tem "grandes desafios" no âmbito das condições de trabalho, da protecção social ou da educação, mas defendeu que o país "já deu um passo forte" que tem a ver com a pacificação e a estabilidade política.

Com sede em Genebra, a OIT, uma agência multilateral vocacionada para as questões do trabalho, tem financiado na Guiné-Bissau um programa "com resultados muito fortes" de  combate ao trabalho infantil.

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