Praia - O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou uma Medida Provisória que autoriza o Poder Executivo a doar parte do estuoque público de alimentos para 11 países, entre os quais Cabo Verde.
O acto foi publicado no Diário Oficial da União nesta semana e destina os alimentos também ao Haiti, El Salvador, Guatemala e Bolívia, territórios palestinos, Zimbabwe, Angola, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, os cinco últimos integrantes – junto com Cabo Verde, Portugal e Brasil – da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP).
Segundo a nota oficial, as doações incluem até 100 mil toneladas de feijão, outras 100 mil toneladas de milho, 50 mil toneladas de arroz e até 10 mil toneladas de leite em pó. Os custos dessa operação serão cobertos por dotações consignadas no Orçamento da União brasileira.
A medida provisória estabelece que as doações serão efectivadas por intermédio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que também será responsável por disponibilizar os produtos dentro dos navios nos principais portos do Brasil (Rio de Janeiro, Santos, Paranaguá, Itajaí e Rio Grande).
A quantidade de mantimentos doada a cada país será definida pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil, em parceria o Ministério da Agricultura e o do Desenvolvimento Agrário. A medida tem agora 120 dias para ser aprovada no Congresso.
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