quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Técnicos da Direcção Geral das Contribuições e Impostos queixam-se de pressão

Bissau – Os técnicos afectos à Direcção Geral das Contribuições e Impostos (DGCI), queixam-se de fortes pressões de natureza política, nos trabalhos de cobranças das receitas para o tesouro público.

A notícia foi avançada à PNN por uma fonte desta instituição pública, encarregue de executar a política fiscal no que diz respeito a colectas das receitas públicas. De acordo com a mesma fonte, actualmente, a Guiné-Bissau é o país com menos pressão fiscal de baixo nível relativamente aos países da sub-região.

Entre outras situações que estrangulam a normal recolha das receitas do Estado, dizem os técnicos da Direcção Geral das Contribuições e Impostos, o número das pessoas que operam no mercado informal é elevado, assim como a concorrência desleal no mercado por parte de operadores económicos.

São estas as situações que, de acordo com a fonte da DGCI, se reflectem negativamente na recolha das receitas do Estado, sobretudo no que diz respeito ao pagamento de salários e outras despesas inerentes às obrigações do estado. «Quando é assim não vamos ao lado nenhum, sob a pena estar a enganar as pessoas dizendo que tudo vai correr bem quando não é assim», relatou a nossa fonte.

Perante esta situação, os técnicos do Ministério das Finanças guineense são unânimes em afirmar que a autoridade fiscal da Guiné-Bissau é desafiada na via pública. «Quando os proprietários das empresas são solicitados a prestar informações relativamente aos seus rendimentos, recusam liminarmente dar informações», disse a nossa fonte.

Face a este comportamento, a fonte da Direcção Geral das Contribuições e Impostos admitiu a possibilidade de recorrer a medidas coercivas, àqueles que fogem ao fisco. Como exemplo, a Direcção Geral das Contribuições e Impostos afirmou que, neste momento, há algumas unidades hoteleiras que operam na capital há mais de cinco anos sem que, no entanto, se tivessem inscrito na DGCI.

Preocupado com a situação, a DGCI, esclareceu que a sua acção visa evitar convulsões sociais, numa clara alusão às recolhas de receitas e, consequentemente ao pagamento de salário aos funcionários públicos.

A fonte da DGCI, denunciou ainda à PNN, ter havido graves irregularidades na gestão de processos de cobranças de diferentes tipos de impostos pela direcção anterior.

Sumba Nansil

(c) PNN Portuguese News Network

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