Terça-feira, 17 de Novembro de 2009

Guiné-Bissau aprova lei para extinguir partidos que não tenham 0,5% de votos

OJE/Lusa
O Parlamento da Guiné-Bissau aprovou uma lei que extingue partidos políticos que não alcancem 0,5% de votos válidos nas eleições, no âmbito da reforma da lei eleitoral, revela Humberto Có, presidente da comissão jurídica e constitucional.


Segundo Humberto Có os deputados decidiram aprovar "alguns acréscimos" à lei eleitoral, introduzindo "mecanismos que disciplinem as candidaturas a cargos públicos".


Com a medida o Parlamento pretende ver extinto automaticamente um partido que não tenha atingido 0,5% de votos validamente expressos ou que não tenha conseguido um mandato, ou seja, um deputado.


Segundo Humberto Có os deputados entenderam que só desta forma o país poderá reduzir o número de partidos existentes na Guiné-Bissau, 35 legalizados e reconhecidos pelo Supremo Tribunal de Justiça.


"O que se passa no nosso país não é bom para a própria democracia. Temos uma população de pouco mais de um milhão de habitantes e temos mais de 30 partidos, isso não é bom para o país, confunde os eleitores", defende o presidente da comissão especializada do Parlamento para a área jurídica.


A semana passada o Parlamento aprovou também uma lei que agrava os requisitos para a candidatura à presidência da República, fixando uma caução monetária de 20 milhões de francos CFA.


"A democracia não é tão aberta como muitos dizem, por isso tem regras, portanto o que o Parlamento está a fazer é apenas agravar essas regras para disciplinar ainda o sistema", diz Humberto Có em resposta às críticas feitas por sectores políticos e jurídicos do país que não concordam com as medidas.


"Temos partidos que apenas têm uma ou duas pessoas, às vezes nem conseguem 1.000 votos em eleições, quando para se ser aceite como concorrente às eleições é preciso ter, no mínimo, 5.000 assinaturas", afirma Humberto Có.


Tanto a caução para a candidatura à presidência como a lei de extinção automática dos partidos que não tenham atingido 0,5% de votos em eleições carecem da promulgação do presidente guinenese, Malam Bacai Sanhá.


"Estamos convictos de que o presidente vai aprovar as duas leis", declara Humberto Có, deputado pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) no poder.

Guiné-Bissau Angola, e Moçambique desceram quatro lugares na classificação do índice global de corrupção, São Tomé e Príncipe subiu 12 posições

Lisboa, 17 Nov (Lusa) - Guiné-Bissau Angola, e Moçambique desceram quatro lugares na classificação do índice global de corrupção, enquanto São Tomé e Príncipe subiu 12 posições, segundo o relatório de 2009 divulgado hoje pela Transparency Internacional.

A lista, divulgada anualmente, estima o grau de corrupção do sector público percepcionada pelos empresários e analistas dos respectivos países, e está organizada do menos corrupto (1.º lugar) para o mais corrupto (180.º), a que corresponde uma escala de 10 pontos (livre de corrupção) a zero pontos (muito corrupto).

Entre os países de expressão portuguesa, Angola e Guiné-Bissau ocupavam em 2008 a posição 158 e encontram-se agora no posto 162 com 1.9 pontos.

De acordo com a Transparency Internacional, "apesar do seu potencial para gerar fortes rendimentos, que poderia aumentar o desenvolvimento social, estes países não conseguiram traduzir a sua riqueza em programas sustentáveis da redução da pobreza".

"Em vez disso, os altos níveis de corrupção na indústria extractiva contribuem constantemente para a estagnação económica e desigualdade e para o conflito", lê-se no relatório.

No ranking da percepção da corrupção, Moçambique surge na 130ª posição (2.5 pontos), enquanto ano passado estava no posto 126.

Timor-Leste desceu um lugar na classificação, estando agora no posto 146 (2.2 pontos), posição que partilha com a Serra Leoa, a Ucrânia e o Zimbabué.

A maior subida entre os países de expressão portuguesa registou-se em São Tomé e Príncipe que passou do lugar 123º para o 111º, com 2.8 pontos.

O Brasil registou uma subida de cinco pontos e ocupa este ano o lugar 75 (3.7 pontos).

O segundo país de expressão portuguesa melhor cotado pela Transparency Internacional é Cabo Verde no posto 46 (5.1 pontos), uma posição acima da registada em 2008. Portugal aparece em primeiro lugar entre os lusófonos na posição 35.

A Transparency Internacional destaca no relatório que Cabo Verde é, a par do Botsuana e das Maurícias, um dos três países da África Subsaariana com uma cotação superior a cinco valores.

Macau, Região Administrativa Especial da China, manteve a mesma posição do ano passado, ocupando o lugar 43, com 5.3 pontos.

De acordo com a presidente da Transparency Internacional, Hugette Labelle, a "corrupção requer alta supervisão dos parlamentos, um bom sistema judiciário, agências anti-corrupção, vigorosa aplicação da lei, transparência nos orçamentos públicos, bem como espaço para meios de comunicação social independentes e uma sociedade civil activa".

"A comunidade internacional tem de encontrar formas eficazes de ajudar os países devastados pela guerra para desenvolver e manter as suas próprias instituições", defendeu.

Retomados trabalhos da Cimeira sobre Segurança Alimentar

Roma Os trabalhos da Cimeira Mundial sobre Segurança Alimentar retomaram na manha de hoje, em Roma, com a ordem de inscrições a destacar as intervenções dos presidentes do Zimbabwe, Togo, Guiné Bissau, Serra Leoa e Paraguai.
Aos discursos de Robert Mugabe, Faure Gnassingbe, Malam Bacai Sanha, Lugo Mendez e Bai Koroma, seguir-se-ão outras personalidades, em representação dos respectivos mandatários ao fórum, aberto segunda-feira, na principal sala de conferências da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).
Os discursos convergem na necessidade da erradicação o mais urgente da fome e pobreza nos países mais desfavorecidos e a adopção de politicas de fomento à agricultura, entre outros aspectos.
Em representação do Presidente José Eduardo dos Santos, o primeiro-ministro Paulo Kassoma acentuou que a estratégia do governo angolano, para o quinquénio 2009-2014, prevê o aumento e diversificação da produção agro-pecuária e pesqueira, de forma sustentável, tornando mais acessível melhorar o abastecimento em produtos a população e, assim, melhorar a sua condição de vida.
Igualmente referiu-se ao compromisso do executivo em realizar, em Maio de 2010, a 26ª Conferência Regional da FAO para a África.
A Declaração Final da Cimeira, publicada na segunda-feira, refere que os líderes mundiais adoptaram, por unanimidade, o renovado compromisso para erradicar a fome, de forma “sustentável e com a maior brevidade possível".

Jornalismo africano tem papel negativo na construção da democracia


– A representante adjunta do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) na Guiné-Bissau, afirmou que a imprensa em África tem um papel negativo.
Lalau Rarisoa, falou na cerimónia de abertura de uma acção de formação sobre a responsabilidade da imprensa e das técnicas de investigação e de reportagem em ambientes sensíveis, destinada aos jornalistas e comunicadores de diferentes rádios comunitários do país.

Rarisoa adiantou esta segunda-feira em Bissau, que esta postura ocorre frequentemente devido à falta de espírito de profissionalismo e de honestidade e que pode ter más consequências no processo da construção do estado do direito, da democracia ou ainda no processo de desenvolvimento do continente negro. De acordo com a representante do PNUD na Guiné-Bissau, a irresponsabilidade na ética e a má técnica jornalística podem ser destrutivas para uma sociedade.

Neste sentido, a funcionária do PNUD citou como exemplo, a «Rádio Mille Collines» do Rwanda. «Infelizmente, os exemplos mais conhecidos são de situações em que o papel dos media era mais negativo, para não dizer destruidor ou devastador, como foi em Ruanda», sublinhou.

As fraquezas morais, ganâncias e a ligeireza de cidadãos inconscientes das suas responsabilidades e a força dos instrumentos que utilizam como instrumentos de trabalho são igualmente, entre outros aspectos invocados por Lalau Rarisoa, falhas e erros com consequências desastrosas.

No caso particular da Guiné-Bissau, a Representante Adjunta do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento disse que exercer a profissão de jornalista na Guiné-Bissau é mais que um desafio ou um sacerdócio. «Como jornalistas, aceitarão que a falta de meios, insuficiência de formação ou qualquer outros argumentos desta natureza não vos poderá ilibar do contrato que vos ligou com as vossas comunidades, que necessita da paz, da concórdia e de auto-realização», frisou a funcionaria do PNUD.

As acções de formação para jornalistas incluem-se num projecto com a duração de 3 anos, financiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento num montante de 1.300.000 milhões de dólares.

Sumba Nansil
(c) PNN Portuguese News Network

Reportagem familia Cadi

AUTARCA, GOSTAVA DE SER MADRINHA DE UMA ESCOLINHA NA GUINÉ



A Presidente da Junta de Freguesia de Portimão, mostrou uma vez mais, a sua sensibilidade e abertura para com o projecto "ALICERCE XXI", que vai uma vez mais levar apoio social á áfrica quente. Desde 2007 que Ana Figueiredo se mostra sempre receptiva a colaborar com a Associação Humanitarius, em projectos de apoio escolar, saúde e apoio directo ás populações no interior da Guiné-Bissau.

Ao saber que este novo projecto, "desafiava" as Autarquias parceiras (Portimão, Lagos, Albufeira e Lagoa), a apadrinhar uma escola, a autarca, fez questão de referir, que estaria disponivél para colaborar, mas que o seu executivo, gostaria de ser madrinha de uma escolinha do interior Guineense.

Nesta fase, está a ser estudado o protocolo de apadrinhamento de escolas, e dentro em breve, quem sabe, a Junta de Portimão, poderá ser madrinha de uma pequena escola ao abrigo dos projectos de cooperação Portugal/Guiné (Desenvolvimento do Milénio.

Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009

Presidente da República apela a uma boa governação

O Presidente da República Malam Bacai Sanhá, advertiu o Governo a não falhar na sua actuação, sob pena de frustrar as expectativas de desenvolvimento da Guiné-Bissau.
A observação do chefe de Estado guineense vem expressa no comunicado da Presidência do Conselho de Ministros, que teve lugar este sábado, alargada aos secretários de Estado, e que foi presidida pelo próprio Malam Bacai Sanhá.

De acordo com o mesmo comunicado, o Presidente da República exortou ainda o Executivo sobre a necessidade de haver relações institucionais entre os órgãos de soberania, de forma a responder à altura do compromisso assumido perante o eleitorado.

No mesmo documento, lê-se ainda que é preciso dar sinais de desenvolvimento e que o país deve caminhar para a frente, pois estão reunidas condições para o efeito. «Temos condições materiais, recursos humanos e experiência acumulada que nos permite fazer algo positivo para este pais», refere o comunicado do colectivo governamental.

Esperançado na nova equipa governamental, Malam Bacai Sanhá, aconselhou os membros do Governo a emitir mensagens de encorajamento e de esperança, pois a Guiné-Bissau é um país viável.

A resolução de uma forma negociada do diferendo fronteiriço com a vizinha República do Senegal e acabar com o que chamou de «diz que diz», rumores e boatos entre titulares de órgãos de soberania são, entre outros, aspectos que mereceram a atenção do Presidente da República durante a reunião do Conselho de Ministros.

Um outro assunto que não escapou ao Chefe do Estado guineense, prende-se com o sector da Saúde que, de acordo com Malam Bacai Sanhá, se encontra numa situação «lamentável», onde ocorrem mortes em condições inaceitáveis.

A falta de infra-estruturas escolares, paz e estabilidade e a regularização da dívida interna foram também aspectos invocados pelo chefe do estado guineense.

Sumba Nansil
(c) PNN Portuguese News Network

É preciso devolver a credibilidade às Forças Armadas - PR Malam Bacai Sanhá

Bissau - O Presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, disse que hoje, segunda-feira, que é preciso devolver credibilidade às Forças Armadas do país para evitar que as pessoas fujam quando se diz "vêm aí os militares", noticia a LUSA.

"Antes quando se falava dos militares todos nós batíamos palmas, sobre qualquer acção que tinham feito, mas agora quando se diz que vêm aí os militares o povo foge. É preciso devolver a credibilidade e confiança nas Forças Armadas", afirmou Malam Bacai Sanhá.

O chefe de Estado guineense falava na cerimónia de comemoração dos 45 anos de existência das Forças Armadas do país.

No discurso, Malam Bacai Sanhá reafirmou a sua determinação em trabalhar para que a Guiné-Bissau volte a ser um país "estável e respeitado no mundo", mas para que isso seja possível disse ser necessário que todos abracem o seu repto sobre o Pacto de Estabilidade Nacional.

"Queremos e esperamos que o nosso repto seja aceite e acolhido por todos os guineenses, para que haja estabilidade para que o governo de Carlos Gomes Junior, possa cumprir o que prometeu ao povo", afirmou Bacai Sanhá.

Malam Bacai Sanhá disse igualmente que as 'inventonas' de golpes de Estado irão acabar no país para que os cidadãos possam viver na tranquilidade e dentro da liberdade democrática de acção e pensamento, mas insistiu que deve haver disciplina.

"Também temos que ter disciplina. Vimos hoje aqui ministros a chegarem à cerimónia depois de o primeiro-ministro, presidente do Parlamento e Presidente da República já terem chegado. Isso tem que acabar", afirmou Malam Bacai Sanhá, recebendo palmas dos presentes na parada militar.

O chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA) do país anunciou, por seu lado, a criação de uma página na Internet sobre a instituição, no âmbito da reforma e modernização da instituição, que pode ser consultada no endereço

"Já tive ocasião de dizer que estamos envolvidos e empenhados num processo de modernização das Forças Armadas, é nesse âmbito que temos agora o nosso site para a partilha de opiniões entre os militares e a sociedade civil", disse Zamora Induta.

Indagado sobre o sentimento das Forças Armadas, Induta afirmou que "os olhos (dos militares) falam por si".

Alicerce XXI é o grande projecto para 2010 da Humanitarius


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Responsável pela Acção Social da Humanitarius na Guiné

Associação algarvia vai voltar à Guiné-Bissau, em África, para levar na bagagem ajuda a quem precisa. Mas para isso também necessita de auxílio, através de doações de material de apoio clínico, produtos alimentares, lençóis e cobertas.

A preparação da expedição que a associação Humanitarius tem repetido nos últimos anos à Guiné-Bissau, em África, começa cedo, pois é necessário providenciar apoios, parcerias e organizar as toneladas de donativos que vão chegar às mãos dos mais necessitados.

Em Março, a equipa joga-se à estrada com destino à Guiné, mas antes tem que conseguir os apoios e as parcerias que vão garantir a viagem.

E a missão dos algarvios é nobre, pois pretendem levar equipamento de apoio médico e hospitalar ao serviço de Pediatria do Hospital Nacional, no âmbito do projecto «Saúde Alerta», dar apoio social às tabancas mais isoladas através da doação de roupas e brinquedos, e continuar o «Escola para Todos», que visa a entrega de material escolar.

O projecto mãe é, contudo, o «Alicerce XXI», que junta diferentes acções de ajuda social, onde se destaca o apoio a uma instituição de cegos e amblíopes em Bissau.

2010 marca ainda o «arranque do Projecto de Apoio Infantil, que engloba o Orfanato Casa Emanuel, as crianças seropositivas do Hospital de Comura e outras instituições integradas na Rede Ajuda», explicou ao «barlavento» João Almeida, coordenador dos projectos.

No entanto, as novidades são a intenção de assinar «protocolos com duas ONG». No caso da «Eneoproma, de Buba, na Guiné-Bissau, o objectivo é que, a partir de 2011, esta gira os contactos com o grupo de doadores, em vez da Humanitarius», adiantou João Almeida, dirigente da associação.

Já «os moldes do protocolo com a Rede Ajuda são diferentes, pois trata-se de uma fusão cooperativa. A Humanitarius confiará à ONG a entrega, aplicação, manutenção e distribuição dos donativos», afirmou.

A segunda novidade é que os municípios parceiros desta associação, Lagos, Portimão e Albufeira, vão ser convidados a apadrinhar três escolas do interior guineense.

Segundo João Almeida, há ainda o grande objectivo de conseguir colmatar uma das faltas da maternidade do Hospital Simão Mendes: uma incubadora para recém-nascidos.

«Além disso, precisamos de produtos de desinfecção e tratamento como gaze esterilizada, acessórios de bebé, compressas, lençóis e cobertas plásticas, bem como produtos alimentares com um largo prazo de validade, como bolachas e massas», sublinhou.

Este ano, «a equipa pretende ainda conseguir levar kits de primeiros socorros e de vacinação, para distribuição no Orfanato Casa Emanuel» e nas escolas do interior, acrescentou.

Quanto às doações, «A Catraia», uma instituição de solidariedade social de Portimão, já deu o exemplo com cerca de 2,5 toneladas. As expectativas são, contudo, mais altas, pois a associação espera conseguir reunir entre 20 a 25 toneladas de donativos.

Por isso, quem estiver interessado em ajudar pode fazê-lo na sede provisória da associação, na Estrada de Alvor, 152, em Portimão, e através do 960120094 ou 282084182.

No entanto, a Humanitarius não tem previstos apenas projectos destinados à Guiné-Bissau. No Algarve, a associação quer criar a «Marcha por um Olhar» para apoiar os deficientes visuais, e o «Inovar, Sénior» e «Inovar, Jovem», que incide na prática de técnicas audiovisuais.

Mas nada será melhor do que visitar o site www.olhar-africa.webnode.com ou www.humanitarius.org para ficar a conhecer um pouco melhor as iniciativas da associação.

Galp Energia abre mais um posto de abastecimento em Guiné-Bissau

A empresa portuguesa também anunciou novos investimentos no país, sobretudo no setor das infra-estruturas de abastecimento.


Bissau - A Galp Energia, que possui 80 % da empresa guineense Petromar, inaugurou, no norte da Guiné-Bissau, um novo posto de abastecimento de combustível. A inauguração do posto de abastecimento de São Domingos é uma "prova de confiança no país, uma prova de confiança nos líderes políticos do país e uma prova de confiança no futuro face à crise", afirmou no final da cerimônia de inauguração Fernando Gomes, administrador-executivo da Galp.

"A Galp investiu aqui quatro milhões de francos cfa e criou mais uma dúzia de postos de trabalho", afirmou o ex-presidente da Câmara do Porto, sublinhando que a petrolífera portuguesa emprega diretamente na Guiné-Bissau mais de 120 pessoas.

Fernando Gomes disse também que mais investimentos estão previstos para o país, nomeadamente na área das infra-estruturas de abastecimento".

Segundo ele, a iniciativa é uma mais valia para a Guiné-Bissau porque aquelas infra-estruturas vão constituir também reservas estratégicas para a região.

Sublinhando que a Galp Energia privilegia os investimentos nos países onde Portugal se encontra tradicionalmente, Fernando Gomes anunciou que ao nível daquela sub-região a empresa portuguesa adquiriu "há muito pouco tempo todas as infra-estruturas de abastecimento na Gambia".

"A Galp através das suas filiadas está em Guiné-Bissau há mais de 50 anos e vai estar no futuro com uma posição cada vez mais forte", concluiu Fernando Gomes.

Na cerimônia de inauguração do novo posto de abastecimento esteve também o primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, que afirmou que o governo cumpre o que prometeu durante a campanha eleitoral para as legislativas de 2008.

"Vamos ser capazes de trazer as melhores empresas para esta região". "A cooperação portuguesa tem demonstrado que, através das suas empresas, continuará a apostar na Guiné-Bissau e com isso querem demonstrar ao mundo que as pessoas interessadas em denegrir a imagem do país continuarão frustradas", sublinhou.

O primeiro-ministro lembrou também que tem uma moeda estável por pertencer à União Económica Monetária da África Ocidental e que os interessados em investir no país, que tem ainda recursos para explorar, podem ampliar o investimento a todos os Estados-Membros daquela união monetária.


Domingo, 15 de Novembro de 2009

Instabilidade e falta de infra-estruturas impedem desenvolvimento do turismo

Bissau - A instabilidade, a falta de infra-estruturas e de transportes são os principais factores para a falta de investimento na área do turismo na Guiné-Bissau, defendeu Conduto de Pina, antigo ministro do Turismo do país e empresário do sector.

"Instabilidade era o quotidiano, trago as pessoas e há falta de meios de transporte e de hospitais", lamentou à agência Lusa o também deputado do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) pelo círculo dos Bijagós.

"Infelizmente as autoridades ainda não definiram o que querem do turismo na Guiné-Bissau (...) e ainda não encaram o papel do turismo no país como preponderante para o desenvolvimento", afirmou Conduto de Pina, sublinhando que há várias leis para apresentar no parlamento para definir as regras.

"Tudo o que o turismo pode trazer vai beneficiar a população", insistiu o deputado.

"O país tem sofrido de instabilidade, mas acredito que muito brevemente a palavra instabilidade possa passar para estabilidade turística", disse.

Natural dos Bijagós, o deputado do PAIGC defende que é naquele arquipélago que está o grande potencial turístico do país.

Parado no tempo, mas já com condições para oferecer aos turistas, as cerca de 90 ilhas do arquipélago caracterizam-se por serem sociedades matriarcas com uma forte componente mística e ricas em flora e fauna.

"É um paraíso perdido no tempo e ainda bem. É uma zona considerada património mundial pela UNESCO", afirmou.

"Num futuro bem próximo o arquipélago pode ajudar na balança de pagamentos do país", disse o deputado.

Conduto de Pina não defende, contudo, um turismo de massas para aquele arquipélago.

"Sou a favor de pequenos projectos nas ilhas", defendeu o deputado.

"Projectos megalómanos para quê?", questionou, sublinhando que é preferível poucos turistas a deixarem muito dinheiro, do que muitas pessoas sem dinheiro.

Para isso defende para o país, um turismo direccionado para a classe média alta, com responsabilidade ecológica e que se queiram isolar.

Sobre a Guiné-Bissau, o deputado lembrou que é um "país verdadeiramente africano e com um verde que nos faz sentir frescos, apesar do calor".

O Governo guineense pediu recentemente a Portugal, no âmbito de uma audiência com o embaixador em Bissau, apoio para a formação académica de recursos em administração de turismo e formação profissional em gestão hoteleira.

Empresários espanhóis de Palma de Maiorca também já manifestaram interesse em investir no país, nomeadamente nos Bijagós e no norte do país.

Governo da Guiné-Bissau aprovou novo acordo ortográfico

O governo da Guiné-Bissau aprovou hoje o novo acordo ortográfico de língua portuguesa numa sessão extraordinária do conselho de ministros, presidida pelo Presidente do país, Malam Bacai Sanhá.

Em declarações aos jornalistas no final do encontro, o primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior, disse que o documento vai ser agora "submetido ao parlamento para efeitos de ratificação".

O primeiro-ministro guineense não especificou se o documento será ainda ratificado durante a actual legislatura que termina em Dezembro.

Angola disponível para apoiar a Guiné-Bissau


Angop
Bissau – O embaixador angolano na Guiné-Bissau, Brito Sozinho, manifestou a disponibilidade de Angola continuar a apoiar aquele país nos seus esforços em busca da estabilidade e confiança políticas, retoma da sua economia e satisfação das principais necessidades das suas populações.
Discursando sexta-feira numa recepção oficial, na presença do primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior, e centenas de convidados, Brito Sozinho reconheceu que as relações entre os dois países são excelentes, fortes e perenes, baseadas em laços históricos e de irmandade indestrutíveis.
O representante diplomático angolano em Bissau revelou que as autoridades dos dois países trabalham na busca de soluções para Angola ajudar o Orçamento do Estado da Guiné-Bissau, facilitar a abertura de uma linha de crédito para apoio e fomento à actividade empresarial guineense, assim como nos sectores da defesa e segurança, entre outros.
Prognosticou que o futuro das relações entre os dois países é promissor, e manifestou-se esperançado de que os guineenses saberão superar os seus actuais problemas, fazendo da Guiné-Bissau um país de orgulho e referência em todos os quadrantes.
Sobre Angola, destacou o momento de grande expectativa que se vive com o debate dos três projectos de Constituição, envolvendo actores políticos, sociedade civil, associações e organizações comunitárias e profissionais e igrejas, reflexo do engajamento, patriotismo e sentido de cidadania dos angolanos.
Recordou outros grandes desafios de Angola, como a consolidação da paz, democracia e reconciliação nacional, combate à pobreza e um crescimento económico sustentável.
Relativamente à expulsão de emigrantes ilegais, Brito Sozinho salientou ser falso que Angola “não goste de estrangeiros no seu país”, acrescentando que as autoridades angolanas apenas têm repatriado cidadãos que entram e permanecem ilegalmente no país, dedicando-se a actividades ilícitas, além de perturbarem a lei e a ordem pública.
Disse que o repatriamento tem sido feito respeitando as leis vigentes em Angola, a Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos e a Declaração Universal dos Direitos do Homem, tendo reafirmado que o relacionamento com os países limítrofes e outros se baseia nos princípios do respeito pela soberania e integridade territorial, não – ingerência nos assuntos internos de cada Estado, intangibilidade das fronteiras herdadas da era colonial e igualdade e coexistência pacifica entre os estados.
Sobre o desenvolvimento de Angola, salientou que os esforços de reconstrução são enormes, com a reabilitação e construção de milhares de quilómetros de estradas e caminhos de ferro, centenas de unidades escolares, de todos os níveis de ensino, de unidades hospitalares, centros e postos de saúde, edifícios administrativos, recintos desportivos, dezenas de aeroportos, milhares de casas sociais, entre outras.
Por sua vez, o primeiro-ministro guineense assegurou que a cooperação bilateral desenvolvida pelos dois países será um “exemplo de cooperação sul-sul”, como é desejo do presidente José Eduardo dos santos.
Reconheceu que Angola tem dados passos seguros e firmes na consolidação e aprofundamento da sua democracia, na formação das suas forças armadas integradas, e nas tarefas de reconstrução e construção de infra-estruturas, visando a satisfação das necessidades das suas populações.
A recepção foi animada com a actuação da banda musical guineense "Mama Djombo", tendo assistido a mesma embaixadores e representantes de organizações internacionais, autoridades religiosas, deputados, comunidade angolana residente em Bissau, entre outros.

Sábado, 14 de Novembro de 2009

Guiné-Bissau: New York Times propõe "paraíso" dos Bijagós a turistas norte-americanos


Bissau, 14 Nov (Lusa) -- O New York Times propôs aos norte-americanos o arquipélago dos Bijagós, na Guiné-Bissau, como destino turístico, três meses depois de ter expirado um alerta do Governo dos EUA a pedir aos seus cidadãos para evitarem deslocações ao país.

Entre Novembro de 2008 e Junho de 2009, o Governo dos EUA emitiu cinco alertas, mas o editor do New York Times para a África Ocidental, Adam Nossiter, visitou a capital guineense e a parte insular do país e numa reportagem de três páginas, trazida à capa do Travel, suplemento de viagens daquele diário, recomenda a Guiné-Bissau para férias.

"Bijagós, um paraíso tranquilo numa terra instável" é o título que caracteriza o edílico cenário daquele arquipélago guineense, desconhecido da maior parte dos turistas do mundo, mas já considerado património protegido pelas Nações Unidas.

SOME tropical destinations have long since been discovered and made familiar; others may yet be found, by a few anyway, but are unlikely to change much anytime soon. Too much separates us from them, in culture, space and time.

The Archipelago of the Bijagós is such a place, a spattering of 88 palm-fringed-islands in the Atlantic Ocean, only 23 of them inhabited, off the coast of one of West Africa’s most dysfunctional yet beguiling states, Guinea-Bissau.

To just say that these verdant tropical specks have miles of deserted, spectacular beaches, peculiar feats of nature like a rare herd of saltwater hippopotamuses, and unusual customs like one of the world’s few functioning matriarchies — women have traditionally chosen their mates, with little right of refusal, on the island of Orango — is to do them an injustice. Because to arrive in the Bijagós after the two-hour ride in a small speedboat from the decrepit yet ingratiating capital of the country, Bissau, is to enter another world and another century, though it would be difficult to pinpoint exactly which ones.

In a village on the island of Soga, the little children pinched my white skin to see if it was real, as they emerged from mud-walled, thatched-roofed huts; on the main island of Bubaque, on my evening run past the tall palms and the mango trees, down the long airstrip used by Latin American drug-runners, the children called out softly, “Branco, branco!” — “white man, white man” in Portuguese — not out of hostility, but because I was a curiosity.

On the tiny uninhabited island of Anguruma, sheets of fiddler crabs scattered on the sand as I debarked in a world of pure white, blue and green. And back on Bubaque, at the graceful old arcaded Portuguese administrative building, part of the roof was gone but Bissau functionaries had simply pitched a tent on the second-story balcony to compensate and carry on. Poking around its sister structures — a school, crumbling stuccoed office buildings — an official came out to greet us and question us about America. He offered, in the friendliest way, to show us around.

I had gone to Guinea-Bissau to cover the presidential elections there last June — an event not normally considered newsworthy in a place this small (population only 1.5 million), but the old colony of Portuguese Guinea had reached an unusual level of political disintegration. Ministers, a president and the army chief of staff had all been assassinated recently, though little of this turmoil was apparent in nonchalant Bissau.

With the elections over and with flights out of the country sparse, I had several days to kill, and everyone in the capital spoke of the Bijagós as a magical, wild place that must be visited. The Portuguese had not “subdued” them until 1936, and even today, there are islands in the archipelago outsiders never reach.

The Bijagós, with their rich, abundant and untroubled flora and fauna, are classified aUnited Nations World Heritage Biosphere Reserve: apart from the remarkable hippos, there are 155 species of fish, making the islands a premier though rarely frequented destination for adventurous sport fishermen; and there are dolphins, manatees, crocodiles, monkeys and striped antelopes. Of the world’s eight species of tortoise, the World Heritage Center says, five are found there.

The islands are one of the most important nesting places for migratory birds on the continent, with some 96 species. The perils of navigating the narrow channels between the islands, which are loaded with sandbars, have protected the Bijagós from the giant fishing boats that ply the African coast.

This is not a place for a conventional beach vacation. Being there, finally reaching the Bijagós after overcoming the hurdles, translates into a feeling of removal you cannot get by jetting down to the Caribbean.

For all the pleasure of lying on the white sand and not seeing a soul as minutes and hours pass, an even greater pleasure is in being somewhere where you are just as strange to the inhabitants as they are to you. The usual relationship of tourist to native — that mix of wariness, guilt and hostility — doesn’t exist.

That the accommodation ranges from spartan to simple but comfortable (no luxury) helps. The usual large distance between Westerner and West African isn’t grossly amplified by obvious outcroppings of privilege.



Portugal elege educação como sector prioritário de cooperação

Bissau - O presidente do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), Manuel Correia, afirmou sexta-feira, em Bissau, que o sector da educação é o elemento prioritário da cooperação entre Portugal e a Guiné-Bissau.


Manuel Correia falava no acto de assinatura de dois protocolos de cooperação rubricados entre o IPAD e o ministério da Educação da Guiné-Bissau, orçados em 5,5 milhões de euros.


As verbas destinam-se a financiar projectos de Apoio ao Sistema Educativo da Guiné-Bissau, 4,6 milhões de euros, e o "Djunta Mon" (palavra em crioulo que quer dizer Sinergia), que tem como finalidade 'Um Ensino de Qualidade em Português', com um envelope de 1 milhão de euros.


Os dois projectos serão executados no triénio 2009/2012.


Segundo o presidente do IPAD, por considerar o sector da educação "uma jóia da coroa" da cooperação com a Guiné-Bissau, Portugal está presente em todos os níveis do ensino neste país africano lusófono, nomeadamente do primário ao universitário.


No entanto, Manuel Correia sublinhou que a presença portuguesa no sector do educativo na Guiné-Bissau não pode ser vista como "qualquer pretensão" de substituir as autoridades guineenses, mas sim, frisou, "uma forma de ajudar".


"Estamos aqui para ajudar a Guiné-Bissau", disse Manuel Correia, destacando igualmente a concordância de Portugal em relação ao repto lançado pelo ministro da Educação da Guiné-Bissau, Artur Silva, no sentido de haver mais coordenação dos apoios que o país recebe para o sector do ensino.


Por seu turno, o ministro da Educação guineense, que também tutela a pasta da Ciência, Cultura, Juventude e Desporto, enalteceu a importância dos apoios de Portugal, assinalando que "não é todos os dias" que a Guiné-Bissau recebe cerca de seis milhões de euros "numa assentada para o apoio à Educação".


Artur Silva destacou, porém, que o governo entende ser urgente a racionalização dos meios e dos recursos, pelo que irá apostar na coordenação dos apoios que o país recebe ao nível da Educação.


O governante diz contar com a compreensão de Portugal, país que afirmou estar na "linha da frente" nos esforços para a melhoria do ensino na Guiné-Bissau.

Cabo Verde: Guerra ao mosquito da dengue. Mais de 15 000 infectados e seis mortos

Autoridades de Cabo Verde estão apostadas em eliminar a doença
Está declarada a guerra ao mosquito Aedes aegypti por parte das autoridades de saúde de Cabo Verde. O insecto é responsável pela epidemia da dengue no país que já infectou mais de 15 000 pessoas e matou seis.

Manuel Boal, director-geral de Saúde de Cabo Verde, afirma ser necessário "atacar" já os focos de transmissão do mosquito, alertando para os perigos de a doença regressar ainda com mais força na época das chuvas do próximo ano, transformando-se em endemia. "Se não acabarmos com os mosquitos ou se não reduzirmos substancialmente a densidade dos mosquitos no país, a dengue ficará", alertou Manuel Boal, sublinhando que tal passará também por um maior cuidado no saneamento básico das populações, tarefa que cabe ao Governo e às câmaras municipais.

Apesar de a prioridade, neste momento, ser encontrar uma solução para o problema provocado pelo mosquito Aedes aegypti, Manuel Boal garantiu não descuidar outras doenças como a gripe A ou paludismo.

O director-geral da Saúde sublinhou que a prioridade dada pelo Governo à dengue deve--se à forma "agressiva" como a doença surgiu: "É incomparavelmente maior do que os pacientes infectados quer com a gripe A quer com paludismo".

Manuel Boal salientou também que a maioria dos casos de paludismo foi importada de países da região, como Senegal e Guiné-Bissau.

Em relação à gripe A, o director-geral da Saúde de Cabo Verde alertou para a necessidade de todas as autoridades estarem atentas à "segunda vaga da infecção pelo vírus H1N1", que está a surgir um pouco por todo o Mundo.

PORMENORES

82 CASOS DE GRIPE A

No último mês, o total de casos de gripe A em Cabo Verde subiu de 64 para 82. No que diz respeito ao paludismo, o número de pessoas com a doença encontra--se estabilizado em cerca de meia centena. Não há mortes provocadas por estas doenças.

SEM FEBRE AMARELA

Manuel Boal frisou, por outro lado, ser quase "impossível" que Cabo Verde seja afectado também pela febre amarela, doença que, lembrou, não é notificada no arquipélago há mais de 200 anos.

ÉBOLA É IMPOSSÍVEL

Em relação ao vírus ébola, o director-geral de Saúde afastou totalmente a possibilidade de este chegar ao país. "Não há essa possibilidade. Há condições ecológicas muito especiais para o seu desenvolvimento e Cabo Verde não tem florestas como as da RDCongo e Gabão", justificou.

DIÁRIO DE CABO VERDE

POR MARTA G. ANDRADE, CHEFE DE MISSÃO DA AMI

SEM PARAR

A afluência ao Centro de Saúde da Achada de Santo António continua muito elevada. As equipas locais e internacionais têm trabalhado ininterruptamente 12 horas por dia para garantir que toda a população seja atendida. A fase de triagem é muito importante – trabalho feito pelos enfermeiros –, que garante assim um circuito de prioridades e distribuição do trabalho. Os novos Centros de Saúde revelaram ser uma boa aposta com o aparecimento deste surto. Permitiram desanuviar o hospital central, Agostinho Neto, e descentralizar a ajuda médica. As ilhas do Sotavento não foram fustigadas pelo surto, como aconteceu com a capital e a ilha do Fogo mas, pela primeira vez, foram detectados quatro casos autóctones em São Nicolau. Esta segunda equipa vai para a região do Tarrafal e prevê-se que apoie o centro de saúde a nível médico e laboratorial. A intervenção será dividida num primeiro mês onde, após uma primeira avaliação, coordenaremos com o Ministério da Saúde de Cabo Verde a nossa continuidade nessa ilha ou a deslocação para outra.

Galp Energia abre mais um posto de abastecimento


Postos de abastecimento













A Energia, que possui 80% da empresa guineense Petromar, inaugurou esta sexta-feira no norte da Guiné-Bissau um novo posto de abastecimento de combustível.

A abertura do posto de abastecimento de São Domingos é uma «prova de confiança no país, uma prova de confiança nos líderes políticos do país e uma prova de confiança no futuro face à crise», disse no final da cerimónia de inauguração Fernando Gomes, administrador-executivo da empresa citado pela Lusa.

«A Galp investiu aqui quatro milhões de francos e criou mais uma dúzia de postos de trabalho», afirmou o antigo presidente da Câmara do Porto, sublinhando que a petrolífera portuguesa emprega directamente na Guiné-Bissau mais de 120 pessoas.

Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009

Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento financia ensino

Bissau – O Presidente do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), Manuel Correia, assina esta sexta-feira em Bissau protocolos de acordos de cooperação na área do ensino.
Os protocolos serão assinados pelo presidente do IPAD e pelo ministro da Educação, Cultura Ciência, Juventude e dos Desportos, Artur Silva, incidem sobre o projecto de apoio ao sistema educativo na Guiné-Bissau para o período de 2009/2012 e sobre o protocolo de cooperação sobre o chamado projecto «Djunta Mon». O projecto, que quer dizer em língua crioula, «andamos em mãos dadas», incide sobre a qualidade do ensino do português, para mesmo período do ano, ou seja 2009/2012.

Os referidos protocolos de cooperação são orçados em 5 768 000 euros destinados às escolas do ensino básico e secundário na Guiné-Bissau. Com esta iniciativa, a cooperação Portuguesa em Bissau, justifica a forte aposta de Portugal no apoio ao sector educativo, considerado pelo Governo português prioritário na sua politica da cooperação com a Guiné-Bissau.

Sumba Nansil
(c) PNN Portuguese News Network

Malam Bacai Sanhá-Guiné-Bissau vive período de estabilidade política

Bissau – O Presidente da República defendeu esta quinta-feira que se vive actualmente na Guiné-Bissau um período de estabilidade política, cuja solidificação custou muito aos guineenses.
Malam Bacai Sanhá, prestou declarações aos jornalistas após o regresso ao país, depois da sua participação na Conferência da Organização Islâmica (OCI), que teve lugar em Istambul, na Turquia, no final da semana passada. Sanhá assegurou que «com este clima de acalmia que o país vive, é indispensável que a comunidade internacional continue a dar o seu apoio à Guiné-Bissau, de forma levar a bom termo planos do desenvolvimento do país».

À margem da conferência islâmica, Malam Bacai Sanhá disse ter mantido encontros com o primeiro-ministro da Guiné-Conacri, com quem abordou a situação político-militar no país vizinho, tendo sublinhado que foi convidado para efectuar uma visita a Conacri, não avançando a data da sua deslocação.

O chefe de Estado guineense informou ainda que no decorrer do encontro, a Guiné-Bissau foi convidada pela OCI para servir de mediador na crise na Guiné-Conacri. Sanhá disse que a Guiné-Bissau se sente honrada, tendo em conta que neste momento a crise conacri-guineense, está a ser mediada pelo Presidente do Burkina-Faso, Blaies Campaoré.

A nível interno, Malam Bacai Sanhá disse que o encontro em Istambul reabriu mais perspectivas de cooperação entre a Guiné-Bissau e os seus parceiros de desenvolvimento, cabendo agora ao Governo dar seguimento aos acordos reafirmados com os países membros da OCI.

Também no âmbito deste encontro, o Presidente da República manteve encontros com vários chefes de Estado e de Governo de alguns países presentes na conferência, incluído o Director do Banco Islâmico de Desenvolvimento. Bacai Sanhá avançou que este manifestou o interesse da sua instituição em continuar a apoiar Guiné-Bissau.

Sumba Nansil
(c) PNN Portuguese News Network

Cabo Verde-Apenas 20 porcento dos 8.000 guineenses residentes no arquipélago estão legalizados

Cidade da Praia - O número de cidadãos da Guiné-Bissau residentes em Cabo Verde ronda entre os 8.000 e os 10.000, mas menos de 20 porcento deles estarão legalizados, disse hoje, quinta-feira, o presidente de uma associação de guineenses na Cidade da Praia.

Os dados, segundo o presidente da Associação dos Guineenses Residentes em Cabo Verde (Asgui), Leonel Lona Sambé, são "apenas estimativas", uma vez que não há registo exacto da quantidade de guineenses que escolheram Cabo Verde para residir.

"Quando fazemos essa mesma pergunta às autoridades cabo-verdianas, estas também a fazem a nós.


E é por isso que ninguém sabe responder quantos guineenses residem em Cabo Verde. Mas estimamos que sejam à volta de 8.000 a 10.000, embora só 20 porcento estejam legalizados", referiu.

Para Sambé, a quantidade de guineenses ilegais em Cabo Verde é "elevada" e se prende com dificuldades na legalização que os emigrantes enfrentam nos países de acolhimento, neste caso, também em Cabo Verde.

Segundo o presidente da Asgui, os governos de Cabo Verde e da Guiné-Bissau estão a par da situação e já lhe manifestaram "vontade" em solucionar o problema, estando em estudo a possibilidade de as autoridades da Cidade da Praia abrirem um período de legalização extraordinário destinado unicamente aos guineenses até ao fim deste ano.

Prova disso, acrescentou Sambé, é a publicação do diploma que deu corpo a um protocolo assinado entre os dois países, durante a última visita ao país do primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, em Abril último.

Sambe salientou que a formalização oficial do protocolo foi comunicada já à ASGUI e, com ela, pretende-se facilitar a legalização de todos os guineenses que entraram no território cabo-verdiano até Dezembro de 2008.

"É uma medida do agrado da associação. Calcula-se que permita que 90 porcento dos guineenses residentes no arquipélago possam vir a ser legalizados ou obter a autorização de residência", considerou.

"Pode ser o princípio da resolução do problema da clandestinidade, bem como outros problemas enfrentados pela comunidade guineense no país, que se prendem com questões dos direitos laborais, assistência social, entre outros assuntos", acrescentou.


O processo de legalização será antecedido por um recenseamento geral para apurar o número exacto dos guineenses residentes em Cabo Verde.

Para o efeito, a ASGUI já submeteu um projecto ao governo, que decidiu, entretanto, alargá-lo a outras comunidades imigrantes.

A data do recenseamento ainda não foi definida, mas a promessa é que deve começar "muito em breve", já que o processo de legalização deve iniciar-se ainda este ano.


"A nossa comunidade, no geral, está bem integrada. Por vários factores, a começar pela língua comum, pela história e pelas raízes familiares muito próximas com a sociedade cabo-verdiana", assegurou Sambé, garantindo que, da parte das autoridades cabo-verdianas, a comunidade "tem mantido boas relações e tem sido bem tratada".

Guiné-Bissau: Juiz suspende cautelarmente confiscação de petroleiro espanhol

Sevilha, 12 Nov (Lusa) - Um juiz da Guiné-Bissau suspendeu como medida cautelar a confiscação de um petroleiro espanhol, retido no país desde Agosto, depois de, na sexta-feira, um grupo de soldados ter tomado a embarcação, denunciou o armador.

José António Gámez disse aos jornalistas, em Sevilha, que os militares tomaram o navio "de armas em punho" na sexta-feira, tendo abandonado a embarcação, na quarta-feira, depois de conhecida a resolução judicial e de esta ter sido comunicado aos ministros guineenses das Pescas e da Defesa.

Gámez, armador da empresa espanhola Gebaspe SL, afirmou hoje que continua à espera de uma sentença firme e final sobre a suspensão da confiscação do navio e da sua carga - 500 toneladas de gasóleo - para que possa retomar a sua actividade.

Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009

Militares estão fartos de conflitos

Bissau - O coronel Quissanque K'Nam, do Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, disse hoje (quinta-feira) que os militares guineenses "já estão fartos de conflitos", assinalando que são os que acabam por perder a vida em situações de guerra.

"Nós, os militares, já estamos fartos de conflitos tanto internos como externos, porque quem morre mais em situação de guerra somos nós. A partir de agora, vamos ser a vanguarda da paz neste país", declarou Quissanque K'Nam.

O coronel guineense falava no âmbito da iniciativa de consulta aos cidadãos da Guiné-Bissau 'Voz di Paz', que reuniu hoje 150 militares para auscultar a sua perspectiva sobre as causas do conflito no país e quais as melhores formas de resolução do mesmo.

Fafali Kudawo, coordenador da iniciativa 'Voz di Paz' (Voz da Paz), lançada em 2007 para ouvir todas as sensibilidades guineenses sobre as causas da instabilidade dos últimos anos, explicou que "os militares também são uma parte importante na busca da paz" na Guiné-Bissau.

"Os militares são uma componente central da sociedade guineense, desde a independência a esta parte (...) Os militares têm sido também actores e vítimas em situações de conflitos, por isso a sua opinião conta muito", defendeu Fafali Kudawo, coordenador da iniciativa "Voz di Paz" e reitor da universidade Colinas de Boé (privada).

Durante o dia de hoje, cento e cinquenta militares de diferentes unidades vão dizer aos promotores da iniciativa "Voz di Paz' quais são, na sua perspectiva, as principais causas de conflito na Guiné-Bissau e quais os mecanismos de resolução.

Por seu turno, Fafali Kudawo assinalou que em dois anos de auscultações realizadas junto das populações nas aldeias, centros urbanos e com diferentes actores da sociedade guineense, a iniciativa 'Voz di Paz' conseguiu detectar 17 elementos considerados pela população como "obstáculos à paz" na Guiné-Bissau.

Entre esses "obstáculos à paz" figuram: A má governação, a pobreza, a corrupção, a fraqueza do Estado, o tribalismo, o tráfico de droga, o mau funcionamento da justiça e a insegurança de bens e das pessoas.

A iniciativa 'Voz di Paz' é executada na Guiné-Bissau pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP) e conta com a ajuda financeira da "Inter Peace", uma organização não-governamental Suiça que também apoia as mesmas iniciativas em países como a Libéria, Rwanda, Burundi, Palestina, Israel e Guatemala.