sexta-feira, 20 de junho de 2014

Governo de transição da Guiné-Bissau tinha criado pensões vitalícias...

Foi tornado público  um documento datado de 6 de Maio último, no qual o Governo  transição aprovava uma lei que cria pensões vitalícias e subvenções para ex-titulares de órgãos de soberania, incluindo os que estiveram em funções no período golpista.

Palácio da Presidência da Guiné-Bissau.


O documento data de 6 de Maio, e dá conta da decisão tomada pelo conselho de ministros a 26 de Março, e promulgada pelo Presidente guineense de transição, Serifo Nhamadjo, no mesmo dia, como refere o Boletim Oficial guineense.

O diploma prevê, nomeadamente, que o Estado passe a pagar uma pensão vitalícia aos ex-chefes militares e ex-governantes,  e que um ex-Presidente da República passe a receber do Estado uma pensão vitalícia igual ao salário de um Presidente em exercício de funções.

A publicação deste documento surge poucos dias antes da tomada de posse dum Presidente e Governo eleitos, substituindo as autoridades instaladas com o golpe de Estado de 2012, e está a suscitar polémica no País.

O correspondente da RFI em Bissau, Mussá Baldé, conta todos os pormenores sobre este documento

 
(01:47)
 
 

Fonte : RFI

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