quinta-feira, 5 de junho de 2014

Conferência das Jurisdições Constitucionais da CPLP levanta suspensão da Guiné-Bissau

Benguela, Angola, 04 jun (Lusa) - Os presidentes das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Oficial Portuguesa decidiram hoje levantar a suspensão à participação da Guiné-Bissau nestes encontros, decidida na sequência do golpe de Estado de abril de 2012.

A decisão foi tomada durante a III Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP), que decorre em Benguela, centro de Angola, país que está a terminar o mandato de dois anos na liderança deste órgão.

"Em virtude da irregularidade constitucional que se viveu na Guiné-Bissau, a Guiné-Bissau deixou de participar nas nossas reuniões. Essa questão já foi vista, a Guiné-Bissau vai poder retornar à conferência", disse Luzia Sebastião, porta-voz do encontro, numa declaração emitida pela Rádio Nacional de Angola.

A readmissão da Guiné-Bissau, precisou, será oficialmente concretizada depois da tomada de posse dos órgãos eleitos no país, previstas para 13 de junho (deputados da Assembleia Nacional Popular) e para dez dias depois (Presidente).

Este encontro, em que a delegação portuguesa é liderada pelo presidente do Tribunal Constitucional, Joaquim Sousa Ribeiro, termina quinta-feira e, durante os dois de trabalho, esteve subordinado ao tema da protecção dos direitos fundamentais.

A presidência deste órgão nos próximos dois anos ficará a cargo do Brasil.

Lusa

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