segunda-feira, 6 de maio de 2013

Portugal pesquisa mutilação genital feminina entre imigrantes guineenses

Relatório das Nações Unidas.

Conforme a ONU, 44 casos de jovens, de 15 anos a 19 anos de idade, e 49 casos de mulheres, de 35anos a 39 anos, foram identificados em 2006; a maior parte das mutilações ocorreu na zona rural do país.

Os imigrantes da Guiné-Bissau formam a sexta maior comunidade de estrangeiros em Portugal. Segundo o Censo 2011, há cerca de 7,2 mil mulheres guineenses morando no país – a comunidade se concentra em Sintra, Loures, Amadora, Odivelas e Lisboa. Tanto na Guiné-Bissau como em Portugal, a mutilação é considerada crime. Os países da CPLP também são signatários da Declaração de Luanda (maio de 2011) que condena violência contra as mulheres, inclusive mutilações. Segundo Fátima Duarte, não há casos de mutilação feminina em Angola, Cabo Verde, Moçambique, e São Tomé e Príncipe.

Além dos acordos internacionais e da criminalização da excisão, Fátima Duarte ressaltou que a mutilação feminina não tem fundamentação religiosa. Ela disse que recentemente as lideranças muçulmanas na Guiné-Bissau divulgaram documento eclesiástico contra a mutilação. “Isso é muito importante porque as pessoas ouvem os seus líderes religiosos”, ressaltou a presidente da CIG.

De acordo com estimativa da OMS, na década passada havia pelo menos 100 milhões de mulheres com mutilação genital em 28 países da África, Ásia e do Oriente Médio. Fátima Duarte explicou que não existe um ritual único da mutilação, mas enxerga na excisão formas de “subalternização e controle das mulheres”, assim como de “desvalorização e desinteresse pelo direito das mulheres ao seu corpo, à sua saúde e à sua integridade física”; disse ressaltando que apesar do gesto ser “uma barbaridade”, geralmente “é levada a cabo pelos parentes próximos às vítimas”.

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