Bissau – O Procurador-geral da Republica (PGR) disse que é preciso que os operadores de justiça na Guiné-Bissau não se deixem influenciar, impressionar ou intimidar por qualquer tipo de pressão ou de campanhas.
Edmundo Mendes, que falava esta terça-feira, 31 de Julho, durante a cerimónia de abertura de um seminário entre os magistrados do Ministério Público, Magistratura Judicial e Órgãos de Polícia Criminal, manifestou o seu apelo dos jovens até aos mais velhos da classe. «Desde os mais novos aos mais antigos, digam sem fraqueza que não se deixam influenciar, pois a experiência deste tipo de campanhas são vulgares», disse.
Foi neste sentido que Edmundo Mendes disse haver apreciação da independência dos tribunais e a autonomia do Ministério Público.
A questão da lentidão da justiça e a deficiente articulação entre a Procuradoria-geral enquanto detentor de acção penal com outros intervenientes no processo judicial, concretamente Órgãos de Polícia Criminal, foram entre outros aspectos referidos no seu discurso.
Por outro lado, o responsável máximo do Ministério Público guineense salientou que o tempo de duração da investigação no país em nada fica diminuído comparativamente com as investigações nos outros países do mundo.
No que diz respeito às constantes queixas sobre a lentidão da justiça no país, Edmundo Mendes disse que a justiça não pode ser tão lenta ao ponto de ficarem fracassados os objectivos que pretendem alcançar mas que, no entanto, não pode ser também célere ao ponto de deixar de ter credibilidade no ponto de vista judicial. «Por limitações e imposições legais, ou por vários outros motivos, grandes processos arrastam-se sem que o Ministério Público tenha possibilidade por si só resolver estes problemas criados», lamentou Mendes.
Em termo de realizações, Mendes informou que muitos passos foram dados pela sua instituição em parceria com o Órgão da Polícia Criminal no sentido de melhorar articulações, cooperação e troca de informações, contudo reconhece que ainda falta muito por fazer.
Talvez seja por esta razão que Edmundo Mendes defendeu que é preciso que a Guiné-Bissau tenha um sistema judicial dinâmico, eficaz e capaz de se adaptar à sua realidade social de modo a responder aos desafios de tempos que vão surgindo.
Por ultimo, Edmundo Mendes reconheceu que os últimos anos têm sido muito difíceis para a justiça guineense em todos os níveis, nomeadamente nos aspectos criminais, civis, comerciais, familiares e de menores.
Apesar destas dificuldades, Mendes disse acreditar que estes desafios vão ser superados, reconhecendo as dificuldades ainda maiores para os próximos tempos.
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