quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

Presidente do Supremo Tribunal de Justiça apela à dignificação da Justiça

Bissau – A Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau, Maria do Céu Silva Monteiro, revelou esta terça-feira que o sistema judicial do país tem as «cores preta e branca».
Céu Silva Monteiro, que falava na cerimónia de cumprimentos do novo ano ao Presidente da República, Malam Bacai Sanhá, adiantou que «infelizmente» na Guiné-Bissau assiste-se a um conjunto de acções ou omissões que não dignificam, não valorizam e nem conferem ao poder judicial um verdadeiro estatuto de equiparação aos outros poderes do Estado, nomeadamente os poderes legislativo e executivo.

Neste aspecto, a presidente do STJ exemplificou nunca ter visto nenhum membro do Governo, em exercício das suas funções, sem viatura, o que não acontece com os magistrados judiciais, o que na sua opinião revela um tratamento diferenciado dos titulares dos poderes político e legislativo.

Crítica em relação à alegada falta de atenção ao poder judicial, a responsável máxima do poder judicial guineense disse acreditar que a democracia «deseja» que a independência dos magistrados não seja reduzida àquilo que chamou de «mero acto de proferir sentença». Sendo assim, a democracia guineense seria uma democracia «com febre».

Confiante nas actuações do chefe de Estado, Maria do Céu Silva Monteiro disse que o poder judicial conta com Malam Bacai Sanhá na linha da frente para a remoção daquilo que qualificou de «estrangulamentos», pois a justiça potenciará o desenvolvimento social e económico da Guiné-Bissau.

«A realização da justiça numa sociedade democrática é o resultado da acção ou a sua falta desde os poderes soberano do estado, a maior ou menor eficácia do sistema de justiça e a sua credibilidade», frisou a presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

Céu Silva Monteiro reconheceu, por outro lado, que a função de julgar é tão nobre que, de uma forma geral, é aceite pelos magistrados guineenses. Apesar de todos aspectos invocados, a presidente do Supremo Tribunal de Justiça, reafirmou ao Chefe de Estado guineense o compromisso ético da sociedade guineense no sentido de construir um poder judicial que integre uma democracia saudável e de qualidade. Assim poderão ser mantidas as características e valores dos juízes e magistrados, para a realização de uma justiça eficaz, célere e moderna, continuando assim a merecer a confiança dos cidadãos.

Sumba Nansil
(c) PNN Portuguese News Network

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