Bissau - O Governo da Guiné-Bissau garantiu a segurança do ex-chefe do Estado-Maior da Marinha, o contra-almirante José Américo Bubo Na Tchuto, que se encontra nas instalações das Nações Unidas em Bissau, desde o seu regresso de um exílio na Gâmbia.
Segundo noticiou hoje, quarta-feira, a PANA, Bubo Na Tchuto tinha sido acusado de tentativa de golpe contra o antigo Presidente João Bernardo "Nino" Vieira.
De acordo com um comunicado de imprensa do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, o contra-almirante Bubo Na Tchuto, que regressou há cerca de duas semanas da Gâmbia, será entregue às autoridades bissau-guineenses depois de sessões de negociações realizadas recentemente entre as Nações Unidas e o Governo.
"A entrega formal do contra-almirante deverá ser realizada, no seguimento de consultas e acordos apropriados para o efeito, através do seu acompanhamento e escolta por oficiais relevantes da ONU, mantendo a segurança das instalações das Nações Unidas inviolável", indica a OTA.
Para manter as instalações invioláveis, o antigo oficial deverá ser recebido pelas autoridades guineenses (do lado de fora do portão frontal da sede da ONU em Bissau)", indica a nota.
O acordo entre o Governo e a ONU, assinado pelo governo por Lassana Turé, secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, na ausência do Ministro da tutela, e por Joseph Mutaboba, pelas Nações Unidas, prevê que as autoridades locais tomarão todas as medidas necessárias para garantir a protecção e segurança do contra-almirante Bubo Na Tchuto.
"Se este vier a ser detido, os oficiais da ONU deverão ser autorizados a visitá-lo para monitorar as condições da sua detenção e, se processado, deverão ser autorizados a seguir o seu julgamento", lê-se no documento.
O acordo estabelece ainda que caso o antigo chefe do Estado-Maior da Marinha vier a ser inculpado não lhe será imposta a pena de morte, tal como conforme prevê a Constituição da República da Guiné-Bissau.
Após a assinatura do acordo, cabe agora ao Governo fazer consultas directas com Bubo Na Tchuto, que serão facilitadas pelas Nações Unidas.
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