quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

PGR investiga indícios de corrupção no Ministério das Pescas

Bissau – A Procuradoria-geral da Republica guineense suspeita ter existido actos de corrupção no Ministério das Pescas, no mandato de Mussa Balde, durante os procedimentos na atribuição de licenças pesqueiras.
A Procuradoria-geral da Republica quer saber a onde foram parar os fundos doados por algumas instituições de cooperação internacional, nomeadamente para a restauração ou reabilitação das infra-estruturas do sector das pescas, enquanto o grande gerador da economia nacional, como também os procedimentos na atribuição de licenças pesqueiras onde existem suspeitas de escândalo financeiro e que já está a ser investigado pelo Ministério Publico.

Os factos que constam na denúncia de alguns funcionários do Ministério das Pescas, remontam à vigência de Carlos Mussa Balde, então Ministro da tutela, ainda em 2009, que foi transferido para a pasta da Agricultura e Desenvolvimento Rural na última remodelação governamental.

Carlos Mussa Balde deverá ser ouvido também no âmbito deste processo. Esta segunda-feira, o Gabinete de Luta contra Corrupção e Delitos Económicos do Ministério Publico, ouviu os directores-gerais da Pesca Industrial e Artesanal, respectivamente, Malal Sane e Cerilo Vieira, assim como o Coordenador da Alta Entidade de Fiscalização Marítima, Hugo Nesoline. Uns estão a ser ouvidos como declarantes enquanto outros na qualidade de arguidos.

Informação que a PNN teve acesso indicam que na maioria dos casos, não se tem atribuído as licenças de pescas aos armadores, mas sim a autorização, a qual, de acordo com as normas administrativas só é emitida em caso de atraso na atribuição da licença e tem duração apenas de uma semana. Facto que, neste caso, não se registou, já que as autorizações emitidas foram além dos três meses, tempo igual ao da licença.

O que mais intriga o Ministério Publico, que suspeita já nas acções deliberadas dos responsáveis do sector das pescas, é o porque de atraso reiterado nas emissões de licenças, porquanto são requeridas 10 dias antes do inicio da actividade do armador, caso se trate de agências nacionais, 15 dias para estrangeiras, com base em Bissau, e 20 dias para os que estão baseadas totalmente no estrangeiro. Um outro pormenor que o Gabinete de Luta Contra Corrupção e Delitos Económicos do Ministério Publico quer ver esclarecido é o transbordo de gasóleo e peixe por parte dos navios que foram concedidos licenças ou autorizações, na maioria dos casos assinados pelo então Ministro das Pescas.

Perante este cenário, que aparenta sinais de irregularidades, uma fonte do Ministério Publico disse à PNN que o caso é grave e terá um desfecho processual, visando responsabilizar os autores.

O sector das pescas rende ao Estado guineense milhões de dólares por ano, por isso é considerado um dos mais estratégicos, de ponto de vista económico para Guiné-Bissau.

Lassana Cassamá
(c) PNN Portuguese News Network

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