segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

Observadores marítimos em greve para exigirem pagamento de subsídios em atraso

Bissau - Os observadores marítimos da Guiné-Bissau estão em greve para exigir ao Governo o pagamento de subsídios, levando a que a actividade de pesca esteja sem fiscalização desde o último dia 24 de Dezembro de 2009, disse hoje, segunda-feira, à Lusa fonte sindical, Andrade Yé.

De acordo com Andrade Yé, porta-voz do Comité Sindical dos Observadores Marítimos da Guiné-Bissau, desde o dia 24 de Dezembro "os mares da Guiné-Bissau estão entregues aos piratas".

"Os mares da Guiné-Bissau, neste momento, estão entregues aos piratas porque os observadores não estão na fiscalizar nada e nem tão pouco estão a enviar dados das capturas", disse Andrade Yé.

O porta-voz dos 100 observadores marítimos guineenses explicou que a greve serve para exigir ao Governo o pagamento de nove meses de subsídio de desembarque dos observadores (Abril a Dezembro), doze meses de subsídio que deve ser pago aos
observadores no âmbito da sua acção na gestão dos recursos e ainda subsídios pela captura de pirogas e navios piratas.

No total, os observadores reclamam o pagamento de 170 milhões de francos CFA (259 mil euros), verba que segundo Andrade Yé deve ser desbloqueada pelo Ministério das Finanças dentro do "bolo" arrecadado pelo Tesouro no âmbito das actividades do Fiscap, entidade que fiscaliza a actividade da pesca na Guiné-Bissau.

"De Janeiro a Dezembro deste ano, o Fiscap introduziu cerca de dois biliões de francos CFA nos cofres do Tesouro público. O dinheiro entra nos cofres do Tesouro, mas as Finanças não fazem o desembolso para pagar os subsídios aos observadores marítimos", daí a razão da greve, indicou o porta-voz dos observadores.

"Alguns observadores ainda estão no mar, mas não estão a fiscalizar nada, não estão a dizer aos capitães dos barcos o que podem e o que não podem fazer nos nossos mares, o que quer dizer que os navios até podem pescar nas zonas proibidas por lei", afirmou ainda Andrade Yé.

"O primeiro-ministro havia prometido mandar resolver a situação e na altura suspendemos a greve, mas como a situação não foi resolvida, voltámos à greve desde o dia 24 de Dezembro e hoje mesmo vamos entregar um novo pré-aviso de greve por tempo indeterminado", adiantou o porta-voz dos observadores, deixando, no entanto, em aberto a possibilidade de diálogo.

"Ainda não fomos chamados para o diálogo, mas estamos abertos para dialogar", disse Andrade Yé.

A par da exportação da castanha do caju, a pesca é a principal fonte de receitas do Estado da Guiné-Bissau.

A Lusa contactou o Ministério das Finanças, que remeteu o assunto para a Secretaria de Estado das Pescas, onde ninguém se mostrou disponível para reagir às exigências dos observadores marítimos.

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