Ministro sob investigação suspende funções para responder a acusações de desvio de fundos

Bissau - O antigo ministro das Pescas e actual titular da pasta da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Carlos Mussá Baldé, suspendeu as suas funções no governo para responder nos inquéritos de que é alvo na Procuradoria por alegado desvio de fundos, noticia hoje, quarta-feira, a LUSA.

Um comunicado do conselho de ministros hoje tornado público e a que a Agência Lusa teve acesso dá conta do pedido de suspensão de funções solicitado por Mussá Baldé e que foi prontamente aceite pelo primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior.

De acordo com o documento, o ministro da Agricultura pediu suspensão de funções para prestar "todos os esclarecimentos" aos magistrados da Procuradoria-Geral da República que estão a investigar uma denúncia de desvio de dinheiro no ministério das Pescas na altura em que era tutelado por Mussá Baldé.

Como justificação para o pedido suspensão de funções, Baldé alegou razões de "ética e coerência" e para não "manchar a imagem do Governo" a que pertence.

Carlos Mussá Baldé e vários responsáveis do antigo ministério das Pescas (agora secretária do Estado das Pescas, sob dependência do primeiro-ministro) são alvos de investigações por alegados desvios de dinheiro e concessão ilegal ou licenças de pesca a navios estrangeiros que actuam nas águas da Guiné-Bissau.

Na sequência dos inquéritos, dois altos responsáveis das pescas, Hugo Nosoliny (coordenador da entidade de fiscalização da pesca) e Cirilo Vieira, director da pesca artesanal, ficaram detidos preventivamente desde há uma semana.

A reunião do conselho de ministros de quarta-feira também decidiu suspender de funções os dois responsáveis detidos e mais três dirigentes das pescas para que possam prestar declarações na Procuradoria.

Entretanto, o Procurador, Amine Saad, instituiu um Observatório do Ministério Público, junto da Secretaria de Estado das Pescas, com competência para acompanhar e fiscalizar o processo de emissão de licenças de pesca, analisar os despachos para a prorrogação de licenças e autorizações de qualquer tipo de transbordo do pescado capturado nas aguas da Guiné-Bissau.