domingo, 13 de julho de 2014

Cimeira da África Ocidental aprova Fundo Especial de Urgência de Apoio à Guiné-Bissau

A CEDEAO criou um Fundo Especial de Urgência de Apoio à Guiné-Bissau para enfrentar os "desafios sociais prementes" no país, indica  um comunicado da organização oeste-africana, enviado à agência Lusa na Cidade da Praia.

Cidade da Praia, (Lusa) - A CEDEAO criou um Fundo Especial de Urgência de Apoio à Guiné-Bissau para enfrentar os "desafios sociais prementes" no país, indica hoje um comunicado da organização oeste-africana, enviado à agência Lusa na Cidade da Praia.

No documento, que não adianta o montante, é indicado que a decisão foi tomada quarta-feira na 45.ª sessão ordinária da Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que decorreu em Acra (Gana).

Segundo o comunicado final da cimeira, os 15 Estados membros da CEDEAO, que vão suportar o fundo, apelaram também aos parceiros internacionais para colaborarem na mobilização financeira, pedindo, como contrapartida, uma "governação inclusiva" do novo Governo guineense, saído das eleições de junho.

A prioridade passa por se conseguir um "consenso nacional", tendo também como pano de fundo a execução de um programa de reformas "abrangente", através de um diálogo conducente à reconciliação nacional, recuperação económica, reforma dos sistemas governativos e políticos e processos de apoio à estabilização.

Dando as boas vindas ao novo chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, os 15 encarregaram a comissão da CEDEAO de apoiar o Governo de Domingos Simões Pereira no processo de mobilização de recursos para a implementação de reformas no país e de promover uma Conferência Internacional de Doadores.

Os 15 instruíram a Comissão da organização para tomar medidas urgentes, em estreita colaboração com o Governo guineense, comunidade internacional e demais parceiros, para a revisão do mandato da Missão de Segurança da CEDEAO na Guiné-Bissau (ECOMIB), a partir de 31 de dezembro de 2014.

Sobre o Mali, os chefes de Estado e de Governo da CEDEAO congratularam-se com a melhoria registada na questão de segurança no norte do Mali desde o surgimento das escaramuças de maio de 2014, elogiando a iniciativa da Argélia em organizar uma reunião de acompanhamento destinada a explorar os meios conducentes à paz e ao fim da crise, em consonância com o Acordo Provisório de Ouagadougou.

Reiterando a disponibilidade em apoiar o processo de paz maliano em curso, a CEDEAO apelou ao diálogo e à redinamização da Comissão de Verdade, Justiça e Reconciliação, defendendo também o compromisso e integridade territorial do Mali e reafirmando o caráter "não negociável e sacrossanto" das identidades dos Estados-membros.

Os 15 apelaram aos grupos armados "não estatais" para que adiram à ideia de resolução pacífica do conflito, que deponham as armas e que se submetam ao acantonamento dos respetivos efetivos, ao mesmo tempo que condena "vigorosamente" os vários ataques às tropas da missão da ONU no país, a MINUSMA, e cria um quadro humanitário mais robusto para a intervenção no Mali.

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