PGR define diretrizes para combate ao tráfico de droga

 

Bissau, 22 fev (Lusa) -- O Procurador-geral da República da Guiné-Bissau, Amine Saad, publicou hoje uma circular com "diretrizes claras" para o combate ao tráfico de droga pelas diferentes forças de segurança.
Na circular, a que a Agência Lusa teve acesso, Amine Saad determina que doravante é da "competência exclusiva" da Polícia Judiciária (PJ) a condução de investigação de crimes relacionados com tráfico ilícito de estupefacientes e substâncias psicotrópicas.
O mesmo documento, que será dado a conhecer a todas as forças policiais e militares da Guiné-Bissau, avisa que a partir de agora a apreensão da droga por qualquer força deve ser comunicada "de forma imediata" ao Ministério Público e à PJ.

Forças Armadas Angolanas (FAA) já tem nomes para Bissau

Uma fonte militar disse a esta reportagem  que o tenente general Gildo será o comandante da missão das Forças Armadas Angolanas (FAA) e da Polícia Nacional (PN) que na Guiné Bissau cumprirá com o projecto de parceria e reforma das Forças Armadas daquele país, oficialmente, no entanto, este dado não foi nem confirmado, nem desmentido..

A mesma fonte indicou o nome do brigadeiro Flora como tendo sido o escolhido para o papel de comandante adjunto.

De lembrar que Angola fez da estabilização da Guiné Bissau uma das principais metas da sua presidência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) Já em Janeiro deste ano em Bissau se dizia que a cooperação militar com Angola estava em marcha. “ A partir deste mês a execução do programa de assistência técnica, militar e de segurança está em curso nas vertentes de meios logísticos, meios de aquartelamento, armamento e técnica,

infra-estruturas, saúde militar, telecomunicações e outros”, declarou Ocante da Silva, ministro guineense da Defesa, a 6 de Janeiro, à saída de um encontro que manteve com uma delegação do Executivo angolano chefiada pelo secretário de Estado das Relações Exteriores, Manuel Augusto, e integrada pelo viceministro da Defesa para os Recursos Naturais e Infra-estruturas, general

Salviano de Jesus Sequeira Adiantou que o processo em causa precisa de uma metamorfose urgente no seio das Forças Armadas, começando pela desmobilização dos “velhos”, passagem à disponibilidade e formação técnico-profissional e reinserção social dos que forem abrangidos neste processo, à semelhança do que ocorreu no nosso país depois do conflito armado que durou mais de trinta anos.

A missão das FAA e da PN, escreveu O PAÍS na sua edição de 22 de Outubro de 2010, lidará com efectivos que, na maioria, não pretendem ir à reforma sem garantias de sobrevivência, embora o Executivo guineense tenha prometido assegurar uma pensão de reforma à dimensão de cada militar, pelo empenho e dedicação.

“O receio de alguns é de que se forem para casa não poderão suportar a crise socioeconómica que este país vive há já alguns anos. Todos querem continuar nas Forças Armadas, mas não pode ser”, declarou na ocasião a fonte deste jornal.

No conjunto de acções que se pretende implementar na Guiné Bissau, a problemática infra-estrutural é uma das prioridades, sendo certo que os quartéis e academias não reúnem condições de acomodação de um exército como tal, aliado à degradação da maior parte das instalações do Exército, Armada (Marinha, entre nós) e Força Aérea, que reclamam já intervenções de vulto. Esta realidade deve justificar a presença de Salviano Sequeira em Bissau no passado mês de Janeiro.

Outro problema é o do pessoal excedentário no exército guineense que deve ser diminuído e substituído por homens mais novos em obediência à lei do próprio país.

“Tem de haver reformas profundas neste processo, porque uma boa parte da população guineense é militar no activo e não é bom num país em que não há guerra ter um número elevado de militares no activo”, considerou a mesma fonte.

De lembrar que o político e académico angolano Sebastião Isata foi também nomeado pelo Presidente da Comissão Africana, Jean Ping, para acompanhamento da situação na Guiné Bissau, pela União Africana. Isata começou a sua actividade em Agosto de 2010, substituindo João Miranda que, entretanto, fora nomeado para o cargo de governador da província do Bengo.

Interesses empresariais angolanos acentuam-se

Bissau - Uma equipa de empresários angolanos pertencentes ao grupo Freimar, deslocou-se à Guiné-Bissau, tendo reunido na sexta-feira, com técnicos do Ministério da Economia, do Plano e Integração Regional.

O grupo tem interesses no ramo da construção civil, indústria e banca, e alguns empreendimentos de vulto na província de Malange, em Angola.

Os empresários angolanos, que chegaram no dia 16 de Fevereiro a Bissau, estiveram numa missão exploratória até o dia 19, para identificar potencialidades económicas e oportunidades de investimento no país.

A delegação angolana da Freimar, que é conduzida pelo General Tito Munana, deverá efectuar uma visita de cortesia à ministra da Economia, devendo deslocar-se aos Ministérios das Finanças, Comércio, Infra-estruturas e ao Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO).

PM vai pedir na ONU compreensão da comunidade internacional

Bissau - O primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior, participa sexta-feira na Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, onde vai pedir a compreensão da comunidade internacional, disse hoje (segunda-feira) à Lusa fonte do seu gabinete.

De acordo com a fonte, Carlos Gomes Júnior partiu esta madrugada para Lisboa, de onde segue depois para Nova Iorque e chefia uma delegação integrada por quatro ministros (Negócios Estrangeiros, Defesa, Justiça e Economia) e ainda por elementos da presidência da Republica e do estado-maior das Forças Armadas.

O primeiro-ministro guineense, que será recebido a margem da reunião pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, vai aproveitar a ocasião para solicitar a compreensão da comunidade internacional perante os problemas que o país atravessa, assinalou a fonte do seu gabinete.

"O primeiro-ministro vai pedir a compreensão da comunidade internacional. A Assembleia-Geral das Nações Unidas é o palco ideal para lançar mais uma vez o apelo no sentido de a comunidade internacional continuar a apoiar o país", declarou a fonte, quando explicava os motivos da deslocação.

A reunião do Conselho de Segurança na sexta-feira tem como objectivo realizar consultas sobre a missão da ONU na Guiné-Bissau.
As autoridades guineenses têm-se desdobrado em contactos com os parceiros do país para defender que eventuais sanções da União Europeia neste momento poderiam ser prejudiciais para os esforços da estabilização em curso.

A UE, ao abrigo dos acordos de Cotonou, ameaçou suspender a cooperação com a Guiné-Bissau, dando uma moratória de 30 dias para que o país dê sinais claros de que vai mudar no capítulo do respeito do Estado de Direito democrático.

Na semana passada, o primeiro-ministro guineense reuniu-se com os embaixadores dos "27" acreditados na Guiné-Bissau, alguns dos quais residentes no Senegal, a quem pediu a compreensão da UE em relação aos problemas do país.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Adelino Mano Queta, também liderou uma delegação a várias capitais europeias com os mesmos objectivos.

Parlamento reúne-se para discutir polémica dos subsídios aos titulares de cargos públicos

Bissau - A polémica dos subsídios atribuídos aos titulares de cargos públicos na Guiné-Bissau será um dos documentos em análise na nova sessão que começa hoje (segunda-feira) no Parlamento guineense e que se deve prolongar até dia 04 de Abril de 2011.

Segundo uma nota do gabinete do presidente do Parlamento guineense, Raimundo Pereira, a que a Agência Lusa teve acesso, o Governo quer que os deputados analisem uma proposta de alteração à lei no sentido de enquadrar melhor a atribuição de subsídios que tem causado polémica entre a classe política.

O Partido da Renovação Social (PRS), líder da oposição, considerou "anormal e desajustada" a atribuição de subsídios aos titulares de cargos públicos, questionando mesmo o enquadramento legal da medida.

Para o PRS, do ex-presidente Kumba Ialá, não se compreende com é que o Governo da Guiné-Bissau pede que se perdoe a dívida externa do país e ao mesmo tempo atribui "subsídios exorbitantes" aos dirigentes.

Constam entre dirigentes, Presidente da República, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, primeiro-ministro, ministros e secretários de Estado.

O PRS insurgiu-se contra o facto de que, à luz da medida de atribuição dos subsídios designados de despesas de representação, o Presidente Malam Bacai Sanhá passar a ganhar 18 milhões de francos CFA, ou seja, o correspondente a mais de 27 mil euros".

"Contas feitas, o PRS pergunta ao primeiro-ministro em que rubrica do Orçamento Geral do Estado (OGE) vai buscar os 124 milhões de francos mensais (cerca de 189 mil euros) para financiar estes alegados subsídios de representação, uma vez que não foi apresentado no Parlamento um orçamento rectificativo", questionou o PRS num comunicado.

Além da lei dos subsídios aos titulares de cargos públicos, o Parlamento irá debater, entre outras matérias, a lei de base que criará os serviços de Protecção Civil, normas de funcionamento do Tribunal Administrativo, alteração à lei do recenseamento eleitoral e lei do mecenato.

Secretário-executivo da CPLP reúne-se terça-feira com UE

Bissau - O secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Domingos Simões Pereira, reúne-se terça-feira com o delegado da União Europeia em Bissau, disse à Lusa fonte da organização.

Domingos Simões Pereira deverá discutir com o novo delegado da UE, o espanhol Joaquim Gonzalez Ducay, qual o posicionamento dos "27" em relação à Guiné-Bissau, tendo em conta as consultas com as autoridades de Bissau.

A União Europeia decidiu cancelar as ajudas económicas à Guiné-Bissau na sequência das sucessivas crises políticas e ao abrigo do que está previsto nos acordos de Cotonou.

Bruxelas decidiu adiar a imposição de sanções, nomeadamente o congelamento de bens de responsáveis militares, e convidou as autoridades guineenses para consultas, que deverão ter lugar no mês de Março, remetendo para depois uma decisão definitiva. 

As autoridades de Bissau pretendem evitar as sanções dos "27" e neste momento estão a levar a cabo várias missões de sensibilização junto dos parceiros.
O secretário-executivo da CPLP participa, também terça-feira, na inauguração do Instituto Nacional de Saúde Pública (INASA) da Guiné-Bissau, uma instituição considerada pelo governo como sendo de excelência, pois irá servir de apoio às políticas no domínio da saúde.

O instituto já está a funcionar desde Agosto de 2010, mas só agora será inaugurado oficialmente. 
Segundo o Governo da Guiné-Bissau, o INASA é uma instituição de planeamento técnico e de investigação científica que vai ajudar na gestão, observação e difusão de conhecimentos científicos e tecnológicos, dando apoio às políticas no setor da saúde pública.

A construção do INASA contou com ajuda financeira dos fundos do Programa Estratégico de Cooperação em Saúde (PECS) da CPLP.  

DROGA= A velha rota América Latina-África-Europa

As Alfândegas do Senegal apreenderam no passado dia 18 do corrente mês, um contentor que continha alguns automóveis, entre os quais um Porsche Cayenne, que, surpresa das surpresas - ou talvez não - trazia, para além do ar... cocaína com pureza acentuada, escondida nos pneus. A droga foi avaliada em cerca de 16 milhões de euros. Foram feitas cinco detenções: dois cidadãos espanhóis e três senegaleses.

Nas investigações que se seguiram, descobriu-se que o destino da carga era... ora, adivinhem lá... acertaram! - a Guiné-Bissau! Isto vem alterar a velha teoria da tão propalada rota América Latina - África - Europa. Ou seja, existe um novo MODUS OPERANDUS, com proveniência em Espanha.

Embaixador Eduardo Brigidi de Mello : Gaúcho na Guiné-Bissau

Cerimônia oficial de formatura de Eduardo Mello (D), ano passado, contou com o ex-presidente Lula

Para passar pela única porta de entrada à carreira diplomática no Brasil, o advogado Eduardo Brigidi de Mello, 30 anos, percorreu um caminho que durou dois anos. Depois de tentar passar no concurso de 2007, obteve a tão almejada aprovação em 2008. "Sempre gostei de política internacional e história e, mesmo advogando, fazia um curso preparatório e, sempre que podia, lia bastante livros, revistas e jornais", conta ele, que também é mestre em Ciência Política. Além de ler a bibliografia exigida para as provas, também acessava diariamente as notícias do Ministério de Relações Exteriores

Após concluir os dois anos do curso de formação no Instituto Rio Branco (IRBr), Mello escolheu para trabalhar nos primeiros anos da carreira a Guiné Bissau (África). No país, localizado na costa ocidental do continente, ele abraçou a missão de transmitir ao Ministério das Relações Exteriores informações sobre a situação política e econômica dos africanos. "O Brasil tem um papel fundamental no apoio à reconstrução da Guiné-Bissau após a guerra civil." A rotina envolve colocar em prática mais de 20 projetos de cooperação. Um deles é o centro de formação profissional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) localizado na capital Bissau, que existe desde 2009. Lá, são oferecidos cursos gratuitos à população. "A experiência de representar o país no exterior justifica todo o esforço para o concurso", revela.

A cerimônia da formatura de Mello ocorreu ao final do ano passado em Brasília, e contou com a presença do ex-presidente Lula (foto).

Saúde leva CPLP à Guiné-Bissau

Domingos Simões Pereira, secretário executivo da CPLP, desloca-se nos próximos dias 21 e 22, à Guiné-Bissau. A inauguração do Instituto Nacional de Saúde Pública (INASA) é o motivo da visita.

A criação desta instituição vem consolidar o trabalho realizado ao nível da rede de institutos de saúde pública projectada no Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP.

Promoção da estabilidade : Direitos humanos para militares em formação de dois dias

Bissau – O Gabinete das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) em colaboração com o Ministério da Defesa, promove este mês, um curso sobre direitos humanos para 40 oficiais.

Os oficiais superiores e subalternos da zona militar Sul participam nos dias 22 e 23 de Fevereiro, em Buba, num ateliê de formação onde serão abordados temas como direitos humanos, abordagem integrada de género, relação civil-militar, regulamento disciplinar-militar, justiça militar e democracia.

A formação visa contribuir para o esclarecimento do papel das Forças de Defesa na promoção de estabilidade, protecção dos direitos humanos e o seu relacionamento com a sociedade civil e instituições democráticas, inserindo-se no processo da consolidação da paz e do estado de direito na Guiné-Bissau.

Este ateliê é o último de uma formação para o reforço de capacidade das forças de Defesa e Segurança iniciado em 2010, com a formação de oficiais da Polícia de Ordem Púbica dos comandos de Bafata e Gabu, de Oficiais de diferentes ramos e divisões militares incluindo Estado Maior General das Forças Armadas em Bissau e de oficiais de comando militar das Zonas Militares Leste e Norte.

PM contra qualquer sanção da UE

Bissau- O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, afirmou que não faz sentido qualquer sanção da União Europeia (UE) contra Bissau, devido aos esforços em curso para a estabilização do país e às reformas encetadas pelo governo. 

Gomes Júnior, que falava quinta-feira aos jornalistas à sua chegada à Bissau após uma visita de trabalho de três dias ao Senegal, disse ter sido esta a tónica das conversas que manteve com os embaixadores da União Europeia residentes em Dakar.

O chefe do governo guineense deslocou-se ao Senegal para contactos com os embaixadores dos "27" acreditados na Guiné-Bissau mas com residência em Dakar para lhes explicar os perigos que uma eventual sanção poderia acarretar para o país.  

"Volvidos dez meses após os acontecimentos de 01 de Abril de 2010, não faz sentido neste momento qualquer sanção (da União Europeia) contra a Guiné-Bissau. Muito esforço tem sido feito pelas autoridades deste país no sentido de estabilização", declarou Carlos Gomes Júnior.  

O chefe do governo guineense disse ter saído da reunião em Dakar com a impressão de que os embaixadores da UE irão transmitir aos respectivos governos "as preocupações da Guiné-Bissau".  

Gomes Júnior afirmou ainda ter dito aos seus interlocutores que não faz sentido aplicar sanções, no quadro dos acordos de Cotonou, tal como pretende a União Europeia, agora que a Guiné-Bissau cumpre os pressupostos que levaram ao perdão de parte considerável da sua divida externa.  

"Foi um grande esforço do povo da Guiné-Bissau", notou Gomes Júnior.

Segurança alimentar Guiné-Bissau : PAM quer adquirir bens alimentares localmente

Bissau – O representante do Programa Mundial Alimentar (PAM) na Guiné-Bissau, admitiu esta quinta-feira, a possibilidade desta agência começar a adquirir produtos alimentares localmente, a partir de 2012.

A agência das Nações Unidas revelou que o programa dará destaque ao arroz, base da dieta alimentar do país, de forma a garantir maior segurança alimentar à população guineense. Para o efeito, o PAM vai levar acabo nos próximos tempos trabalhos de reabilitação num total de 300 quilómetros de pistas rurais no interior da Guiné-Bissau, nomeadamente nas regiões de Biombo, Cachéu, Oio no norte do país, assim como nas regiões de Bafatá e Gabú, no leste do país, cujo financiamento foi assegurado pela União Europeia e pelo Banco Mundial, num valor de cerca de 9 milhões de dólares.

O diplomata português ao serviço da agência da ONU em Bissau, Pedro Figueiredo, falou em exclusivo à PNN, garantindo que o PAM agendou para um futuro próximo, a apresentação de uma maior gama de produtos alimentares, entre os quais arroz, óleo alimentar e açúcar. «Neste momento não compramos nada em termos de comida na Guiné-Bissau portanto, a nossa perspectiva,é a partir de 2012 começarmos a adquirir os produtos alimentares na Guiné-Bissau, e contribuir assim para uma forma decisiva de desenvolvimento do país, como acontece nos outros países», disse Pedro Figueiredo.
Para o sucesso desta iniciativa, o representante da ONU disse esperar o envolvimento dos produtores e comerciantes nacionais no sentido de cumprirem os compromissos, com base nas regras internacionais para a aquisição de produtos alimentares na Guiné-Bissau, com destaque para o arroz. Apesar de reconhecer que o país tem condições para a produção de outros produtos, este responsável afastou a possibilidade de numa primeira fase haver produção de farinha, milho e óleo vegetal, contudo, disse que o assunto faz parte da sua agenda para os próximos tempos.

No que diz respeito aos trabalhos de desagravos de pistas rurais, o representante do PAM na Guiné-Bissau, disse que os trabalhos incluem a recuperação de bolanhas, abastecimento de águas, restabelecimentos de drenagens e da gestão das bolanhas, para aumentar os níveis de produção do arroz local.

«É um projecto global, para garantir melhoria na produção do arroz e melhorar condições de segurança alimentar das populações abrangidas», disse Pedro Figueiredo. O trabalho de reabilitação de pistas rurais no interior da Guiné-Bissau está a ser levado a cabo em conjunto com as autoridades competentes do país, nomeadamente a Direcção-geral das Estradas e Pontes, do Ministério das Infra-estruturas e o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Em relação às metas, o representante do PAM na Guiné-Bissau disse que no plano nacional de investimento agrícola são cerca de 2,7 toneladas por hectare, que ainda deve deverá ter mais avanços com fornecimentos de bens agrícolas, sementes, assim como a capacitação dos produtores agrícolas.

O responsável do PAM falou ainda do programa «cantina escolar», fornecimento de alimentos para as pessoas com problemas de tratamento de VIH Sida, tuberculose e saúde materno infantil, todos suportados pelo PAM.

A terminar, Pedro Figueiredo disse que vai apresentar ao Governo os projectos de desenvolvimento, tendo frisado a necessidade de desenvolver mais acções junto dos parceiros internacionais da Guiné-Bissau, no sentido da mobilização de fundos para a concretização destes projectos durante o ano em curso. No que diz respeito ao stock de produtos alimentares, Pedro Figueiredo tranquilizou, afirmando que é razoável para próximos tempos.

Sumba Nansil

Alunos e professores feirenses partilham experiências com escolas da Guiné-Bissau.

Sete escolas EB1 do Concelho de Santa Maria da Feira responderam ao repto lançado pela Câmara Municipal e aderiram a um projecto de ...

Sete escolas EB1 do Concelho de Santa Maria da Feira responderam ao repto lançado pela Câmara Municipal e aderiram a um projecto de apadrinhamento com escolas de Catió, na Guiné-Bissau, materializado com a troca de correspondência entre professores e alunos e recolha de material escolar.

O projecto começou em Janeiro, com a realização de acções de formação sobre Educação para o Desenvolvimento nas sete escolas feirenses, onde alunos e professores tiveram a oportunidade de conhecer a realidade económica, social, cultural e educacional da Guiné-Bissau e especificamente de Catió, cidade geminada com Santa Maria da Feira. Depois de sensibilizados, alunos do terceiro ano e professores envolveram-se activamente na redacção das cartas.

?Eu e a Escola? foi o tema mais escolhido pelos alunos. Impressionados com as condições escolares das crianças de Catió ? turmas de 50 a 70 alunos, alimentação cingida a uma refeição por dia composta exclusivamente por arroz cozido, entre outras limitações ? as crianças feirenses abordaram o interior e exterior das suas escolas, as disciplinas leccionadas, as aprendizagens preferidas, os jogos e as brincadeiras no recreio, o uso do computador Magalhães, as refeições variadas na cantina, as árvores plantadas no Dia da Árvore.

Bem diferentes das actividades lúdicas ao ar livre dos meninos de Catió, do calor que se faz sentir na Guiné-Bissau e do abandono precoce do ensino naquele país são as confidências dos alunos feirenses, que abordam as actividades de fim-de-semana nos centros comerciais, o frio do Inverno e o início da idade activa. ?As crianças são obrigadas a ir à escola e só podem trabalhar a partir dos 18 anos?, lê-se numa das cartas. As crianças feirenses manifestam ainda o grande desejo de visitar os meninos de Catió ou de acolhê-los em Santa Maria da Feira na época do Natal.

Os professores feirenses também se envolveram neste projecto de apadrinhamento através da redacção de cartas, partilhando com os colegas guineenses as dificuldades, ensinamentos e sucessos escolares do dia-a-dia. A profissão é descrita pela professora Gilda Maia, da EB 1 de Sobral (Mozelos), como ?a mais nobre das missões, que exige arte, perspicácia, atenção, cuidado, amor e compreensão?. Vera Rocha, da EB 1 do Cavaco (Feira), faz notar as dificuldades em ?cativar a atenção e a motivação dos alunos na sala de aula?, recordando a importância da disciplina e motivação. Opinião partilhada por Marília Mendonça, da EB1 de Outeiro (Travanca), que acredita que ?a imposição da disciplina na sala de aula, através do amor e da dedicação aos nossos alunos, é a chave para o sucesso escolar em geral?.

Aderiram a este projecto de apadrinhamento as escolas EB 1 de Fonte Seca (São João de Ver), Outeiro (Travanca), Mosteirô (Canedo), Cavaco (Santa Maria da Feira), EB 1 de Sobral (Mozelos), Póvoa (Paços de Brandão) e Caldelas (Caldas de S. Jorge). As cartas de resposta a enviar pelas crianças de Catió são esperadas no mês de Abril, altura em que serão lidas e interpretadas pelos alunos das turmas que aderiram ao projecto.

Para além da redacção das cartas, assumir o compromisso de apadrinhamento inclui ainda o exercício de cidadania activa, através da angariação de material escolar, que será enviado para as escolas de Catió pela Fundação Fé e Cooperação no final do mês de Março.

Brasil vai financiar estudos de bioenergia em países do Oeste da África

O Ministério das Relações Exteriores e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico  e Social (BNDES) firmaram acordo de cooperação para financiar estudos na área de bioenergia em países da África. Benim, Burkina Faso, Costa do Marfim, Guiné-Bissau, Máli, Níger, Senegal e Togo, todos integrantes da União Econômica e Monetária do Oeste Africano (Uemoa) serão beneficiados.

O acordo vai ajudar a diversificar a matriz energética desses países e para reduzir a dependência de petróleo. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse que ainstituição vai dar apoio aos projetos da área de biocombustíveis. “O Brasil é um dos líderes mundiais em biocombustíveis e bioenergia e esse processo requer que outros países se engajem nessas atividades e, do ponto de vista comercial, pode gerar oportunidades para o Brasil”.

O Brasil celebrou com a Uemoa, em 2007, o Memorando de Entendimento na Área de Biocombustíveis, que prevê a elaboração de estudo de viabilidade para a produção e uso de biocombustíveis nos países que integram o bloco econômico do Oeste africano. O estudo determinará os locais para a implantação de projetos de bioenergia.

Portuguesa Enerweise propõe energia fotovoltaica em Bissau

A Enerweise - Soluções Energia está a apresentar propostas de energia fotovoltaica na Guiné-Bissau. Este mercado ainda está fortemente dominado por soluções energéticas à base de geradores à gasóleo.

Nuno Gonçalves, da Enerweise -- Soluções Energia, explicou à agencia Lusa, em Bissau, que a sua empresa pretende propor aos responsáveis guineenses esta solução «à base de energia limpa e amiga do ambiente», tal como já está a fazer nos outros países de expressão portuguesa.

Actualmente a empresa portuguesa opera em Angola, Moçambique e Brasil e deverá, nos próximos tempos, instalar-se na Guiné-Bissau onde uma equipa mantém contactos com as autoridades ligadas ao sector energético, afirmou Nuno Gonçalves.

Interplast termina missão no país : Entre os pacientes operados maior parte são crianças

A equipa médica da INTERPLAST proveniente da Holanda terminou a sua missão de cirurgia plástica na última sexta-feira, 11 de Fevereiro com sucessos.

O comunicado de imprensa do Consulado dos Países Baixos em Bissau indica que, em dez dias de trabalho humanitário na Guiné-Bissau, esta equipa médica holandesa operou gratuitamente (no Bloco Operatório do Hospital Simão Mendes) 73 pacientes. A maior partes destes pacientes são crianças, com lábios leporinos, queimaduras e defeitos congénitos.

Segundo a nota, metade dos pacientes eram originários dos sectores de Ingoré e Bissorã.

“No dia 8 de Fevereiro, dois deputados do PAIGC visitaram os pacientes da INTERPLAST no Hospital Simão Mendes, deixando um montante em dinheiro para ajudar os pacientes do interior no período pós-operatório”, informa a nota.

A mesma nota adianta ainda que, durante uma visita de cortesia ao Secretário de Saúde, Dr. Augusto Paulo Silva, o mesmo agradeceu a equipa da INTERPLAST pelo seu trabalho excelente feito no país e convidou-os a regressar no ano 2012.

Contudo, refere o comunicado, o chefe da equipa holandesa lamentou a fraca participação dos jovens médicos guineenses, no acto das operações para poderem adquirir as novas técnicas de cirurgia plástica.

“O regresso da equipa médica holandesa para o ano que vem (2012) será uma condição absoluta, para assim transferir conhecimento e prática de cirurgia plástica aos médicos guineenses”, sublinha o comunicado.

Espanha: Delegação guineense discute sanções com ministra espanhola das Relações Exteriores

 

Madrid - A missão diplomática da Guiné-Bissau, chefiada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Adelino Mano Keita, reuniu-se com a ministra espanhola das Relações Exteriores, Trinidad Hemenez.

A reunião ficou marcada pela ausência dos cônsules guineenses tendo os órgãos de comunicação social espanhóis referido que a razão para tal ausência terá sido a falta de coordenação entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau e os seus consulados em Espanha.

Durante o encontro da delegação guineense com a ministra espanhola foram analisados vários assuntos relacionados com a cooperação, direitos humanos, a reforma no sector guineense da Defesa e Segurança e ainda a questão das sanções da União Europeia à Guiné-Bissau.

As quatro representações diplomáticas guineenses nas diferentes províncias espanholas, asseguram que não foram informadas sobre a deslocação da delegação guineense a Espanha nem sobre o objectivo da viagem, conforme ditam as regras dos serviços diplomáticos.

Braima Camara

«Voz de Paz» : ONG lança livro sobre as causas dos conflitos no país

Bissau – A ONG guineense Voz de Paz, lança esta quarta-feira, o livro «Voz de Paz», uma obra que compila várias ideias sobre as causas dos conflitos na Guiné-Bissau.

É a primeira recolha exaustiva sobre as causas dos conflitos na Guiné-Bissau. A obra que é lançada hoje, a primeira do género, reflecte ideias, opiniões e perspectivas exprimidas por guineenses que tomaram parte nas várias sessões de auscultação sobre o tema dos obstáculos à paz na Guiné-Bissau. O livro dá um largo espaço a testemunhos e declarações da população enquanto ilustração das preocupações levantadas. Tudo isto se resume em «Voz do Povo», sendo a ONG que dirigiu o projecto, a Voz de Paz.

O livro de 113 páginas espelha 17 temáticas de conflitos identificadas nas auscultações realizadas em 38 sectores administrativos e todas as regiões da Guiné-Bissau. A obra fala do tribalismo, tráfico de droga, instabilidade política e institucional, má administração da Justiça, enfraquecimento do Estado e má governação, pobreza, corrupção e fraca cultura de diálogo, entre outros temas que reflectem a realidade do país.

Quanto à implicação das Forças Armadas na instabilidade há muito reinante, que muitos defendem que deve constar das causas dos conflitos, os autores do estudo argumentam que a intervenção dos militares é um fenómeno que reflecte a consequência dos problemas. Seja como for, das sessões de auscultação efectuadas e que resultaram nesta obra, registaram-se opiniões sobre a intervenção das Forças Armadas na vida sociopolítica.

Também as Forças Armadas e da Defesa foram ouvidas nas auscultações públicas. Mil militares e paramilitares tiveram a oportunidade de se exprimir em painéis, quer mistos quer específicos, sobre obstáculos a paz. A este respeito, de recordar que em 2008 e 2009, três mil pessoas, nomeadamente representantes da sociedade civil, Estado, de instituições privadas, tradicionais e religiosas, dos media, sobretudo rádios comunitárias, assim como membros dos Espaços Regionais de Diálogo, foram convidadas pela ONG Voz de Paz e participar nas sessões públicas relativamente às causas de conflito na Guiné-Bissau.

Lassana Cassamá

Resgatados do mar Espanha: Resgatados três imigrantes clandestinos da Guiné-Bissau em Ceuta

Madrid - Os agentes da Guardia Civil (polícia espanhola) da cidade da Ceuta, resgataram do mar, esta quarta-feira, três imigrantes ilegais da Guiné-Bissau, em estado grave.

Os guineenses foram resgatados quando tentavam alcançar, a nado, a praia de Benzú, perto da fronteira com Marrocos.
Os jovens guineenses tinham vestidos coletes salva vidas para se protegerem dos fortes marés e baixas temperaturas da água durante o seu percurso, iniciado no território marroquino.

Os três guineenses foram assistidos para receberem os primeiros socorros, mas dois deles acabaram por ser evacuados para o Hospital Universitário de Ceuta com sintomas de hipotermia e desnutrição, estando um deles em estado da coma.
Braima Camará

Ambiente :Desflorestação na Guiné-Conacri conduz animais à floresta bissau-guineense

Bissau - As autoridades florestais da Guiné-Bissau registaram a entrada, e permanência nas florestas nacionais, de animais selvagens de grande porte.

A presença dos animais foi verificada, concretamente, na povoação de Labé, Sector de Quebo, região de Tombali, junto à linha fronteira com a vizinha República da Guiné-Conacri.
O motivo de regresso destes animais ao território nacional, poderá estar relacionado com as consequências da devastação de uma boa parte da floresta Guiné-Conacri, o que leva agora as espécies afectadas a sair em busca de refúgios nas matas da zona sul da Guiné-Bissau.

De acordo com o Director-geral da Floresta e Fauna da Guiné-Bissau, Malam Cassamá, que falou em exclusivo à PNN, há vários anos que não se registava a presença destes animais em grande quantidade no território nacional, motivo pelo qual, o Governo decidiu evacuar a população na zona de Labé, considerada um corredor de animais selvagens entre os dois países, isto para facilitar entrada e saída de, sobretudo, elefantes que, por sinal, disse Malam Cassamá, poderão ser perigosos.

O Director-geral da Floresta e Fauna apelou, por outro lado, à sensibilidade da população, para a gestão dos recursos florestais. A este respeito, anunciou que, doravante, está proibida a caça a animais selvagens em perigo de extinção, como é o caso de primatas, búfalos e hipopótamos.

Outra medida anunciada pelo Governo tem a ver com a proibição de exportação de madeira em toros. Conforme disse ainda Malam Cassamá, a interdição visa estancar a forma abusiva como a floresta vem sendo devastada nos últimos tempos na Guiné-Bissau pelos operadores económicos do sector madeireiro guineense.

Sumba Nansil

Transportes marítimos : Criado Conselho Nacional dos Carregadores

Bissau – Os técnicos de diferentes instituições públicas e privadas da Guiné-Bissau reuniram esta terça-feira, em Bissau, num ateliê de auscultação e divulgação, com vista à criação do Conselho Nacional dos Carregadores da Guiné-Bissau.

A criação do conselho visa limitar as taxas de fretes base dos transportes marítimos e da regularidade deste serviço. De acordo com o Executivo, o Conselho Nacional dos Carregadores da Guiné-Bissau vai ser mandatado para negociar junto das companhias marítimas que escalam nos portos da Guiné-Bissau as tarifas e frequências, permitindo maior remessa de importação e exportação, com mais interesse aos aspectos económicos.

A iniciativa enquadra-se no âmbito da regulamentação de actividades públicas e privadas, como forma de imprimir dinâmica e maior controlo à economia nacional. De acordo com o Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações guineense, José Carlos Esteves, que falava na cerimónia de abertura deste encontro, o referido conselho tem ainda como mandato, definir e promover uma politica de protecção dos interesses dos exportadores e dos importadores nacionais no transporte dos seus produtos.

Durante a sua comunicação na cerimónia, Carlos Esteves referiu que, a nível da sub-região, já todos os países criaram os seus conselhos de carregadores ou outras organizações similares, todos congregados na chamada União dos Conselhos de Carregadores Africanos, como forma de incentivar a contribuição dos países limítrofes.

Refira-se que a criação deste conselho vem na sequência das recomendações da carta da Convenção Africana sobre Transportes Marítimos.

Sumba Nansil

Histórias de vida de crianças marginalizadas contadas em livro

Bissau - Histórias de vida de crianças e jovens em risco de marginalização na Guiné-Bissau, Angola e São Tomé e Príncipe, vão ser contadas num livro, sob a forma de desenho e pintura, a apresentar no próximo dia 18 de Fevereiro em Bissau.

O livro 'Vozes de Nós' será apresentado na sede do Parlamento guineense, na presença esperada, de algumas individualidades públicas lusófonas, entre as quais o secretário executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), Domingos Simões Pereira.

O projecto é uma compilação de histórias de vida contadas oralmente pelas próprias crianças e jovens em risco de marginalização, enquadradas pelas organizações AMIC da Guiné-Bissau, Okutiuka de Angola e Novo Futuro de São Tomé e Príncipe.

A ACEP (Associação para Cooperação Entre os Povos) foi a dinamizadora da iniciativa e o francês, Alain Corbel foi quem ilustrou o livro.

No lançamento do livro está prevista a presença de jovens e crianças de um bairro periférico de Bissau que participaram no mesmo.

Empresa portuguesa divulga tecnologia de energia fotovoltáica em Bissau

Bissau, 15 fev (Lusa) -- A empresa portuguesa de energia fotovoltáica, "Enerweise-Soluções Energia", está a apresentar na Guiné-Bissau as suas propostas visando introduzir-se neste mercado dominado pela energia à base de geradores à gasóleo.

Nuno Gonçalves, da Enerweise -- Soluções Energia, explicou à agencia Lusa, em Bissau, que a sua empresa pretende propor aos responsáveis guineenses esta solução "à base de energia limpa e amiga do ambiente", tal como já está a fazer nos outros países de expressão portuguesa.

Atualmente a empresa portuguesa opera em Angola, Moçambique e Brasil e se tudo correr como o previsto nos próximos tempos deverá instalar-se na Guiné-Bissau onde uma equipa mantém contactos com as autoridades ligadas ao setor energético, afirmou Nuno Gonçalves.

Expedição todo-o-terreno de solidariedade parte a 20 de fevereiro para Guiné-Bissau

Bissau é o ponto de partida da Rota Ingoré, uma expedição todo-o-terreno de solidariedade organizada por um português nascido em África que, mais de 40 anos depois, procura regressar e contribuir para o desenvolvimento da lusofonia e da portugalidade.

João Brito e Faro nasceu em 1963 em S. Tomé e Príncipe, de onde saiu com sete meses.

Voltaria em 2002 para descobrir, como disse, um país destruído e um povo abandonado que o levaram a criar o Latitude Zero - um projeto que visa manter ações de solidariedade com povos lusófonos e que assenta em vetores de intervenção como a promoção turística, a manutenção e reforço dos laços entre povos, o reforço da língua e cultura portuguesas e auxílio nas áreas de saúde e bem-estar das populações.

Em 2003 o Latitude Zero parte para S. Tomé onde, durante os três anos seguintes, foram entregues 45 mil livros, além de medicação e material médico-cirúrgico. Em 2011 é a vez de partir para a Guiné-Bissau e cumprir a Rota Ingoré.

Uma expedição de sete pessoas (um sociólogo, um psicólogo, um engenheiro agrário, um médico e três jornalistas) parte para Bissau dia 20 e daí seguem para Canchungo, Ilha de Pecixe, S. Domingos, Ingoré, Bafatá, Bambadinca, Gabú, Boé, Catió, Tombali e Quinhamel.

Ao longo do percurso serão visitados locais de especial relevo no contexto social e económico daquele país para os quais foram reunidas pequenas ajudas a serem entregues, como seis lotes de material didático, livros infantis, óculos escuros ou sementes hortícolas, oferecidas por parceiros ou patrocinadores.

Acima de tudo, e para lá de todas as diferenças culturais, "está a língua portuguesa como algo que nos une" e a vontade de mostrar ao mundo "uma Guiné diferente" onde há voluntariado em português e esforço para "aprender a nossa língua", salientou João Brito e Faro.

Em Canchungo (a oeste de Cacheu), explica, há mesmo um projeto chamado "bancada andorinha" para ensinar português e rádios comunitárias que transmitem músicas na língua de Camões.

Por isso mesmo um dos grandes objetivos da expedição é "contribuir para a promoção da língua portuguesa, como fator de união entre todos os povos da CPLP", "dar testemunho do contributo de Portugal para o diálogo entre culturas" e ainda "contribuir para a divulgação do trabalho de voluntariado realizado portugueses junto das populações desfavorecidas".

A expedição em todo-o-terreno termina 15 dias depois em Bissau onde será visitada a construção do instituto Piaget a ser inaugurado em 2012 mas já a funcionar com 10 cursos.

Esta será a primeira de, prevê João Brito e Faro, várias expedições à Guiné-Bissau para onde se pretende transportar, a médio prazo, uma escola pré-fabricada e respetivo equipamento.

Plenário da Assembleia Nacional Popular retoma os trabalhos

O Presidente da ANP, Dr. Raimundo Pereira, convocou os Deputados da Nação para a IIª Sessão Ordinária do ano legislativo 2010/2011, para os dias 21 de Fevereiro a 4 de Abril do corrente ano.

Palácio Colinas de Boé

O Presidente da ANP, Dr. Raimundo Pereira, convocou os Deputados da Nação para a IIª Sessão Ordinária do ano legislativo 2010/2011, para os dias 21 de Fevereiro a 4 de Abril do corrente ano.

No projecto de ordem do dia constam os diplomas já aprovados na generalidade e que baixaram para as Comissões Especializadas em razão da matéria.

Por outro lado, foram novamente agendados os pontos não apreciados pelos Deputados na última Sessão, tais como a Criação e Classificação de Zonas Turísticas Especiais, a Proposta de Lei de Estatuto do Mecenato, a Proposta de Alteração da Lei do Recenseamento Eleitoral e o Projecto-lei de Subvenção dos Titulares de Cargos Políticos.

PM da Guiné-Bissau em visita ao Senegal

Lusa- O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, inicia hoje uma visita de trabalho de três dias ao Senegal, onde vai reunir-se com embaixadores de vários países para explicar a situação do país e pedir apoios.

Segundo uma fonte do gabinete do chefe do Governo, Carlos Gomes Júnior vai a Dacar no âmbito de uma "ampla ofensiva diplomática" que as autoridades de Bissau decidiram levar a cabo para explicar aos parceiros sobre a real situação do país e pedir apoios.

Neste momento encontra-se na Europa uma missão mandatada pelo presidente guineense, Malam Bacai Sanhá, liderada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Adelino Mano Quetá, com o objectivo de manter contactos com os responsáveis de seis países europeus. A missão já foi recebida pelas autoridades portuguesas, devendo manter encontros com os responsáveis de Espanha, França, Alemanha, Reino Unido e na sede da União Europeia em Bruxelas.

A ofensiva diplomática do Governo de Bissau foi decidida pelo presidente Bacai Sanhá na sequência das ameaças feitas pela União Europeia de decretar sanções económicas e políticas à Guiné-Bissau por desrespeito pelos acordos de Cotonou.

Bissau pretende que as missões chefiadas por Adelino Mano Quetá e por Carlos Gomes Júnior expliquem aos países amigos e parceiros da Guiné-Bissau que, apesar da intervenção militar de 01 de Abril de 2010, alguns avanços têm sido registados na condução do país.

De acordo com a fonte do gabinete do primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior irá encontrar-se com os embaixadores acreditados na Guiné-Bissau, mas residentes no Senegal, aos quais vai explicar os desafios que o Executivo enfrenta e o que espera da ajuda internacional.

Na perspectiva da presidência e do Governo guineenses, ao invés de qualquer sanção contra o país, os parceiros deviam ajudar a consolidar as conquistas já alcançadas e apoiar as várias reformas em curso, nomeadamente no sector de defesa e segurança, refere a mesma fonte.

Acompanham o primeiro-ministro, os ministros da Economia e da Defesa, Helena Embaló e Aristides Ocante da Silva, bem como o secretário de Estado da Cooperação Internacional, Lassana Turé.

Governo proíbe abate de primatas e animais de grande porte

Bissau - O Governo da Guiné-Bissau decretou a proibição total do abate de primatas e animais de grande porte, disse hoje (segunda-feira) à Agência Lusa o director-geral da Floresta e Caça, Malam Cassamá.  

Segundo aquele responsável, a medida visa controlar, por um lado, a diminuição da população dessas espécies animais em vias de extinção na Guiné-Bissau, e, por outro, ir ao encontro das convenções internacionais assinadas pelo país.  

Entre os animais abrangidos pela decisão figuram o macaco (de todas as espécies), o hipopótamo, a onça, o búfalo e o leão.  

"Desde o mês de Janeiro está proibida a caça e venda de qualquer peça desses animais. Quem for apanhado a caçar ou a vender, mesmo que seja o dente ou o pelo, de um desses animais terá que ser processado criminalmente", afirmou o director-geral da Floresta e Caça.  

Em relação à madeira, Malam Cassamá explicou que o Governo "viu-se obrigado" a tomar a medida da proibição da exportação do toro como forma de travar a desflorestação e "envio da mais-valia para fora do país".  

"Quando a madeira é exportada do nosso país para o estrangeiro está-se a enviar a mais-valia que esse recurso poderia gerar para o Orçamento" da Guiné-Bissau, defendeu Cassamá.  

É intenção do Governo guineense incentivar a transformação local da madeira.  

A madeira da Guiné-Bissau é exportada em toro para Cabo Verde, Portugal, Espanha, China e Índia, especificou o diretor-geral. 

De acordo com Malam Cassamá, por ano a Guiné-Bissau exporta entre dois a três mil metros cúbicos de madeira em toro.

Guiné-Bissau: Portugal e a Guiné-Bissau analisam protocolo de cooperação

Bissau - Os directores-gerais dos Assuntos Consulares e das Comunidades Guineenses, iniciam esta segunda-feira, uma visita de trabalho a Portugal.

A notícia foi avançada à PNN, por uma fonte da Secretaria de Estado das Comunidades. De acordo com a mesma fonte, a deslocação tem como objectivo pôr em andamento o protocolo de cooperação assinado no ano passado, entre o Governo da Guiné-Bissau e as autoridades portuguesas, através da Direcção-geral dos Assuntos Consulares e Comunidades, com vista a realçar a importância das comunidades emigradas, quer por parte da Guiné-Bissau, quer da parte portuguesa.

Compõem a delegação guineense, Serifo Embaló, Director-geral das Comunidades,
Josefina Costa, Directora-geral dos Assuntos Consulares e Nelson Lopes, Director do Gabinete do Secretário do Estado das Comunidades.

«Trata-se de uma visita que irá permitir intercâmbios de experiência e de informações em relação às políticas de emigração e da promoção de iniciativas que visam a integração recíprocas das duas comunidades», disse a mesma fonte.

Ao nível da cooperação, as partes vão cooperar nos domínios da luta e combate às actividades ilícitas relacionadas com a emigração, na área de segurança social, partilha entre as partes, definição de prioridades, encontros anuais, assim como assistência e protecção consular entre a Guiné-Bissau e Portugal, conforme o estipulado nas convenções internacionais sobre a matéria.

Ainda ao abrigo do referido acordo, a Guiné-Bissau vai formular um pedido de apoio ao Governo português: o recenseamento eleitoral dos cidadãos guineenses em Portugal e formação na área informática e tratamento de dados consulares.

Refira-se que foi no âmbito deste acordo que o Governo português repatriou recentemente, a partir do Egipto, cinco cidadãos da Guiné-Bissau, na sequência dos protestos contra o regime de Hosni Mubarak.

Sumba Nansil

Financiamento da Unesco para educação virtual vai beneficiar a Guiné Bissau

Agência concede US$12 milhões para biblioteca digital para países da Uemoa no âmbito da reforma do ensino superior.

Nova York - A Organização da ONU para a Educação, Ciência e Cultura, Unesco, concede esta sexta-feira (11) um apoio de US$12 milhões para a criação de uma biblioteca digital a ser usada por várias universidades da África Ocidental.

O acordo de financiamento será assinado pela directora-geral da Unesco, Irina Bokova, e o presidente da União Económica e Monetária da África Ocidental, Uemoa, Soumalia Cissé. A doação surge no âmbito de um acordo assinado há cinco anos.
Segundo a agência, o montante visa aumentar a capacidade dos países membros da Comunidade dos Países da África Ocidental, incluindo a Guiné-Bissau, à luz do projecto de reforma do ensino superior em curso na região, noticiou a Rádio ONU.

A propósito, Irina Bokova disse que "a educação superior é uma força vital para o desenvolvimento sustentável e redução da pobreza."
De acordo com a responsável, "os membros da Uemoa desenvolvem uma reforma ambiciosa nesse domínio, num claro empenho estratégico com vista ao reforço da sua capacidade de pesquisa, inovação e criatividade."

O projecto de três anos tem por objectivo modernizar a infra-estrutura educacional e administrativa das universidades regionais. Adicionalmente à biblioteca digital, será criado um instituto de gestão das aulas virtuais.

A iniciativa prevê a intalação em vários campus universitários, de equipamentos de fibra óptica e conexão de alta velocidade para pelo menos 200 computadores.

A implementação do projecto estará a cargo dos escritórios da Unesco na capital do Mali, Bamaco.

Angola: Apoio financeiro à Guiné-Bissau dá que pensar em Luanda

A política externa angolana tem vindo a voltar-se ultimamente para o apoio à Guiné-Bissau.

De facto, Luanda tem apostado nos esforços em curso para se conseguir alcançar a estabilidade naquele país lusófono.

Como demonstração deste objectivo, o governo angolano aprovou recentemente uma linha de crédito de mais de 600 milhões de dólares.

Esse dispêndio já aprovado pela Assembleia Nacional tem, entre outras tarefas,  realizar a tão esperada reforma das forças armadas instituição que tem sido  fonte de instabilidade ma Guiné-Bissau.

Assistência financeira aumenta protagionismo angolano em Bissau

Em Luanda, vários analistas, entre os quais o jornalista Luís Albino, consideram que o apoio de Angola é importante para salvar a Guiné-Bissau do caos absoluto.

Ao mesmo tempo criticam contudo este esforço financeiro que, segundo afirmam, serviria para dar resposta a muitas necessidades internas dos angolanos.

Autoridades incineram droga na presença do corpo diplomático

Bissau - As autoridades judiciais da Guiné-Bissau procederam hoje (quinta-feira) à incineração de droga apreendida entre 2007 e 2010 na presença de embaixadores de alguns países e representantes das Nações Unidas.

Na ocasião, a directora-geral da Polícia Judiciária, Lucinda Barbosa explicou que serão incinerados 16 quilogramas de cocaína, cerca de 800 quilogramas de liamba e 71 gramas de crack.

A incineração, à qual assistiram também jornalistas, numa mata nos arredores de Bissau, foi antecedida de uma amostra de comprovação da pureza da droga, uma cerimónia testemunhada pelos diplomatas presentes, entre os quais o embaixador de Portugal, António Ricoca Freire.

Comprovada a pureza das drogas, os agentes da PJ destacados para o acto atiraram as embalagens e os sacos para uma fogueira enorme, depois de uma ordem dada nesse sentido por um magistrado do Ministério Público.

No seu discurso de ocasião, o Procurador-geral da República, Amine Saad, disse que o ato de hoje simboliza a "luta tenaz" das autoridades guineenses contra o tráfico de droga, salientando que é também no sentido de "limpar a imagem do país que é injustamente rotulado de narco - Estado".

"Nós não somos narco -Estado", defendeu Amine Saad, lembrando que as autoridades guineenses têm lutado contra o tráfico de droga "com os parcos meios de que dispõem", destacando, contudo, que o país conta sempre com os apoios da comunidade internacional.

O ministro da Justiça guineense, Mamadu Saliu Djalo Pires, defendeu, por seu lado, que a queima da droga hoje realizada "é um ato importante", decorrente do cumprimento da lei, mas notou que o processo de decisão sobre os prazos deve ser mais curto.

"Temos que acelerar os processos que levam à incineração da droga apreendida. Como vimos aqui, temos drogas apreendidas desde 2007, mas só agora estão a ser queimadas. Temos que evitar isso porque isso é que leva às suspeições infundadas", observou Djaló Pires, merecendo a concordância dos presentes.

Em 2007, a Polícia Judiciária já tinha queimado mais de 600 quilos de cocaína, apreendidos durante uma operação, também na presença de elementos da comunidade internacional e imprensa. 

Delegação governamental em digressão por seis capitais europeias

Bissau - Uma delegação do governo da Guiné-Bissau começou (quinta-feira) em Lisboa uma digressão por seis países da União Europeia (EU) com o objectivo de obter a compreensão das autoridades europeias em relação aos problemas guineenses, soube a Lusa de fonte governamental. 
De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a missão, mandatada pelo Presidente Malam Bacai Sanhá, é chefiada pelo chefe da diplomacia guineense, Adelino Mano Quetá e integra o porta-voz da Presidência da República, Agenelo Regalla, e um elemento do Ministério da Defesa.

O presidente da Liga guineense dos Direitos Humanos, Luís Vaz Martins, também faz parte da delegação, em representação da sociedade civil do país.

A missão que já se encontra em Lisboa, deverá se deslocar a Madrid, Paris, Londres, Berlim e Bruxelas. Nas seis capitais, a missão irá tentar sensibilizar as autoridades daqueles países sobre a importância de uma compreensão para com os problemas da Guiné-Bissau.

No essencial, a missão irá reforçar a ideia já transmitida pelo presidente Bacai Sanhá nas audiências que este manteve a semana passada com os representantes de países da União Europeia sedeados em Bissau, sobre a necessidade de os "27" ajudarem as autoridades de Bissau no processo de estabilização do país.

A União Europeia instou as autoridades guineenses a iniciarem um processo de consultas para as duas partes analisarem o estado do respeito dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau.  

Para já, os "27" congelaram a cooperação económica com Bissau e suspenderam a decisão de decretar sanções contra alguns responsáveis políticos e militares do país, dando às autoridades um prazo de 30 dias para as consultas.

Uma fonte do governo disse à Lusa, entretanto, que a missão também é portadora de uma mensagem de agradecimento ao executivo português pela sua intervenção a favor da Guiné-Bissau quando os "27" estavam na iminência de decretar sanções contra figuras políticas e militares guineenses.

Adiada Cimeira Ordinária da CEDEAO

Lagos - A Cimeira Ordinária da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) inicialmente prevista de 17 a 18 de Fevereiro corrente em Abuja, a capital federal da Nigéria, foi adiada para uma data indeterminada, soube hoje (quinta-feira) a PANA de fontes seguras em Lagos.

A reunião devia ser consagrada, entre outros, à resolução da crise política na Côte d'Ivoire.

Criada em 1975, a CEDEAO agrupa 15 países, designadamente o Benin, o Togo, o Ghana, a Nigéria, a Côte d'Ivoire, o Mali, o Senegal, a Libéria, a Guiné- Conakry, a Guiné-Bissau, o Níger, a Gâmbia, o Burkina Faso, Cabo Verde e a Serra Leoa.

Docentes da Faculdade de Direito de Bissau em greve

Bissau - O corpo docente da Faculdade de Direito de Bissau pode fazer greve de 23 a 25 do mês do Fevereiro do ano em curso.

Para este efeito, uma comissão de docentes deste estabelecimento do ensino superior disse ter entregado um caderno reivindicativo ao Governo, através do Ministro da Educação nacional, a que a PNN teve acesso.

No referido caderno, os docentes da Faculdade de Direito de Bissau reclamam entre outros, a regularização de salários em dívida e condições de funcionamento das aulas. Num último ponto, a comissão de docentes sublinha que a Faculdade de Direito de Bissau não tem salas condignas para o funcionamento de aulas com qualidade, para trabalhos de investigação e foca ainda a falta de acesso à Internet na escola.

A questão de falta de casas de banho adequadas, foi igualmente levantada pelos docentes de uma das maiores escolas de formação superior da Guiné-Bissau. Já no aspecto financeiro, os docentes da faculdade denunciaram que há seis anos que alguns deles não recebem os seus ordenados, com o justificativo de que estes não se encontram inscritos na folha de vencimento.

A terminar, a Comissão de Docentes disse estar consciente da sua responsabilidade e, por isso, está disponível para negociações sobre as condições de comprimento do caderno reivindicativo em causa.
De referir que a Faculdade de Direito de Bissau te, desde a sua criação, apoio técnico e financeiro do Governo português.

Sumba Nansil

Há falta de pão na Guiné Bissau

Bissau regista, desde a passada sexta-feira, a falta de pão no mercado. Uma situação que preocupa o Presidente da Associação de Consumidores, Fodé Carambé Sanhá, que desconhece rotura de stock de farinha no mercado interno.
Desde a passada sexta-feira que a capital guineense regista a falta de pão no mercado. Uma situação pouco comum, para o Presidente da Associação de Consumidores, Fodé Carambé Sanhá, que desconhece a existência de rotura de stock de farinha no mercado interno.
Carambé Sanhá, vai mais longe, apontando o dedo às  panificadores do fabrico caseiro de pão, o produto mais consumido pelos guineenses, pela escassez do produto. Recorde-se que, há pelo menos duas semanas, as panificadoras vieram anunciar um aumento do pão de 100 para 150 francos, por unidade.
Para Fodé Carambé Sanhá a população guineense, que na sua maioria vive com menos de dois dólares por dia, não tem condições para  responder a este aumento, uma vez que consome mais do que um pão por dia. No entanto, o responsável pela defesa dos consumidores, adianta que o ministério do comércio está a fazer um esforço para tentar manter o preço dos bens de primeira necessidade.
Sobre esta questão, Leonardo Silva, ouviu Fodé Carambé Sanhá, presidente da associação de consumidores na Guiné Bissau.
Fodé Carambé Sanhá, Pres. da Associação de Consumidores da Guiné Bissau

Fodé Carambé Sanhá, Pres. da Associação de Consumidores da Guiné Bissau

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Governo e sociedade civil definem estratégica contra o tráfico de pessoas

Bissau - Várias organizações da sociedade civil e elementos do governo central e regional da Guiné-Bissau reuniram-se hoje (quarta-feira) para elaborar uma estratégia comum para o combate ao tráfico de pessoas, sobretudo, de menores.

Segundo o secretário executivo da AMIC (Associação de Amigos da Criança) da Guiné-Bissau, Laudolino Carlos de Medina, "o tráfico de seres humanos é um problema" em países pobres "como é o caso da Guiné-Bissau".

O tráfico de seres humanos é um problema para o qual "é preciso dar resposta integrada" dos organismos estatais e não-governamentais que se preocupam com o assunto, assinalou Carlos Medina.

Para este responsável da AMIC, as zonas onde é mais visível o fenómeno tráfico de seres humanos, as regiões de Gabú, Bafatá e Oio, são regiões onde existem dificuldades extremas das populações.
O ministro do Interior, Denis Cabelol Na Fantchabna, defendeu, por seu lado, que os pais das crianças devem ajudar o Governo, no combate ao tráfico de menores, salientando que o Estado sozinho não será capaz de lutar contra o flagelo.

O encontro que termina quinta-feira juntou numa unidade hoteleira de Bissau além do governo e Organizações Não-Governamnetais, elementos da guarda fronteira, líderes religiosos e parceiros internacionais que trabalham nas questões da criança e mulher.

Novo embaixador da UE apresenta cartas credenciais

Bissau – O novo embaixador da União Europeia (UE) para a Guiné-Bissau, apresentou esta terça-feira, as cartas credenciais que o acreditam como representante diplomático da UE junto das autoridades guineenses.

Joaquín González Ducay, de nacionalidade espanhola, depois de ter entregado as suas cartas credenciais ao chefe do Estado guineense, foi recebido,em audiência, pelo Presidente da República Malam Bacai Sanhá.

À saída do encontro, o diplomata espanhol em representação da União Europeia na Guiné-Bissau, manifestou a disponibilidade dos 27 para continuar a dar o seu apoio ao processo de desenvolvimento do país.

Sobre a recente intenção da União Europeia de congelar os bens e proibir vistos a vários responsáveis da Guiné-Bissau no espaço europeu, entre os quais altos oficiais das Forças Armadas da Guiné-Bissau, Joaquín González Ducay limitou-se a informar que não pode falar das sanções, uma vez que as medidas não foram levadas a cabo.

De referir que Joaquim Joaquín González Ducay substituiu no cargo, o embaixador Franco Nulli, como representante da União Europeia na Guiné-Bissau.

Sumba Nansil

Anacom dá equipamento informático a congénere guineense

Bissau - A Autoridade Nacional das Comunicações portuguesa (ANACOM) entregou hoje (terça-feira), através da embaixada de Portugal na Guiné-Bissau, dez computadores à sua congénere guineense no âmbito da cooperação bilateral entre as duas instituições.

Este donativo tem uma relevância importante no processo de reforma da Autoridade Nacional Reguladora de Comunicações da Guiné-Bissau, afirmou o secretário de Estado das Telecomunicações, Infra-estruturas e Transportes guineense, José Carlos Esteves, na cerimónia de entrega do donativo.

O governante guineense lembrou que aquela instituição está a ser reestruturada ao nível da sua legislação, equipamentos e recursos humanos para fazer "face ao desafio da modernização e garantir igualdade de negócios a todos os investidores nacionais e estrangeiros".

Os equipamentos vão contribuir significativamente para o reforço de capacidades do nosso órgão regulador das telecomunicações, disse.

O embaixador de Portugal em Bissau, António Ricoca Freire, afirmou que a cooperação bilateral entre Portugal e a Guiné-Bissau procura ser tão diversificada quanto possível de forma a corresponder às principais necessidades do país.

"Congratulo-me em anunciar que acabei de enviar para o Ministério dos Negócios Estrangeiros o ante-projecto do Programa Indicativo de Cooperação (PIC) para 2011-2013, esperando que ele possa brevemente ser assinado", anunciou o diplomata português.

Segundo o embaixador, o PIC abrange as áreas da justiça, segurança, saúde, educação e protecção social.

ONU: Brasil apela a União Europeia para que continue empenhada na Guiné-Bissau

Nova Iorque, 08 fev (Lusa) -- A representante permanente nas Nações Unidas do Brasil apelou hoje à União Europeia para que mantenha "empenho" no dossiê da Guiné-Bissau, país com o qual os "27" decidiram recentemente abrir "consultas por desrespeito de princípios democráticos".

"Gostaríamos de ver um empenho continuado da União Europeia na Guiné-Bissau", disse hoje a diplomata brasileira, Maria Luiza Ribeiro Viotti, num debate no Conselho de Segurança sobre cooperação entre as Nações Unidas e os "27".

Na audiência esteve Catherine Ashton, representante europeia para a Política Externa, que solicitou ao organismo da ONU para Paz e Segurança esta reunião, em que apresentou as evoluções da diplomacia dos "27" pós-tratado de Lisboa e a situação nalguns dos mais importantes dossiês em que Bruxelas está envolvida.

Guiné-Bissau: o falso dilema europeu

União Europeia abandonou a táctica do pau e da cenoura em relação à Guiné-Bissau e quer usar apenas o pau. Será o mais conveniente?

Na semana passada, a União Europeia (UE) decidiu suspender a ajuda financeira que tem vindo a dar à Guiné-Bissau. Não fosse a intervenção de Portugal e a UE teria igualmente congelado os bens e proibido a deslocação à Europa de diversos altos responsáveis do país. Este endurecimento da posição da UE em relação à Guiné-Bissau não é propriamente uma surpresa. No ano passado a UE já tinha optado por não renovar a missão para a reforma do sector da segurança na Guiné-Bissau. No seu conjunto, estas decisões revelam que, nas actuais circunstâncias, aparentemente a UE não pretende continuar com a sua estratégia de engajamento em relação à Guiné-Bissau. Será a decisão mais acertada?

Mesmo que concordasse com a posição da UE, Luís Amado teria sempre de tentar defender os interesses da Guiné-Bissau em Bruxelas. Afinal, na sua relação diplomática com os países de língua portuguesa, Portugal reivindica para si o estatuto de principal defensor dos seus interesses em Bruxelas. De qualquer modo, tendo conta a posição que assumiu na semana passada, Luís Amado parece ter uma noção muito clara do que está em jogo.

Nesta altura a UE parece inclinar- -se para a adopção de uma estratégia de contenção, que privilegie instrumentos de natureza repressiva e que favoreça o confronto político. Mais do que com a cenoura, nesta fase a UE quer acenar com o bastão à Guiné-Bissau. Todavia, esta estratégia, se vier a ser adoptada, muito provavelmente estará condenada ao fracasso, uma vez que a UE não tem a influência e os recursos de poder necessários para impor a sua vontade aos actores políticos e sobretudo às chefias militares da Guiné-Bissau. Dito de outro modo, a UE tem capacidade para causar danos, mas não tem poder para alterar o curso dos acontecimentos. Logo, tanto quanto é possível prever, a implementação de uma estratégia de contenção não parece ser uma abordagem vencedora.

Acresce que, sem a ajuda financeira da UE, a Guiné-Bissau procurará reforçar outras alianças. As visitas nos últimos nove meses de diversas figuras políticas e militares da Guiné-Bissau a Angola, ao Irão ou à Líbia ilustram bem algumas das opções disponíveis.

Inevitavelmente, sobre isso não haja ilusões, o espaço vazio deixado pela UE será ocupado por outros actores. Na sequência da decisão tomada pela UE na semana passada, a promessa imediata da África do Sul e do Brasil de apoio à Guiné-Bissau é um sinal claro disso mesmo. Na prática, se adoptar uma estratégia de contenção, a UE abdica, sem qualquer contrapartida, da pretensão de exercer alguma influência positiva na Guiné-Bissau. No pior dos cenários, uma estratégia de contenção poderá mesmo contribuir, de forma passiva e activa, para reforçar a espiral rumo ao estatuto de estado falhado, ou a consolidação da Guiné-Bissau enquanto narcoestado na África ocidental.

Em suma, a UE tem à sua frente um falso dilema. Na verdade, Bruxelas não tem uma alternativa credível e eficaz, pelo que a manutenção da estratégia de engajamento, seguida nos últimos anos, é uma inevitabilidade. Na melhor das hipóteses, a UE pode reformular a estratégia de engajamento de modo a assumir uma natureza mais mitigada, num processo a que Portugal prestará seguramente especial atenção.

Director do Instituto Português de Relações Internacionais e Segurança (IPRIS)

Mutilação genital feminina não está no Corão, lembra imã de Bissau

O imã Nfali Cote, da mesquita de Bissau, afirmou hoje, domingo, no Parlamento da Guiné-Bissau que a mutilação genital feminina não está prevista no Corão e, por isso, é errado associar o fenómeno à religião islâmica.

O imã Coté falou na sessão solene das comemorações do Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina (MGF) que na Guiné-Bissau atinge cerca de 49%.

"É falso que o Corão tenha previsto que se faça o 'fanado' às mulheres. Eu não vi isso em parte alguma", disse o imã Nfali Coté, falando em nome dos líderes religiosos convidados por um grupo de organizações não-governamentais que lutam contra a excisão na Guiné-Bissau.

O "fanado" é o nome pelo qual a excisão é mais conhecida entre a população guineense.

Também expressando repúdio contra o acto, Nhima Corobó, uma ex-praticante do 'fanado', disse que "é chegada a hora" de as 'fanatecas' deixarem essa prática que "tantos males tem causado à vida das mulheres" guineenses.

"Há dez anos que deixei de praticar o 'fanado', mas muitas das 'fanatecas' ainda fazem essa prática. O Estado devia impor leis para proibir, de facto, essa prática", defendeu Nhima Corobó.

Guiné Bissau pode vir a aprovar lei contra a mutilação genital feminina

Segundo a agência existem mais de 140 milhões de raparigas e de mulheres mutiladas. A Guiné-Bissau vai debater lei contra a prática.

Nova York - No Dia Internacional contra a Mutilação Genital Feminina, que é assinalado neste domingo (6), são renovados os apelos para que seja desencorajada a tendência crescente dos funcionários da saúde em executarem a mutilação genital, informa a Rádio ONU.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, OMS, o problema afecta mais de 140 milhões de raparigas e de mulheres e, todos os anos, mais de 3 milhões estão em risco de ser mutiladas.
Segundo a OMS, o envolvimento dos profissionais da saúde contribui para legitimar ou manter as mutilações, sendo necessário implementar "acções de conscientização para conter a prática."

Na Guiné-Bissau, um dos países mais afectados pelo fenómeno em África, as autoridades estimam em 300 mil o número de mulheres mutiladas. Cerca de 80 mil raparigas estão em risco de ser mutiladas.
Em entrevista à Rádio ONU, o embaixador do país junto das Nações Unidas, João Soares da Gama, disse que as autoridades guineenses estão determinadas em avançar com uma lei que proíba a mutilação genital.

"Em Burquina Faso, Senegal e outros países já há leis concretas que abordam esta questão de forma constrangedora e punitiva. Penso que já é momento dos parlamentares do país assumirem esta questão e tentarem, de uma vez por todas, abolir esta prática", disse.

A mutilação genital feminina é tida como nociva, por "violar os direitos das raparigas e de mulheres." A OMS comprometeu-se a eliminar a prática na actual geração "recorrendo à advocacia, pesquisa e direccionamento dos profissionais da saúde."

A agência aponta que não é conhecido qualquer benefício para a saúde trazido pela mutilação genital feminina. Segundo a agência "pelo contrário, é associada a riscos físicos, mentais, de âmbito sexual e do bem-estar."

Mutilação Genital Feminina: Projeto aposta na reconversão profissional das excisadoras na Guiné-Bissau

Lisboa, Portugal 06/02/2011 06:23 (LUSA)
Temas: Justiça e direitos, Saúde, Ajuda externa, Sociedade

Lisboa, 06 fev (Lusa) – Reconverter profissionalmente as excisadoras e fazer campanhas de sensibilização sobre a mutilação genital feminina (MGF) são os dois objetivos do Projeto Djinopi, que começou em maio de 2010 na Guiné-Bissau.

Em declarações à agência Lusa a propósito do Dia Internacional da Tolerância Zero à MGF, que hoje se assinala, Paula da Costa, consultora externa do projeto – financiado pela cooperação alemã – explicou que a novidade do Djinopi (abreviatura de Djintis Nô Pintcha, que em crioulo quer dizer ‘Vamos em frente!’) é agrupar cinco organizações que combatem a MGF na Guiné-Bissau: René-Renté, Al-Ansar, Rede Ajuda, Okanto e Sinin Mira.

Estas organizações continuam a desenvolver as suas atividades no terreno (até porque atuam em zonas do país distintas), mas respondem agora a um chapéu comum criado pelo Djinopi, que tem financiamento assegurado por dois anos, explicou a consultora portuguesa.

A abordagem do Djinopi assenta em dois pilares – a reconversão profissional das excisadoras (que na Guiné se chamam fanatecas, um grupo profissional que goza de um estatuto social e cultural elevado) e campanhas de sensibilização específicas para cada público alvo: meninas e mulheres; pais; imãs religiosos; fanatecas; autoridades tradicionais; profissionais de saúde, professores, políticos e jornalistas. O Projeto tem uma campanha de amigos no Facebook e um blogue http://contramgf.blogspot.com.

O anterior projeto em que Paula da Costa participou como consultora na Guiné-Bissau apostava num fanado alternativo, que consistia em manter esta cerimónia de iniciação que inclui uma série de ritos, mas retirar do seu conjunto o corte dos órgãos genitais das meninas na puberdade. Porém, o projeto deixou de ser financiado e tinha “falhas”, nomeadamente no que respeita ao seguimento das meninas não mutiladas, para evitar que o fossem no futuro.

Mais de 130 milhões de mulheres já foram mutiladas no mundo e três milhões correm o risco de o serem anualmente, segundo a Organização Mundial de Saúde. Já o Conselho da Europa estima que vivam na Europa 500 mil mulheres mutiladas e estejam em risco 180 mil todos os anos.

A Amnistia Internacional tem na sua página na Internet uma petição online com cinco reivindicações, que já foi assinada por quase 26 mil pessoas.

Reunir dados sobre a prevalência e risco da MGF nos países da União Europeia; formar os serviços de saúde – que têm “falta de conhecimento e de linhas de orientação” – para atender estes casos; prevenir, nomeadamente criando mecanismos para lidar com a violência contra mulheres e crianças; conceder proteção internacional às mulheres que escaparem dos seus países em fuga a uma MGF e promover o diálogo político entre a União Europeia e os países onde a MGF é praticada são as cinco exigências da petição.

SBR.

Lusa/fim.

"Eu Sou África” A história de 10 pessoas contada em episódios na R T P

"Eu Sou África” é uma série documental de 10 episódios, dois por cada um dos PALOP: Angola, Moçambique, Cabo-Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe. Cada um dos filmes desta série retrata a vida e a obra de uma africana ou africano implicado na história e no desenvolvimento social, político e cultural do país onde nasceu. “Eu Sou África” revela dez heróis desconhecidos do grande público e desfaz os lugares comuns depreciativos da realidade dos PALOP. Na diversidade das suas experiências e reflexões, o que estes dez africanos dão a ver é a emergência de uma nova África de língua portuguesa – um lugar em que a esperança tem toda a razão de ser.

António Indjai reage às ameaças de sanções da União Europeia

Bissau – O chefe de Estado-Maior General das Forcas Armadas (CEMGFA) reagiu esta sexta-feira, à notícia de que a União Europeia estaria a analisar a possibilidade de aplicar sanções contra algumas figuras militares e políticas guineenses.

As sanções consideradas pela União Europeia englobariam a rejeição de vistos de entrada nos países da União Europeia, até ao congelamento de contas bancárias nos bancos europeus.

António Indjai disse que a informação, que qualifica de má-fé, é «panfletária» e nada tem a ver com a realidade e, por conseguinte, atribuiu a informação aos indivíduos que «não querem o bem do país». O chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas afirmou que a União Europeia é um dos principais parceiros da Guiné-Bissau, pelo que apela ao estreitar das relações entre Bissau e a comunidade internacional.

O CEMGFA, que falava esta sexta-feira, num acto de confraternização entre os militares, no quadro de cumprimentos de ano novo, falou ainda na necessidade do empenho, cada vez mais maior, dos parceiros internacionais, na prossecução do processo da reforma do sector da Defesa e Segurança na Guiné-Bissau, enquanto factor importante para assegurar o desenvolvimento do país.

Lassana Cassamá/Sumba Nansil

Tráfico de droga mais dissimulado

O conselheiro jurídico do gabinete da ONU para o Combate a Droga e Crime (UNODC), Manuel Pereira, disse  que o tráfico de droga continua na Guiné-Bissau, de uma forma mais dissimulada, mas o Governo está empenhado no combate.

Segundo aquele responsável, desde que a comunidade internacional aumentou os seus efectivos e a UNODC abriu o seu escritório no país as "coisas já não passaram a ser feitas tão às claras e de forma tão ostensiva".

"Desde 2008, não houve mais apreensões ou grandes apreensões de droga, mas isso não significa que ela não exista, significa sim que os criminosos, aqueles que se dedicam a essas actividades, fazem-no de uma forma mais cuidada, mais dissimulada, utilizando as fragilidades do próprio país", explicou Manuel Pereira.

Segundo o responsável da UNODC, o tráfico de droga continua a existir devido a uma "grande fragilidade que é não haver meios policiais e judiciais em determinadas regiões do país".

Pela primeira vez na Guiné-Bissau está a juntar-se as várias polícias existentes para combater o tráfico de droga e o crime organizado através de uma unidade de combate ao crime transnacional, apresentada quarta-feira pelos ministros da Justiça, Interior e Finanças.

O jurista explicou também que na Guiné-Bissau e na África Ocidental passam as rotas das drogas mais pesadas.

A rota da cocaína, que vem da América Sul para a África Ocidental de barco ou avião, servindo-se de ilhas desabitadas onde pequenos aviões ou de zonas continentais isoladas. Depois, a droga é passada para outros aviões, barcos ou camiões que utilizam duas rotas para a fazer chegar à Europa.

Segundo Manuel Pereira, há a rota tradicional que vai pelo Mali, Argélia e depois entra na Europa ou então uma outra rota que atravessa da África Ocidental para a África Oriental, e depois da Somália e Eritreia entra no golfo, Afeganistão, e depois Rússia e daí para o resto da Europa.

A outra rota é a da heroína que "vem pelo golfo entra na África Oriental e sai por aqui em dilecção aos EUA", explicou.
Manuel Pereira salientou, contudo, que a "Guiné-Bissau não é um centro de droga, é um país de trânsito de droga".

Fonte: Agência Lusa

Ministra portuguesa do Ambiente inaugura sistema de energia solar

Bissau - A ministra do Ambiente de Portugal, Dulce Pássaro, terminou hoje (sexta-feira) a sua visita à Guiné-Bissau com a inauguração do sistema de painéis solares para fornecimento de energia eléctrica à Faculdade de Direito de Bissau.

"Nós apoiamos o desenvolvimento desse projecto e fiz questão de estar cá para também dar sinal da importância de se instalarem fontes de energias renováveis, mais amigas do ambiente", afirmou a ministra portuguesa, depois de acender o interruptor que ligou as luzes daquele estabelecimento de ensino.

O sistema de painéis solares instalado na Faculdade de Direito de Bissau foi financiado pelo Ministério do Ambiente português. 
Para o secretário de Estado do Ensino da Guiné-Bissau, Besna na Fonte, o fornecimento de energia eléctrica naquele estabelecimento de ensino é "mais um passo no cumprimento" dos objectivos do governo para a educação.

Um desses objectivos é "fazer chegar a todos os nossos alunos condições para que possam aprender. Isto vai permitir prolongar sessões e trabalhar à vontade", afirmou.

Durante a sua estada em Bissau, a ministra do Ambiente, que iniciou quinta-feira a sua visita ao país, assinou também dois memorandos de entendimento na área do ambiente e das alterações climáticas e manteve encontros com as autoridades guineenses.

9,2 milhões de dólares : União Europeia e BM apoiam sector agrícola

Bissau – A União Europeia e o Banco Mundial (BM) vão disponibilizar à Guiné-Bissau, cerca de 9,2 milhões de dólares para o sector agrícola, em várias regiões do país.

O montante em causa vai ser executado nos próximos tempos através do Projecto de Apoio à Emergência na Segurança Alimentar, concretamente no Sector Autónomo de Bissau, nas regiões de Cachéu, Oio, Gabú e Bafatá.

No âmbito da execução deste projecto, já foram reabilitados 2 741 hectares de mangais (inicialmente estavam previstos 2 000 hectares), beneficiando um total de 18 839 pessoas, nas regiões de Bafatá, Gabú, Oio, Cachéu e Bissau, o que deve resultar na produção de 7 776 toneladas de arroz, ou seja, 5 832 toneladas de arroz limpo.
O projecto irá beneficiar 460 grupos de pequenos camponeses, que correspondem a 3 220 pessoas, que deverão lançar nos próximos tempos 7 401 toneladas de arroz em casca. De acordo com o coordenador nacional deste projecto, Rui Nené Djatá, a sua instituição já reabilitou 5 621 hectares da terra para a agricultura, 200 quilómetros estão em fase de finalização.

Exactamente 14 102 crianças, em idade escolar, foram alimentadas através do mesmo projecto e 529 micro-projectos foram concebidos, dos quais 313 foram igualmente financiados. O processo de entrega de materiais e produtos agrícolas no âmbito deste projecto está em curso, nas regiões norte, leste e centro da Guiné-Bissau.

Entre os materiais a serem entregues aos agricultores, constam fertilizantes, pesticidas, sementes, tubos PVC, máquinas descascadoras, debulhadoras, charruas e outros materiais. Em termo de perspectivas, Nené Djatá anunciou o trabalho de reabilitação de 4 004 hectares de mangais e «bas-fonds» (em tradução livre «terrenos baixos») para produção de arroz nas regiões leste, norte e centro do país, prevendo-se que irá beneficiar 21 521 pessoas.

O projecto termina em Setembro deste ano, e nessa altura deverão ter beneficiado dele 42 102 crianças em idade escolar, 9 265 hectares da terra de mangais e «bas-fonds» serão reabilitadas, debilitação de 300 quilómetros de pistas rurais, assim como, ainda 864 micro-projectos vão ser beneficiadas pelo Governo da Guiné-Bissau através do Projecto de Apoio a Emergência na Segurança Alimentar.

Sumba Nansil

Quando um país de emigrantes se descobre como ponto de destino

Por João Manuel Rocha, em Cabo Verde

É como se o filme fosse agora ao contrário: Cabo Verde, que há gerações é terra de emigração, passou a ver chegar um número crescente de estrangeiros, que procuram no país africano que domingo escolhe um novo Governo a sua terra prometida.

Lassana Sané, de 23 anos, veio da Guiné-Bissau, é costureiro (Foto: Miguel Madeira)

Lassana Sané, de 23 anos, que há dois anos trocou a Guiné-Bissau pela Cidade da Praia, é um deles. Sentado atrás da máquina de costura, enquanto cose mais um vestido num tecido de cores vivas, em pleno Mercado de Sucupira, explica que veio pela razão que move todos os emigrantes: "À procura de vida" e porque no seu país "não há emprego".

Dois dias antes, na Praça Estrela, Mindelo, Pape, um senegalês de 32 anos, não escondia a satisfação pela escolha de São Vicente, onde aterrou há três anos. Já esteve em seis outros países - Gâmbia, Mali, Burkina Faso, Nigéria, Gana e Níger - e em nenhum lhe correu tão bem a venda de roupa, cabos, baterias e auriculares de telemóvel, que regularmente vai buscar a Dacar. "Ganhei aqui mais que nos outros." No início da permanência em Cabo Verde esteve na Praia, mas está contente com a mudança, porque "Mindelo é más bom. Ici é calmo. Praia há beaucoup de violence, d"agresseurs".

Lassana, que herdou do pai a profissão de costureiro, foge à regra da generalidade dos seus compatriotas, que aqui se dedicam à construção civil e ao trabalho como guardas privados. A escolha de Pape confirma a preferência dos senegaleses pelo pequeno comércio, ainda que no seu caso a venda não seja ambulante.

Comunidade com presença bem visível, ainda que discreta e avessa a falar das suas razões, é a chinesa. Os primeiros chegaram em meados dos anos 1990. Números divulgados em Novembro à Lusa pela embaixada de Pequim na Praia indicam que rondavam os 2300, com cerca de 300 lojas. Percebe-se que impuseram forte concorrência e alterações no comércio local, quando se circula no centro da capital e no do Mindelo.

Como são os imigrantes recebidos pelos cabo-verdianos? "Mais ou menos. Nós estamos um pouco mais bem que os senegaleses. Também somos ex-colónia portuguesa", diz Lassana, fita métrica verde à volta do pescoço, a trabalhar a arte que aprendeu do pai na máquina comprada a chineses em segunda mão.

Papa, outro senegalês, que será dos mais antigos imigrantes do seu país - soma 25 anos de Cabo Verde, dez na Praia a que juntou os últimos 15 no Mindelo -, garante que nunca teve problemas. As interrupções dos que o cumprimentam enquanto conta a sua história parecem confirmar isso mesmo.

Mas outros têm uma experiência diferente. Djalo Abdul, de 30 anos, da Guiné-Conacri, também comerciante no Mindelo, lembra que há barreiras entre as comunidades. Aprendeu que "a comida é diferente, nós somos muçulmanos", e distingue entre "os cabo-verdianos que já estiveram fora [que] gostam [dos imigrantes], e os que nunca estiveram [que gostam menos]. Pensam que queremos tomar o seu dinheiro".

Francisco Avelino Carvalho, consultor do Perfil Migratório em Cabo Verde, divulgado no ano passado, explica o aumento da imigração com a construção das infra-estruturas e o crescimento do turismo. Este professor na Uni-CV-Universidade de Cabo Verde, e assessor do ministro das Comunidades Emigradas, tem sublinhado que é preciso contrariar a formação de imagens negativas sobre os imigrantes. "Não há indícios fortes de situações de conflito", afirma. Mas mantém as preocupações expressas num texto de há dois anos, quando referiu "manifestações xenófobas dissimuladas" para com os imigrantes da África continental e ao modo como era comentada a crescente presença de chineses. "Será que iremos enfrentar a questão da imigração com dois pesos e duas medidas?", questionava o investigador, para quem a chegada de estrangeiros a um país habituado a ver sair é um desafio à morabeza, a amabilidade cabo-verdiana.

Jovens estão a consumir heroína - ONU

Bissau - Os jovens da Guiné-Bissau estão a consumir heroína, sobretudo na capital do país, afirmou hoje (quinta-feira) Manuel Pereira, conselheiro jurídico da agência das Nações Unidas para o Combate à Droga e ao crime (ONUDC).

"Temos sentido, por exemplo no meio da prostituição, em Bissau, que há muito consumo da cocaína e de heroína. Isso é grave, porque isso leva a outros problemas, à SIDA, à toxicodependência, ao roubo, ao furto para se conseguir a dose. Enfim tudo isso é uma bola de neve", declarou Manuel Pereira em entrevista à Rádio Jovem.  

O responsável da ONU deixou estas impressões ao comentar a situação do tráfico e consumo de estupefacientes na Guiné-Bissau nos últimos tempos, numa altura em que o Governo guineense, com ajuda de parceiros internacionais, iniciou o processo de criação de uma unidade de combate ao crime transnacional.

Para Manuel Pereira, os sinais apontam no sentido de que os jovens estejam a consumir heroína na Guiné-Bissau, droga que poderia estar a ser introduzida no país como forma de pagamento aos facilitadores de outros produtos ilícitos. 

A ONUDC está na posse de informações que apontam para a existência de pessoas que facilitam que o território da Guiné-Bissau seja utilizado para a passagem de drogas para outras partes de mundo. Em troca, essas pessoas estariam a receber, como pagamento, drogas como a heroína, que colocam à disposição da juventude, referiu o responsável.  

"A última informação que eu tenho aponta que o 'crack' (derivado da cocaína) está a ser vendido a um preço de 14 mil francos CFA por grama. É um preço barato", observou Manuel Pereira.

Avião Hercules C-130 da FAP retira do Cairo cidadãos de várias nacionalidades

Deverão chegar a Lisboa, além de cidadãos portugueses, nacionais do Brasil, Angola, Guiné Bissau, França, Irlanda, Suíça, África do Sul e Líbano.

Lisboa - A Força Aérea Portuguesa efectua nesta quarta-feira (2) o segundo voo de repatriamento de residentes e turistas que estão no Cairo e que desejam deixar o Egipto devido à crise política no país.
Neste segundo voo, operado por um avião Hercules C-130, deverão chegar a Lisboa, além de cidadãos portugueses, nacionais do Brasil, Angola, Guiné Bissau, França, Irlanda, Suíça, África do Sul e Líbano, de acordo com a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas.

Brasil e África do Sul prometem apoiar país na ONU

Bissau - Os embaixadores do Brasil e da África do Sul prometeram ao Presidente da Guiné-Bissau que tudo farão ao nível das Nações Unidas para ajudar aquele órgão a compreender a necessidade de se apoiar o país.

Jorge Geraldo Kadri, embaixador do Brasil, e Lulo Aron Mnguni, embaixador da África do Sul, foram recebidos hoje, em audiências separadas, pelo Presidente guineense, Malam Bacai Sanhá, no quadro de consultas que o responsável está a realizar nos últimos dias com representantes da comunidade internacional acreditados em Bissau.

Os dois diplomatas disseram à imprensa que tinham prometido ao Presidente guineense que a Guiné-Bissau terá todo o apoio dos seus respectivos países ao nível do Conselho de Segurança das Nações Unidas, onde ambos são membros não permanentes.

"O Presidente pediu-nos que o Brasil ajudasse a Guiné-Bissau e sensibilizasse os parceiros internacionais sobre as necessidades de apoiar a Guiné-Bissau neste momento crucial da vida do país", declarou Jorge Kadri.

O diplomata brasileiro, cujo país preside actualmente ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, lembrou que o Brasil já vinha apoiando a Guiné-Bissau "por razões históricas", mas também no âmbito do grupo de países encarregues pela ONU de ajudar à reconstrução.

Jorge Kadri adiantou que o Brasil "reconhece passos importantes" que foram dados nos últimos meses pelas autoridades guineenses, tendo destacado o perdão da dívida pelo Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional, medida pacificadora, e o início do processo da reconciliação interna e da paz.

"Agora com a responsabilidade acrescida de presidente rotativo do Conselho de Segurança da ONU, o Brasil estará particularmente atento às necessidades da Guiné-Bissau e tentará sensibilizar os parceiros sobre a importância de assegurar que esses momentos positivos, esses fatores positivos continuem acontecendo e que não haja retrocesso nesses processos", indicou o diplomata brasileiro.

O embaixador sul-africano na Guiné-Bissau, Aron Mnguni, disse ter garantido ao chefe de Estado guineense "o empenho total" do seu país no sentido de fazer compreender os parceiros de que devem eleger o diálogo como forma de se ultrapassar as divergências de pontos de vista.

"Fazemos um apelo à União Europeia para dialogar com as autoridades da Guiné-Bissau e encontrar uma solução para os problemas que este país enfrenta atualmente", afirmou Aron Mnguni.

O Presidente guineense também recebeu o representante da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) na Guiné-Bissau, Hamet Sidibé.