Bissau - O Presidente de transição, Manuel Serifo Nhamadjo, disse que continua a aguardar o proposto do primeiro-ministro Rui Duarte Barros relativamente à exoneração e consequente nomeação dos novos ministros para as pastas do Interior e dos Negócios Estrangeiros.
Nhamadjo revelou esta situação na quinta-feira, 26 de Dezembro, à margem da cerimónia de inauguração do Instituto de Saúde guineense, localizado na zona industrial de Bra, com um orçamento de mais de dez milhões de dólares.
«Aguardo a decisão do primeiro-ministro. Ele é que é o chefe do Governo, cabe a ele tomar medidas neste sentido para que eu possa agir», disse.
Na sequência do embarque de cidadãos sírios no passado dia 10 de Dezembro, o ministro do Interior António Suca Ntchama colocou o seu lugar à «disposição», para facilitar o trabalho da comissão de inquérito criado para este efeito.
A comissão apresentou, no início desta semana, as conclusões, segundo as quais Suca Ntchama insistiu que os 74 sírios seguissem viagem no voo 202 da TAP, invocando razões de segurança interna na Guiné-Bissau.
Posição diferente possui Fernando Delfim da Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros, que pediu a «demissão» ao cargo, devido ao grave incidente diplomático entre a Guiné-Bissau e Portugal.
Juristas guineenses sublinham que são situações totalmente diferentes, entre os termos pedido de «demissão» e colocar o «lugar à disposição», feitos por estes dois membros do Governo de transição.
Pedir demissão implica, entre outros aspectos, pedido de saída, resignação, renúncia, destituição e ainda a cessão de uma determinada função, enquanto colocar lugar à disposição implica estar às ordens de um superior hierárquico.
Caso se confirme o eventual afastamento destes dois membros do Governo, pela primeira vez na história da Guiné-Bissau um elemento do Executivo é afastado das suas funções no âmbito das conclusões de um inquérito emanado pelo próprio Governo guineense.
Sem comentários:
Enviar um comentário