quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Novo Presidente do STJ eleito com dez votos Paulo Sanha promete «nova era» para a Justiça

Bissau - O novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça prometeu, esta quarta-feira, 5 de Dezembro, trabalhar para que haja uma nova era no aparelho judicial guineense.

Paulo Sanha, eleito com dez votos contra os três de reu adversário, Augusto Mendes, falou sobre a união da magistratura no país.
«A Guiné-Bissau pode esperar de mim uma nova era na Justiça, de imparcialidade, em que ninguém será prejudicado por ter mais ou menos meios», referiu Paulo Sanha.


Para vice-Presidente deste órgão foi eleito o Juiz Conselheiro Rui Nené, que hoje foi igualmente eleito Presidente da Comissão Nacional de Eleições com 69 votos, sob proposta do PAIGC, partido maioritário na Assembleia Nacional Popular.


Dada a incompatibilidade do exercício de ambas as funções, conforme norma legislativa em vigor, Rui Nené terá que escolher onde ficar: no Supremo Tribunal de Justiça ou na Comissão Nacional de Eleições.


Em termos de projectos para os próximos quatro anos, Paulo Sanha disse que pretende edificar o poder judicial para que possa ser visto como um órgão de soberania em relação a outros órgãos.


Interrogado sobre a tomada de posse, que deverá ser conferida pelo Chefe de Estado eleito, Paulo Sanha lembrou que em 2004 foi empossado por um Presidente de transição, na altura Henrique Rosa.
«São peripécias da Guiné-Bissau. Sempre aparecem pactos ou cartas de transição que para vigorar como constituição transitória», disse o novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.


A ex-Presidente Maria do Céu Silva Monteiro não votou nestas eleições, por se encontrar ausente do país. Uma fonte do Supremo Tribunal de Justiça disse  que a antiga responsável se distanciou do país por razões de segurança da sua integridade física.
«Recentemente a veneranda foi alvo de perseguição na qual a sua viatura foi confiscada em casa de forma arbitrária», referiu a fonte.

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