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Na próxima semana a Guiné-Bissau recebe uma missão que avaliará a situação política no país depois do golpe de Estado de abril último. A missão integra representantes de várias organizações internacionais.
A missão conjunta, acordada em setembro passado em Nova Iorque, composta pelos representantes da CEDEAO, CPLP, União Europeia, Nações Unidas e União Africana, deverá chegar à capital guineense no próximo domingo (16.12.), e permanecer até ao dia 21.
Os peritos das Nações Unidas, União Africana, União Europeia, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e Comunidade dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) ficam cinco dias no país para avaliar a situação interna, à luz dos termos de referência acordados entre as partes na reunião do dia 1 deste mês em Addis-Abeba, capital da Etiópia.
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Segundo o secretário-executivo da CPLP a missão conjunta vai verificar "in loco" o que se passa no terreno com vista a criar condições para os passos que devem ser dados a seguir.
Isaac Murade Murargy enumera: "Inclusão, eleições, reformas das forças armadas. Estas são questões-chaves para que haja eleições transparentes, justas e democráticas."
O diplomata moçambicano que fez declarações à imprensa nesta quarta-feira (12.12.) na capital portuguesa, garantiu ainda que a missão vai reunir-se com todas as partes, sem qualquer exclusão: "A missão vai entrevistar o Governo de transição, as forças políticas, os militares para avaliar a situação."
Mas Murargy deixou claro o seguinte: "Apesar de conversarmos com o Governo de transição não significa que o reconhecemos."
De recordar que a CPLP entrou em clivagem com a CEDEAO depois de um grupo de países desta organização regional africana ter apadrinhado o Governo de transição e o Presidente da República interino empossados na sequência do golpe de Estado de 12 de abril, violando as normas e princípios internacionais.
Relativamente a este ponto o secretário-executivo da CPLP também fez questão de lembrar que nada mudou: "Nós CPLP estamos unidos nessa questão, e defendemos o princípio. Não só entre nós, mas também com as Nações Unidas, com a União Africa e com a União Europeia, com exceção da CEDEAO, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental."
Reconhecendo o seu estatuto no seio da União Africana, Isaac Murargy reafirma que a CEDEAO exerceu mal o direito de organização regional vocacionada para a resolução de conflitos.
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O executivo da Comunidade de Língua Portuguesa adianta que tem mantido contacto permanente com a Guiné-Bissau e assegura que existe um clima favorável à realização desta missão.
E por isso Murargy acredita que no país já não há interesse em prolongar a situação, mas prefere ser cauteloso: "Vamos ver, temos de avaliar e ver o que é preciso fazer. O que a CPLP quer é ver os guineenses encontarem o seu caminho."
Antes do debate no Conselho de Segurança da ONU, a missão conjunta deverá produzir um relatório, o qual ajudará a definir numa reunião de alto nível os passos seguintes a dar para a normalização da vida política na Guiné-Bissau.
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Na primeira entrevista que concedeu à DW África em outubro passado, após assumir o cargo em Lisboa, Murargy disse que a comunidade internacional deve criar condições para o estabelecimento de um diálogo direto entre os guineenses que conduza a uma estababilidade efetiva.
Para isso, sublinhou, o aperto de mão em Nova Iorque no encontro entre o Presidentes interino, Raimundo Pereira, e o actual Presidente em exercício, Serifo Nhamadjo, foi já um sinal positivo.
Já no mês passado, o ministro português dos Negócios Estrangeiros defendia que "a única maneira de garantir o desenvilvimento num país como a Guiné-Bissau é garantir a estabilidade que acabe com o ciclo dos golpes de Estado."
De forma diplomática, Paulo Portas distanciou-se assim das acusações feitas pelas autoridades do Governo de transição que exigiram explicações a Lisboa por alegada associação ao suposto contra-golpe de 21 de outubro, a propósito da chamada expedição terrorista do capitão Pansau N´Tchama, que gozou do estatuto de exilado político há vários anos em Portugal.
Autor: João Carlos (Lisboa)
Edição: Nádia Issufo/António Rocha
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