Nova Iorque, (Inforpress) - As chefias militares da Guiné-Bissau continuam divididas e algumas não respeitam o poder político, pelo que a capacidade de liderança do próximo presidente da Guiné-Bissau será "crucial", alertou hoje o representante da ONU no país.
Num briefing ao Conselho de Segurança, por videoconferência a partir de Bissau, Joseph Mutaboba fez um balanço positivo das eleições presidenciais de 18 de março, antecipadas devido à morte do ex-presidente Malam Bacai Sanhá, mas sublinhou que estas foram uma "rotura abrupta imprevista".
"As eleições são um marco importante para restaurar a ordem constitucional. Um novo presidente eleito tem de lutar para ser conciliador e não sacrificar os progressos visíveis e consideráveis alcançados nos últimos três anos", disse Mutaboba.
A morte de Sanhá, "que era uma força moderadora com influência considerável sobre os divididos atores políticos e militares, foi um golpe para os planos e programas de consolidação da paz", adiantou.
Como consequência das eleições antecipadas, o governo está "severamente constrangido" desde janeiro, dado que o primeiro-ministro é candidato do principal partido às presidenciais, além de que o presidente interino tem poderes limitados.
"Isto sublinha até que ponto o enquadramento legal na Guiné-Bissau precisa de uma revisão fundamental, uma vez que a Constituição atual falhou em indicar um caminho claro" para "evitar vácuos que comprometem o normal funcionamento do Estado", disse Mutaboba, dando como exemplo o Orçamento de 2012, a aguardar assinatura presidencial.
A Conferência de Reconciliação Nacional, que deveria ter tido lugar em janeiro, tem agora uma "janela de oportunidade muito estreita, mas não impossível", dado que o mandato dos parlamentares está a terminar e o novo presidente deve apenas ser empossado em maio.
Mutaboba alertou ainda para as "divisões e falta de compromisso uniforme para com os valores republicanos", entre as chefias militares, demonstrada pelos confrontos de 26 de dezembro de 2011, uma manifestação da urgência da reforma do aparelho de segurança.
"A liderança do novo presidente, que é comandante-chefe das Forças Armadas, será crucial", sublinhou.
Os obstáculos para concluir a reforma devem ser "resolvidos no início da próxima presidência" e "afinar" as abordagens dos diferentes parceiros internacionais "continua a ser um desafio", bem como estimular a sua participação, adiantou.
Segundo Mutaboba, as consultas entre a comunidade lusófona (CPLP), a organização regional (CEDEAO) e o governo de Bissau sobre um memorando de entendimento para implementação do plano de reforma do aparelho de segurança "parecem ter esmorecido", depois de um "impulso inicial".
A embaixadora brasileira Maria Luiza Ribeiro Viotti, que preside à configuração para a Guiné-Bissau na Comissão ONU para a Consolidação da Paz, salientou a "estabilidade e crescimento económico" recentes no país, cujas instituições suportaram "dois eventos potencialmente desestabilizadores" - os confrontos de dezembro e a morte de Sanhá.
Sublinhou que as eleições foram consideradas livres e justas e que agora é "crucial que todos os atores, especialmente os que estão na segunda volta e seus apoiantes, demonstrem maturidade política, mantenham um ambiente pacífico e se abstenham de quaisquer ações que possam levar a tensões desnecessárias".
João Soares da Gama, embaixador da Guiné-Bissau junto da ONU, afirmou que "mesmo com a atmosfera de alguma tensão" depois da recusa do segundo candidato mais votado, Kumba Ialá, em participar na segunda volta, o governo espera que sejam respeitadas as decisões das autoridades eleitorais e que "no interesse do país, a vontade e bom senso prevaleçam e a segunda volta tenha lugar".
A reforma do aparelho de segurança, adiantou, está "no topo das prioridades", mas para tal é necessário que os parceiros desembolsem dinheiro para o fundo de pensões que vai financiar a desmobilização.
Inforpress/Lusa
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