Bissau – O Governo da Guiné-Bissau vai proceder ao lançamento oficial do Plano Nacional de Registo Civil de nascimentos, na primeira metade de Janeiro de 2012.
Esta data foi avançada pela Coordenadora-geral de Promoção do Registo Civil de Nascimento da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República Federativa do Brasil, Beatriz Garrido, que se encontra à frente desta instituição brasileira em Bissau.
No âmbito da visita de cinco dias que efectuou na passada semana à Guiné-Bissau, Beatriz Garrido disse que levou a sua equipa com o intuito de ficar a conhecer a realidade de funcionamento das Conservatórias de Registos Civil do país.
De acordo com a responsável, a escolha desta data foi uma das recomendações feitas pelo grupo ao Governo de Bissau, com o conhecimento do titular da pasta do Ministério da Justiça guineense, Adelino Mano Queta.
A perspectiva de um possível pacto entre Brasil e a Guiné-Bissau sobre o fortalecimento do país no domínio dos Direitos Humanos foi, entre outros, um assunto abordado durante a referida visita.
«Houve também uma missão de prospecção sobre o fortalecimento da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e da semana de divulgação de filmes sobre o mesmo tema, com o grupo brasileiro intitulado A Capoeira», referiu Beatriz Garrido.
Quanto ao balanço da visita de trabalho à Guiné-Bissau, a responsável disse que a sua missão foi cumprida com a criação de um Comité de Gestão de Registos, a elaboração de um plano nacional para a universalização de registos de nascimento e um programa de operação sobre os registos na Guiné-Bissau.
Sumba Nansil
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