Ministros da Defesa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa querem acções conjuntas para combater ameaças externas
Angola manifestou disponibilidade para ajudar a financiar o fundo de pensões para antigos combatentes na Guiné-Bissau, apesar de já ter avançado com 22 milhões de dólares para vários programas, revelou o ministro da Defesa daquele país.
Baciro Djá disse, à agência Lusa, que a Guiné-Bissau já está preparada para passar à reforma um conjunto de militares e começar o recrutamento de jovens, mas que o Fundo de Pensões está vazio, com apenas 500 mil dos 63 milhões de dólares necessários para os próximos cinco anos.
“A reforma é um imperativo na Guiné-Bissau, as pessoas estão preparadas e todo o dispositivo está preparado. O governo tem uma posição inequívoca sobre o avanço do processo”, referiu e lembrou que a verba já disponível veio dos cofres do próprio Tesouro guineense.
Baciro Djá revelou que os 22 milhões de dólares avançados por Angola para o processo de reforma da Defesa e Segurança na Guiné-Bissau estão a ser aplicados em programas ligados à reparação das casernas e construção de quartéis, fardamento, equipamento médico e assistência medicamentosa.
“O processo está no bom caminho, há um empenho sólido e inequívoco, mas é necessário que a comunidade internacional assuma as suas responsabilidades. Não podemos fazer promessas que frustrem, depois, as expectativas do povo e das Forças Armadas. Agora é a altura de cumprir as promessas”, concluiu, admitindo que a actual crise internacional pode ter repercussão.
Ainda sobre os fundos para a realização da reforma declarou que parte dos 63 milhões de dólares destina-se aos militares – os antigos Combatentes da Liberdade da Pátria que participaram na luta pela independência (1963/74) – que vão passar para o regime pensionista, garantindo-lhes cinco anos da totalidade do salário.
Reunião de ministros
Na terça-feira, os ministros da Defesa de Angola, Portugal, Brasil e Guiné-Bissau reuniram-se na ilha do Sal numa espécie de mini cimeira à margem da 13ª reunião dos ministros da Defesa da CPLP.
O quarteto deve passar a quinteto, com a inclusão de Cabo Verde, que assumiu, na terça-feira, a presidência anual rotativa do fórum ministerial. O envolvimento da CPLP no processo de consolidação da paz na Guiné-Bissau tem outras dificuldades, tendo o ministro da Defesa guineense citado os interesses “geopolíticos estratégicos” de alguns países.
“A Guiné-Bissau sempre suscitou interesses geopolíticos e estratégicos. É preciso equacionar isso. A Guiné-Bissau tem de ter inteligência e equacionar também o seu Conceito de Defesa Estratégico e ver quais os países que podem ser úteis neste processo. Estamos abertos aos parceiros, mas o protagonismo depende dos países”, afirmou o ministro guineense.
Força humanitária
A transcontinentalidade do espaço da CPLP é um “obstáculo” à criação de uma força de manutenção de paz conjunta, mas é importante avançar “depressa mas sem ser à pressa”, com sinergias comuns pelo menos nas intervenções de carácter humanitário, disse o ministro da Defesa português à imprensa, em Cabo Verde.
“O mundo é todo transcontinental e a intervenção, hoje, é feita à escala global. Pela natureza das coisas, a CPLP é constituída por países com essas características, com essa condicionante”, explicou Aguiar Branco.
“A própria natureza das coisas obriga a essa condicionante. Temos um comité de planeamento estratégico (o Centro de Análise Estratégica - CAE), que é importante na CPLP, para vermos de que forma se pode pôr cobro a esse obstáculo, nomeadamente para as intervenções de carácter humanitário. Queremos acreditar que é possível encontrar”, disse.
Referindo-se às restrições financeiras e à austeridade que Portugal vive neste momento, afirmou que estas não se reflectiram na cooperação a nível da CPLP. “No Orçamento mantivemos o nível de participação orçamental, o que significa que continuamos a achar prioritária a cooperação bilateral e multilateral na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa”, afirmou.
Para o ministro Aguiar Branco, “não é pela via da austeridade ou das restrições que se prejudica a operacionalidade daquilo que se deve fazer” em matéria de cooperação técnico-militar no espaço lusófono. “Temos de ver sempre as questões no quadro de não se pôr em causa a operacionalidade do trabalho conjunto”, concluiu o ministro da Defesa português.
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