Bissau – Cinquenta elementos da Policia de Ordem Pública e da Guarda Nacional estão envolvidos nesta acção de formação, uma nova orgânica no âmbito da reforma em curso no sector da segurança.
Serão necessários três dias para quadros superiores da Guarda Nacional Republicana e da Policia de Segurança Publica de Portugal ministrarem temas como o dos Direitos fundamentais, Direito Processual e Penal, Planeamento Operacional, Administração e Logística, Organização Policial e Lei de Investigação Criminal.
Em discussão, nas palestras programadas, vão estar também os módulos centrados nas áreas da violência doméstica, imigração e asilo.
Para o Ministro do Interior, Fernando Gomes, só com acções deste género é que o país pode alcançar o Estado de direito desejado. É por isso que acontecem numa altura em que está em marcha o processo da reforma no sector de Segurança, que prevê agora a implementação das medidas legislativas recentemente aprovadas pelo Parlamento.
Fernando Gomes referiu ainda que apenas «pode existir a cidadania, se os direitos dos cidadãos forem, não só respeitados, mas também defendidos».
A referida acção insere-se no quadro do Projecto Técnico-Policial entre a Guiné-Bissau e Portugal, para o ano 2011. Projecto que assenta na cooperação bilateral e em vários outros domínios.
Foi nesta perspectiva que o Embaixador de Portugal, António Ricoca Freire, destacou as vantagens desta cooperação entre Bissau e Lisboa.
«Este ano espera-se a formação de trezentos elementos das forças de segurança em acções de formação», referiu António Ricoca, acrescentando que, nos dois últimos anos, muito foi feito no âmbito das acções de formação para os elementos da polícia guineense.
Lassana Cassamá
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