Comissão Nacional de Eleições apresenta Plano Estratégico 2010/2012

Bissau – A  Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau (CNE) apresentou o «Plano Estratégico - 2010/2012» que revela a necessidade de mais de 7 milhões de euros para a sua concretização.

O valor foi revelado esta quinta-feira, em Bissau, pelo presidente da CNE, Desejado Lima da Costa, num encontro com a imprensa. «A CNE declara, com apoio da União Europeia e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, que acabou de concluir com sucesso, o estudo de um plano operacional para os ciclos eleitorais 2011/2013, um instrumento que vai possibilitar o país iniciar o processo de mobilização recursos eleitorais junto dos seus parceiros de desenvolvimento», disse Lima da Costa.

O documento agora tornado público, assenta em quatros pilares essenciais, onde se destacam a actualização de cartografia eleitoral, o recenseamento biométrico, a preparação e a realização das primeiras eleições autárquicas e as eleições parlamentares em 2012.
No seu aspecto técnico, o Plano Estratégico da CNE anuncia o recenseamento eleitoral entre o segundo trimestre do ano e o primeiro trimestre de 2012, e as eleições autárquicas entre o terceiro trimestre de 2011 e o segundo trimestre de 2012. As eleições legislativas estão previstas para o primeiro trimestre de 2012 ou, na pior das hipóteses, até ao primeiro trimestre de 2013.

Apesar de reconhecer que este plano pode traduzir-se nas incertezas quanto aos prazos da sua execução, devido a algumas dificuldades de ordem financeira que os seus potenciais parceiros enfrentam, a CNE agendou para Junho próximo, um encontro de concertação com a comunidade internacional em Bissau, que disse esperar ser decisivo para pôr em marcha o plano.

A CNE disse querer colocar a Guiné-Bissau na lista dos países de maior prestígio na organização de eleições democráticas em África.

Sumba Nansil

Embaixador da Guiné-Bissau acusado de vender passaportes

A denúncia é de David António Ié, porta-voz de um grupo de 26 emigrantes repatriados para a Guiné-Bissau.

Bissau- Um grupo de emigrantes bissau-guineenses repatriados da Líbia acusou o embaixador do país na Argélia de vender passaportes a cidadãos estrangeiros naquele país da África do Norte.

David António Ié, porta-voz dum grupo de 26 emigrantes repatriados para a Guiné-Bissau, disse à saída de um encontro com o secretário de Estado das Comunidades, Fernando Gomes Dias, que o diplomata vende passaportes nacionais aos cidadãos
estrangeiros na Líbia.

“Quem leva os passaportes da Guiné-Bissau para serem vendidos na Líbia é o próprio embaixador. Confirmo isso aqui claramente”, acusou, indicando que “o que mais nos doe é o comportamento do embaixador na Argélia que quando chamado a resolver o problema ligado à falta de documentos afirma duvidar se os emigrantes residentes na Líbia são puros bissau-guineenses”.

De acordo com David António Ié, neste negócio ilícito o embaixador está em conivência com outro cidadão bissau-guineense na Líbia identificado como Usumane Sana.

“Ele tem na Líbia um indivíduo de nome Usumane Sana que se autoproclamou embaixador, ele é que se responsabiliza pela venda dos passaportes naquele país”, adiantou.

Entretanto, o secretário de Estado das Comunidades, Fernando Gomes Dias, não desmente nem confirma a acusaão, mas diz encarrar o assunto como uma responsabilidade séria.

“Não desminto nem confirmo essa informação, não é essa a minha missão enquanto governante”, acautelou.

“Quero aqui deixar claro que isso é uma responsabilidade grande. Digo isso enquanto responsável de um país. Não se deixem que as indignações, os problemas que estamos a passar nos levem a caluniar o nosso governante lá fora. Busquemos primeiramente ter a certeza das coisas pois são também filhos da Guiné”, aconselha o governante.

Fernando Gomes Dias desafiou ainda aos jovens emigrantes da Líbia a informarem com antecedência o assunto quando recebem este tipo de informação.

“Deviam escrever logo que receberam esta informação, mas não é agora o momento de caluniar o governante. Pois devem entender que ele está a trabalhar para a sua própria segurança de modo a não ser acusado de mandar isso e aquilo ou de vender salvo conduto", afirmou.

Cerca de 137 cidadãos bissau-guineenses, entre os quais estudantes e emigrantes, foram repatriados da Líbia pelo Governo através dos seus parceiros bilaterais e multilaterais, segundo uma fonte oficial.

Angola ajuda no processo de reforma da Defesa e Segurança

Bissau – Um navio militar angolano chegou esta quarta-feira, ao porto de Bissau, com materiais para iniciar o processo de reforma das Forças Armadas na Guiné-Bissau, disse à agência Lusa uma fonte do Exército guineense.

De acordo com a fonte, o navio trouxe «muita coisa», destacando-se 12 camiões da marca Mercedes, 55 tambores de óleo lubrificante, uma viatura todo-o-terreno de marca Land Cruiser, vários contentores de comida e material de construção civil.

O responsável pela aérea operacional das Forças Armadas Angolanas, Jorge Barros, assinalou, em declarações aos jornalistas, que o navio trouxe equipamento e alimentos para a Missang (Missão Angolana de Reforma na Guiné-Bissau) e material que o Eexército angolano ofereceu ao seu homólogo guineense, não especificando de que material se trata.

«Está já instalada a Missão Angolana na Guiné-Bissau, este navio trouxe basicamente meios para dar corpo a esta missão e alguns

 

meios para as Forças Armadas da Guiné-Bissau», referiu Jorge Barros, que apresentou os equipamentos ao chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas guineense, o general António Indjai.
Segundo fonte do Estado-Maior guineense, com a chegada dos equipamentos doados por Angola, bem como os meios postos à disposição da Missang, estão reunidas as condições para o início da reforma das Forças Armadas, nomeadamente a fase de reparação das casernas militares. O Estado-Maior das Forças Armadas guineense pretende iniciar a reparação das casernas, em avançado estado de degradação, antes das chuvas que devem começar a cair em meados do mês de Maio.

Angola colocou à disposição do Governo da Guiné-Bissau 30 milhões de dólares para apoiar a reforma no sector da Defesa e Segurança, sendo que 23 milhões se destinam ao sector militar e o restante à reestruturação da polícia. Uma equipa de pouco mais de 100 homens encontra-se em Bissau para executar as reformas, que passarão essencialmente pela reparação das casernas, equipamento e formação dos novos recrutas.

PAIGC suspende comissão organizadora da III Conferência dos Quadros do partido

Bissau - A Comissão Permanente do Bureau Político do PAIGC suspendeu a Comissão Organizadora da III Conferência dos Quadros Técnicos, Militantes, Simpatizantes e Amigos do PAIGC (CONQUATSA).

O anúncio desta suspensão foi feito num comunicado de imprensa do PAIGC, assinado pelo presidente da formação política no poder, Carlos Gomes Júnior.
Na sequência da reunião do Bureau Político do PAIGC, que teve lugar esta quarta-feira, e que foi alargada ao Secretariado Nacional do Partido, foi adiantado, que a razão desta suspensão se prende com o facto de a comissão organizadora da referida conferência não ter conduzido devidamente e a tempo o processo de preparação técnica e documental da III Conferência do CONQUATSA.

O encontro, que devia acontecer entre 28 a 30 de Abril, em Bissau, ficou assim adiado e sem data marcada, ainda de acordo com o comunicado da Comissão Permanente do Bureau Político do PAIGC.

No entanto, a Comissão disse ter instruído o Secretariado Nacional para dar seguimento ao processo para a realização da conferência, em estreita colaboração com a actual coordenação, por forma a adoptar mecanismos conducentes a uma melhor organização do encontro, em conformidade com os estatutos do partido.

Entretanto, o núcleo de apoio à candidatura de Tomás Gomes Barbosa, actual Secretário de Estado do Ambiente e Desenvolvimento Durável, à liderança da CONQUATSA, desmentiu os rumores, que davam conta da desistência do candidato à corrida para o cargo do coordenador nacional deste órgão do PAIGC.

Abdulai Mane, porta-voz do grupo, disse que os rumores não correspondem à verdade, afirmando que o núcleo de apoio à candidatura de Tomas Barbosa já tinha entregue os seus documentos à comissão organizadora.

Sumba Nansil

Guiné-Bissau determinada na comercialização e exportação de sésamo

Bissau - O Grupo Económico Transacções em África (GETA Bissau) apresentou esta quarta-feira, em Bissau, um novo produto agrícola para comercialização e exportação na Guiné-Bissau, tendo como mercado favorito o Médio Oriente.

Conhecido na Europa como sésamo, no dialecto guineense fula, o produto chama-se Bené. O sésamo, ou bené, é actualmente cultivado nas zonas de Ganadu, Farim, Bigene, Mansaba e nas zonas de Bissorâ no norte e leste da guiné-Bissau. De acordo com Jorge Mandinga, Administrador da empresa GETA – Bissau, o produto tem várias utilizações possíveis, e adiantou que, em apenas três meses, o sésamo encontra-se pronto para alimentação e para a sua exportação.
Para o presidente da Associaçao Nacional dos Agricultores (ANAG), Mama Samba Embalo, trata-se de uma nova fileira de produto agrícola que pode acabar com o monopólio do caju, e prometeu sensibilizar os agricultores no sentido de apostarem no cultivo do sésamo.
O presidente da Câmara do Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços, Braima Camará, afirmou que este novo produto garante gerar mais emprego no país. «Temos um país onde existe tudo desde chuva, para uma boa prática agrícola, contudo continuamos a depender de exportação de grandes quantidades de produtos da primeira necessidade para o país», disse Braima Camará.

O sésamo já despertou a atenção de El Awf, um dos empresários sírio da empresa Wahab Hefaawi, que se encontra neste momento na Guiné-Bissau com a intenção de comprar mais de 100 toneladas deste produto.

Sumba Nansil

Guiné-Bissau precisa de 110 milhões para energia e água

Para relançar os sectores da água e energia na Guiné-Bissau, o Governo vai precisar de pelo menos 109,4 milhões de euros. É com esta agenda que se realizaraá uma mesa redonda em Dacar (Senegal), onde o executivo guineense espera sensibilizar os principais parceiros financiadores dos dois sectores.

Segundo a Lusa, integram ainda a mesa-redonda cerca de 30 participantes. Os ministros da Economia, Helena Embalo, e o dos Recursos Naturais e Ambiente, Higino Cardoso, representarão o governo guineense na mesa-redonda.

A Guiné-Bissau vai aproveitar para apresentar os objectivos de reestruturação dos sectores, estando aberta a contribuições. O apoio internacional também será bem-vindo.

Dados do governo apontam que apenas 10 por cento da população de Bissau está ligada à rede eléctrica pública e 7% por cento recebem água potável diariamente.

Estudante Guineense é preso com 490g de cocaína em Viracopos Campinas Brasil

Ele tentava embarcar com a droga escondida na palmilha do tênis para a Europa

Um estudante estrangeiro de 29 anos foi preso na noite de domingo (24) por tráfico de drogas ao tentar embarcar para a Europa no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas. De acordo com a Polícia Federal, M.A.C.L. seguiria para Guiné Bissau, seu país de origem, com 490 gramas de cocaína. A droga estava escondida na palmilha do tênis que calçava.

O estudante foi abordado pela PF no check-in da companhia aérea pois estava muito nervoso. Questionado pelos policiais, o suspeito respondeu de forma contraditória sobre os motivos da sua viagem. Após revista, foi encontrada a droga e também um passaporte em branco que, segundo o preso, havia sido enviado de Guiné Bissau pelo primo de sua ex-namorada, que mora em Fortaleza (CE). Ele assumiu que o documento era falso e que seria entregue no Ministério de Relações Exteriores de Guiné Bissau para troca por um documento verdadeiro em nome de sua ex-namorada, que havia perdido o documento original. A droga e o passaporte falso foram apreendidos.

O estrangeiro foi preso em flagrante por tráfico de drogas, e fica sujeito a penas que variam de 5 a 15 anos de reclusão. Ele foi recolhido ao sistema prisional de Campinas.

Abordagem

O estudante declarou que morava atualmente no Conjunto Residencial da Cidade Universitária da USP, em São Paulo, e que estava no Brasil desde 2003, sempre na condição de estudante. Ele morou em Manaus e Maringá, mas desde 2009 residia em São Paulo.

À PF, o rapaz disse que foi abordado por um desconhecido, em uma festa na cidade de São Paulo, que lhe propôs levar para Guiné Bissau um “par de tênis com algo dentro”. O pagamento seria 1 mil euros serviço. Ele disse que não sabe identificar a pessoa que lhe entregou o tênis com algo que “supunha ser droga” e nem quem a receberia no destino final.

Voluntários portugueses ja chegaram à Guiné-Bissau com apoio e donativos

Vamos conhecer um grupo de voluntários portugueses que realizou uma missão humanitária longa, mas recompensadora.

Bissau investiga caso dos passaportes guineenses para amigos de Gbagbo

Bissau encara com alguma preocupação a notícia de que aliados de Laurent Gbagbo, estariam a movimentar-se com passaportes diplomáticos da Guiné-Bissau para fugirem do país.

Bissau encara com alguma preocupação a notícia, conforme a qual, alguns altos responsáveis do regime do ex-presidente da Costa do Marfim, Laurent Gbagbo, estariam a movimentar-se com passaportes diplomáticos da Guiné-Bissau para fugirem do país.

A notícia, que muito deu nos ouvidos, ganhou esta semana uma maior repercussão a nível da imprensa marfinense. O secretário de Estado das Comunidades, falando a propósito à Voz de América, disse já haver instruções claras para seguir o processo e permitir um posicionamento claro do Governo sobre a matéria.

Fernando Augusto Dias afirma que, mesmo tratando-se, de uma informação não confirmada por fontes oficiais, não deixa de ser razão de cuidado por parte do Governo para averiguar a veracidade dos factos:

O secretário de Estado disse ter dado a conhecer o facto a quem de direito e que aguarda por um desenvolvimento do assunto.

Um outro pormenor interessante, e que revela a fragilidade em termos de segurança dos passaportes guineenses, nos últimos anos, tem a ver com a circulação de diferentes gamas desta peça  de identificação. De novo Fernando Augusto Dias:

“Nos últimos anos houve situações de sucessivos governos e neste momento estão a circular em Bissau três gamas de passaportes. A gama de passaporte emitida pelo governo de Carlos Gomes Júnior é digitalizada o que torna mais dificil a sua falsificação.”

Passaportes guineenses em mãos alheias preocupam as autoridades da Guiné-Bissau. Em causa neste caso estão 85 das mais "iminentes personalidades" próximas de Gbagbo que estariam na posse dos passaportes guineenses. Um assunto muito badalado pela imprensa marfinense nos últimos dias.

O bom senso prevaleceu «Governo recua na decisão de suspender jornal Última Hora»

Bissau - O Governo da Guiné-Bissau recuou na sua decisão de suspender o jornal Última Hora e apelou os órgãos de comunicação social do país a adequarem a sua linha editorial "aos superiores interesses" da Nação guineense, noticiou hoje (quarta-feira) a LUSA.

A informação foi transmitida aos jornalistas pela ministra da Comunicação Social e porta-voz do Governo, Adiatu Nandigna, numa conferência de imprensa.

"Em nome do Governo e em meu nome pessoal, lanço um vibrante apelo aos órgãos de comunicação social e particularmente ao jornal Última Hora no sentido de adequarem a sua linha editorial aos superiores interesses" da Guiné-Bissau.

O não acatamento obrigará "o Executivo fazer uso das suas prerrogativas legais para cancelar definitivamente as licenças" entretanto concedidas, disse Adiatu Nandigna.

A ministra que também tutela a pasta do Conselho de Ministros lembrou que o caso foi objecto de análise a nível do Governo e do Conselho da Comunicação Social e ainda a nível do Sindicato dos Jornalistas guineenses.

Adiatu Nandigna enumerou para os jornalistas presentes na conferência de imprensa um conjunto de artigos que na opinião do Governo o jornal Última Hora noticiou sem respeitar o código deontológico.

Na sua reunião de Conselho de Ministros de sexta-feira, o Governo guineense mandatou a ministra da Comunicação Social a tomar todas as medidas necessárias à suspensão do jornal Última Hora, que acusa de atitudes deliberadas e reiteradas quando publica notícias que colocam em causa a estabilidade do país.

O Governo também considera que o comportamento do jornal dirigido pelo jornalista Atihzar Mendes visa "amesquinhar o desempenho do Executivo".

O Governo citou a forma como o jornal publicou o relatório do departamento de Estado norte-americano, segundo o qual o ex-Presidente guineense, "Nino" Vieira teria sido morto por soldados comandados pelo actual chefe das Forças Armadas, o general António Indjai.

Em reacção ao recuo do Governo, Sabino Santos, chefe de redação do Última Hora, disse à Agência Lusa que ainda está a ser analisado o posicionamento do Executivo, mas logo que seja possível será tornada pública a posição do semanário.

Sabino Santos afirmou que o jornal ainda não recebeu nenhuma notificação do Governo sobre a decisão.

Guiné-Bissau: Crianças traficadas

 

As autoridades da região de Pirada, Leste da Guiné-Bissau, interceptaram seis crianças que estavam nas mãos de traficantes de menores. As crianças iriam ser enviadas para o Senegal sob o pretexto de estudarem o Corão. Os traficantes foram detidos.

«Este país é uma mina de ouro de jogadores», Paulo Torres antigo internacional português

O antigo internacional português Paulo Torres, que se encontra de visita à Guiné-Bissau, disse hoje que aquele país africano “é uma mina de ouro de jogadores” e recomendou aos clubes de “top” que tenham em atenção atletas guineenses.

“Em termos de qualidade de jogadores é uma coisa impressionante. Equipas do top mundial se querem um bom jogador, posso dizer-lhes que aqui na Guiné-Bissau existe uma mina de ouro”, afirmou Paulo Torres.
O antigo internacional português e ex-lateral esquerdo do Sporting encontra-se em Bissau a convite do empresário guineense Catio Baldé, dono de uma academia de formação de atletas.
“Estou aqui apenas há três dias, mas posso garantir que aqui há excelente qualidade” de jogadores, disse Torres, que está a trabalhar com os jogadores da academia do empresário guineense.
“É muito fácil vir aqui e estar no campo e ver pessoalmente as características do jogador. Ensinar algumas coisas que são básicas no futebol europeu, facilita a adaptação. Sei qual é a primeira dificuldade que o jogador guineense tem quando chega à Europa. É isso que estou a fazer”, notou o ex-internacional português.
“Muito em breve vai haver um, dois ou três jogadores guineenses que vão despontar no futebol europeu em clubes da Espanha, Inglaterra ou Itália”, afirmou Paulo Torres, citando os casos de jogadores como Zezinho, Agostinho Cá e Bruma, todos dos quadros jovens do Sporting Clube de Portugal.
Paulo Torres só não percebe como é que a Guiné-Bissau ainda não consegue bons resultados nas competições continentais ou mundiais, uma vez que tem jogadores “dos melhores nesta zona de África”.
“A seleção da Guiné-Bissau tem que acabar com desculpas e jogar sempre para estar nas fases finais do CAN e porque não na fase final de um Mundial. Porque tem jogadores de top porque não acreditar?”, questionou o ex-jogador luso.
“Eu sou português, mas acredito no futebol da Guiné e estou disponível para apoiar para ajudar no que for preciso para elevar o nível do jogador guineense”, disse Paulo Torres.

60 mil pessoas com água e saneamento

m acordo assinado entre o governo da Guiné-Bissau, a UNICEF e a União Europeia vai possibilitar o abastecimento de água e a construção de saneamento para mais de 60 mil pessoas no sul do país, noticia a agência Lusa.

Ao todo, foram investidos 3,1 milhões de euros no projeto "Facilidade pela Água", que se destina a melhorar a qualidade de vida das populações guineenses.

Ao longo de três anos, serão construídos poços de água e ainda serão realizadas várias ações nos domínios do saneamento do meio e promoção de higiene nas regiões de Quinará e Tombali.

O ministro da Energia e Recursos Naturais da Guiné-Bissau, Higino Cardoso, defendeu que, com este projeto, o governo estará a atender "parte considerável da população menos privilegiada".

O acesso à água potável é ainda tido com um dos principais problemas da Guiné-Bissau, pelo que Geoff Wiffin, representante da UNICEF naquele país africano, considera que o projeto "Facilidade pela Água" irá contribuir para a redução da mortalidade infantil e melhorar a saúde materna, tal como prevêem os Objetivos do Milénio.

Projecto de Fosfato de Farim investe 300 milhões de dólares - Exploração a partir de 2014

Bissau - O Projecto de Fosfato de Farim, na região de Oio, no norte da Guiné-Bissau, prevê iniciar a exploração de fosfatos no país a partir de 2014.

A empresa prevê consumir cerca de 300 milhões de dólares, de acordo com declarações de Manuel Victor Santos, esta segunda-feira, quando falava na cerimónia de apresentação deste projecto, em representação do administrador da empresa de capitais suíços.

Manuel Santos falava no acto da apresentação pública do projecto que readquiriu licença de exploração dos fosfatos de Farim depois de o anterior Governo lhe ter retirado a autorização, em 2008.

O ministro dos Recursos Naturais e Ambiente da Guiné-Bissau, Higino Cardoso, disse, por sua vez, que a nova atribuição de licença de exploração à Projecto de Fosfato de Farim significa «o início de uma nova era do processo de desenvolvimento do país» e o fim de um «imbróglio jurídico». O ministro prevê resolver vários problemas ao nível de infra-estruturas na região de Farim, situada a 25 quilómetros do Senegal.

Serão construídas escolas, estradas e postos sanitários na região, o que irá ajudar a melhorar as condições de vida das populações da zona, garantiu o ministro dos Recursos Naturais e Ambiente. De forma directa, o projecto deverá criar 600 postos de trabalho, de acordo com Manuel Santos, que prevê um volume de negócios de 200 milhões de dólares (109,7 milhões de euros) por ano.

O primeiro contrato entre o Governo da Guiné-Bissau e a GB Phosphates, agora denominada Projecto de Fosfato de Farim, foi assinado em 23 de Fevereiro de 2006. As projecções iniciais apontavam para um potencial de 166 milhões de toneladas de fosfatos em Farim, o que vai permitir a exploração por um período de 25 a 50 anos.

Sumba Nansil

Operadores económicos suspendem comercialização da castanha de caju

Bissau - A Associação Nacional de Importadores e Exportadores da Guiné-Bissau anunciou para esta quarta-feira, o encerramento dos seus postos de venda e de comercialização de castanha de caju em território nacional.

Em causa está o despacho do Ministro do Comércio, de 8 de Abril, segundo o qual, doravante todo o pedido de autorização de emissão de certificado de origem para a exportação de castanha de caju deve ser acompanhado de justificativo de pagamento de contribuições no valor de 50 F.cfa por cada quilo da castanha a exportar, correspondente a 110 dólares por cada tonelada exportada.

«A partir de hoje informamos aos nossos parceiros que se encontram no terreno, de que estão encerrados os nossos armazéns, balanços até que haja uma soluçao definitiva deste diferendo», disse o Presidente da Associação Nacional de Importadores e Exportadores da Guiné-Bissau, Amadu Iero Djamanca.

Amadu Iero Djamanca recorreu ainda à legislação de 2005, que disciplina a fileira de comercialização da castanha de caju, sustentando que o despacho do Ministro Botche Candé vai contra a referida lei em vigor no país.

O presidente da Associação Nacional de Importadores e Exportadores reconheceu ainda que esta situação pode prejudicar gravemente a presente campanha de comercialização de castanha de caju para o presente ano económico. Em termo de soluções, Iero Djamanca disse haver necessidade de diálogo, tendo desmentido que não era do conhecimento prévio dos seus associados o despacho do Governo.

O Governo sustenta o seu despacho dizendo que era de comum acordo entre os operadores económicos, e refere ainda que o valor em causa se destina ao fundo de garantia à promoção e industrialização, assim como de pagamento das directivas da CEDEAO como a caução da República da Guiné-Bissau na organização.
O grupo deve manter esta quarta-feira um encontro com o primeiro-ministro para encontrar uma solução para a anunciada paralisação de actividades de comercialização de castanha de caju.

Sumba Nansil

Repórteres sem Fronteiras inquietadoos com situação de liberdade de imprensa

Bissau – A organização Repórteres sem Fronteiras disse estar alarmada pela decisão das autoridades de Bissau, tomada em Conselho de Ministros e anunciada a 15 de Abril de 2011, de suspender o jornal Última Hora.

Esta medida vem na sequência da publicação, no dia 8 de Abril, na capa da edição do jornal, de um artigo intitulado «Nino Vieira, morto por soldados às ordens de António Indjai», artigo esse baseado num relatório do Departamento de Estado norte-americano.

Num comunicado de imprensa da delegação dos Repórteres sem Fronteiras em Bissau enviada à PNN, a organização condena os métodos «retrógrados» e as «medidas coercivas» tomadas pelo primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior e pelo Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Comunicação Social, Adiatu Djaló Nandigna.

O Última Hora é acusado de «divulgar sistematicamente, talvez por encomenda, notícias que visam transmitir uma imagem distorcida da Guiné-Bissau e amesquinhar o desempenho do Governo», ao atribuir o assassínio do antigo Presidente João Bernardo «Nino» Vieira, morto em Março de 2009, ao actual Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, António Indjai, nomeado pelo primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior. O artigo fora acolhido com agastamento pelo Conselho de Ministros.

A organização Repórteres sem Fronteiras recorda que algumas rádios e outros meios de comunicação já foram silenciados pelas mesmas razões. Em 2002, a rádio Bombolom FM foi suspensa durante três meses na sequência de uma decisão precipitada do Ministro da Comunicação Social da altura.

Perante esta situação, disse esperar que o Governo vai reconsiderar a sua posição, colocando um ponto final às ameaças contra os órgãos de imprensa e os jornalistas. «Sem respeitar o trabalho de jornalistas, a Guiné-Bissau não poderá assumir-se como um Estado de direito e uma verdadeira democracia», diz a organização no comunicado.

Athizar Mendes Pereira, jornalista e actual director do Última Hora e ex-colaborador do Diário de Bissau, já fora detido em 2008, devido a artigos acusatórios para com as Forças Armadas do país.

Sumba Nansil

Governo ordena suspensão do jornal 'Última Hora'

Bissau, 18 abr (Lusa) -- O Governo da Guiné-Bissau, em conselho de ministros, ordenou a suspensão do jornal 'Última Hora', órgão que acusa de atitude deliberada e reiterada para "denegrir a imagem do país e amesquinhar o desempenho do Governo".

O coletivo governamental mandatou a ministra da Presidência do Conselho de Ministros e da comunicação social, Adiatu Nandigna, para acionar todos os mecanismos legais com vista a suspensão do jornal 'Última Hora', recolhendo antes todos os artigos, que alegadamente atacam o governo.

Segundo o comunicado, o Governo não gostou particularmente da forma como o órgão do jornalista Atizhar Mendes abordou o caso relacionado com o assassínio do ex-Presidente 'Nino' Vieira, a partir do relatório publicado pelo governo norte-americano que acusa o atual chefe das Forças Armadas, general António Indjai de ser o comandante dos soldados que mataram o politico.

Guiné-Bissau: Consulado de Portugal reduz tempo de espera para pedidos de vistos

Bissau – A Secção Consular da Embaixada de Portugal na Guiné-Bissau reduziu os cinco meses de espera para obtenção de vistos para apenas trinta dias, colocando igualmente um fim às longas filas em frente à Embaixada de Portugal em Bissau.

A notícia foi avançada em exclusivo à PNN pelo Encarregado da Secção da Embaixada de Portugal na Guiné-Bissau, Salvador Pinto da França. De acordo com o diplomata, o segredo deste sucesso resume-se ao novo método por ele adoptado para os pedidos de visto e que consiste num formulário para o atendimento dos pedidos de visto que diariamente dão entrada nesta secção.

Ainda de acordo com o encarregado da secção da Embaixada de Portugal na Guiné-Bissau, esta iniciativa tem entre outros, o objectivo de prestar atenção e atender todas as pessoas que desejam viajar a partir da Guiné-Bissau para Portugal.

«Para atendermos todas pessoas que solicitam os nossos serviços, criámos um formulário, que nos ajudou, de certo modo, a ter uma ideia clara do tipo de visto que foi solicitado. Isto resolveu uma boa parte dos problemas que temos tido de alguma data a esta parte aqui na embaixada», frisou Pinto da França.

Neste aspecto, o responsável da secção consular da Embaixada de Portugal na Guiné-Bissau, lembrou que aquando da sua chegada ao país, há seis meses, havia cerca de duzentos pedidos de vistos feitos entre Junho e Julho do ano passado, porque neste período, a secção ficava quase três meses sem encarregado. «Actualmente fazemos agendamento de trinta dias, o que considero uma melhoria bastante boa neste serviço», disse.

Um outro sucesso alcançado por este diplomata, foi o fim que colocou sobre as longas filas de pessoas na Embaixada, sendo que algumas destas pessoas passavam noites à procura de informações dos seus documentos que deram entrada nesta representação diplomática.

Em relação aos pedidos de vistos para de consultas médicas, Salvador Pinto da França disse não haver muitas queixas neste sentido, porque todas as pessoas são agora atendidas, embora tenha reconhecido que estes são modelos de visto com mais ponderação em relação a outros, como os de turismo.

No que diz respeito às pessoas que já foram atendidas, Pinto da França revelou que agora estas são informadas dos resultados dos seus pedidos através de números de processos, que são afixados na Secção Consular e não os nomes, como anteriormente se fazia.
Determinado na melhoria do seu serviço, o diplomata garantiu que este novo modelo de atendimento vai continuar, a não ser que sejam encontradas novas dificuldades de atendimento.

Neste sentido, Salvador Pinto da França anunciou a criação, para breve, do site da Embaixada de Portugal na Guiné-Bissau e atendimento do cliente via telefone, bastando o interessado indicar o número do processo. «Esta será uma forma de atender as pessoas que não se querem deslocar pessoalmente aqui à Embaixada, como por exemplo as pessoas que estão longe de Bissau, como em Gabú ou Bafatá», referiu.

Relativamente à existência de um grande númer de passaportes abandonados com os seus respectivos processos, no arquivo da Secção Consular da Embaixada de Portugal, Pinto da França informou que, quando o pedido de visto é indeferido, muitas vezes quem o solicita acaba por abdicar do passaporte.

De acordo com o diplomata, estes documentos vão ser devolvidos ao Ministério do Interior da Guiné-Bissau, enquanto instituição responsável pela emissão do documento.

Sumba Nansil

Entenda as mudanças do novo acordo ortográfico: novas regras mudam a ortografia no Brasil

Desde 1º de janeiro de 2009, o trema da linguiça deixou de existir. Assim como o acento das europeias e o hífen do dia a dia. É que, desde esse dia, passou a vigorar no Brasil o novo acordo ortográfico para unificar a nossa escrita e a das demais nações de língua portuguesa: Portugal, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Apesar de já estar valendo, os brasileiros só serão obrigados a utilizar as novas regras a partir de janeiro de 2013. Até lá, as duas normas ortográficas, a atual e a prevista no acordo, poderão ser usadas e aceitas como corretas nas provas escolares, vestibulares, concursos públicos e demais meios escritos.

Entre as mudanças na língua portuguesa ocasionadas pela reforma ortográfica, podemos citar o fim do trema, alterações da forma de acentuar palavras com ditongos abertos e que sejam hiatos, supressão dos acentos diferencias e dos acento

Novo acordo, velhas questões

A intenção de unificar a língua portuguesa entre os países em que ela é o idioma oficial é antiga. Em 1931, foi realizado o primeiro acordo ortográfico luso-brasileiro, mas ele acabou não sendo efetivado na prática. Em 1945, a Convenção Ortográfica Luso-Brasileira foi adotada em Portugal, mas não no Brasil.

Anos depois, em 1986, os sete países de língua portuguesa (Timor-Leste não pôde ser incluído na lista, pois se tornaria independente apenas em 2002) consolidaram as Bases Analíticas da Ortografia Simplificada da Língua Portuguesa de 1945, que não chegaram a ser implementadas.

Em 1990, os países de língua portuguesa se comprometeram a unificar a grafia da língua, segundo a proposta apresentada pela Academia de Ciências de Lisboa e pela Academia Brasileira de Letras. Mesmo assim, o acordo ainda não podia entrar em vigor.
Foram necessários mais 16 anos para que fossem alcançadas as três adesões necessárias para que o acordo fosse cumprido. Em 2006, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde se uniram ao Brasil e ratificaram o novo acordo. Entretanto, Portugal ainda apresentava uma grande relutância às mudanças. Apenas em maio de 2008 o Parlamento português ratificou o acordo para unificar a ortografia em todas as nações de língua portuguesa.

Guiné-Bissau vai abrir consulado na Praia

Os guineenses vão ter, dentro de duas semanas, um consulado em Cabo Verde, anunciou o primeiro embaixador da Guiné-Bissau na Cidade da Praia, Mário Leopoldo Cabral.

O embaixador guineense falava quarta-feira aos jornalistas no final da cerimónia da entrega das cartas credencias ao Presidente cabo-verdiano, Pedro Pires.
"Justifica-se ter um consulado guineense em Cabo Verde, que vai abrir dentro de duas semanas, porque, apesar da integração da comunidade guineense no país, há sempre algum problema para resolver", explicou, citado pela agência Inforpress.

Mário Cabral, que já se reuniu com representantes da comunidade guineense na Cidade da Praia, indicou ter conhecimento de que existe uma "boa associação dos filhos da Guiné-Bissau" em Cabo Verde, lembrando, porém, que há actos que não pode fazer, pelo que foi pedido para acelerar a abertura do consulado.
No encontro com os guineenses, que eram cerca de 50, "todos se mostraram satisfeitos com a estada e com o acolhimento em Cabo Verde, sobretudo com as oportunidades que têm no arquipélago.
Quanto à cooperação, Mário Cabral confirmou que o encontro com o chefe de Estado cabo-verdiano serviu para "traçar pistas" sobre como se poderá reforçar a colaboração bilateral.
Por ser o primeiro embaixador da Guiné-Bissau em Cabo Verde, Mário Cabral considerou que, com a entrega das cartas credencias, "pretende-se formalizar e reforçar as excelentes relações de amizade, de cooperação e de ajuda mútua entre os dois povos".
Em Novembro de 2009, o presidente da Associação dos Guineenses Residentes em Cabo Verde (Asgui), Leonel Lona Sambé, disse à Agência Lusa que o número de cidadãos da Guiné-Bissau residentes em Cabo Verde rondava entre os 8.000 e os 10.000, mas cerca 20 por cento deles está por legalizar.
Os dados são "apenas estimativas", uma vez que não há registo exacto da quantidade de guineenses que escolheram Cabo Verde para residir, e continua-se sem saber, mesmo apesar do recenseamento feito no processo de legalização extraordinária aberto em Março de 2010 pelo Governo cabo-verdiano.
Para Sambé, a quantidade de guineenses ilegais em Cabo Verde é "elevada" e prende-se com dificuldades na legalização que os emigrantes enfrentam nos países de acolhimento.

PM explica a partidos resultados de consultas com UE

Bissau - Os resultados das consultas entre o governo da Guiné-Bissau e a União Europeia e a presença de militares angolanos no país foram hoje (quarta-feira) temas de audiências entre o primeiro-ministro guineense e delegações de quatro forças políticas com representação parlamentar. 

Carlos Gomes Júnior reuniu-se com responsáveis do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde, no poder), PRS (Partido da Renovação Social), PRID (Partido Republica da Independência para o Desenvolvimento) e AD (Aliança Democrática), noticia a LUSA. 

Aos responsáveis destas quatro formações políticas, Carlos Gomes Júnior apresentou as conclusões das consultas que o país fez com a União Europeia e também a presença de militares angolanos na Guiné-Bissau, um assunto que tem merecido polémica no meio político. 

De forma unânime, Marciano Indi, do PRID, Vítor Mandinga, da AD, Imbunhe Incada, do PRS, e Teodora Inácia Gomes, do PAIGC, saudaram a iniciativa do primeiro-ministro por ter decidido informar as forças políticas com representação parlamentar sobre os dois assuntos. 

"Essa deve ser a colaboração ente os partidos da oposição e o governo", declarou Marciano Indi, PRID, que prometeu, contudo, que o seu partido irá estudar os documentos apresentados por Carlos Gomes Júnior e posteriormente tomar uma posição definitiva. 

Víctor Mandinga da AD preferiu centrar a sua abordagem sobre a polémica que se faz notar no país quanto à presença de militares angolanos na Guiné-Bissau no âmbito do programa de reforma do sector de defesa e segurança. 

"O acordo com Angola foi objecto de abordagem de todas as forças politicas no Parlamento e com a anuência das Forças Armadas. Aqui não há confusão nenhuma. Paremos de arranjar problema onde não existe problema", disse Víctor Mandinga. 

Algumas forças políticas, nomeadamente as que não tem assento parlamentar, têm dito que a vinda dos militares angolanos não foi devidamente explicada ao país e que tal representa uma afronta à soberania nacional. 

Imbunhe Incada, do PRS, afirmou que gostou do que Carlos Gomes Júnior falou, mas limitou-se a ouvir as informações do primeiro-ministro. 

"Estou satisfeitos com as informações que o primeiro-ministro me deu, se de facto corresponderem à verdade. Limitei-me a ouvir o primeiro-ministro e não comentei nada. Não estou autorizado pelo meu partido para trazer comentários em nome do PRS", sublinhou Incada. 

O PAIGC, pela voz da deputada Teodora Inácia Gomes, membro do bureau político, diz concordar com as informações prestadas por Carlos Gomes Júnior aos partidos e que a partir de agora aquelas serão disseminadas nas bases do partido.

Previsões FMI : A economia da Guiné-Bissau deverá crescer 4,3% este ano e 4,5% no próximo ano

Moçambique, segundo as previsões do Panorama Económico Global do FMI, vai ter um desempenho acima da média da região, com o Produto Interno Bruto (PIB) a crescer 7,5% em 2011 e 7,8% em 2012, segundo as últimas previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI).

As projecções para Cabo Verde, cuja economia recuperou já no ano passado do forte abrandamento sofrido em 2009 em consequência da crise global, mostram uma forte aceleração em 2012, com um crescimento de 6,8%, sendo a previsão para este ano de 5,5%, semelhante ao nível de 2010.

Para os outros dois países africanos de língua portuguesa, o FMI prevê crescimentos das respectivas economias abaixo da média da região este ano.

A economia da Guiné-Bissau deverá crescer 4,3% este ano e 4,5% no próximo ano, e São Tomé e Príncipe 5% este ano e 6% em 2012.

Lusa

Guiné-Bissau regista aumento do preço dos transportes

Bissau - Os preços de transportes mistos, incluíndo táxis e os Transportes Urbanos de Bissau, registaram um aumento de mais de 11% nas suas tarifas em todo o território nacional.

A medida deveu-se à subida do preço do crude no mercado internacional, o que internamente provocou a subida do preço do combustível a nível nacional por duas vezes, só em 2011.

A título de exemplo, o preço do Transporte Misto (Trans Minsto), que faz a ligação entre Bissau e a cidade de Buba, no sul do país, passa de 2 mil F.cfa (cerca de 0,18 euros)para 3 mil F.cfa (cerca de 0,27 euros) e para a viagem entre Bissau e a cidade de Catio, o valor subiu de 3 mil F.cfa para 4 mil F.cfa (cerca de 0,36 euros).

Ao nível da capital, o preço de uma distância mínima de taxa que era do 200 F.cfa (0,01 euros), subiu para uma média de 250 F.cfa (0,02 euros). Em relação aos Transportes Urbanos de Bissau,

chamados «Toca Toca», um passageiro que quer fazer uma viagem neste transporte, é obrigado doravante a pagar 50 F.cfa, quando antes pagava 100 F.cfa.

Segundo o director-geral de Viação e Transporte Terrestre, Hélder Romano Cruz Vieira, a medida prende-se com as subidas de preços de combustível no mercado Internacional. De acordo com o responsável, desde finais de 2009 que vem sendo registado o aumento de preço de combustível a nível interno sem que no entanto houvesse qualquer alteração das tabelas de preços de transportes na Guiné-Bissau.

Sumba Nansil

OS DESAFIOS PARA JOVENS JORNALISTAS NA GUINÉ BISSAU

Cidade do Vaticano, 12 abr (RV) - Depois de conhecer como funciona a primeira rádio online da Guiné-Bissau, hoje nosso tema no espaço dedicado à África é o papel dos jovens jornalistas neste país. Dando continuidade à entrevista da semana passada, desta vez Braima Darame contou ao colega Rafael Belincanta quais são os desafios dos jornalistas em Bissau.

O rádio na Guiné Bissau é o principal meio de comunicação do país. Isso pode causar estranheza aos ouvintes brasileiros, onde a era de ouro do rádio foi no século passado e onde hoje se fala do poder da televisão e da expansão da internet banda larga.

Na Guiné Bissau não há nada disso. Quando alguém ou algo precisa ser divulgado, dentro ou não dos critérios éticos jornalísticos, por força deve passar por uma estação de rádio.

Braima Darame, diretor da Rádio Jovem, explica melhor como um jornalista trabalha na Guiné Bissau e quais são as dificuldades da profissão nessa jovem república africana.

Apesar de todas as dificuldades, inclusive de acesso a internet, que na Guiné Bissau ainda é raro, qualquer pessoa em qualquer parte do mundo pode ouvir a programação no endereço radiojovem.info
A grade diária apresenta uma programação diversificada, desde esporte até radionovelas sem esquecer a música, afinal, a maioria dos ouvintes, como diz o próprio nome da rádio, são os jovens.

Mas afinal, qual é o espaço para o jornalismo na programação? Praticamente toda a produção jornalística emitida pela rádio chega de uma parceria com a Deutsche Welle, a rádio internacional da Alemanha.

A grade tem notícias em crioulo e também em língua portuguesa, que apesar de ser oficial, é falada por uma minoria da população. Braima Darame fala um pouco de como se divide a programação. (RB)

Crise na Líbia Guiné-Bissau: Governo apela ao fim dos bombardeamentos na Líbia

Bissau – O Governo da Guiné-Bissau lançou um apelo à comunidade internacional no sentido da cessação imediata e incondicional dos bombardeamentos aéreos na Líbia.

A preocupação do Executivo foi tornada pública num comunicado da Presidência do Conselho de Ministros, de 8 de Abril. «O Conselho de Ministros do Governo da Guiné-Bissau lança um apelo veemente no sentido da suspensão imediata e incondicional dos bombardeamentos aéreos ao território líbios, ao mesmo Bissau – O Governo da Guiné-Bissau lançou um apelo à comunidade internacional no sentido da cessação imediata e incondicional dos bombardeamentos aéreos na Líbia.

tempo que exorta a comunidade internacional, em especial a Uniao Africana e o CEN-SAD, assim como os países amantes da paz assumirem as suas responsabilidades sobre o que passa na Líbia», lê-se no comunicado. O Executo salientou ainda que sugere que sejam feitas as diligências necessária e urgentes para o fim dos bombardeamentos e «agressões contra o povo líbio» pela NATO e comunidade internacional.

Recorde-se que o Movimento de Apoio a Paz e Estabilidade na África realizou este sábado uma vigília em frente às embaixadas dos EUA, França e na sede da União Europeia, em Bissau. Esta acção tinha como objectivo mostrar desagrado pelo que o movimento chamou da «invasão militar das forças armadas imperialistas europeia e norte-americana» na Líbia.

A acção passou pelo Líbia Hotel, Avenida Combatente de Liberdade da Pátria, e terminou junto às instalações diplomáticas dos países ocidentais na Guiné-Bissau.

Sumba Nansil

MORTE DE 'NINO' VIEIRA Exigidas provas aos EUA do envolvimento do CEMGFA

por Lusa Hoje

O presidente da Liga dos Direitos Humanos da Guiné-Bissau (LGDH), Luís Vaz Martins, exigiu hoje provas do governo norte-americano que possam documentar que o actual chefe das Forças Armadas guineenses seria o comandante dos militares que assassinaram 'Nino' Vieira.

"Pensamos que haverá colaboração entre os dois Estados para que os americanos forneçam todos os documentos probatórios para que a nossa justiça possa fazer uso desses documentos e avançar com um processo-crime, caso haja indícios substanciais que apontem numa ou noutra dimensão", disse Luís Vaz Martins.

Para o presidente da Liga dos Direitos Humanos, as informações avançadas pelos americanos constituem "mais um elemento que se vem juntar ao complexo xadrez que envolve o mistério dos assassinatos políticos" no país.

O Relatório de Direitos Humanos 2010, divulgado sexta-feira pelo Departamento de Estado norte-americano, atribui a morte do antigo Presidente guineense "Nino" Vieira, em março de 2009, a "soldados sob o comando do coronel António Indjai".

O documento começa por lembrar que durante 2010 "não houve qualquer evolução nos casos dos homicídios de 2009 do antigo Presidente Vieira e do ex-chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, o general Batista Tagmé Na Waie".

"Em março de 2009, Na Waie foi morto numa explosão no quartel-general do exército guineense. Após o assassinato de Na Waie, soldados sob o comando do coronel António Indjai [atual chefe de Estado-maior General das Forcas Armadas] torturaram e esquartejaram Vieira até à morte com catanas no que foi amplamente considerado como uma retaliação pela morte de Na Waie", diz o relatório.

Estado-Maior remete para "órgãos da República" resposta a acusações dos EUA contra chefe dos militares (Relatório Anexo)

Bissau, 11 abr (Lusa) -- O Estado-Maior das Forças Armadas guineense remeteu para os "órgãos da República" uma resposta às acusações do Departamento de Estado norte-americano de que o atual chefe das Forças Armadas seria o comandante dos militares que assassinaram 'Nino' Vieira.

Segundo fonte do Estado-Maior, a instituição militar não pretende tomar nenhuma posição, uma vez que entende que são os "órgãos da República" que o devem fazer.

"Os militares são subordinados ao poder político. É o que se espera de uma estrutura militar é isso que estamos a fazer, só vamos analisar se devemos ou não reagir depois de conhecida a posição dos órgãos da República", disse a fonte do Estado-Maior.

Este texto da agência Lusa foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico.

Relatório Direitos Humanos 2010: Guiné-Bissau

BUREAU DE DEMOCRACIA, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO08 de abril de 2011

Ler Relatório na intrega no LINK em baixo

http://www.state.gov/documents/organization/160125.pdf

2010 Relatórios de Países sobre Práticas de Direitos Humanos

 

Pretória vende armas a regimes repressivos

A África do Sul exportou vários milhões de dólares em armas para alguns dos regimes mais repressivos do mundo. A revelação é feita pelo semanário Sunday Independent.

Argélia, Azerbaijão, Bahrein, Burundi, China, Guiné Equatorial, Guiné-Bissau, Líbia, Paquistão, Arábia Saudita, Síria, Tunísia e Iémen são outros tantos países que adquiriram armas à África do Sul, revela o jornal.

O Sunday Independent recorda que as armas sul-africanas foram vendidas a cinco dos dez países menos democráticos recenceados no Índice da democracia, publicado pela revista britânica The Economist.

Em 2010, o governo sul-africano aprovou venda de armas no valor de 35 mil milhões de rands (3,6 mil milhões de euros) a 78 países, precisa o Independent, sublinhando que foram vendidas armas aos regimes mais repressivos num montante de mil milhões de euros.

Mais 400 professores concluem formação na Guiné-Bissau

Programa de formação coordenado pelo Instituto Camões continua para outros 1.600 professores do ensino básico guineense.

Bissau - Quase quatro centenas de professores guineenses do ensino básico e secundário receberam esta semana o diploma do segundo curso de formação contínua em exercício de ensino-aprendizagem de Português Língua Segunda (PLS), segundo o Instituto Camões.

Em 2010, um primeiro grupo de 432 professores guineenses recebeu os diplomas pela conclusão do ciclo completo do programa de 3 níveis, iniciado em 2006 e administrado conjuntamente pelo Centro de Língua Portuguesa/Instituto Camões (CLP/IC) na Escola Normal Superior de Tchico Té (ENSTT) e por este mesmo estabelecimento de ensino especializado na formação de docentes da Guiné-Bissau.

Na sessão de entrega dos diplomas, que decorreu no Centro Cultural Português de Bissau, participaram, entre outras individualidades guineenses e estrangeiras, o ministro da Educação da Guiné-Bissau, Artur Silva, o Embaixador de Portugal, António Ricoca Freire, e o administrador da Petromar – Bissau (grupo Galp Energia), entidade que apoia financeiramente o programa, conjuntamente com o Instituto Camões, e que já manifestou disponibilidade para renovar esse apoio no próximo ano letivo.

Neste momento, encontram-se em formação 1.602 professores do ensino básico, distribuídos pelos níveis I (815 professores), II (642) e III (145).

A formação dos professores é feita através das chamadas Unidades de Apoio Pedagógico/Pólos de Língua Portuguesa (UAP/PLP), existentes em 12 centros espalhados pela Guiné-Bissau (Gabú, Quinhamel, Bafatá, Mansoa, Bissau, Canchungo, Ingoré, Bubaque, Catió, Buba, Bolama e Tombali).

Governo e parceiros terminam análise da coordenação da ajuda externa ao país

Lisboa - O governo guineense e os parceiros de desenvolvimento terminam hoje (sexta-feira), em Bissau, a análise à coordenação da ajuda externa ao país,  na denominada primeira consulta nacional sobre os inquéritos da declaração de Paris e Estados frágeis. 

A iniciativa, que junta cerca de 100 pessoas, entre governo, instituições internacionais, embaixadas, sector privado e organizações da sociedade civil, tem como tema central "A apropriação do processo de coordenação da ajuda, na perspectiva de melhorar o diálogo com a comunidade internacional através da política nacional de ajuda" externa. 

Os inquéritos, que são uma iniciativa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e dos signatários da Declaração de Paris, assinada em 2005, foram realizados entre Janeiro e Fevereiro deste ano, na Guiné-Bissau e os seus resultados serão apresentados no encontro. 

Estes têm como finalidade verificar se foram atingidas as metas fixadas no que toca à melhoria da qualidade e do impacto da ajuda internacional  no desenvolvimento dos Estados mais frágeis. 

O chefe do Governo, Carlos Gomes Júnior, presidiu  quinta-feira ao lançamento da reunião, cuja sessão inicial foi consagrada essencialmente  à discussão dos dez princípios do compromisso internacional nos Estados frágeis em matéria de ajuda 

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, reconheceu na altura que o país continua a ter uma "grande dependência" da ajuda externa e que ainda não dispõe de uma coordenação eficaz desses apoios. 

"A Guiné-Bissau depende grandemente da ajuda externa para financiar  o Orçamento Geral do Estado assim como as políticas de desenvolvimento  definidas no programa do governo, cujos montantes anuais representam mais de 30 por cento do Produto Interno Bruto", declarou o chefe do governo guineense 

"Apesar da forte dependência da ajuda, o país não dispõe de mecanismos de gestão e coordenação operacionais da ajuda externa, o que tem implicado, nalguns casos, a duplicação de atividades e não-alinhamento das políticas, tornando as ajudas economicamente estéreis", observou ainda Gomes Júnior propondo medidas para solucionar o problema.

Caravana humanitária a caminho da Guiné-Bissau (Video)

De Viana do Castelo partiu esta sexta-feira uma caravana de jipes com ajuda humanitária para a Guiné-Bissau. Para Cacheu seguem quatro veículos todo o terreno. Na bagagem a comitiva leva material escolar e equipamentos de saúde.

Crise na fronteira entre Senegal e Gâmbia afeta Guiné-Bissau

Tendo em conta a  gravidade do assunto, o presidente bissau-guineense, Malam Bacai Sanhá, foi solicitado para encontrar uma solução.

Bissau - A crise na fronteira entre a Gâmbia e o Senegal está a afetar o abastecimento normal de mercadorias ao mercado da Guiné-Bissau, disse nesta quinta-feira uma fonte da Câmara de Comércio, Indústria e Agricultura (CCIA), em Bissau.

O presidente da CCIA, Braima Camará, disse que, em vista da gravidade do assunto, o presidente bissau-guineense, Malam Bacai Sanhá, foi solicitado para encontrar uma solução.
Braima Camará afirmou que os comerciantes bissau-guineenses informaram que vários camiões estão bloqueados na fronteira entre a Gâmbia e o Senegal.

A Gâmbia é um enclave no território do Senegal e possui um importante porto de escoamento de produtos para os países vizinhos, nomeadamente o Senegal e a Guiné-Bissau.

Entretanto, o desentendimento entre as autoridades fronteiriças gambianas e senegalesas originou igualmente a paralisação da jangada que faz a ligação entre os dois países, impedindo assim a passagem de camiões em direção à Gâmbia e a Guiné-Bissau.

Dois polícias Timorenses partem para a Guiné-Bissau ao serviço da ONU

Díli, 07 mar (Lusa) -- Dois elementos da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) vão prestar serviço na Guiné-Bissau, no âmbito das atividades de reforma do setor da segurança do Gabinete Integrado das Nações Unidas (UNIOGBIS), disse fonte da polícia timorense.

Os dois elementos da PNTL vão ser incluídos na missão de polícia do UNIOGBIS, que é constituído por 18 polícias e tem atualmente um comandante brasileiro.

A pequena força policial ao serviço da ONU na Guiné-Bissau desenvolve atividades no âmbito da reforma do setor de defesa e segurança naquele país africano.

"É um orgulho para a instituição PNTL e para Timor-Leste integrar a estrutura das Nações Unidas na Guiné-Bissau", disse à Lusa a mesma fonte.

José Soares, um dos membros da PNTL que irá fazer parte dessa missão, disse à Lusa estar também pessoalmente orgulhoso por representar o país ao serviço das Nações Unidas.

"É um orgulho para mim próprio, para a minha família, para a PNTL e para Timor-Leste, mesmo sendo apenas dois timorenses que vão participar, porque levamos a nossa bandeira para a missão das Nações Unidas", disse.

Aventura: Jovens de Viana fazem 11 mil km para dar jipe

Um grupo de 11 jovens amantes do todo-o-terreno parte na sexta-feira numa viagem de onze mil quilómetros pelo continente africano para, simbolicamente, entregar às instituições de Cacheu, Guiné-Bissau, a chave de um jipe UMM que recuperam desde 2008.

A iniciativa é do clube NaTTuga e levará a comitiva, de onze pessoas e três viaturas todo-o-terreno, a uma aventura pelas estradas de quatro países africanos, ainda com material médico para aquela cidade guineense na bagagem.

«Será uma aventura solidária. Mas não esperamos grandes problemas já que nós, portugueses, somos bem vistos na passagem por estes países», explicou à Lusa Elvis Amorim, vice-presidente do clube NaTTuga.

Lusa

CEMGFA concorda com Missão Militar Angolana no país

  Bissau – O Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau concorda com a presença da Missão Militar Angolana para a Guiné-Bissau (MISSANG/GB), no quadro da reforma em curso nos sectores de Defesa e Segurança no país.

António Indjai, que falava aos jornalistas depois do encontro que as chefias militares mantiveram esta quarta-feira com o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, disse haver necessidade da presneça da MISSANG/GB, tendo adiantado que o país precisa desta missão, que só pode ajudar a Guiné-Bissau no sentido de resolver muitos dos seus problemas, a nível da classe castrense e policial.

«Com a ajuda de Angola talvez possamos sair do isolamento da comunidade internacional, e participar nos trabalhos de reabilitaçãos de quartéis», disse Indjai. O chefe das Forças Armadas guineenses, considerou ainda «boatos», as recentes ondas de protestos por parte da classe política guineense nomeadamente da UPG e da MDG, sem representaçãos parlamentar, sobre a presença da MISSANG/GB. Sobre o assunto, o primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior esclareceu algumas vantagens desta missão para a Guiné-Bissau.

Recorde-se que recentemente, a União Patriótica Guineense (UPG), uma formação política da oposição sem representação na Assembleia Nacional Popular, considerou a presença da Missão Militar Angolana na Guiné-Bissau uma ocupação estrangeira e uma afronta do ponto de vista militar para a Guiné-Bissau.

Em comunicado de imprensa, a UPG adiantou que a presença angolana na Guiné-Bissau por si só representa uma polémica sem que no entanto os guineenses tivessem sido informados sobre as condições, tipo de armamento, com que comando e números de efectivos, autonomia e objectivo este corpo das Forças Armadas Angolanas vai actuar na Guiné-Bissau.

Sumba Nansil

Primeiro-ministro defende presença dos militares angolanos

Foto: (EPA)

Por Lassana Cassama,

Para Gomes Júnior as interpretações negativas sobre a missão angolana são acto de irresponsabilidade.
O primeiro-ministro da Guiné Bissau, Carlos Gomes Júnior, abordou a polémica dos últimos dias sobre a presença no país de militares angolanos, lembrando que tal foi debatido no Parlamento, onde foi aprovada, e que a decisão foi promulgada pelo chefe do Estado, Malam Bacai Sanhá.

A reacção do Chefe do Governo foi ouvida em dois momentos separados: primeiro na Prematura, onde fez o balanço da missão de delegação governamental a Bruxelas, em que se conseguiu evitar, em primeira instância, as sanções contra Guiné-Bissau, e o segundo momento aconteceu na sede do PAIGC, partido no Governo.
Carlos Gomes Júnior disse que a Missão Angolana de apoio a Reforma no Sector da Defesa e Segurança, visa tão-somente apoiar o país. Para Gomes Júnior as interpretações feitas sobre a missão angolana representam um acto de irresponsabilidade.
Foi longo o argumento do Primeiro-ministro sobre a presença da missão militar angolana na Guiné-Bissau.

Carlos Gomes Júnior falou ainda do resultado das consultas com a União Europeia, as quais resultaram em não aplicação das sanções a Guiné-Bissau.

Bissau que promete, entre outros, renovar no futuro a hierarquia militar, conforme o comunicado dos 27.
Neste particular, Carlos Gomes Júnior disse que as legislações recentemente aprovadas na Assembleia Nacional Popular, vão permitir a renovação em si da hierarquia militar. Afirmou que são más intencionadas as declarações, em como o Governo, foi imposto e vai renovar a actual chefia militar.

Fonte: VoaNews

Os responsáveis pela instabilidade terão de se subordinar ao poder político

Opinião

Rodrigo Nunes

Luanda - Um ano depois do Golpe de Indjai, a Guiné-Bissau enfrenta ainda as ameaças de sanções por parte da União Europeia. Apesar dos responsáveis guineenses anunciarem o sucesso da sua estratégia diplomática, a verdade é que mensagem de Bruxelas é clara: os responsáveis pela instabilidade terão de se subordinar, de uma vez por todas, ao poder político democraticamente eleito pelo povo Guineense.

Nos dias 29 e 30 de Março, o Primeiro Ministro Carlos Gomes Júnior discutiu com os parceiros europeus o actual estado da Guiné Bissau, avaliando o percurso político e judicial efectuado pelo país no último ano. Apesar dos notórios progressos ao nível da estabilidade do país, a União Europeia não alterou a sua posição de suspender o seu apoio ao país, caso não sejam dados passos claros no sentido de cumprimento dos princípios democráticos e o respeito pela constituição do país.

Em causa está o Golpe de 1 de Abril de 2010, liderado por António Indjai e que culminou na detenção do então Chefe de Estado Maior Zamora Induta e do próprio Primeiro Ministro Carlos Gomes Júnior, libertado algumas horas depois fruto da intensa pressão internacional efectuada sobre os revoltosos. Um ano depois, a posição de Bruxelas demonstra que a União Europeia não esqueceu estes acontecimentos e as suas consequências directas. António Indjai, o líder dos revoltosos, acabou por ser coroado Chefe de Estado-maior General, e Bubo Na Tchuto, rotulado como narcotraficante pelo Departamento do Tesouro dos EUA, acabou à frente da Armada Guineense.

Mas não é só o Golpe de 01 de Abril que impede a reabertura das portas europeias à Guiné-Bissau. Também o “congelamento” dos processos relativos às mortes do ex-Presidente “Nino” Vieira, do ex-CEMGFA Tagme na Waie e dos políticos Hélder Proença e Baciro Dabó é um obstáculo à aceitação da Guiné-Bissau pela Comunidade Internacional como um Estado Democrático. Dois anos volvidos sobre os assassinatos, a Procuradoria-Geral da República reconheceu agora em Bruxelas o que há muito se comenta em Bissau: a sua completa incapacidade para concluir os processos sem apoio externo. Amine Saad, o Procurador-Geral da República em funções, justifica o “congelamento” dos processos na impossibilidade de ouvir a esposa de “Nino” Vieira, Isabel Vieira, presente na residência na noite dos acontecimentos e testemunha ocular dos acontecimentos de 2 de Março. Desde essa noite, Isabel Vieira refugiou-se na Europa, recusando-se a viajar para Bissau por questões de segurança, situação nunca resolvida pela Procuradoria.

Nunca resolvido também pelo gabinete de Amine Saad foi a situação do militar Pansau Intchama, apontado como um dos principais envolvidos nos acontecimentos de 2 de Março. Intchama foi enviado pelo Ministério da Defesa guineense para participar num curso de formação em Portugal, ao abrigo da cooperação militar entre os dois países. No entanto, e apesar do carácter oficial da sua deslocação, o PGR Amine Saad nunca solicitou a extradição do militar guineense para prestar a sua versão dos acontecimentos da noite em que “Nino” Vieira foi assassinado.

Como consequência deste “congelamento”, Zamora Induta, afastado do cargo de CEMGFA pelo seu subalterno António Indjai, permaneceu oito meses detidos na prisão militar de Mansoa, tendo sido libertado em Dezembro de 2010. Já em 2011, a Procuradoria de Amine Saad tentou responder à pressão internacional que reclamava a libertação do ex-CEMGFA, lançando um comunicado que referia que a Induta não estava indiciado em nenhum dos crimes de 2009. No entanto, em Bruxelas, a delegação rejeita a possibilidade de saída da Guiné de Zamora Induta para tratamentos médicos no exterior com o argumento de que o ex-CEMGFA tinha sido constituído suspeito no quadro do processo às mortes de Helder Proença e Baciro Dabó, em Junho de 2009.

Perante os avanços e recuos que marcaram o último ano judicial guineense, o Primeiro Ministro tentou rodear-se de aliados de ocasião, como foi o caso do CEMGFA António Indjai, num claro reconhecimento de que o não confronto seria a melhor estratégia para lidar com os golpistas de 1 de Abril. Carlos Gomes Júnior levou esta estratégia para o campo político, chamando a si elementos da oposição, como foi o caso da nomeação, nunca confirmada mas também nunca desmentida, de Ernesto Carvalho para o cargo de Conselheiro de Segurança.

Ernesto Carvalho, ex-Ministro do Interior do Governo PRS, é uma peça chave na estratégia de Carlos Gomes Júnior devido às suas fortes ligações com os quadros do seu antigo ministério, e com a ala radical balanta de Koumba Yala, determinante no controlo e direccionamento das intenções dos militares guineenses.

Rodeando-se de ex-inimigos, Carlos Gomes Júnior conseguiu o que a comunidade internacional considerava impossível há um ano atrás: manter-se à frente do executivo e evitar a tomada de poder pelos militares. No entanto, apesar dos sorrisos da delegação guineense no final da sessão de consultas com a União Europeia, a Guiné Bissau continua ameaçada pela imposição de sanções às principais figuras do Estado e outras de carácter económico pelos seus parceiros europeus. Uma ameaça que só se desvanecerá quando as principais figuras do país decidirem apresentar medidas concretas para a resolução dos problemas crónicos que afectaram os últimos anos na Guiné-Bissau.

Guiné-Bissau recebe missão técnica militar brasileira

Bissau - Depois da sua recente deslocação ao Brasil na companhia do representante do Secretário-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Joseph Mutaboba, o embaixador brasileiro Jorge Kadry, um balanço da missão.

Em declarações exclusivas , o embaixador brasileiro fez um balanço bastante positivo, no ponto de vista diplomático, daquela que foi a sua missão com o representante do Ban Ki-moon, a Brasília.
Nesta entrevista, o diplomata brasileiro anunciou ainda que algumas das iniciativas do seu Governo com a Guiné-Bissau já estão a ser postas em prática, como é o caso da cedência do Centro de Academia Militar em São-Vicente e o Centro de Formação de Agentes da polícia em João Landim.

Neste sentido, Geraldo Kadry informou que chega na próxima semana uma missão técnica militar brasileira a Bissau, com objectivo de discutir com as autoridades nacionais a forma de funcionamento destes centros.

De acordo com o diplomata brasileiro, a viagem de Mutaboba permitiu também discutir formas de fortalecer a cooperação entre a Guiné-Bissau e o Brasil, «em particular nas áreas de reforma do sector de Segurança, fortalecimento do Estado de direito, combate ao narcotráfico, luta contra a impunidade e garantia da justiça».
Durante esta visita, o ministro brasileiro das Relações Exteriores, António Patriota, recebeu, no Palácio do Itamaraty, em Brasília, o representante especial do Secretário-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, o embaixador Joseph Mutaboba.

Ainda de acordo com o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, «o Governo brasileiro continua comprometido com a estabilidade e o desenvolvimento da Guiné-Bissau e preside, desde Dezembro de 2007, à presidência da configuração da Comissão de Consolidação da Paz das Nações Unidas para a Guiné-Bissau».

Sumba Nansil

OMT recolhe fundos para desenvolver parques naturais africanos

A conferência internacional de doadores da Organização Mundial de Turismo tem este ano como objectivo recolher fundos para o desenvolvimento de parques e áreas protegidas na África Ocidental. A 27 e 28 de Maio em Dakar, Senegal.

Sete parques e zonas protegidas em dez países são o alvo principal desta acção da OMT, com a qual a organização pretende maximizar o papel do turismo na diminuição da pobreza e no desenvolvimento económico, criação de empregos e protecção da biodiversidade. Benin, Burkina Faso, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Mal, Mauritânia, Níger, Senegal, e Serra Leoa, são os países envolvidos no projecto, sendo que várias das áreas/parques em causa distribuem-se por mais de um país, uma das características do projecto, que promove assim a cooperação entre países.

Na conferências em Dakar serão apresentadas várias possibilidades de investimento, não só para doadores mas também para investidores. Fornecimento de equipamentos e serviços, formação para os funcionários dos parques, financiamento de actividades locais… São várias as possibilidades a apresentar nesta conferência conjunta da OMT e da OIC, Organização da Conferênca Islâmica, em colaboração com o governo do Senegal. Mais informações em:

http://africa.unwto.org/en/event/west-africa-parks-project-donors-conference.

N.A.

Elogiado o empenho de Angola na pacificação da Guiné-Bissau

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reconheceu na quinta-feira, em Lisboa, os esforços de Angola na procura de soluções para a pacificação da Guiné-Bissau, durante a sua 141ª Reunião Ordinária do Comité de Concertação Permanente.
O secretário de Estado das Relações Exteriores, Manuel Augusto, que participou na reunião, na qual estiveram embaixadores dos países membros da organização, deu informações sobre a reunião de consulta entre a Guiné-Bissau e a União Europeia (UE), que decorreu na passada quarta-feira, em Bruxelas (Bélgica).
No encontro, o secretário de Estado pormenorizou os passos que Angola tem vindo a dar na procura da pacificação da Guiné-Bissau, desde a última reunião, realizada no passado mês de Janeiro. O encontro de Bruxelas permitiu auscultar a delegação da Guiné-Bissau, chefiada pelo seu Primeiro-Ministro, Carlos Gomes Júnior, sobre a evolução do processo de reforma do sistema de defesa e segurança, recuperação económica e estabilidade e normalização da vida política e social no país.
Nesse encontro de Bruxelas, Manuel Augusto expressou a sua satisfação pelos resultados saídos da consulta, que permitem o reatamento da cooperação política, técnica e financeira daquele país, cumprindo escrupulosamente os compromissos assumidos pela delegação guineense em relação aos prazos para a conclusão dos inquéritos judiciais aos trágicos acontecimentos ocorridos na Guiné-Bissau.
Durante as consultas, foram ouvidos os países “amigos” da Guiné-Bissau, que enalteceram a atitude do Executivo angolano nos esforços envidados para a pacificação deste país e na reforma do sistema de segurança e defesa.

EXPEDIÇÃO A GUINÉ-BISSAU - Memórias e Gentes quer madrinhas e padrinhos para os meninos de Varela

Os que vieram por terra, chegaram a Coimbra dia 21. Quem viajou de avião, chegou a Portugal no dia 26. Uma coisa é certa, as 13 pessoas – homens e mulheres – que decidiram partir à aventura e concretizar mais uma expedição humanitária à Guiné-Bissau da Associação Memórias e Gentes chegam «cansados» mas com o coração cheio de bons momentos e especialmente de vontade de, mesmo longe, continuar a ajudar homens, mulheres e crianças que, naquele país pobre, os continuam a receber «de braços abertos», nove anos depois.

As preocupações, este ano, eram muitas, tudo acabou por correr muito bem. A viagem correu sem sobressaltos. «Nem um pneu furámos», garantiu ao Diário de Coimbra José Moreira, presidente da Associação. Nas fronteiras, nomeadamente na do Senegal, a intervenção do ex-embaixador de Portugal, António Montenegro, evitou o pagamento das taxas dos veículos. E, já na Guiné-Bissau, o contentor com 25 toneladas de ajuda humanitária foi desalfandegado antes do Carnaval, que é vivido muito intensamente pelo povo guineense, com uma grande festa que, devido ao álcool, se pode tornar, por vezes, «violenta».

As atenções estiveram, portanto, concentradas na distribuição dos brinquedos, calçado, roupa, livros pela população. Um momento sempre marcante da viagem, como desabafou José Moreira que, de qualquer forma, continua a trazer no coração os 70 meninos e meninas, dos dois aos seis anos, que frequentam a creche apoiada pela associação, na localidade de Varela, onde o grupo concentra a sua actuação.

Aliás, cá em Portugal, a muitos quilómetros de distância daquela localidade, é com eles que a associação está especialmente preocupada. O objectivo em conseguir construir-lhes uma nova creche, com todas as condições, mesmo ao lado da actual. A obra já arrancou mas as necessidades são muitas. Por isso, uma dos momentos mais marcantes desta nona viagem, que se iniciou a 25 de Fevereiro, em Coimbra, foi o dia em que o grupo reuniu as 70 crianças e fez com elas um pequeno recenseamento.
Bastará 12 euros roupa e calçado

«Pedimos nomes, idades, alturas, peso, etnia e tirámos fotos individuais», explicou José Moreira. O objectivo agora é que as imagens e os dados de cada um dos meninos e meninas sejam publicados no Facebook, para que os actuais e futuros amigos da Memórias e Gentes possam ser padrinhos e madrinhas de cada um deles, ajudando (em princípio com 12 euros anuais) na educação, mas também na alimentação destas crianças.

«Juntamente com as fotos serão divulgados outros dados, como a idade e altura, ou tamanho de roupa e calçado de modo a que as madrinhas e padrinhos possam também ajudar a fazer o enxoval de cada um deles», explicou José Moreira, garantindo que este projecto será colocado em prática «muito em breve».

«Será uma grande ajuda», desabafou o dirigente, confiante de que será possível, com muitos padrinhos e madrinhas, garantir o sorriso das 70 crianças que já conquistaram o carinho dos 13 elementos que participaram na expedição e que agora querem conquistar os utilizadores das redes sociais. Para conhecer melhor o projecto, basta aceder ao Facebook e pesquisar “M&Gentes” que, muito brevemente, estes meninos estarão lá para o convidar a ser seu padrinho ou sua madrinha.

Numa viagem cheia de emoções, trabalho também não faltou. Em Varela, para além da obra da creche, o grupo abriu ainda um furo de captação de água potável com bomba manual provisória, deixando todo o material necessário para a instalação de uma bomba submersível, depósitos, material de canalização e gerador para produção de energia, de modo a que nada falte a um povo que tem nas mães – chamadas “mulheres grandes” – os grandes pilares.

PM da Guiné-Bissau e representante de Secretário-Geral da ONU reúnem-se com secretário executivo da CPLP

O Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Joseph Mutaboba, o Secretário Executivo da CPLP, Domingos Simões Pereira, e o primeiro-ministro guineense Carlos Gomes Júnior reúnem-se hoje em Lisboa para analisarem a situação política naquele país.

No encontro participam também representantes de outros Estados-membros da comunidade, refere um comunicado da CPLP.

Carlos Gomes Júnior está em Lisboa, de regresso de Bruxelas onde, na terça-feira, respondeu às questões da União Europeia no âmbito de uma consulta que os 27 pediram às autoridades de Bissau, no quadro do acordo de Cotonou.

Bruxelas quis avaliar a situação do respeito pelo Estado do direito democrático na Guiné-Bissau, na sequência do levantamento militar ocorrido há precisamente um ano (1 de abril de 2010) e que culminou com a destituição do então chefe das Forças Armadas, Zamora Induta.

Na acção militar, o próprio primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior esteve detido por algumas horas pelos soldados revoltosos comandados pelo general António Indjai, então número dois da hierarquia militar, que mais tarde seria nomeado chefe do Estado-Maior das Forças Armadas guineenses.

A União Europeia nunca quis aceitar os acontecimentos como as autoridades de Bissau os classificaram, um simples incidente nos quartéis, exigindo que os autores do levantamento militar sejam castigados e afastados da hierarquia de comando militar.

À margem das consultas, na quinta-feira, o primeiro-ministro guineense e a delegação que o acompanhou foram recebidos pelo presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso.

Para já, Bruxelas decidiu não aplicar sanções contra a Guiné-Bissau, mas exigiu uma série de medidas que devem ser tomadas rapidamente para demonstrar a supremacia do poder civil sobre os militares.

A CPLP é uma das organizações que tem apelado para que a UE não aplique as sanções contra a Guiné-Bissau, com a argumentação de que aquelas medidas poderiam piorar a situação no país.

Lusa

Missão militar angolana provoca polémica na Guiné-Bissau

Algumas vozes políticas não veêm com bons olhos a missão angolana de apoio ao processo de reforma nas Forças de Defesa e Segurança.

Por Lassana Cassamá | Bissau Sexta, 01 Abril 2011

Foto: ASSOCIATED PRESS

O debate está instalado. Algumas vozes políticas não vêm com bons olhos a presença da missão angolana de apoio ao processo de reforma nas Forças de Defesa e Segurança da Guiné-Bissau. Uma destas opiniões adversas à presença angolana é a de Silvestre Alves, líder do Movimento Democrático Guineense, uma formação política extra-parlamentar:

Uma leitura diferente tem o Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, uma voz da sociedade civil. Luís Vaz Martins defende uma força, aliás, mais ampla para o país:

Para Rui Landim, um dos destacados analistas da política guineense, o facto de a Guiné-Bissau ter experimentado a instabilidade crónica, existem motivos evidentes para presença de uma missão do género, tanto mais que se falava muito numa vinda de uma força de estabilização:

Era Silvestre Alves. Mas, no entender de Rui Landim, Angola pode sim ajudar a Guiné-Bissau, mesmo salvaguardando os seus interesses, tanto assim que o país também deve saber tirar partido desta missão angolana:

Rui Landim. E o que diz, de novo, Luís Vaz Martins, da Liga Guineense dos Direitos Humanos:

Missão Angolana de Apoio ao Sector da Defesa e Segurança sugere debate no país. São cerca de 150 homens que foram instalados oficialmente no dia 21 de Março e comporta especialistas de diferentes áreas de formação.

Air Senegal retoma voos de ligação entre Bissau e Dacar

Bissau - A companhia de aviação Air Senegal Internacional retomou ontem  os voos de ligação entre a capital do Senegal e a Guiné-Bissau, disponibilizando um Airbus 320 com capacidade para transportar 136 passageiros.

A cerimónia da apresentação da Air Senegal Internacional, que substituiu a Senegal Airlines, falida em 2009, foi presenciada pelo embaixador do Senegal em Bissau, Mamadu Niang, e pelo secretario de Estado dos Transportes e Comunicações da Guiné-Bissau, José Carlos Esteves. 

De acordo com aquele governante guineense, a Air Senegal Internacional vem ajudar a ligar a Guiné-Bissau ao mundo exterior. 

A Guiné-Bissau é ligada, por via aérea, com o exterior apenas através dos voos da TAP e dos TACV (Transportes Aéreos de Cabo Verde). 

"Temos tido alguma dificuldade nesta linha Bissau/Dacar, agora essa dificuldade vai ser superada grandemente com a entrada em acção da Air Senegal Internacional", defendeu o secretário de Estado dos Transportes guineense.

José Carlos Esteves entende que a companhia senegalesa, com o aparelho que colocou na rota Bissau/Dacar, tem todas as condições para ser líder do mercado já que o seu avião é igual àquele que a TAP utiliza para ligar Bissau e Lisboa. 

O governante guineense aproveitou a ocasião para reafirmar a determinação das autoridades de Bissau e criar uma companhia de aviação com a bandeira da Guiné-Bissau e explicou que o processo "está bem encaminhado". 

José Carlos Esteves não quis entrar em detalhe sobre o projecto, que tem sido falado há mais de dois anos, mas sempre adiantou que o Governo e os seus futuros parceiros estão a analisar os mecanismos para a aquisição do avião para a companhia.

Mais de metade de cidadãos sem registo de nascimento

Bissau - Pelo menos 60 porcento da população da Guiné-Bissau, estimada em 1,5 milhão de habitantes, vive sem registo civil de nascimento, anunciou em Bissau o director-geral da Identificação Civil, Registos e Notariado do Ministério da Justiça, Arnaldo Mendes.

No entanto, Arnaldo Mendes disse que o mais tardar até 2013 o Governo espera registar 80 porcento das pessoas sem registo civil, a maioria das quais vive nas ilhas Bijagós, concretamente em Bubaque, uma das maiores ilhas do país, e no interior do país.

Arnaldo Mendes criticou a legislação do país em matéria de aquisição de registo ao nascimento, afirmando que a mesma não ajuda a criança a adquirir este documento logo após o nascimento.

“ É a própria lei do país que não ajuda a população a ter registo civil logo após o nascimento da criança”, denunciou o director-geral da Identificação Civil, Registos e Notariado do Ministério da Justiça.

Uma campanha de registo de menores baseado no modelo brasileiro de universalização de registo civil será lançada em Junho próximo na Guiné-Bissau.

Diocese vai abrir casa de acolhimento para crianças

Lisboa, 31 Mar (Ecclesia) – As crianças desfavorecidas da capital da Guiné-Bissau vão ter brevemente uma nova casa para morar, depois de um projecto social da diocese de Bissau ter sido aprovado pelo Governo guineense.

A “Casa de acolhimento da diocese de Bissau” tem inauguração marcada para dia 16 de Abril, e conforme indica o seu nome de baptismo – “Babaram” – pretende “envolver e proteger as crianças”.

De acordo com a agência Fides, a estrutura aproveita os espaços da antiga sede do internato de Bor, e possui quatro dormitórios, preparados para acolher até 100 rapazes e raparigas, entre os 0 e os 12 anos de idade.

Maria de Lourdes Vaz, do Ministério da Mulher, da Coesão Social e da Luta contra a Pobreza, assinou a autorização de abertura deste complexo, depois de ter constatado que o projecto cumpria com todos os requisitos estipulados.

Numa primeira fase, a “Casa de Acolhimento Babaram” vai receber sobretudo crianças afectadas por problemas de saúde.

JCP

Autoridades guineenses conseguiram evitar sanções da UE

Bissau – Uma delegação guinense chefiada pelo Primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, conseguiu convercer a União Europeia a não aplicar sanções ao país, perante o compromisso de renovar a hierarquia militar.

A renovação prometida visa assegurar a nomeação, para o comando superior, de pessoas não envolvidas em comportamentos inconstitucionais ou ilegais ou ainda em actos de violência, isto em conformidade com as conclusões e as recomendações de roteiro da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para a reforma do sector da Segurança.

Este foi o resultado da reunião de consultas, iniciadas esta quarta-feira, em Bruxelas com os responsáveis governamentais guineenses e a União Europeia que, em comunicado, afirma registar a resposta rápida e o espírito positivo demonstrado pelos representantes do Governo guineense, tendo agradecido as informações prestadas e declarações feitas.

As propostas apresentadas pela Guiné-Bissau incluem medidas para assegurar progressivamente a primazia das autoridades civis, melhorar a governabilidade democrática, garantir a salvaguarda da ordem constitucional e do Estado de Direito e lutar contra a impunidade e o crime organizado, de acordo com uma fonte da Delegação Europeia em Bissau.

Bissau assume ainda a realização e conclusão de investigações judiciais e dos processos (que devem ser totalmente independentes e realizados em condições adequadas de logística e de segurança), relativas aos assassinatos de Março e Junho de 2009, assim como a implementação efectiva da reforma do sector da Segurança, com base na estratégia adoptada pela Assembleia Nacional Popular e no pacote legislativo elaborado com o apoio da Missão da União Europeia para a Reforma no Sector da Defesa e Segurança.

Dos compromissos assumidos pela Guiné-Bissau nesta sessão de consultas, constam ainda a aprovação e assistência a uma missão de peritos para apoiar a reforma do sector da segurança e a protecção de figuras políticas, a ser realizada com o apoio da CEDEAO, da Comunidade de Países de Língua portuguesa (CPLP) ou de outros parceiros, como também a elaboração, adopção e implementação efectiva de planos operacionais nacionais para a execução da reforma do sector da Segurança e o combate ao narcotráfico.

Perante este quadro, para já considerado animador, Bruxelas quer que Bissau especifique melhor um cronograma para a execução dos referidos compromissos, em conformidade com o calendário previsto no roteiro da CEDEAO, tanto assim que continuará a acompanhar o respeito desses compromissos e o reforço do diálogo político com as autoridades, assim como rever regularmente os progressos alcançados, nomeadamente através de missões de acompanhamento.
A implementação destes compromissos, segundo ontes dos 27, irá reabrir a via para o apoio ao processo de reformas políticas e económicas na Guiné-Bissau. Um processo que será conduzido pelas autoridades nacionais em estreita colaboração com a CEDEAO, CPLP e a União Africana, que tomaram parte nas consultas, na qualidade de observadores.

Lassana Cassama