sexta-feira, 6 de maio de 2011

Portugal e Guiné-Bissau debatem reforço da cooperação no setor da Justiça

Lisboa, 05 mai (Lusa) -- Os ministros da Justiça de Portugal e da Guiné-Bissau, Alberto Martins e Mamadú Jaló Pires, respetivamente, reúnem-se hoje em Lisboa para debater o reforço da cooperação bilateral no setor, no âmbito da estada em Portugal de uma delegação guineense.

A visita da delegação, na qual se integra o Procurador-Geral da República Amine Saad, foi patrocinada pelo Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC).

Antes de Portugal, a delegação guineense visitou a Holanda, uma deslocação também patrocinada pelo UNODC, igualmente no âmbito do Programa de Apoio e Reforço das Capacidades da Justiça na Guiné-Bissau, tendo em vista a implementação neste país de uma Autoridade Central para a Cooperação Internacional em Matéria Penal e Auxílio Judicial Mútuo.

No caso da reunião dos dois ministros, o objetivo é ainda aprofundar a cooperação bilateral no que diz respeito a Matéria Penal e Auxílio Judicial Mútuo, no âmbito das respetivas Procuradorias.

No que diz respeito à visita à Procuradoria-Geral da República, a delegação guineense pretende saber como funciona a instituição e assim servir de fonte de inspiração para a criação na Guiné-Bissau de uma Autoridade Central para a Cooperação Internacional em matéria penal.

O objetivo é assegurar, no futuro, maior celeridade processual sempre que estejam envolvidos outros países, audição de testemunhas e suspeitos fora do território nacional, extradição e, eventualmente, transferência de prisioneiros.

EL/MB.

Lusa/Fim

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