Bissau, (Lusa) -- O ministro da Defesa da Guiné-Bissau, Ocante da Silva, anunciou hoje que cerca de 1.300 militares e polícias vão ser aposentados e a criação da Caixa de Previdência Militar.
"Calculamos, segundo um estudo, que efetivamente dispomos de uma massa suficiente de quadros militares que estão em condições legais de irem para aposentação", afirmou Ocante da Silva aos jornalistas.
Questionado sobre quantas pessoas estarão em condições de ser aposentadas, o ministro da Defesa guineense explicou que são "um pouco mais de 1.300".
Ocante da Silva explicou que o número de pessoas a aposentar foi calculado com base no recenseamento realizado em 2008 às forças de segurança e defesa do país.
"E segundo a nossa lei, em função da idade e em função das patentes deve-se ir para aposentação", disse.
O ministro da Defesa explicou também que as saídas para "aposentação vão decorrer ao longo de cinco anos" e que já deviam ter começado em 2009.
"Mas como temos um atraso de quase dois anos tivemos de rever aquela lista e na base da análise do Estado-Maior General das Forças Armadas e do comando da polícia teremos a lista definitiva dos beneficiários", salientou.
Em relação à Caixa de Previdência Militar, Ocante da Silva disse que é uma Caixa de Previdência Social mas especificamente orientada para os militares e as forças policiais e de segurança.
Segundo o ministro, as quotizações do empregador (Estado) e dos elementos das forças armadas e de segurança vão ser depositadas naquela caixa para "assegurar a perenidade do pagamento do fundo de pensões".
Nos primeiros cinco anos, o fundo de pensões será assegurado pela comunidade internacional.
O ministro da Defesa falava num seminário de sensibilização sobre a reforma dos setores de defesa e segurança, organizado pelo movimento da sociedade civil em parceria com o Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD).
MSE.
Lusa/Fim
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