Repórteres sem Fronteiras inquietadoos com situação de liberdade de imprensa

Bissau – A organização Repórteres sem Fronteiras disse estar alarmada pela decisão das autoridades de Bissau, tomada em Conselho de Ministros e anunciada a 15 de Abril de 2011, de suspender o jornal Última Hora.

Esta medida vem na sequência da publicação, no dia 8 de Abril, na capa da edição do jornal, de um artigo intitulado «Nino Vieira, morto por soldados às ordens de António Indjai», artigo esse baseado num relatório do Departamento de Estado norte-americano.

Num comunicado de imprensa da delegação dos Repórteres sem Fronteiras em Bissau enviada à PNN, a organização condena os métodos «retrógrados» e as «medidas coercivas» tomadas pelo primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior e pelo Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Comunicação Social, Adiatu Djaló Nandigna.

O Última Hora é acusado de «divulgar sistematicamente, talvez por encomenda, notícias que visam transmitir uma imagem distorcida da Guiné-Bissau e amesquinhar o desempenho do Governo», ao atribuir o assassínio do antigo Presidente João Bernardo «Nino» Vieira, morto em Março de 2009, ao actual Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, António Indjai, nomeado pelo primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior. O artigo fora acolhido com agastamento pelo Conselho de Ministros.

A organização Repórteres sem Fronteiras recorda que algumas rádios e outros meios de comunicação já foram silenciados pelas mesmas razões. Em 2002, a rádio Bombolom FM foi suspensa durante três meses na sequência de uma decisão precipitada do Ministro da Comunicação Social da altura.

Perante esta situação, disse esperar que o Governo vai reconsiderar a sua posição, colocando um ponto final às ameaças contra os órgãos de imprensa e os jornalistas. «Sem respeitar o trabalho de jornalistas, a Guiné-Bissau não poderá assumir-se como um Estado de direito e uma verdadeira democracia», diz a organização no comunicado.

Athizar Mendes Pereira, jornalista e actual director do Última Hora e ex-colaborador do Diário de Bissau, já fora detido em 2008, devido a artigos acusatórios para com as Forças Armadas do país.

Sumba Nansil

Governo ordena suspensão do jornal 'Última Hora'

Bissau, 18 abr (Lusa) -- O Governo da Guiné-Bissau, em conselho de ministros, ordenou a suspensão do jornal 'Última Hora', órgão que acusa de atitude deliberada e reiterada para "denegrir a imagem do país e amesquinhar o desempenho do Governo".

O coletivo governamental mandatou a ministra da Presidência do Conselho de Ministros e da comunicação social, Adiatu Nandigna, para acionar todos os mecanismos legais com vista a suspensão do jornal 'Última Hora', recolhendo antes todos os artigos, que alegadamente atacam o governo.

Segundo o comunicado, o Governo não gostou particularmente da forma como o órgão do jornalista Atizhar Mendes abordou o caso relacionado com o assassínio do ex-Presidente 'Nino' Vieira, a partir do relatório publicado pelo governo norte-americano que acusa o atual chefe das Forças Armadas, general António Indjai de ser o comandante dos soldados que mataram o politico.

Guiné-Bissau: Consulado de Portugal reduz tempo de espera para pedidos de vistos

Bissau – A Secção Consular da Embaixada de Portugal na Guiné-Bissau reduziu os cinco meses de espera para obtenção de vistos para apenas trinta dias, colocando igualmente um fim às longas filas em frente à Embaixada de Portugal em Bissau.

A notícia foi avançada em exclusivo à PNN pelo Encarregado da Secção da Embaixada de Portugal na Guiné-Bissau, Salvador Pinto da França. De acordo com o diplomata, o segredo deste sucesso resume-se ao novo método por ele adoptado para os pedidos de visto e que consiste num formulário para o atendimento dos pedidos de visto que diariamente dão entrada nesta secção.

Ainda de acordo com o encarregado da secção da Embaixada de Portugal na Guiné-Bissau, esta iniciativa tem entre outros, o objectivo de prestar atenção e atender todas as pessoas que desejam viajar a partir da Guiné-Bissau para Portugal.

«Para atendermos todas pessoas que solicitam os nossos serviços, criámos um formulário, que nos ajudou, de certo modo, a ter uma ideia clara do tipo de visto que foi solicitado. Isto resolveu uma boa parte dos problemas que temos tido de alguma data a esta parte aqui na embaixada», frisou Pinto da França.

Neste aspecto, o responsável da secção consular da Embaixada de Portugal na Guiné-Bissau, lembrou que aquando da sua chegada ao país, há seis meses, havia cerca de duzentos pedidos de vistos feitos entre Junho e Julho do ano passado, porque neste período, a secção ficava quase três meses sem encarregado. «Actualmente fazemos agendamento de trinta dias, o que considero uma melhoria bastante boa neste serviço», disse.

Um outro sucesso alcançado por este diplomata, foi o fim que colocou sobre as longas filas de pessoas na Embaixada, sendo que algumas destas pessoas passavam noites à procura de informações dos seus documentos que deram entrada nesta representação diplomática.

Em relação aos pedidos de vistos para de consultas médicas, Salvador Pinto da França disse não haver muitas queixas neste sentido, porque todas as pessoas são agora atendidas, embora tenha reconhecido que estes são modelos de visto com mais ponderação em relação a outros, como os de turismo.

No que diz respeito às pessoas que já foram atendidas, Pinto da França revelou que agora estas são informadas dos resultados dos seus pedidos através de números de processos, que são afixados na Secção Consular e não os nomes, como anteriormente se fazia.
Determinado na melhoria do seu serviço, o diplomata garantiu que este novo modelo de atendimento vai continuar, a não ser que sejam encontradas novas dificuldades de atendimento.

Neste sentido, Salvador Pinto da França anunciou a criação, para breve, do site da Embaixada de Portugal na Guiné-Bissau e atendimento do cliente via telefone, bastando o interessado indicar o número do processo. «Esta será uma forma de atender as pessoas que não se querem deslocar pessoalmente aqui à Embaixada, como por exemplo as pessoas que estão longe de Bissau, como em Gabú ou Bafatá», referiu.

Relativamente à existência de um grande númer de passaportes abandonados com os seus respectivos processos, no arquivo da Secção Consular da Embaixada de Portugal, Pinto da França informou que, quando o pedido de visto é indeferido, muitas vezes quem o solicita acaba por abdicar do passaporte.

De acordo com o diplomata, estes documentos vão ser devolvidos ao Ministério do Interior da Guiné-Bissau, enquanto instituição responsável pela emissão do documento.

Sumba Nansil

Entenda as mudanças do novo acordo ortográfico: novas regras mudam a ortografia no Brasil

Desde 1º de janeiro de 2009, o trema da linguiça deixou de existir. Assim como o acento das europeias e o hífen do dia a dia. É que, desde esse dia, passou a vigorar no Brasil o novo acordo ortográfico para unificar a nossa escrita e a das demais nações de língua portuguesa: Portugal, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Apesar de já estar valendo, os brasileiros só serão obrigados a utilizar as novas regras a partir de janeiro de 2013. Até lá, as duas normas ortográficas, a atual e a prevista no acordo, poderão ser usadas e aceitas como corretas nas provas escolares, vestibulares, concursos públicos e demais meios escritos.

Entre as mudanças na língua portuguesa ocasionadas pela reforma ortográfica, podemos citar o fim do trema, alterações da forma de acentuar palavras com ditongos abertos e que sejam hiatos, supressão dos acentos diferencias e dos acento

Novo acordo, velhas questões

A intenção de unificar a língua portuguesa entre os países em que ela é o idioma oficial é antiga. Em 1931, foi realizado o primeiro acordo ortográfico luso-brasileiro, mas ele acabou não sendo efetivado na prática. Em 1945, a Convenção Ortográfica Luso-Brasileira foi adotada em Portugal, mas não no Brasil.

Anos depois, em 1986, os sete países de língua portuguesa (Timor-Leste não pôde ser incluído na lista, pois se tornaria independente apenas em 2002) consolidaram as Bases Analíticas da Ortografia Simplificada da Língua Portuguesa de 1945, que não chegaram a ser implementadas.

Em 1990, os países de língua portuguesa se comprometeram a unificar a grafia da língua, segundo a proposta apresentada pela Academia de Ciências de Lisboa e pela Academia Brasileira de Letras. Mesmo assim, o acordo ainda não podia entrar em vigor.
Foram necessários mais 16 anos para que fossem alcançadas as três adesões necessárias para que o acordo fosse cumprido. Em 2006, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde se uniram ao Brasil e ratificaram o novo acordo. Entretanto, Portugal ainda apresentava uma grande relutância às mudanças. Apenas em maio de 2008 o Parlamento português ratificou o acordo para unificar a ortografia em todas as nações de língua portuguesa.

Guiné-Bissau vai abrir consulado na Praia

Os guineenses vão ter, dentro de duas semanas, um consulado em Cabo Verde, anunciou o primeiro embaixador da Guiné-Bissau na Cidade da Praia, Mário Leopoldo Cabral.

O embaixador guineense falava quarta-feira aos jornalistas no final da cerimónia da entrega das cartas credencias ao Presidente cabo-verdiano, Pedro Pires.
"Justifica-se ter um consulado guineense em Cabo Verde, que vai abrir dentro de duas semanas, porque, apesar da integração da comunidade guineense no país, há sempre algum problema para resolver", explicou, citado pela agência Inforpress.

Mário Cabral, que já se reuniu com representantes da comunidade guineense na Cidade da Praia, indicou ter conhecimento de que existe uma "boa associação dos filhos da Guiné-Bissau" em Cabo Verde, lembrando, porém, que há actos que não pode fazer, pelo que foi pedido para acelerar a abertura do consulado.
No encontro com os guineenses, que eram cerca de 50, "todos se mostraram satisfeitos com a estada e com o acolhimento em Cabo Verde, sobretudo com as oportunidades que têm no arquipélago.
Quanto à cooperação, Mário Cabral confirmou que o encontro com o chefe de Estado cabo-verdiano serviu para "traçar pistas" sobre como se poderá reforçar a colaboração bilateral.
Por ser o primeiro embaixador da Guiné-Bissau em Cabo Verde, Mário Cabral considerou que, com a entrega das cartas credencias, "pretende-se formalizar e reforçar as excelentes relações de amizade, de cooperação e de ajuda mútua entre os dois povos".
Em Novembro de 2009, o presidente da Associação dos Guineenses Residentes em Cabo Verde (Asgui), Leonel Lona Sambé, disse à Agência Lusa que o número de cidadãos da Guiné-Bissau residentes em Cabo Verde rondava entre os 8.000 e os 10.000, mas cerca 20 por cento deles está por legalizar.
Os dados são "apenas estimativas", uma vez que não há registo exacto da quantidade de guineenses que escolheram Cabo Verde para residir, e continua-se sem saber, mesmo apesar do recenseamento feito no processo de legalização extraordinária aberto em Março de 2010 pelo Governo cabo-verdiano.
Para Sambé, a quantidade de guineenses ilegais em Cabo Verde é "elevada" e prende-se com dificuldades na legalização que os emigrantes enfrentam nos países de acolhimento.

PM explica a partidos resultados de consultas com UE

Bissau - Os resultados das consultas entre o governo da Guiné-Bissau e a União Europeia e a presença de militares angolanos no país foram hoje (quarta-feira) temas de audiências entre o primeiro-ministro guineense e delegações de quatro forças políticas com representação parlamentar. 

Carlos Gomes Júnior reuniu-se com responsáveis do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde, no poder), PRS (Partido da Renovação Social), PRID (Partido Republica da Independência para o Desenvolvimento) e AD (Aliança Democrática), noticia a LUSA. 

Aos responsáveis destas quatro formações políticas, Carlos Gomes Júnior apresentou as conclusões das consultas que o país fez com a União Europeia e também a presença de militares angolanos na Guiné-Bissau, um assunto que tem merecido polémica no meio político. 

De forma unânime, Marciano Indi, do PRID, Vítor Mandinga, da AD, Imbunhe Incada, do PRS, e Teodora Inácia Gomes, do PAIGC, saudaram a iniciativa do primeiro-ministro por ter decidido informar as forças políticas com representação parlamentar sobre os dois assuntos. 

"Essa deve ser a colaboração ente os partidos da oposição e o governo", declarou Marciano Indi, PRID, que prometeu, contudo, que o seu partido irá estudar os documentos apresentados por Carlos Gomes Júnior e posteriormente tomar uma posição definitiva. 

Víctor Mandinga da AD preferiu centrar a sua abordagem sobre a polémica que se faz notar no país quanto à presença de militares angolanos na Guiné-Bissau no âmbito do programa de reforma do sector de defesa e segurança. 

"O acordo com Angola foi objecto de abordagem de todas as forças politicas no Parlamento e com a anuência das Forças Armadas. Aqui não há confusão nenhuma. Paremos de arranjar problema onde não existe problema", disse Víctor Mandinga. 

Algumas forças políticas, nomeadamente as que não tem assento parlamentar, têm dito que a vinda dos militares angolanos não foi devidamente explicada ao país e que tal representa uma afronta à soberania nacional. 

Imbunhe Incada, do PRS, afirmou que gostou do que Carlos Gomes Júnior falou, mas limitou-se a ouvir as informações do primeiro-ministro. 

"Estou satisfeitos com as informações que o primeiro-ministro me deu, se de facto corresponderem à verdade. Limitei-me a ouvir o primeiro-ministro e não comentei nada. Não estou autorizado pelo meu partido para trazer comentários em nome do PRS", sublinhou Incada. 

O PAIGC, pela voz da deputada Teodora Inácia Gomes, membro do bureau político, diz concordar com as informações prestadas por Carlos Gomes Júnior aos partidos e que a partir de agora aquelas serão disseminadas nas bases do partido.

Previsões FMI : A economia da Guiné-Bissau deverá crescer 4,3% este ano e 4,5% no próximo ano

Moçambique, segundo as previsões do Panorama Económico Global do FMI, vai ter um desempenho acima da média da região, com o Produto Interno Bruto (PIB) a crescer 7,5% em 2011 e 7,8% em 2012, segundo as últimas previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI).

As projecções para Cabo Verde, cuja economia recuperou já no ano passado do forte abrandamento sofrido em 2009 em consequência da crise global, mostram uma forte aceleração em 2012, com um crescimento de 6,8%, sendo a previsão para este ano de 5,5%, semelhante ao nível de 2010.

Para os outros dois países africanos de língua portuguesa, o FMI prevê crescimentos das respectivas economias abaixo da média da região este ano.

A economia da Guiné-Bissau deverá crescer 4,3% este ano e 4,5% no próximo ano, e São Tomé e Príncipe 5% este ano e 6% em 2012.

Lusa

Guiné-Bissau regista aumento do preço dos transportes

Bissau - Os preços de transportes mistos, incluíndo táxis e os Transportes Urbanos de Bissau, registaram um aumento de mais de 11% nas suas tarifas em todo o território nacional.

A medida deveu-se à subida do preço do crude no mercado internacional, o que internamente provocou a subida do preço do combustível a nível nacional por duas vezes, só em 2011.

A título de exemplo, o preço do Transporte Misto (Trans Minsto), que faz a ligação entre Bissau e a cidade de Buba, no sul do país, passa de 2 mil F.cfa (cerca de 0,18 euros)para 3 mil F.cfa (cerca de 0,27 euros) e para a viagem entre Bissau e a cidade de Catio, o valor subiu de 3 mil F.cfa para 4 mil F.cfa (cerca de 0,36 euros).

Ao nível da capital, o preço de uma distância mínima de taxa que era do 200 F.cfa (0,01 euros), subiu para uma média de 250 F.cfa (0,02 euros). Em relação aos Transportes Urbanos de Bissau,

chamados «Toca Toca», um passageiro que quer fazer uma viagem neste transporte, é obrigado doravante a pagar 50 F.cfa, quando antes pagava 100 F.cfa.

Segundo o director-geral de Viação e Transporte Terrestre, Hélder Romano Cruz Vieira, a medida prende-se com as subidas de preços de combustível no mercado Internacional. De acordo com o responsável, desde finais de 2009 que vem sendo registado o aumento de preço de combustível a nível interno sem que no entanto houvesse qualquer alteração das tabelas de preços de transportes na Guiné-Bissau.

Sumba Nansil

OS DESAFIOS PARA JOVENS JORNALISTAS NA GUINÉ BISSAU

Cidade do Vaticano, 12 abr (RV) - Depois de conhecer como funciona a primeira rádio online da Guiné-Bissau, hoje nosso tema no espaço dedicado à África é o papel dos jovens jornalistas neste país. Dando continuidade à entrevista da semana passada, desta vez Braima Darame contou ao colega Rafael Belincanta quais são os desafios dos jornalistas em Bissau.

O rádio na Guiné Bissau é o principal meio de comunicação do país. Isso pode causar estranheza aos ouvintes brasileiros, onde a era de ouro do rádio foi no século passado e onde hoje se fala do poder da televisão e da expansão da internet banda larga.

Na Guiné Bissau não há nada disso. Quando alguém ou algo precisa ser divulgado, dentro ou não dos critérios éticos jornalísticos, por força deve passar por uma estação de rádio.

Braima Darame, diretor da Rádio Jovem, explica melhor como um jornalista trabalha na Guiné Bissau e quais são as dificuldades da profissão nessa jovem república africana.

Apesar de todas as dificuldades, inclusive de acesso a internet, que na Guiné Bissau ainda é raro, qualquer pessoa em qualquer parte do mundo pode ouvir a programação no endereço radiojovem.info
A grade diária apresenta uma programação diversificada, desde esporte até radionovelas sem esquecer a música, afinal, a maioria dos ouvintes, como diz o próprio nome da rádio, são os jovens.

Mas afinal, qual é o espaço para o jornalismo na programação? Praticamente toda a produção jornalística emitida pela rádio chega de uma parceria com a Deutsche Welle, a rádio internacional da Alemanha.

A grade tem notícias em crioulo e também em língua portuguesa, que apesar de ser oficial, é falada por uma minoria da população. Braima Darame fala um pouco de como se divide a programação. (RB)

Crise na Líbia Guiné-Bissau: Governo apela ao fim dos bombardeamentos na Líbia

Bissau – O Governo da Guiné-Bissau lançou um apelo à comunidade internacional no sentido da cessação imediata e incondicional dos bombardeamentos aéreos na Líbia.

A preocupação do Executivo foi tornada pública num comunicado da Presidência do Conselho de Ministros, de 8 de Abril. «O Conselho de Ministros do Governo da Guiné-Bissau lança um apelo veemente no sentido da suspensão imediata e incondicional dos bombardeamentos aéreos ao território líbios, ao mesmo Bissau – O Governo da Guiné-Bissau lançou um apelo à comunidade internacional no sentido da cessação imediata e incondicional dos bombardeamentos aéreos na Líbia.

tempo que exorta a comunidade internacional, em especial a Uniao Africana e o CEN-SAD, assim como os países amantes da paz assumirem as suas responsabilidades sobre o que passa na Líbia», lê-se no comunicado. O Executo salientou ainda que sugere que sejam feitas as diligências necessária e urgentes para o fim dos bombardeamentos e «agressões contra o povo líbio» pela NATO e comunidade internacional.

Recorde-se que o Movimento de Apoio a Paz e Estabilidade na África realizou este sábado uma vigília em frente às embaixadas dos EUA, França e na sede da União Europeia, em Bissau. Esta acção tinha como objectivo mostrar desagrado pelo que o movimento chamou da «invasão militar das forças armadas imperialistas europeia e norte-americana» na Líbia.

A acção passou pelo Líbia Hotel, Avenida Combatente de Liberdade da Pátria, e terminou junto às instalações diplomáticas dos países ocidentais na Guiné-Bissau.

Sumba Nansil

MORTE DE 'NINO' VIEIRA Exigidas provas aos EUA do envolvimento do CEMGFA

por Lusa Hoje

O presidente da Liga dos Direitos Humanos da Guiné-Bissau (LGDH), Luís Vaz Martins, exigiu hoje provas do governo norte-americano que possam documentar que o actual chefe das Forças Armadas guineenses seria o comandante dos militares que assassinaram 'Nino' Vieira.

"Pensamos que haverá colaboração entre os dois Estados para que os americanos forneçam todos os documentos probatórios para que a nossa justiça possa fazer uso desses documentos e avançar com um processo-crime, caso haja indícios substanciais que apontem numa ou noutra dimensão", disse Luís Vaz Martins.

Para o presidente da Liga dos Direitos Humanos, as informações avançadas pelos americanos constituem "mais um elemento que se vem juntar ao complexo xadrez que envolve o mistério dos assassinatos políticos" no país.

O Relatório de Direitos Humanos 2010, divulgado sexta-feira pelo Departamento de Estado norte-americano, atribui a morte do antigo Presidente guineense "Nino" Vieira, em março de 2009, a "soldados sob o comando do coronel António Indjai".

O documento começa por lembrar que durante 2010 "não houve qualquer evolução nos casos dos homicídios de 2009 do antigo Presidente Vieira e do ex-chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, o general Batista Tagmé Na Waie".

"Em março de 2009, Na Waie foi morto numa explosão no quartel-general do exército guineense. Após o assassinato de Na Waie, soldados sob o comando do coronel António Indjai [atual chefe de Estado-maior General das Forcas Armadas] torturaram e esquartejaram Vieira até à morte com catanas no que foi amplamente considerado como uma retaliação pela morte de Na Waie", diz o relatório.

Estado-Maior remete para "órgãos da República" resposta a acusações dos EUA contra chefe dos militares (Relatório Anexo)

Bissau, 11 abr (Lusa) -- O Estado-Maior das Forças Armadas guineense remeteu para os "órgãos da República" uma resposta às acusações do Departamento de Estado norte-americano de que o atual chefe das Forças Armadas seria o comandante dos militares que assassinaram 'Nino' Vieira.

Segundo fonte do Estado-Maior, a instituição militar não pretende tomar nenhuma posição, uma vez que entende que são os "órgãos da República" que o devem fazer.

"Os militares são subordinados ao poder político. É o que se espera de uma estrutura militar é isso que estamos a fazer, só vamos analisar se devemos ou não reagir depois de conhecida a posição dos órgãos da República", disse a fonte do Estado-Maior.

Este texto da agência Lusa foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico.

Relatório Direitos Humanos 2010: Guiné-Bissau

BUREAU DE DEMOCRACIA, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO08 de abril de 2011

Ler Relatório na intrega no LINK em baixo

http://www.state.gov/documents/organization/160125.pdf

2010 Relatórios de Países sobre Práticas de Direitos Humanos

 

Pretória vende armas a regimes repressivos

A África do Sul exportou vários milhões de dólares em armas para alguns dos regimes mais repressivos do mundo. A revelação é feita pelo semanário Sunday Independent.

Argélia, Azerbaijão, Bahrein, Burundi, China, Guiné Equatorial, Guiné-Bissau, Líbia, Paquistão, Arábia Saudita, Síria, Tunísia e Iémen são outros tantos países que adquiriram armas à África do Sul, revela o jornal.

O Sunday Independent recorda que as armas sul-africanas foram vendidas a cinco dos dez países menos democráticos recenceados no Índice da democracia, publicado pela revista britânica The Economist.

Em 2010, o governo sul-africano aprovou venda de armas no valor de 35 mil milhões de rands (3,6 mil milhões de euros) a 78 países, precisa o Independent, sublinhando que foram vendidas armas aos regimes mais repressivos num montante de mil milhões de euros.

Mais 400 professores concluem formação na Guiné-Bissau

Programa de formação coordenado pelo Instituto Camões continua para outros 1.600 professores do ensino básico guineense.

Bissau - Quase quatro centenas de professores guineenses do ensino básico e secundário receberam esta semana o diploma do segundo curso de formação contínua em exercício de ensino-aprendizagem de Português Língua Segunda (PLS), segundo o Instituto Camões.

Em 2010, um primeiro grupo de 432 professores guineenses recebeu os diplomas pela conclusão do ciclo completo do programa de 3 níveis, iniciado em 2006 e administrado conjuntamente pelo Centro de Língua Portuguesa/Instituto Camões (CLP/IC) na Escola Normal Superior de Tchico Té (ENSTT) e por este mesmo estabelecimento de ensino especializado na formação de docentes da Guiné-Bissau.

Na sessão de entrega dos diplomas, que decorreu no Centro Cultural Português de Bissau, participaram, entre outras individualidades guineenses e estrangeiras, o ministro da Educação da Guiné-Bissau, Artur Silva, o Embaixador de Portugal, António Ricoca Freire, e o administrador da Petromar – Bissau (grupo Galp Energia), entidade que apoia financeiramente o programa, conjuntamente com o Instituto Camões, e que já manifestou disponibilidade para renovar esse apoio no próximo ano letivo.

Neste momento, encontram-se em formação 1.602 professores do ensino básico, distribuídos pelos níveis I (815 professores), II (642) e III (145).

A formação dos professores é feita através das chamadas Unidades de Apoio Pedagógico/Pólos de Língua Portuguesa (UAP/PLP), existentes em 12 centros espalhados pela Guiné-Bissau (Gabú, Quinhamel, Bafatá, Mansoa, Bissau, Canchungo, Ingoré, Bubaque, Catió, Buba, Bolama e Tombali).

Governo e parceiros terminam análise da coordenação da ajuda externa ao país

Lisboa - O governo guineense e os parceiros de desenvolvimento terminam hoje (sexta-feira), em Bissau, a análise à coordenação da ajuda externa ao país,  na denominada primeira consulta nacional sobre os inquéritos da declaração de Paris e Estados frágeis. 

A iniciativa, que junta cerca de 100 pessoas, entre governo, instituições internacionais, embaixadas, sector privado e organizações da sociedade civil, tem como tema central "A apropriação do processo de coordenação da ajuda, na perspectiva de melhorar o diálogo com a comunidade internacional através da política nacional de ajuda" externa. 

Os inquéritos, que são uma iniciativa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e dos signatários da Declaração de Paris, assinada em 2005, foram realizados entre Janeiro e Fevereiro deste ano, na Guiné-Bissau e os seus resultados serão apresentados no encontro. 

Estes têm como finalidade verificar se foram atingidas as metas fixadas no que toca à melhoria da qualidade e do impacto da ajuda internacional  no desenvolvimento dos Estados mais frágeis. 

O chefe do Governo, Carlos Gomes Júnior, presidiu  quinta-feira ao lançamento da reunião, cuja sessão inicial foi consagrada essencialmente  à discussão dos dez princípios do compromisso internacional nos Estados frágeis em matéria de ajuda 

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, reconheceu na altura que o país continua a ter uma "grande dependência" da ajuda externa e que ainda não dispõe de uma coordenação eficaz desses apoios. 

"A Guiné-Bissau depende grandemente da ajuda externa para financiar  o Orçamento Geral do Estado assim como as políticas de desenvolvimento  definidas no programa do governo, cujos montantes anuais representam mais de 30 por cento do Produto Interno Bruto", declarou o chefe do governo guineense 

"Apesar da forte dependência da ajuda, o país não dispõe de mecanismos de gestão e coordenação operacionais da ajuda externa, o que tem implicado, nalguns casos, a duplicação de atividades e não-alinhamento das políticas, tornando as ajudas economicamente estéreis", observou ainda Gomes Júnior propondo medidas para solucionar o problema.

Caravana humanitária a caminho da Guiné-Bissau (Video)

De Viana do Castelo partiu esta sexta-feira uma caravana de jipes com ajuda humanitária para a Guiné-Bissau. Para Cacheu seguem quatro veículos todo o terreno. Na bagagem a comitiva leva material escolar e equipamentos de saúde.

Crise na fronteira entre Senegal e Gâmbia afeta Guiné-Bissau

Tendo em conta a  gravidade do assunto, o presidente bissau-guineense, Malam Bacai Sanhá, foi solicitado para encontrar uma solução.

Bissau - A crise na fronteira entre a Gâmbia e o Senegal está a afetar o abastecimento normal de mercadorias ao mercado da Guiné-Bissau, disse nesta quinta-feira uma fonte da Câmara de Comércio, Indústria e Agricultura (CCIA), em Bissau.

O presidente da CCIA, Braima Camará, disse que, em vista da gravidade do assunto, o presidente bissau-guineense, Malam Bacai Sanhá, foi solicitado para encontrar uma solução.
Braima Camará afirmou que os comerciantes bissau-guineenses informaram que vários camiões estão bloqueados na fronteira entre a Gâmbia e o Senegal.

A Gâmbia é um enclave no território do Senegal e possui um importante porto de escoamento de produtos para os países vizinhos, nomeadamente o Senegal e a Guiné-Bissau.

Entretanto, o desentendimento entre as autoridades fronteiriças gambianas e senegalesas originou igualmente a paralisação da jangada que faz a ligação entre os dois países, impedindo assim a passagem de camiões em direção à Gâmbia e a Guiné-Bissau.

Dois polícias Timorenses partem para a Guiné-Bissau ao serviço da ONU

Díli, 07 mar (Lusa) -- Dois elementos da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) vão prestar serviço na Guiné-Bissau, no âmbito das atividades de reforma do setor da segurança do Gabinete Integrado das Nações Unidas (UNIOGBIS), disse fonte da polícia timorense.

Os dois elementos da PNTL vão ser incluídos na missão de polícia do UNIOGBIS, que é constituído por 18 polícias e tem atualmente um comandante brasileiro.

A pequena força policial ao serviço da ONU na Guiné-Bissau desenvolve atividades no âmbito da reforma do setor de defesa e segurança naquele país africano.

"É um orgulho para a instituição PNTL e para Timor-Leste integrar a estrutura das Nações Unidas na Guiné-Bissau", disse à Lusa a mesma fonte.

José Soares, um dos membros da PNTL que irá fazer parte dessa missão, disse à Lusa estar também pessoalmente orgulhoso por representar o país ao serviço das Nações Unidas.

"É um orgulho para mim próprio, para a minha família, para a PNTL e para Timor-Leste, mesmo sendo apenas dois timorenses que vão participar, porque levamos a nossa bandeira para a missão das Nações Unidas", disse.

Aventura: Jovens de Viana fazem 11 mil km para dar jipe

Um grupo de 11 jovens amantes do todo-o-terreno parte na sexta-feira numa viagem de onze mil quilómetros pelo continente africano para, simbolicamente, entregar às instituições de Cacheu, Guiné-Bissau, a chave de um jipe UMM que recuperam desde 2008.

A iniciativa é do clube NaTTuga e levará a comitiva, de onze pessoas e três viaturas todo-o-terreno, a uma aventura pelas estradas de quatro países africanos, ainda com material médico para aquela cidade guineense na bagagem.

«Será uma aventura solidária. Mas não esperamos grandes problemas já que nós, portugueses, somos bem vistos na passagem por estes países», explicou à Lusa Elvis Amorim, vice-presidente do clube NaTTuga.

Lusa

CEMGFA concorda com Missão Militar Angolana no país

  Bissau – O Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau concorda com a presença da Missão Militar Angolana para a Guiné-Bissau (MISSANG/GB), no quadro da reforma em curso nos sectores de Defesa e Segurança no país.

António Indjai, que falava aos jornalistas depois do encontro que as chefias militares mantiveram esta quarta-feira com o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, disse haver necessidade da presneça da MISSANG/GB, tendo adiantado que o país precisa desta missão, que só pode ajudar a Guiné-Bissau no sentido de resolver muitos dos seus problemas, a nível da classe castrense e policial.

«Com a ajuda de Angola talvez possamos sair do isolamento da comunidade internacional, e participar nos trabalhos de reabilitaçãos de quartéis», disse Indjai. O chefe das Forças Armadas guineenses, considerou ainda «boatos», as recentes ondas de protestos por parte da classe política guineense nomeadamente da UPG e da MDG, sem representaçãos parlamentar, sobre a presença da MISSANG/GB. Sobre o assunto, o primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior esclareceu algumas vantagens desta missão para a Guiné-Bissau.

Recorde-se que recentemente, a União Patriótica Guineense (UPG), uma formação política da oposição sem representação na Assembleia Nacional Popular, considerou a presença da Missão Militar Angolana na Guiné-Bissau uma ocupação estrangeira e uma afronta do ponto de vista militar para a Guiné-Bissau.

Em comunicado de imprensa, a UPG adiantou que a presença angolana na Guiné-Bissau por si só representa uma polémica sem que no entanto os guineenses tivessem sido informados sobre as condições, tipo de armamento, com que comando e números de efectivos, autonomia e objectivo este corpo das Forças Armadas Angolanas vai actuar na Guiné-Bissau.

Sumba Nansil

Primeiro-ministro defende presença dos militares angolanos

Foto: (EPA)

Por Lassana Cassama,

Para Gomes Júnior as interpretações negativas sobre a missão angolana são acto de irresponsabilidade.
O primeiro-ministro da Guiné Bissau, Carlos Gomes Júnior, abordou a polémica dos últimos dias sobre a presença no país de militares angolanos, lembrando que tal foi debatido no Parlamento, onde foi aprovada, e que a decisão foi promulgada pelo chefe do Estado, Malam Bacai Sanhá.

A reacção do Chefe do Governo foi ouvida em dois momentos separados: primeiro na Prematura, onde fez o balanço da missão de delegação governamental a Bruxelas, em que se conseguiu evitar, em primeira instância, as sanções contra Guiné-Bissau, e o segundo momento aconteceu na sede do PAIGC, partido no Governo.
Carlos Gomes Júnior disse que a Missão Angolana de apoio a Reforma no Sector da Defesa e Segurança, visa tão-somente apoiar o país. Para Gomes Júnior as interpretações feitas sobre a missão angolana representam um acto de irresponsabilidade.
Foi longo o argumento do Primeiro-ministro sobre a presença da missão militar angolana na Guiné-Bissau.

Carlos Gomes Júnior falou ainda do resultado das consultas com a União Europeia, as quais resultaram em não aplicação das sanções a Guiné-Bissau.

Bissau que promete, entre outros, renovar no futuro a hierarquia militar, conforme o comunicado dos 27.
Neste particular, Carlos Gomes Júnior disse que as legislações recentemente aprovadas na Assembleia Nacional Popular, vão permitir a renovação em si da hierarquia militar. Afirmou que são más intencionadas as declarações, em como o Governo, foi imposto e vai renovar a actual chefia militar.

Fonte: VoaNews

Os responsáveis pela instabilidade terão de se subordinar ao poder político

Opinião

Rodrigo Nunes

Luanda - Um ano depois do Golpe de Indjai, a Guiné-Bissau enfrenta ainda as ameaças de sanções por parte da União Europeia. Apesar dos responsáveis guineenses anunciarem o sucesso da sua estratégia diplomática, a verdade é que mensagem de Bruxelas é clara: os responsáveis pela instabilidade terão de se subordinar, de uma vez por todas, ao poder político democraticamente eleito pelo povo Guineense.

Nos dias 29 e 30 de Março, o Primeiro Ministro Carlos Gomes Júnior discutiu com os parceiros europeus o actual estado da Guiné Bissau, avaliando o percurso político e judicial efectuado pelo país no último ano. Apesar dos notórios progressos ao nível da estabilidade do país, a União Europeia não alterou a sua posição de suspender o seu apoio ao país, caso não sejam dados passos claros no sentido de cumprimento dos princípios democráticos e o respeito pela constituição do país.

Em causa está o Golpe de 1 de Abril de 2010, liderado por António Indjai e que culminou na detenção do então Chefe de Estado Maior Zamora Induta e do próprio Primeiro Ministro Carlos Gomes Júnior, libertado algumas horas depois fruto da intensa pressão internacional efectuada sobre os revoltosos. Um ano depois, a posição de Bruxelas demonstra que a União Europeia não esqueceu estes acontecimentos e as suas consequências directas. António Indjai, o líder dos revoltosos, acabou por ser coroado Chefe de Estado-maior General, e Bubo Na Tchuto, rotulado como narcotraficante pelo Departamento do Tesouro dos EUA, acabou à frente da Armada Guineense.

Mas não é só o Golpe de 01 de Abril que impede a reabertura das portas europeias à Guiné-Bissau. Também o “congelamento” dos processos relativos às mortes do ex-Presidente “Nino” Vieira, do ex-CEMGFA Tagme na Waie e dos políticos Hélder Proença e Baciro Dabó é um obstáculo à aceitação da Guiné-Bissau pela Comunidade Internacional como um Estado Democrático. Dois anos volvidos sobre os assassinatos, a Procuradoria-Geral da República reconheceu agora em Bruxelas o que há muito se comenta em Bissau: a sua completa incapacidade para concluir os processos sem apoio externo. Amine Saad, o Procurador-Geral da República em funções, justifica o “congelamento” dos processos na impossibilidade de ouvir a esposa de “Nino” Vieira, Isabel Vieira, presente na residência na noite dos acontecimentos e testemunha ocular dos acontecimentos de 2 de Março. Desde essa noite, Isabel Vieira refugiou-se na Europa, recusando-se a viajar para Bissau por questões de segurança, situação nunca resolvida pela Procuradoria.

Nunca resolvido também pelo gabinete de Amine Saad foi a situação do militar Pansau Intchama, apontado como um dos principais envolvidos nos acontecimentos de 2 de Março. Intchama foi enviado pelo Ministério da Defesa guineense para participar num curso de formação em Portugal, ao abrigo da cooperação militar entre os dois países. No entanto, e apesar do carácter oficial da sua deslocação, o PGR Amine Saad nunca solicitou a extradição do militar guineense para prestar a sua versão dos acontecimentos da noite em que “Nino” Vieira foi assassinado.

Como consequência deste “congelamento”, Zamora Induta, afastado do cargo de CEMGFA pelo seu subalterno António Indjai, permaneceu oito meses detidos na prisão militar de Mansoa, tendo sido libertado em Dezembro de 2010. Já em 2011, a Procuradoria de Amine Saad tentou responder à pressão internacional que reclamava a libertação do ex-CEMGFA, lançando um comunicado que referia que a Induta não estava indiciado em nenhum dos crimes de 2009. No entanto, em Bruxelas, a delegação rejeita a possibilidade de saída da Guiné de Zamora Induta para tratamentos médicos no exterior com o argumento de que o ex-CEMGFA tinha sido constituído suspeito no quadro do processo às mortes de Helder Proença e Baciro Dabó, em Junho de 2009.

Perante os avanços e recuos que marcaram o último ano judicial guineense, o Primeiro Ministro tentou rodear-se de aliados de ocasião, como foi o caso do CEMGFA António Indjai, num claro reconhecimento de que o não confronto seria a melhor estratégia para lidar com os golpistas de 1 de Abril. Carlos Gomes Júnior levou esta estratégia para o campo político, chamando a si elementos da oposição, como foi o caso da nomeação, nunca confirmada mas também nunca desmentida, de Ernesto Carvalho para o cargo de Conselheiro de Segurança.

Ernesto Carvalho, ex-Ministro do Interior do Governo PRS, é uma peça chave na estratégia de Carlos Gomes Júnior devido às suas fortes ligações com os quadros do seu antigo ministério, e com a ala radical balanta de Koumba Yala, determinante no controlo e direccionamento das intenções dos militares guineenses.

Rodeando-se de ex-inimigos, Carlos Gomes Júnior conseguiu o que a comunidade internacional considerava impossível há um ano atrás: manter-se à frente do executivo e evitar a tomada de poder pelos militares. No entanto, apesar dos sorrisos da delegação guineense no final da sessão de consultas com a União Europeia, a Guiné Bissau continua ameaçada pela imposição de sanções às principais figuras do Estado e outras de carácter económico pelos seus parceiros europeus. Uma ameaça que só se desvanecerá quando as principais figuras do país decidirem apresentar medidas concretas para a resolução dos problemas crónicos que afectaram os últimos anos na Guiné-Bissau.

Guiné-Bissau recebe missão técnica militar brasileira

Bissau - Depois da sua recente deslocação ao Brasil na companhia do representante do Secretário-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Joseph Mutaboba, o embaixador brasileiro Jorge Kadry, um balanço da missão.

Em declarações exclusivas , o embaixador brasileiro fez um balanço bastante positivo, no ponto de vista diplomático, daquela que foi a sua missão com o representante do Ban Ki-moon, a Brasília.
Nesta entrevista, o diplomata brasileiro anunciou ainda que algumas das iniciativas do seu Governo com a Guiné-Bissau já estão a ser postas em prática, como é o caso da cedência do Centro de Academia Militar em São-Vicente e o Centro de Formação de Agentes da polícia em João Landim.

Neste sentido, Geraldo Kadry informou que chega na próxima semana uma missão técnica militar brasileira a Bissau, com objectivo de discutir com as autoridades nacionais a forma de funcionamento destes centros.

De acordo com o diplomata brasileiro, a viagem de Mutaboba permitiu também discutir formas de fortalecer a cooperação entre a Guiné-Bissau e o Brasil, «em particular nas áreas de reforma do sector de Segurança, fortalecimento do Estado de direito, combate ao narcotráfico, luta contra a impunidade e garantia da justiça».
Durante esta visita, o ministro brasileiro das Relações Exteriores, António Patriota, recebeu, no Palácio do Itamaraty, em Brasília, o representante especial do Secretário-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, o embaixador Joseph Mutaboba.

Ainda de acordo com o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, «o Governo brasileiro continua comprometido com a estabilidade e o desenvolvimento da Guiné-Bissau e preside, desde Dezembro de 2007, à presidência da configuração da Comissão de Consolidação da Paz das Nações Unidas para a Guiné-Bissau».

Sumba Nansil

OMT recolhe fundos para desenvolver parques naturais africanos

A conferência internacional de doadores da Organização Mundial de Turismo tem este ano como objectivo recolher fundos para o desenvolvimento de parques e áreas protegidas na África Ocidental. A 27 e 28 de Maio em Dakar, Senegal.

Sete parques e zonas protegidas em dez países são o alvo principal desta acção da OMT, com a qual a organização pretende maximizar o papel do turismo na diminuição da pobreza e no desenvolvimento económico, criação de empregos e protecção da biodiversidade. Benin, Burkina Faso, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Mal, Mauritânia, Níger, Senegal, e Serra Leoa, são os países envolvidos no projecto, sendo que várias das áreas/parques em causa distribuem-se por mais de um país, uma das características do projecto, que promove assim a cooperação entre países.

Na conferências em Dakar serão apresentadas várias possibilidades de investimento, não só para doadores mas também para investidores. Fornecimento de equipamentos e serviços, formação para os funcionários dos parques, financiamento de actividades locais… São várias as possibilidades a apresentar nesta conferência conjunta da OMT e da OIC, Organização da Conferênca Islâmica, em colaboração com o governo do Senegal. Mais informações em:

http://africa.unwto.org/en/event/west-africa-parks-project-donors-conference.

N.A.

Elogiado o empenho de Angola na pacificação da Guiné-Bissau

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reconheceu na quinta-feira, em Lisboa, os esforços de Angola na procura de soluções para a pacificação da Guiné-Bissau, durante a sua 141ª Reunião Ordinária do Comité de Concertação Permanente.
O secretário de Estado das Relações Exteriores, Manuel Augusto, que participou na reunião, na qual estiveram embaixadores dos países membros da organização, deu informações sobre a reunião de consulta entre a Guiné-Bissau e a União Europeia (UE), que decorreu na passada quarta-feira, em Bruxelas (Bélgica).
No encontro, o secretário de Estado pormenorizou os passos que Angola tem vindo a dar na procura da pacificação da Guiné-Bissau, desde a última reunião, realizada no passado mês de Janeiro. O encontro de Bruxelas permitiu auscultar a delegação da Guiné-Bissau, chefiada pelo seu Primeiro-Ministro, Carlos Gomes Júnior, sobre a evolução do processo de reforma do sistema de defesa e segurança, recuperação económica e estabilidade e normalização da vida política e social no país.
Nesse encontro de Bruxelas, Manuel Augusto expressou a sua satisfação pelos resultados saídos da consulta, que permitem o reatamento da cooperação política, técnica e financeira daquele país, cumprindo escrupulosamente os compromissos assumidos pela delegação guineense em relação aos prazos para a conclusão dos inquéritos judiciais aos trágicos acontecimentos ocorridos na Guiné-Bissau.
Durante as consultas, foram ouvidos os países “amigos” da Guiné-Bissau, que enalteceram a atitude do Executivo angolano nos esforços envidados para a pacificação deste país e na reforma do sistema de segurança e defesa.

EXPEDIÇÃO A GUINÉ-BISSAU - Memórias e Gentes quer madrinhas e padrinhos para os meninos de Varela

Os que vieram por terra, chegaram a Coimbra dia 21. Quem viajou de avião, chegou a Portugal no dia 26. Uma coisa é certa, as 13 pessoas – homens e mulheres – que decidiram partir à aventura e concretizar mais uma expedição humanitária à Guiné-Bissau da Associação Memórias e Gentes chegam «cansados» mas com o coração cheio de bons momentos e especialmente de vontade de, mesmo longe, continuar a ajudar homens, mulheres e crianças que, naquele país pobre, os continuam a receber «de braços abertos», nove anos depois.

As preocupações, este ano, eram muitas, tudo acabou por correr muito bem. A viagem correu sem sobressaltos. «Nem um pneu furámos», garantiu ao Diário de Coimbra José Moreira, presidente da Associação. Nas fronteiras, nomeadamente na do Senegal, a intervenção do ex-embaixador de Portugal, António Montenegro, evitou o pagamento das taxas dos veículos. E, já na Guiné-Bissau, o contentor com 25 toneladas de ajuda humanitária foi desalfandegado antes do Carnaval, que é vivido muito intensamente pelo povo guineense, com uma grande festa que, devido ao álcool, se pode tornar, por vezes, «violenta».

As atenções estiveram, portanto, concentradas na distribuição dos brinquedos, calçado, roupa, livros pela população. Um momento sempre marcante da viagem, como desabafou José Moreira que, de qualquer forma, continua a trazer no coração os 70 meninos e meninas, dos dois aos seis anos, que frequentam a creche apoiada pela associação, na localidade de Varela, onde o grupo concentra a sua actuação.

Aliás, cá em Portugal, a muitos quilómetros de distância daquela localidade, é com eles que a associação está especialmente preocupada. O objectivo em conseguir construir-lhes uma nova creche, com todas as condições, mesmo ao lado da actual. A obra já arrancou mas as necessidades são muitas. Por isso, uma dos momentos mais marcantes desta nona viagem, que se iniciou a 25 de Fevereiro, em Coimbra, foi o dia em que o grupo reuniu as 70 crianças e fez com elas um pequeno recenseamento.
Bastará 12 euros roupa e calçado

«Pedimos nomes, idades, alturas, peso, etnia e tirámos fotos individuais», explicou José Moreira. O objectivo agora é que as imagens e os dados de cada um dos meninos e meninas sejam publicados no Facebook, para que os actuais e futuros amigos da Memórias e Gentes possam ser padrinhos e madrinhas de cada um deles, ajudando (em princípio com 12 euros anuais) na educação, mas também na alimentação destas crianças.

«Juntamente com as fotos serão divulgados outros dados, como a idade e altura, ou tamanho de roupa e calçado de modo a que as madrinhas e padrinhos possam também ajudar a fazer o enxoval de cada um deles», explicou José Moreira, garantindo que este projecto será colocado em prática «muito em breve».

«Será uma grande ajuda», desabafou o dirigente, confiante de que será possível, com muitos padrinhos e madrinhas, garantir o sorriso das 70 crianças que já conquistaram o carinho dos 13 elementos que participaram na expedição e que agora querem conquistar os utilizadores das redes sociais. Para conhecer melhor o projecto, basta aceder ao Facebook e pesquisar “M&Gentes” que, muito brevemente, estes meninos estarão lá para o convidar a ser seu padrinho ou sua madrinha.

Numa viagem cheia de emoções, trabalho também não faltou. Em Varela, para além da obra da creche, o grupo abriu ainda um furo de captação de água potável com bomba manual provisória, deixando todo o material necessário para a instalação de uma bomba submersível, depósitos, material de canalização e gerador para produção de energia, de modo a que nada falte a um povo que tem nas mães – chamadas “mulheres grandes” – os grandes pilares.

PM da Guiné-Bissau e representante de Secretário-Geral da ONU reúnem-se com secretário executivo da CPLP

O Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Joseph Mutaboba, o Secretário Executivo da CPLP, Domingos Simões Pereira, e o primeiro-ministro guineense Carlos Gomes Júnior reúnem-se hoje em Lisboa para analisarem a situação política naquele país.

No encontro participam também representantes de outros Estados-membros da comunidade, refere um comunicado da CPLP.

Carlos Gomes Júnior está em Lisboa, de regresso de Bruxelas onde, na terça-feira, respondeu às questões da União Europeia no âmbito de uma consulta que os 27 pediram às autoridades de Bissau, no quadro do acordo de Cotonou.

Bruxelas quis avaliar a situação do respeito pelo Estado do direito democrático na Guiné-Bissau, na sequência do levantamento militar ocorrido há precisamente um ano (1 de abril de 2010) e que culminou com a destituição do então chefe das Forças Armadas, Zamora Induta.

Na acção militar, o próprio primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior esteve detido por algumas horas pelos soldados revoltosos comandados pelo general António Indjai, então número dois da hierarquia militar, que mais tarde seria nomeado chefe do Estado-Maior das Forças Armadas guineenses.

A União Europeia nunca quis aceitar os acontecimentos como as autoridades de Bissau os classificaram, um simples incidente nos quartéis, exigindo que os autores do levantamento militar sejam castigados e afastados da hierarquia de comando militar.

À margem das consultas, na quinta-feira, o primeiro-ministro guineense e a delegação que o acompanhou foram recebidos pelo presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso.

Para já, Bruxelas decidiu não aplicar sanções contra a Guiné-Bissau, mas exigiu uma série de medidas que devem ser tomadas rapidamente para demonstrar a supremacia do poder civil sobre os militares.

A CPLP é uma das organizações que tem apelado para que a UE não aplique as sanções contra a Guiné-Bissau, com a argumentação de que aquelas medidas poderiam piorar a situação no país.

Lusa

Missão militar angolana provoca polémica na Guiné-Bissau

Algumas vozes políticas não veêm com bons olhos a missão angolana de apoio ao processo de reforma nas Forças de Defesa e Segurança.

Por Lassana Cassamá | Bissau Sexta, 01 Abril 2011

Foto: ASSOCIATED PRESS

O debate está instalado. Algumas vozes políticas não vêm com bons olhos a presença da missão angolana de apoio ao processo de reforma nas Forças de Defesa e Segurança da Guiné-Bissau. Uma destas opiniões adversas à presença angolana é a de Silvestre Alves, líder do Movimento Democrático Guineense, uma formação política extra-parlamentar:

Uma leitura diferente tem o Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, uma voz da sociedade civil. Luís Vaz Martins defende uma força, aliás, mais ampla para o país:

Para Rui Landim, um dos destacados analistas da política guineense, o facto de a Guiné-Bissau ter experimentado a instabilidade crónica, existem motivos evidentes para presença de uma missão do género, tanto mais que se falava muito numa vinda de uma força de estabilização:

Era Silvestre Alves. Mas, no entender de Rui Landim, Angola pode sim ajudar a Guiné-Bissau, mesmo salvaguardando os seus interesses, tanto assim que o país também deve saber tirar partido desta missão angolana:

Rui Landim. E o que diz, de novo, Luís Vaz Martins, da Liga Guineense dos Direitos Humanos:

Missão Angolana de Apoio ao Sector da Defesa e Segurança sugere debate no país. São cerca de 150 homens que foram instalados oficialmente no dia 21 de Março e comporta especialistas de diferentes áreas de formação.

Air Senegal retoma voos de ligação entre Bissau e Dacar

Bissau - A companhia de aviação Air Senegal Internacional retomou ontem  os voos de ligação entre a capital do Senegal e a Guiné-Bissau, disponibilizando um Airbus 320 com capacidade para transportar 136 passageiros.

A cerimónia da apresentação da Air Senegal Internacional, que substituiu a Senegal Airlines, falida em 2009, foi presenciada pelo embaixador do Senegal em Bissau, Mamadu Niang, e pelo secretario de Estado dos Transportes e Comunicações da Guiné-Bissau, José Carlos Esteves. 

De acordo com aquele governante guineense, a Air Senegal Internacional vem ajudar a ligar a Guiné-Bissau ao mundo exterior. 

A Guiné-Bissau é ligada, por via aérea, com o exterior apenas através dos voos da TAP e dos TACV (Transportes Aéreos de Cabo Verde). 

"Temos tido alguma dificuldade nesta linha Bissau/Dacar, agora essa dificuldade vai ser superada grandemente com a entrada em acção da Air Senegal Internacional", defendeu o secretário de Estado dos Transportes guineense.

José Carlos Esteves entende que a companhia senegalesa, com o aparelho que colocou na rota Bissau/Dacar, tem todas as condições para ser líder do mercado já que o seu avião é igual àquele que a TAP utiliza para ligar Bissau e Lisboa. 

O governante guineense aproveitou a ocasião para reafirmar a determinação das autoridades de Bissau e criar uma companhia de aviação com a bandeira da Guiné-Bissau e explicou que o processo "está bem encaminhado". 

José Carlos Esteves não quis entrar em detalhe sobre o projecto, que tem sido falado há mais de dois anos, mas sempre adiantou que o Governo e os seus futuros parceiros estão a analisar os mecanismos para a aquisição do avião para a companhia.

Mais de metade de cidadãos sem registo de nascimento

Bissau - Pelo menos 60 porcento da população da Guiné-Bissau, estimada em 1,5 milhão de habitantes, vive sem registo civil de nascimento, anunciou em Bissau o director-geral da Identificação Civil, Registos e Notariado do Ministério da Justiça, Arnaldo Mendes.

No entanto, Arnaldo Mendes disse que o mais tardar até 2013 o Governo espera registar 80 porcento das pessoas sem registo civil, a maioria das quais vive nas ilhas Bijagós, concretamente em Bubaque, uma das maiores ilhas do país, e no interior do país.

Arnaldo Mendes criticou a legislação do país em matéria de aquisição de registo ao nascimento, afirmando que a mesma não ajuda a criança a adquirir este documento logo após o nascimento.

“ É a própria lei do país que não ajuda a população a ter registo civil logo após o nascimento da criança”, denunciou o director-geral da Identificação Civil, Registos e Notariado do Ministério da Justiça.

Uma campanha de registo de menores baseado no modelo brasileiro de universalização de registo civil será lançada em Junho próximo na Guiné-Bissau.

Diocese vai abrir casa de acolhimento para crianças

Lisboa, 31 Mar (Ecclesia) – As crianças desfavorecidas da capital da Guiné-Bissau vão ter brevemente uma nova casa para morar, depois de um projecto social da diocese de Bissau ter sido aprovado pelo Governo guineense.

A “Casa de acolhimento da diocese de Bissau” tem inauguração marcada para dia 16 de Abril, e conforme indica o seu nome de baptismo – “Babaram” – pretende “envolver e proteger as crianças”.

De acordo com a agência Fides, a estrutura aproveita os espaços da antiga sede do internato de Bor, e possui quatro dormitórios, preparados para acolher até 100 rapazes e raparigas, entre os 0 e os 12 anos de idade.

Maria de Lourdes Vaz, do Ministério da Mulher, da Coesão Social e da Luta contra a Pobreza, assinou a autorização de abertura deste complexo, depois de ter constatado que o projecto cumpria com todos os requisitos estipulados.

Numa primeira fase, a “Casa de Acolhimento Babaram” vai receber sobretudo crianças afectadas por problemas de saúde.

JCP

Autoridades guineenses conseguiram evitar sanções da UE

Bissau – Uma delegação guinense chefiada pelo Primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, conseguiu convercer a União Europeia a não aplicar sanções ao país, perante o compromisso de renovar a hierarquia militar.

A renovação prometida visa assegurar a nomeação, para o comando superior, de pessoas não envolvidas em comportamentos inconstitucionais ou ilegais ou ainda em actos de violência, isto em conformidade com as conclusões e as recomendações de roteiro da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para a reforma do sector da Segurança.

Este foi o resultado da reunião de consultas, iniciadas esta quarta-feira, em Bruxelas com os responsáveis governamentais guineenses e a União Europeia que, em comunicado, afirma registar a resposta rápida e o espírito positivo demonstrado pelos representantes do Governo guineense, tendo agradecido as informações prestadas e declarações feitas.

As propostas apresentadas pela Guiné-Bissau incluem medidas para assegurar progressivamente a primazia das autoridades civis, melhorar a governabilidade democrática, garantir a salvaguarda da ordem constitucional e do Estado de Direito e lutar contra a impunidade e o crime organizado, de acordo com uma fonte da Delegação Europeia em Bissau.

Bissau assume ainda a realização e conclusão de investigações judiciais e dos processos (que devem ser totalmente independentes e realizados em condições adequadas de logística e de segurança), relativas aos assassinatos de Março e Junho de 2009, assim como a implementação efectiva da reforma do sector da Segurança, com base na estratégia adoptada pela Assembleia Nacional Popular e no pacote legislativo elaborado com o apoio da Missão da União Europeia para a Reforma no Sector da Defesa e Segurança.

Dos compromissos assumidos pela Guiné-Bissau nesta sessão de consultas, constam ainda a aprovação e assistência a uma missão de peritos para apoiar a reforma do sector da segurança e a protecção de figuras políticas, a ser realizada com o apoio da CEDEAO, da Comunidade de Países de Língua portuguesa (CPLP) ou de outros parceiros, como também a elaboração, adopção e implementação efectiva de planos operacionais nacionais para a execução da reforma do sector da Segurança e o combate ao narcotráfico.

Perante este quadro, para já considerado animador, Bruxelas quer que Bissau especifique melhor um cronograma para a execução dos referidos compromissos, em conformidade com o calendário previsto no roteiro da CEDEAO, tanto assim que continuará a acompanhar o respeito desses compromissos e o reforço do diálogo político com as autoridades, assim como rever regularmente os progressos alcançados, nomeadamente através de missões de acompanhamento.
A implementação destes compromissos, segundo ontes dos 27, irá reabrir a via para o apoio ao processo de reformas políticas e económicas na Guiné-Bissau. Um processo que será conduzido pelas autoridades nacionais em estreita colaboração com a CEDEAO, CPLP e a União Africana, que tomaram parte nas consultas, na qualidade de observadores.

Lassana Cassama

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Ministro das Relações Exteriores do Brasil recebe representante da ONU na Guiné-Bissau

A visita visa fortalecer a cooperação na Guiné-Bissau, "em particular nas áreas de reforma do setor de segurança, fortalecimento do estado de direito e combate ao narcotráfico".

Palácio do Itamaraty, em Brasília

Brasília - O ministro brasileiro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, recebe nesta quinta-feira (31), no Palácio do Itamaraty, em Brasília, o representante especial do secretário-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, embaixador Joseph Mutaboba.

O objetivo da visita do embaixador Mutaboba é discutir formas de fortalecer a cooperação na Guiné-Bissau, "em particular nas áreas de reforma do setor de segurança, fortalecimento do Estado de direito e combate ao narcotráfico", informa o Itamaraty.

De acordo com nota divulgada em Brasília, "o Brasil permanece comprometido com a estabilidade e o desenvolvimento da Guiné-Bissau e preside, desde dezembro de 2007, a configuração da Comissão de Consolidação da Paz das Nações Unidas para a Guiné-Bissau".

O Brasil desenvolve cooperação bilateral com a Guiné Bissau, estado membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), com iniciativas nas áreas de segurança, desenvolvimento socioeconômico, agrícola, educação e saúde, entre outras

Passaportes Guiné-Bissau: Elementos próximos de Laurent Gbagbo com passaportes guineenses

Bissau - O porta-voz militar do primeiro-ministro do Governo de Alassane Ouatarra, da Costa do Marfim, Guillaume Soro, declarou na semana passada, a uma cadeia de televisão próxima de Ouattara, que algumas figuras próximas do Presidente Laurent Gbagbo, teriam passaportes diplomáticos da Guiné-Bissau.

O assunto foi igualmente noticiado durante o mês de Fevereiro pelo jornal Le Patriote, do partido de Ouatarra, que avançou mesmo com o número de 85 passaportes guineenses atribuídos às eminentes personalidades próximas de Laurent Gbagbo.

O grupo que reclama o resultado das eleições na Costa do Marfim desde finais de Novembro 2010, não avançou a forma como estes documentos de identificação da Guiné-Bissau teriam ido parar às mãos dos indivíduos em causa. A notícia já mereceu uma reacção por parte do Governo guineense, através da voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que se mostrou surpreendido com esta situação.

Falando em exclusivo à PNN, Fernando Augusto Dias, Secretário de Estado de Estado das Comunidades, disse que já teve acesso a esta informação, tendo adiantado que estão em curso averiguações com vista a apurar até que ponto é que estas informações correspondem à verdade.

«Não vejo quais são os motivos para a circulação dos nossos passaportes diplomáticos neste país, estamos a aguardar mais informações através do Ministério do Interior para nos podermos posicionar melhor», disse Fernando Dias.

Por outro lado, o governante reconheceu que actualmente circulam três modelos de passaporte na Guiné-Bissau, uma situação que o Executivo prometeu ultrapassar assim que entrar em vigor passaporte modelo da CEDEAO, ainda no decorrer do ano em curso. Esta realidade foi justificada pelo Secretário de Estado das Comunidades por aquilo que considerou as várias situações de governação que o país conheceu nos últimos anos.

Em relação à situação da falta de passaportes junto das representações diplomáticas da Guiné-Bissau no estrangeiro, Fernando Dias informou que neste momento já foram disponibilizados em Portugal, França e no Senegal.

Neste sentido, este responsável apelou à comunidade guineenses no estrangeiro que tivesse calma relativamente à questão da falta de passaportes guineenses que foi registada nos últimos tempos em Portugal, Espanha, França, Senegal e Bélgica.

A a comunidade guineense deve procurar passaportes nas embaixadas da Guiné-Bissau em Portugal para serem feitos os documentos. Refira-se que na semana passada, as associações das comunidades guineenses nos países mencionados, tinham prometido uma manifestação aquando da visita do primeiro-ministro a Bruxelas.

Sumba Nansil

Carlos Gomes Júnior, primeiro-ministro. Fim de sanções da União Europeia contra a Guiné-Bissau ?

O primeiro-ministro guineense, Carlos Gomes Júnior, deixou Bruxelas nesta quarta-feira optimista quanto ao desfecho do diálogo com as autoridades europeias.

A União Europeia poderia desistir de sanções contra Bissau, mas manter-se-ia atenta à governação neste país africano.

O chefe do executivo da Guiné-Bissau efectuou uma deslocação de dois dias a Bruxelas durante a qual se avistou, nomeadamente, com o presidente da comissão europeia, Durão Barroso.

Para o governante guineense está fora de questão a possibilidade de sanções, não obstante o facto dos europeus prometerem manter-se atentos aos compromissos assumidos por este país da África ocidental na área da governação.

O desrespeito pelos direitos humanos na Guiné-Bissau tinha sido evocado em finais de Janeiro passado pelos 27 para justificar novas sanções contra dirigentes guineenses .

Um sector que gera preocupação depois dos assassínios do presidente "Nino" Vieira e de Tagmé Na Wai, líder dos militares, em Março de 2009, até agora não elucidados.

O motim de 1 de Abril de 2010, que levou ao afastamento de Zamora Induta da hierarquia militar e a sua subsituição por António Indjai, até então número dois do exército, veio agravar este contencioso.

Os europeus admitiram, pois, em Janeiro a possibilidade de se congelarem os bens e de proibirem os vistos de várias individualidades guineenses, incluindo, precisamente, António Indjai, chefe do Estado maior general das forças armadas, e Américo Bubo Na Tchuto, chefe de Estado maior da armada.

Na altura Portugal conseguira o adiamento de tal dispositivo mediante a abertura de um diálogo entre os europeus e as autoridades guineenses sobre o panorama dos direitos humanos que é contemplado no Acordo de Cotonu.

Este dispositivo regula, com efeito, as relações entre Bruxelas e os países ACP (África, Caraíbas e Pacífico).

Aristides Ocante da Silva, ministro guineense da defesa, faz parte da delegação guineense que se deslocou a Bruxelas.

Em entrevista a Leonardo Silva ele começa por situar o contexto destas consultas bilaterais que deixaram as autoridades da Guiné-Bissau optimistas quanto a uma retoma plena da cooperação normal com a União Europeia.

Aristides Ocante da Silva

(01:58)

 

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Quatro mil funcionários públicos sem salários por problemas informáticos

Bissau - Quatro mil funcionários públicos da Guiné-Bissau ficaram sem o salário de Março, devido a problemas burocráticos ligados à repetição de dados biográficos nas folhas de pagamento, informou hoje (quarta-feira) uma fonte do governo que promete resolver a questão.

De acordo com o director-geral da Função Pública, Augusto Alberto, o problema foi detectado desde o início do mês, mas ainda assim não foi resolvido a tempo, pelo que, vários funcionários não puderam receber o ordenado.

O problema ficou a dever-se ao registo duplo de vários funcionários em bancos de dados do ministério das Finanças (que emite as folhas do pagamento) e do ministério da Função Pública e Trabalho (que regista os funcionários).

"Depois do recenseamento biométrico de todos os funcionários públicos fizemos o cruzamento de informações que temos aqui na Função Pública e aqueles que recebemos do ministério das Finanças, constatamos que vários funcionários tinham dois códigos no banco de dados", explicou Augusto Alberto.

O sistema informático simplesmente bloqueou os nomes dos funcionários que tinham dois códigos de registo nos bancos de dados devido a duplicação e, por isso, esses trabalhadores não puderem receber, acrescentou o director-geral da Função Pública. 

Dos pelo menos 19 mil funcionários da Função Pública guineense, quatro mil não receberam e estão a apresentar diariamente reclamações nas rádios de Bissau, apontando o dedo ao governo.

Augusto Alberto pediu calma às pessoas lesadas, mas informou que cada situação tem que merecer uma análise cuidada e só depois o funcionário poderá voltar a receber o salário.
O responsável da Função Pública explicou que a situação também afecta alguns dirigentes do país.

A Função Pública guineense está num processo de modernização, no âmbito do programa de reforma apoiado pela União Europeia.

Três jogadores da Guiné-Bissau vão realizar experiencias num clube brasileiro

Bissau, 30 mar (Lusa) -- Três jogadores da Guiné-Bissau vão prestar provas de aptidão no Sporte Clube Bahia, da primeira divisão do campeonato estadual de Salvador da Bahia, naquela que será a primeira vez que futebolistas guineenses vão jogar ao Brasil.

A informação foi adiantada hoje à Agencia Lusa pelo empresário guineense Juca Fernandes, que está a tratar da ida dos atletas, prevista para sábado.

Mirobaldo Bamba (dos Balantas de Mansoa), Mutaro Embalo 'Bata' (do FC Cuntum) e Soares (do Benfica de Bissau) vão prestar provas de aptidão durante 30 dias e só depois o clube brasileiro tomara uma decisão.

Juca Fernandes, o empresário guineense, que juntamente com os dois colegas brasileiros e um português, tem tratado da inédita experiencia, afirmou que caso os três jogadores consigam singrar no clube da Bahia "a Guiné-Bissau fará mais uma vez historia" no mundo do futebol.

"Será histórico para o nosso país, porque normalmente é o Brasil que exporta jogadores, mas agora será a Guiné-Bissau a exportar jogadores para o Brasil", sublinhou Juca Fernandes, com esperança na afirmação dos três jogadores.

O empresário guineense, que já tem na sua posse os vistos de entrada no Brasil, bem como as passagens aéreas, lembrou que atualmente mais de 30 países contam nas suas seleções principais com jogadores brasileiros.

"É nossa intenção mostrar ao mundo que a Guiné-Bissau tem muita coisa boa e bons jogadores de futebol. O mundo vai espantar-se com a Guiné-Bissau num futuro breve, quando esses jogadores começarem a dar cartas no futebol brasileiro", defendeu o empresário.

Juca Fernandes, que normalmente trabalha com clubes de futebol português, acredita que os três jogadores, que não cabem em si de tanta alegria, vão ser aprovados pelo clube brasileiro.

"Não tenho a menor duvida de que vão passar no teste e vão ficar no clube da Bahia, mas rapidamente serão contratados por clubes de maior dimensão no Brasil ou mesmo na Europa", disse o empresário, que espera abrir no Brasil um novo mercado para futebolistas guineenses.

MB.

Lusa/Fim.

Guiné-Bissau / União Europeia = Entrevista a João Vaz Mané Presidente do O.D.U.da Guiné Bissau

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(04:46)

 

Uma delegação chefiada pelo Primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior encontra-se em Bruxelas, numa derradeira tentativa para evitar a adopção de sanções contra o país.

João Vaz Mané, Presidente do Observatório dos Direitos Humanos da Guiné-Bissau refere que a eventual adopção de sanções seria contraproducente e considera igualmente que o país tem demonstrado o seu empenho em restabelecer a normalidade democrática no seu território.

UE disposta a retomar cooperação com a Guiné-Bissau mas coloca condições

Bruxelas (Lusa) -- A União Europeia mostrou-se hoje, em Bruxelas, disposta a retomar a cooperação política e económica normal com a Guiné-Bissau se este país cumprir uma série de condições para garantir o respeito pelos direitos humanos, democracia e Estado de Direito.

Uma delegação da Guiné-Bissau liderada pelo primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, esteve hoje na sede do Conselho da UE para "consultas" pedidas pela União Europeia, que pretende esclarecer se este país desrespeitou elementos essenciais do Acordo de Cotonu.

A delegação europeia chefiada pela presidência húngara, considerou, através de um comunicado à imprensa, que a Guiné-Bissau respondeu de forma "rápida" e com um "espírito positivo", tendo ainda saudado a informação dada e as declarações feitas durante a reunião de cinco horas.

Reportagem da TSF «Sida na Guiné-Bissau» vence prémio

A reportagem «Sida na Guiné-Bissau» da autoria do jornalista Carlos Júlio e com sonoplastia de João Félix Pereira recebeu o prémio Jornalistas pela Igualdade, Saúde, Cidadania e Desenvolvimento.

O júri do prémio Jornalistas pela Igualdade, Saúde, Cidadania e Desenvolvimento decidiu ainda atribuir uma Menção Honrosa à jornalista da TSF, Raquel de Melo Pereira, pela reportagem «Prisioneiras do Destino», um trabalho com sonoplastia de Joaquim Dias.

A concurso foram cerca de 38 trabalhos da responsabilidade de 31 jornalistas de 14 orgãos de informação.

O júri decidiu também destacar o interesse dos orgãos de informação TSF, jornal Público e RDP África, pelas temáticas dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, expresso nos trabalhos a concurso.

A sessão pública de entrega dos prémios terá lugar esta terça-feira na Assembleia da República, pelas 16:00, no contexto do "VI Colóquio dos Direitos Humanos na Ordem do Dia".

Ouça a reportagem «Sida na Guiné-Bissau»

Resultados do trabalho com a Agência Brasileira da Cooperação já são visíveis

Bissau - O analista de projectos da Agência Brasileira da Cooperação disse esta sexta-feira, que já são visíveis e notáveis os resultados da cooperação técnica do Brasil com a Guiné-Bissau.

Marcelo Santos, que falava em exclusivo à PNN no término de visita que a Missão Brasileira de Execução do Projecto de Assistência Técnica nas áreas dos direitos humanos e universalização do registo civil de nascimento efectuou recentemente na Guiné-Bissau, citou como exemplo destes resultados o funcionamento do «Centro de Formação Técnico Profissional de Bissau em parceria com SENAI», com sede nas instalações da Granja de Pessubé, nos arredores da capital.

«O elevado número de jovens quadros formados neste centro é um bom resultado, que vai ter impacto positivo no mercado a nível nacional, rumo ao desenvolvimento deste país», frisou Marcelo Santos. Um outro aspecto focado por Marcelo Santos acerca desta cooperação prende-se com os trabalhos de registo civil de nascimentos de crianças e direitos humanos na Guiné-Bissau.

Em termos de expectativa, Marcelo Santos disse esperar que o Brasil consiga transmitir os conhecimentos e a experiência de desenvolvimento do Brasil através da Agência Brasileira da Cooperação para a Guiné-Bissau, assim como para outros países de África, tal como é o desejo das autoridades máximas do Governo Brasileiro, em particular da Presidente Dilma Rousseff.

A questão da inserção no currículo escolar no sistema do ensino guineense, no qual os técnicos brasileiros da Secretaria dos Direitos Humanos do Brasil se encontram envolvidos, foi uma das questões abordadas pelo analista de projectos da Agência Brasileira da Cooperação.

Foi uma ocasião para o Director-geral de Identificação Civil, Registos e Notariado da Guiné-Bissau, Arnaldo Mendes, avançar com a data para o lançamento do Plano Nacional de Registo Civil, que irá ter lugar ainda este ano, plano este que vai culminar com uma campanha de registo de nascimento gratuito, de crianças dos zero aos oito anos de idade, em todo território nacional durante um período de três anos.

Aos conservadores e delegados de registo civil, Arnaldo Mendes chamou atenção sobre a necessidade de cumprimento dos procedimentos legais nos actos de registo civil de nascimento para os cidadãos de nacionalidades estrangeiras, com residência na Guiné-Bissau.

Sumba Nansil

UGANDA SURPREENDE GUINÉ-BISSAU

Norton de Matos perde em casa

A seleção da Guiné-Bissau, treinada pelo português Luís Norton de Matos, perdeu este sábado em Bissau com o Uganda por 1-0, no 3.ª jogo do Grupo J de apuramento para a Taça das Nações Africanas CAN2012.

O único golo da partida, disputada no Estádio Lino Correia perante cerca de 10.000 espectadores, foi apontado por David, aos 23 minutos.

Luís Norton de Matos reconheceu, no final da partida que o Uganda "ganhou por ter mais experiência" do que a Guiné-Bissau.

O médio guineense Zezinho, que joga em Portugal nos juniores do Sporting, ainda desperdiçou uma grande penalidade, aos 57 minutos.

Norton de Matos admitiu que, com a derrota, "ficam mais complicadas" as aspirações da Guiné-Bissau de se qualificar pela primeira vez para a fase final da CAN, cuja edição do próximo ano se vai disputar simultaneamente no Gabão e na Guiné-Equatorial.

Com a derrota da Guiné-Bissau e de Angola, que perdeu por 2-1 em Nairobi com o Quénia, o Uganda passa a ser líder isolado do Grupo J, com sete pontos, enquanto os quenianos estão na segunda posição, com quatro.

A Guiné-Bissau e Angola repartem a última posição, com três pontos cada.

Condenação da CEDEAO aos ataques à Líbia

Chefes de Estado e de Governo da Comunidade da África Ocidental analisaram a situação do bloco regional e questões internacionais

Fotografia: AFP

 

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) condenou a intervenção militar na Líbia, segundo o comunicado final da cimeira de dois dias, que terminou ontem na capital nigeriana, Abuja.
Em causa esteve a resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas que abriu caminho à criação de uma zona de exclusão aérea para “proteger a população civil líbia” das iniciativas militares do Governo do Presidente Muamar Kadhafi.
Os 15 países membros da CEDEAO decidiram ainda readmitir no seio da organização a Guiné-Conakry e o Níger, que tinham sido suspensos na sequência dos golpes militares que depuseram os regimes constitucionalmente no poder. A organização também anunciou subvenções de 30 milhões de dólares para a Guiné-Conakry e de 63 milhões para a Guiné-Bissau.
A cimeira da CEDEAO reuniu os Presidentes do Benin, Yayi Boni, do Burkina Faso, Blaise Campaoré, de Cabo Verde, Pedro Pires, da Guiné-Bissau, Bacai Sanha, da Libéria, Ellen Johnson-Sirleaf, do Mali, Amadou Touré, da Nigéria, Goodluck Jonathan, do Senegal, Abdoulaye Wade, da Serra Leoa, Ernest Koroma, e do Togo, Fauré Gnassingbé. Os chefes de Estado do Ghana e da Gâmbia foram representados e a Costa do Marfim, Guiné-Conakry e o Níger participaram como observadores.
Nigéria continua à frente da organização regional
A 39ª Cimeira da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental escolheu a Nigéria para continuar na presidência da organização, pela primeira vez na história do bloco regional.
Nenhum dos 15 países que integram a CEDEAO ocupou a Presidência em três mandatos consecutivos, desde a fundação, em 1975.
Segundo os estatutos, os Estados-membros são eleitos para a Presidência por um período de um ano, prorrogável por mais um.
A Nigéria foi eleita para presidir à CEDEAO pela primeira vez em 2008, quando o Chefe de Estado era Umaru Yar’adua, cuja morte, em Maio do ano passado, conduziu à sua substituição pelo seu vice-presidente e actual Chefe de Estado, Goodluck Jonathan. A eleição da Nigéria foi feita no último dos dois dias de trabalhos da cimeira.

Guiné Bissau exige solução pacífica de conflito líbio

Bissau, 25 mar (Prensa Latina) O presidente da Guiné Bissau, Malam Bacai Sanhá, exigiu aqui o fim dos ataques de forças militares ocidentais contra a Líbia, ao mesmo tempo em que demandou uma solução pacífica para esse conflito, informaram hoje fontes oficiais.

  O governante assinalou de modo enfático em declarações à imprensa que seu governo não está de acordo com a intervenção militar contra o país árabe, a qual afeta a população civil.

Bacai Sanhá, que expressou que o envio de qualquer missão à Líbia só complicará ainda mais a situação nesse Estado do Magrebe, assegurou que uma solução ao conflito passa necessariamente pelo fim dos bombardeios dos exércitos estrangeiros.

Líderes africanos como o presidente do Zimbábue, Robert Mugabe, também condenaram a invasão contra a Líbia, a qual provoca grandes perdas de vidas humanas e também materiais.

Através da resolução 1973, o Conselho de Segurança das Nações Unidas autorizou há uma semana a imposição de uma zona de exclusão aérea e ações militares contra o estado do norte da África.

Governo/Demissão: Portugal suspende assinatura de Programa Indicativo de Cooperação (PIC) com a Guiné-Bissau

Bissau, (Lusa) -- O secretário de Estado da Cooperação de Portugal, João Gomes Cravinho, anunciou hoje, à chegada à Guiné-Bissau, que já não vai ser assinado o Programa Indicativo de Cooperação (PIC) com aquele país, devido à demissão do governo em Lisboa.

João Cravinho deu estas indicações aos jornalistas ao chegar a Bissau para uma visita de trabalho de 24 horas, no decurso da qual irá encontrar-se (sexta-feira), com vários elementos do governo guineense e com o Presidente, Malam Bacai Sanhá.

Mas o momento alto da visita, programada há muito tempo, o da assinatura do PIC entre Bissau e Lisboa, já não vai acontecer devido ao facto de o governo português estar demissionário.

Angola e Guine Bissau assinam protocolo de cooperação

Angola e Guine Bissau assinaram um protocolo de cooperação no sector da comunicação social, numa primeira fase o acordo vai servir para dar assistência técnica aos órgãos de imprensa pública da Guiné.

A segunda fase do acordo, consistirá em apoiar os órgãos privados bem como a instalação de uma rádio comunitária ao serviço da Missang.

As partes manifestaram ainda o desejo de formalizarem um protocolo de cooperação exaltando os seguintes domínios, intercâmbio de programa de notícias e formação de quadros segundo o comunicado apresentado no final do encontro.

“Nos domínios da Rádio, Televisão, Agência noticiosa e Jornal, as partes manifestaram o desejo de formalizarem um protocolo de cooperação realçando especialmente os seguintes domínios, intercâmbio de notícias, assistência técnica, formação de quadros, visitas de estúdios, modernização dos órgãos, arquivo e publicidade”, lê no comunicado.

UPG considera Missão Militar Angolana uma ocupação

Bissau – A União Patriótica Guineense (UPG), formação política da oposição sem representação na Assembleia Nacional Popular, considerou que a presença da Missão Militar Angolana na Guiné-Bissau (MISSAG/GB), uma ocupação estrangeira. Em comunicado de imprensa tornado público esta quarta-feira em Bissau, a UPG adianta que a presença angolana na Guiné-Bissau por si só representa polémica sem que no entanto os guineenses fossem informados dos objectivos deste corpo das Forças Armadas Angolanas.

A advertência política assinada por dois membros de uma «Comissão Ad Doc de Gestão» do referido partido, nomeadamente, Fausto Mendes e Fernando Vaz, sublinha que o Governo, para justificar a MISSANG/GB, evocou o acordo de Cooperação Militar com Angola.
Perante a situação, a UPG disse responsabilizar o Governo por eventuais focos de instabilidade num futuro próximo que «envolva as Forças Armadas angolanas presentes no país com as Forças Armadas Nacionais».

Com base nesta suspeita, a UPG incitou a classe castrense guineense alegando que «as Forças Armadas da Guiné-Bissau não têm tradição nem a equiparação, nem subordinação de uma força estacionária angolana no seu país, tendo em conta as características da MISSANG/GB, com fortes tradições militar e de comando».

Não é a primeira vez que este tipo de críticas são veiculadas contra a presença militar angolana, que lidera o processo de Reforma do Sector de Defesa e Segurança guineense, cuja concretização será condição para a continuidade dos apoios económicos à Guiné Bissau por parte dos seus parceiros internacionais. Vários movimentos e alas da sociedade guineense têm comparado a presença militar angolana com a entrada das tropas senegalesas em Bissau durante o conflito do 7 de Junho de 1998, tentando assim minar a aceitação do processo de cooperação e de Reforma em curso entre as Forças Armadas Guineenses e as de Angola.

No entanto, a UPG reconhece que «as Forças Armadas guineenses, onde as chefias militares reflectem quase em exclusividade uma etnia, (Balantas) e as suas constantes intervenções na vida política institucional do país, fazem com que uma parte dos guineenses tenha saudado a presença da MISSANG/GB na Guiné-Bissau, o que pode contribuir para acabar com esta situação que o país vem vivendo nos últimos dez anos».

A UPG, que agrupa maioritariamente os antigos dirigentes oriundos do partido RGB/Movimento Bá Fatá, terminou a sua comunicação, propondo lançar uma iniciativa intitulada «Nô Djunta Mon», ou seja, «Todos Unidos», como forma pacífica de se manifestarem junto da Assembleia Nacional Popular, no sentido de balizar e esclarecer as actuações da MISSANG/GB.

Sumba Nansil

Guiné-Bissau pede fim de ataques à Libia - Enfâse deve estar numa solução pacífica - Malam Bacai Sanhá

O presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, reuniu-se com a embaixadora americana Márcia Bernicat com quem discutiu a situação na Líbia.

o chefe de estado guineense apelou a um cessar fogo e á busca de uma solução pacífica para a crise na Líbia.

Malam Bacai Sanha que partiu hoje para Abuja, capital nigeriana, em que participa na cimeira da CEDEAO, onde a situação na Costa do Marfim deve dominar as sessões de debate, lamentou o que está Falando aos jornalistas a diplomata norte americana reafirmou a posição de Washington, que assenta na resolução das Nações Unidas, visando proteger a população civil.

Márcia Bernicat considera, contudo, que o mandato da ONU visa com efeito garantir a cessação das hostilidades e garantia de uma solução pacífica.

Em frente à embaixada Guiné-Bissau: Imigrantes guineenses protestam em Bruxelas

Madrid - As três associações de imigrantes guineenses em Espanha, Suíça e na Bélgica aprovaram esta quarta-feira, uma manisfestação junto da Embaixada da Guiné-Bissau em Bruxelas, no dia da visita da delegaçao ministerial guineense à cidade.

A manifestação na capital europeia visa exigir ao Governo guineense a reestruturação dos consulados e embaixadas, e o cumprimento da promessa de enviar os passaportes em falta para todas as representações diplomáticas em Espanha, Bélgica Suíça e Alemanha.
O encontro entre as associações teve lugar em Madrid, e tinha o objectivo de analisar o estado de abondono que milhares de imigrantes guineense enfrentam neste momento por parte do Executivo de Bissau que, alegadamente não defende os interesses dos seus cidadãos na diáspora, cidadãos estes que têm um papel importante no desenvolvimento ecónomico do país, nomeadamente através do envio das suas remessas.

De acordo com a nota de imprensa a que PNN teve acesso, estas organizaçoes afirmaram que agendaram este protesto no dia da visita do primeiro-ministro a Bruxelas para mostrar ao mundo as suas preocupações.

Braima Camará

Antigo ministro das Finanças nomeado embaixador em Angola

Bissau - O Presidente da Guiné-Bissau, Malam Bacai Sanhá, nomeou hoje (quarta-feira), por decreto presidencial, o antigo ministro da Economia e Finanças, Manuel dos Santos 'Manecas', para o cargo de embaixador em Angola.

O decreto assinala ainda que a nomeação do embaixador extraordinário e plenipotenciário da Guiné-Bissau entra em hoje em vigor.

Com esta nomeação, a Guiné-Bissau passa a ter pela primeira vez um embaixador em Angola, país que tem tido grande importância na vida económica e política guineense.

Uma importante comunidade guineense, calculada em pelo menos cinco a sete mil pessoas encontra-se em Angola e este país possui um dos mais importantes interesses económicos na Guiné-Bissau, o projecto de exploração de bauxite da região de Boé (leste) orçado em cerca de 300 milhões de dólares.
Angola enviou esta semana uma missão militar para apoiar a reforma do sector de Defesa e Segurança da Guiné-Bissau para a qual disponibilizou 30 milhões de dólares. A missão é composta por 120 militares e polícias.

Ainda hoje, Luanda anunciou a disponibilização de sete milhões de dólares para apoiar a comunicação social guineense.

Para dinamizar a cooperação, que as autoridades dos dois países consideram de "solidariedade forçada na história", o Presidente guineense, sob proposta do governo, indigitou o veterano de luta pela libertação da Guiné-Bissau Manuel dos Santos.

Coronel na reserva, 'Manecas' dos Santos foi um dos líderes da Frente Sul na luta de independência da Guiné-Bissau contra o colonialismo português (1961-1974) e foi agraciado com a medalha de mérito "Amílcar Cabral", a mais alta distinção do país.

Manuel dos Santos foi ministro da Economia e Finanças na década de 1980 e um dos obreiros da liberalização económica da Guiné-Bissau. 

Tido como um "próximo" do falecido Presidente João Bernardo "Nino" Vieira, o novo embaixador da Guiné-Bissau em Angola tem-se dedicado ultimamente aos negócios.