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domingo, 7 de novembro de 2010
Representante da ONU pede doadores a manterem apoio
Nova Iorque - O representante das Nações Unidas na Guiné-Bissau apelou hoje (sexta-feira) aos doadores e parceiros da Guiné - Bissau para manterem o seu apoio ao país, face aos "desenvolvimentos positivos" registados nos últimos meses.
Num briefing ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, Joseph Mutaboba disse que o plano de estabilização elaborado pela comunidade regional (CEDEAO) e comunidade lusófona (CPLP), juntamente com os compromissos de apoio à reforma do sector de segurança "devem contribuir para proteger as instituições do Estado, aumentar a supervisão civil sobre as estruturas militares".
"Se bem articulado e coordenado [este plano] deve criar condições para a renovação do empenho dos doadores e outros parceiros chave, para continuarem a apoiar as reformas económicas e programas de alívio da dívida", disse Mutaboba.
"Esta parceria também deve ajudar a criar condições para a implementação de um aspecto crítico do programa reforma do sector do segurança, nomeadamente a reforma e reintegração de militares, incluindo ex-combatentes, combater a impunidade, tráfico de droga e crime organizado", adiantou.
Entre os "desenvolvimentos positivos" no país, Mutaboba sublinhou o pagamento regular dos salários dos funcionários públicos, o diálogo de reconciliação nacional, reformas judiciais, retoma dos trabalhos do comité nacional para a reforma do sector de segurança e um pedido oficial das autoridades à ONU para apoio no combate ao tráfico de droga.
O enquadramento legal para o fundo de pensões dos militares foi aprovado, a par de progressos na reforma das polícias, e a União Africana estabeleceu presença permanente na Guiné-Bissau.
"Este novo ímpeto reabriu uma janela de oportunidade para estimular a colaboração entre a comunidade internacional e a liderança da Guiné-Bissau, depois de meses de impasse", adiantou.
Este impasse deriva dos acontecimentos de 01 de Abril, que "contribuíram para o crescimento de um sentimento de frustração entre alguns parceiros", referiu.
Mutaboba reconheceu que alguns parceiros se mostram mais "relutantes" em relação à Guiné-Bissau com a contínua detenção do ex-chefe de Estado Maior, Zamora Induta, que "demonstra a predominância da liderança militar sobre o sector judicial, e até certo ponto do executivo".
Mas afirmou que é "crucial" para o Governo guineense assegurar o apoio "político, técnico e financeiro", por parte dos países regionais e Nações Unidas ao plano CPLP-CEDEAO, que deve ter prazos e mecanismos para medir progressos.
Mutaboba pediu ainda apoio "urgente" ao fundo de pensões dos militares e capacitação das Forças Armadas, para "consolidar paz e estabilidade".
Quanto ao tráfico de droga, Mutaboba adiantou que está a ser negociado com as autoridades guineenses um memorando de entendimento que permitiria os navios de países parceiros internacionais fazer o patrulhamento das águas territoriais da Guiné-Bissau, nos moldes semelhantes ao que já acontece com Cabo Verde e Senegal.
Pediu ainda aos parceiros para fornecerem equipamento de controlo de fronteiras nos aeroportos e portos, para impedir o trânsito de drogas e o crime organizado.
Sugeriu também "acções mais robustas" contra os responsáveis pelo narcotráfico, nomeadamente na agilização do congelamento e confisco de contas bancárias.
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