quinta-feira, 9 de outubro de 2014

Declaração local da União Europeia sobre a ratificação pela Guiné- Bissau do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo ao envolvimento de crianças em conflitos armados

A Delegação da União Europeia, em acordo com os Chefes de Missão das Embaixadas de Espanha, França e Portugal em Bissau, congratula-se com a ratificação pela Guiné-Bissau, em 24 de Setembro de 2014, do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os
Direitos da Criança relativo ao envolvimento de crianças em conflitos armados.


Com esta ratificação, a Guiné-Bissau está a contribuir para o reforço da tendência mundial no sentido de eliminar o recrutamento de crianças para as forças armadas.

As crianças afectadas por conflitos armados continuam a ser uma das prioridades da União Europeia no âmbito dos direitos humanos. Os conflitos armados continuam a afectar um grande número de crianças e representam uma séria ameaça para sua sobrevivência,
desenvolvimento e oportunidades de vida.

A Delegação da União Europeia e os Chefes de Missão das Embaixadas de Espanha, França e Portugal consideram que a ratificação constitui um passo importante dado pelas
autoridades da Guiné-Bissau e encoraja a continuação dos esforços com vista a uma melhor promoção e protecção dos direitos humanos no país.

A União Europeia está pronta a apoiar a Guiné-Bissau na implementação do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo ao envolvimento de crianças em conflitos armados, que entrará em vigor para Guiné-Bissau em 24 de
Outubro de 2014.

Bissau, 8 de Outubro de 2014

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