quarta-feira, 23 de maio de 2012

Guiné-Bissau nas mãos dos golpistas e seus aliados da CEDEAO

Bissau – Fez cinco semanas, na terça-feira, 22 de Maio, que os militares da Guiné-Bissau, influenciados por Kumba Yalá e pelos candidatos derrotados na primeira volta das Eleições Presidenciais, interromperam o processo eleitoral em curso, prenderam o Presidente interino e o Primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior e tomaram o poder.

O pretexto dado foi a presença da missão militar angolana (MISSANG), que estava no país, a pedido do Governo legítimo, para apoiar a reforma das Forças Armadas.


O golpe militar desencadeou a condenação unânime dos países da região e de organizações internacionais como a CPLP, a CEDEAO, a União Africana, as Nações Unidas e o Departamento de Estado norte-americano.


Internamente, a reacção popular foi também de absoluta condenação. A seguir ao golpe, os salários dos funcionários públicos deixaram de ser pagos, o abastecimento de combustível cessou e a vida da população tem vindo a deteriorar-se.


A Guiné-Bissau é membro da CPLP (por razões de ordem político-cultural) e da CEDEAO (por motivos de ordem político-geográfica).


Numa crise deste tipo, seria essencial que estas organizações coordenassem esforços para, de acordo com as decisões tomadas na sequência do golpe, contribuírem para o restabelecimento do status que antecedia ao golpe: o Governo do PAIGC, de Carlos Gomes Júnior, e a conclusão do processo eleitoral.


O contrário é uma contradição ao espírito da ordem internacional, aos próprios estatutos, decisões e resoluções destas organizações.

Valendo-se de ter conseguido a libertação dos governantes legítimos, a CEDEAO apoderou-se do processo. Entretanto, alterou radicalmente as disposições iniciais. Na sua última resolução acaba por, continuando formalmente a condenar o golpe e os golpistas, legitimar a sua acção de forma tácita.


Ao adoptar uma solução que coloca como Presidente interino um dos apoiantes do golpe, a CEDEAO cria uma transição de um ano para novas eleições e afasta do poder os governantes eleitos.

Prepara-se ainda para pedir financiamento para a operação à comunidade internacional, nomeadamente à União Europeia.


O reconhecimento desta situação deverá abalar a já pouca confiança nos mecanismos da ordem internacional.

Se os militares da Guiné-Bissau prevalecem contra todas estas organizações e declarações solenes de condenação, estará legitimada a força como modo normal de os descontentes alterarem a vontade popular.

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