O Governo da Guiné-Bissau, remeteu a infra-estrutura policial da Primeira Esquadra de Bissau à Organização de Defesa dos Direitos Humanos, com o intuito de virem a transformá-la numa futura instituição denominada “Casa dos Direitos”.
A cerimónia da entrega oficial, foi realizada em Bissau, pelo Ministro da Educação, na presença do Presidente da Liga dos Direitos Humanos que considerou o gesto de uma viragem de página no paradigma de relacionamento do Governo da Guiné-Bissau com a Sociedade Civil.
Um dos objectivos da casa dos direitos humanos é de transformar o espaço num lugar de diálogo, concertação e de princípios de pesquisas sobre as variedades de problemas e de situações dos direitos humanos, seja em termos de perspectiva de identificação das causas positiva ou negativa (às boas e mãos práticas), em prol da democracia e do Estado do Direito na Guiné-Bissau.
A mesma iniciativa é tida como um símbolo e impulso de uma dinâmica e valores para os diversos sectores da sociedade guineense da promoção e realização dos direitos humanos de todas as dimensões dos direitos, sejam económicos, sociais, culturais e cívicos ou ambientais.
Com vista a abordagem de identificação dos problemas, valorizações de soluções e de sensibilização necessários, assim como da co-responsabilidade e cooperação entre os actores públicos, privados, nacionais e internacionais.
Na ocasião, o Ministro da Educação disse que foi com grande interesse que o Governo Guineense acolheu o pedido da Liga dos Direitos Humanos, solicitando na altura um espaço físico para o funcionamento dos serviços dos Direitos Humanos.
Artur Silva sublinhou que a instalação da Casa dos Direitos Humanos, num espaço em que outrora funcionava a primeira esquadra da polícia de ordem pública, exprime o interesse e a valor e o respeito do Executivo, da sociedade guineense em geral e do próprio país, sobre o respeito às questões relacionada ao respeito e valorização dos Direitos Humanos, em todo o seu sector.
Ao terminar o Ministro agradeceu a cooperação portuguesa pela forma como assumiu a responsabilidade de reabilitar e ampliar o edifício em causa, em prol dos compromissos de defesa dos direitos humanos assumidos pelo Estado da Guiné-Bissau.
Por sua vez, o presidente da Liga dos Direitos Humanos da Guiné-Bissau (LDHGB) Luís Vaz Martins manifestou a sua satisfação, confirmando que realmente a infra-estrutura constitui parte da sensibilidade da contrapartida do Governo guineense.
Gesto que, segundo Luís Vaz Martins, exprime uma viragem de página no paradigma de relacionamento entre o Estado da Guiné-Bissau e a Sociedade Civil, justificando que realmente a benevolência do Executivo “é uma demonstração inequívoca de que na verdade estão sendo criadas as condições e o espaços para o bom desempenho e o relacionamento”, entre as partes, sobretudo no que tange o interesse das ONG´s de defesa dos Direitos Humanos”.
A Casa dos Direitos Humanos vem testemunhar mais uma vez o engajamento das autoridades guineenses, em colaborar com os parceiros na implementação dos requisitos necessários para o funcionamento de um Estado de Direito na Guiné-Bissau.
A propósito, defendeu que a sociedade civil e todos os actores dos direitos humanos ficarão com um grande alívio, uma vez que dispõem de um espaço para tratamento dos problemas e de concertação.
“Este é o início de uma das várias outras acções com que o executivo deveria proceder para dignificar os cidadãos em exercícios dos seus direitos” precisou Luís Vaz Martins.
Desafiando as outras organizações ligados à matéria de contendas e justificação dos direitos humanos, no sentido de colaborarem, em prol da Guiné-Bissau. E, quando for necessário, que direccionem para a Casa dos Direitos Humanos para entre outros assuntos, fazerem a troca de experiência e intercâmbio.
Recorda-se que a cerimónia juntou os altos membros e representantes do UNICEF, UICN, TININGUENA, SNV, AD e outros convidados.
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