segunda-feira, 18 de julho de 2011

Luanda acolhe o encontro do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

JOGOS DA CPLP Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reúnem-se sexta-feira, em Luanda, para concertarem políticas, reverem estatutos e aprovarem acções enquadradas na reforma do sector de segurança e defesa da Guiné-Bissau.


A agenda de trabalhos da reunião estabelece que segunda e terça-feira decorre a reunião “Pontos Focais de Cooperação”, para na quarta-feira se realizar o encontro dos grupos de trabalho. O comité de concertação permanente reúne na quinta-feira, véspera da reunião do Conselho de Ministros.


As reuniões ordinárias dos “Pontos Focais de Cooperação”realizam-se duas vezes por ano e, as extraordinárias têm de ser solicitadas por pelo menos dois terços dos Estados. Quando coincide com a conferência de Chefes de Estado e de Governo ou reuniões do Conselho de Ministros, a reunião realiza-se na cidade anfitriã desses eventos. Nos outros casos, tem lugar na sede da CPLP, em Lisboa. Compete à reunião dos “Pontos Focais de Cooperação”, como órgão da CPLP, de acordo com os seus estatutos, assessorar os demais órgãos da comunidade em todos os assuntos relativos à cooperação para o desenvolvimento.


Angola acolhe a reunião pelo facto de assumir, desde o ano passado, a presidência rotativa da CPLP. A reunião dos “Pontos Focais de Cooperação” é coordenada pelo representante do Estado membro que detém a presidência do Conselho de Ministros da organização.
O encontro  vai contar com representantes de todos os Estados-Membros. A Guiné Equatorial, Ilhas Maurícias e o Senegal participam como observadores. Além da revisão dos estatutos e aprovação do roteiro CEDEAO-CPLP, no âmbito do Programa de Reforma do Sector de Segurança e Defesa da Guiné-Bissau, os ministros vão abordar, entre outros assuntos, a concessão da categoria de observador da CPLP e o orçamento do secretariado executivo.

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