sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

Ministério da Educação exige a Universidade Lusófona da Guiné-Bissau (ULG) que cumpra o despacho do Governo

Bissau – O Ministério da Educação Nacional (MEN) exigiu à reitoria da Universidade Lusófona da Guiné-Bissau (ULG) o cumprimento escrupuloso do despacho numero 9 da Secretaria de Estado do Ensino Superior e Investigação Científica, que determina a suspensão dos cursos de formação de Enfermagem Superior, Engenharia Informática e Direito, administradas nesta instituição privada de ensino superior.

Numa carta enviada ao Reitor da ULG datada de 29 de Janeiro e assinada pelo secretário de Estado do Ensino Superior e Investigação Científica, Fernando Dias, o Governo convidou a ULG a trabalhar em colaboração com o MEN, justificando ser desejável ver instituições de ensino superior a funcionarem com maior normalidade e a pautarem-se pela excelência académica, o que pode resultar em ganhos para a Guiné-Bissau.

Por outro lado o Executivo, através daquela Secretaria de Estado, informou a Reitoria da Universidade sobre a suspensão, de forma temporária, de todas as acções desta instituição, incluindo a autenticação dos diplomas certificados emitidos pela ULG e ainda a apreciação dos seus assuntos, até que seja encontrada uma solução adequada ao caso.

Assim, o Governo adverte a ULG para que, no caso de não observância do conteúdo do despacho em causa, a Secretaria de Estado do Ensino Superior e Investigação Científica se reserva no direito de agir em conformidade com o artigo 23.º da Lei do Ensino Superior e Investigação Científica.

Perante esta realidade, o Governo acusou a reitoria da ULG de uma atitude de desacato e confrontos com as autoridades encarregues da gestão do sistema de ensino no país, quando em público, durante uma conferência de imprensa, apelou aos seus estudantes a continuarem as suas atividades, o que o Executivo classificou como uma postura contrária à busca de soluções para as irregularidades constatadas na Universidade Lusófona da Guiné-Bissau.

«Esta medida não está provida de má-fé, pretendendo somente chamar a atenção para o perigo que constitui a continuidade de certos cursos, tendo por isso emitido a suspensão dos mesmos, onde se trata de irregularidades que poem em causa a qualidade de formação ministrada nesta instituição, com consequências que podem ser nefastas na vida profissional dos estudantes», lê-se do documento.

A terminar, o Ministério da Educação disse que as medidas do Executivo foram previamente do conhecimento da Reitoria da ULG nos encontros e reuniões sobre o assunto antes da sua aplicação na prática.

A União Europeia lança convite público à apresentação de propostas: UE-AINDA - Fortalecimento da fileira do caju

 

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Detido cidadão estrangeiro por falsificação do cartão de residência em Setúbal, tentava exportar viatura com destino à Guiné-Bissau.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal, anunciou esta quinta-feira a detenção de um cidadão estrangeiro, por falsificação do cartão de residência, quando tentava enviar uma viatura para a Guiné-Bissau as partir do porto de Setúbal.



Em comunicado, o SEF informou que o suspeito se encontra em situação de permanência irregular em território nacional e que foi detido na quarta-feira por ter apresentado um cartão de residência contrafeito, no âmbito de pedido de autorização para acesso ao Terminal Tersado, com o objetivo de fazer entrega de uma viatura para exportação, com destino à Guiné-Bissau.

O detido foi presente a primeiro interrogatório, por permanência irregular no país, no Tribunal de Setúbal, que decidiu a abertura de processo de afastamento coercivo e a aplicação da medida de coação de apresentações semanais no SEF. Foi ainda decidido retirar certidão para inquérito ao crime de falsificação de documento.

Campeonatos da Guiné-Bissau arrancam com novo modelo

No novo formato, 14 equipas farão parte da primeira divisão e 25 da segunda.



Os campeonatos de futebol da Guiné-Bissau têm arranque agendado para este fim de semana, disse hoje à Lusa o segundo vice-presidente da Federação de Futebol da Guiné-Bissau, Carlos Mendes Teixeira.

No novo formato, 14 equipas farão parte da primeira divisão e 25 da segunda, que será dividida em três séries, desaparecendo a terceira divisão, num formato decidido no último congresso da federação, realizado no princípio deste mês.

Até aqui, a primeira divisão comportava 10 clubes e a segunda 12, enquanto a terceira divisão era disputada por 15 clubes.

O grosso dos clubes do último escalão transitam para a segunda divisão, referiu Carlos Teixeira, dirigente da federação responsável pela pasta do futebol, devendo as zonas norte e sul comportarem oito equipas, enquanto a centro terá nove formações.

Como atrativo para a nova época, Carlos Teixeira disse que a federação está a trabalhar no sentido de proporcionar jogos no período da noite, desde que o governo disponibilize apoios nesse sentido.

A federação aguarda o desbloqueamento da subvenção anual por parte do governo e espera também por uma resposta sobre o pedido de ajuda financeira para policiamento dos jogos, sem que os clubes paguem.

"Com estes apoios do governo, seguramente que vamos ter um campeonato competitivo e atrativo", concluiu.

A federação foi ainda mandatada para passar a organizar os campeonatos das primeira e segunda divisões de futebol feminino e dos escalões de formação (juniores e juvenis), competência que estava entregue à Liga Guineense de Clubes de Futebol desde 2008.

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Dia da Mulher assinalado a 30 de Janeiro pela recuperação de produção intelectual

Bissau – A Guiné-Bissau assinala esta sexta-feira, 30 de Janeiro, o Dia Nacional da Mulher Guineense.



A data é comemorada com varias iniciativas, palestras, workshops, a Comissão das Mulheres de Segurança, cuja cerimónia de abertura foi conduzida esta quinta-feira pelo secretário de Estado da Ordem Pública, Doménico Sanca.

Falando a Imprensa durante a cerimónia, o governante disse que a iniciativa tem como objectivo recuperar algumas produções intelectuais sobre a participação das mulheres no contexto da segurança pública guineense, a partir da independência, focando a inserção e representatividade das mulheres nas corporações das forças e serviços de segurança nacional.

Neste sentido, Sanca sublinhou que a presença das mulheres nas fileiras da guerrilha, nos serviços militares, de saúde, no apoio às áreas de retaguarda, embora na frente de um movimento de libertação muitas destas mulheres atuavam mesmo como guerrilheiras em situação de combate.

Ele destacou, por outro lado, que a figura do homem deveria ser partilhada pela mulher, o que se acabou por reflectir na esfera das forças e serviços de segurança.

«Desta forma fica evidente que a mulher foi requisitada buscando suprir a deficiência de pessoal nas áreas técnicas e administrativas», referiu.

Doménico Sanca disse ainda que o papel da mulher se encontra de três formas nas forças e serviços de segurança, nomeadamente nas relações sociais entre sujeitos policiais, articulação entre o papel desenvolvido pela mulher e a transformação das relações entre superior e subordinado mulher/homem, como também nos circuitos hierárquicos que conferem à mulher agente e todas as prorrogativas advindas dos postos e graduação ocupados ao longo das suas carreiras.

A cerimónia de celebração desta data vai ser conduzida pelo Presidente da República José, Mário Vaz, na «Praça Titina Sila», com a inauguração de uma estátua com o seu nome nesta mesma localidade.

A União Europeia promove a melhoria do sistema educativo na região de Cacheu

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Cabo Verde é o terceiro país economicamente mais livre da África

Cabo Verde melhorou a sua posição no Índice da Liberdade Económica 2015 da Heritage Foundation, sendo agora o terceiro país economicamente mais livre em África. O arquipélago registou a sua maior pontuação de liberdade económica de sempre (84,6), progredindo para as fileiras do "moderadamente livre”, lê-se na página institucional da fundação. Centro Financeiro de Chã de Areia -  Praia Cabo VerdeCentro Financeiro de Chã de Areia - Praia Cabo Verde


A fundação que mede a liberdade económica no mundo destaca os avanços de Cabo Verde na estabilidade monetária, direitos de propriedade, liberdade, corrupção e Estado de Direito. Entre os países da CPLP, Cabo Verde, que ficou na 60a. posição a nível mundial, lidera a lista à frente de Portugal, que ocupa a 64ª posição, Brasil (118º), Moçambique(125º), Guiné Bissau(145º), São Tomé e Príncipe(136º) e Angola(158º). Timor-Leste no 167º lugar e Guiné Equatorial no 173º são os países com menos liberdade económica, segundo o relatório.

O ranking do Heritage Foundation, que abarcou 178 países, é liderado por Hong Kong, seguido por Singapura, Nova Zelândia, Austrália e Suiça. Este índice analisa o compromisso destes países com as 10 liberdades económicas, incluindo a liberdade de comércio, liberdade financeira, a gestão dos gastos do governo e liberdade de corrupção.

Guiné-Bissau acredita em Figo, mas apoiará Blatter

Luís Figo anunciou a sua candidatura à presidência da FIFA.
BlatterFoto: MICHAEL BUHOLZER / AFP
Blatter é o atual presidente da FIFA

O vice-presidente da Federação de Futebol da Guiné-Bissau, Joãozinho Mendes, disse hoje à agência Lusa que o organismo apoia Joseph Blatter nas eleições da FIFA, apesar de considerar que Luís Figo pode vir a ser "um bom presidente".

O antigo internacional português posicionou-se hoje, numa entrevista à cadeia de televisão CNN, como candidato à presidência do organismo que gere o futebol mundial nas eleições que terão lugar a 29 de maio.

O número dois da federação guineense de futebol, antigo jogador profissional em Portugal, notou que o ex-internacional luso "até pode vir a ser um bom presidente" da FIFA, mas o voto da Guiné-Bissau vai para Blatter, à luz de um entendimento entre federações africanas numa reunião realizada em junho, no Brasil.

"Aquando do Mundial, no Brasil, todas as federações afiliadas na Confederação Africana de Futebol (CAF) prometeram apoiar Joseph Blatter. A Guiné-Bissau não pode faltar à palavra dada", afirmou Joãozinho Mendes.

O dirigente lembrou que o compromisso da CAF para com o atual presidente da FIFA "ficou selado" com o chumbo das propostas que visavam "não permitir a candidatura de Blatter", nomeadamente através da limitação da idade do presidente e do número de mandatos.

A Confederação Africana de Futebol votou contra os dois diplomas e a favor de Blatter, economista suíço de 79 anos que dirige a FIFA desde 1998.

Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe podem ser proibidos de votar na Assembleia da ONU

As Nações Unidas alertaram aos Estados-membros que têm as suas contribuições em atraso que não poderão votar na Assembleia caso não paguem a dívida que têm dentro da Organização.



O Secretário Geral da ONU enviou uma carta ao Presidente da Assembleia Geral, alertando para o facto de existirem Estados-membros que têm uma dívida que ultrapassa o limite que se pode ficar a dever à Organização durante dois anos inteiros.

A Guiné-Bissau tem uma dívida de 372.644 mil dólares e São Tomé e Príncipe um total de 805.024 mil dólares. Contudo eles serão autorizados a votar na Assmebleia até ao fim da 69ª sessão.

Granada, Quirguiquistão, Libéria, Ruanda, Macedónia, Tonga, República de Vanuatu e Iémen são os países que não poderão votar.

Comoros e Somália também estão na lista, mas são contemplados pela mesma excepção da Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe.

Governo abre processo para compra de navios para ligar o arquipélago dos Bijagós à parte continental do país

O governo da Guiné-Bissau lançou hoje o processo para compra de três novos navios para ligar o arquipélago dos Bijagós à parte continental do país e a empresa portuguesa Atlantic Eagle Shipbulding figura entre as concorrentes
Governo da Guiné-Bissau abre processo para compra de navios
Segundo foi anunciado em cerimónia pública, o processo é organizado pela secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações, que pretende ver os navios nas águas guineenses ainda este ano.

De acordo com Cesário Ferreira, chefe do gabinete do secretário de Estado dos Transportes e Comunicações, cinco empresas estrangeiras manifestaram vontade de apresentar propostas ao executivo guineense, mas apenas três se encontram em Bissau para levar propostas à equipa da avaliação.

Entre as firmas presentes na chamada "conferência de investidores" para aquisição de barcos de transportes de passageiros e cargas, figura a portuguesa Atlantic Eagle Shipbulding (concessionária dos Estaleiros Navais do Mondego, na Figueira da Foz), para além de uma outra holandesa e ainda outra espanhola.

As empresas irão mostrar as características dos navios que podem oferecer, tempo de fabrico, condições de entrega, entre outros aspetos, para depois serem selecionadas para uma lista restrita que será aceite a concurso, indicou Cesário Ferreira.

Atualmente, as ilhas da Guiné-Bissau estão ligadas ao território continental apenas com pirogas, uma situação que o governo pretende mudar, colocando no ativo navios que possam garantir segurança aos passageiros.

O secretário de Estado da Integração Regional, Degol Mendes, adiantou hoje que, brevemente, os navios Baria, Pecixe e Quarto Centenário, embarcações de transporte de passageiros e carga que estavam avariados há vários meses, voltarão ao mar depois de "profundas reparações" pagas pelo governo.

Aos três navios o executivo quer juntar outros tantos, novos, a serem comprados no âmbito do processo hoje lançado.

Degol Mendes afirmou que o governo guineense está a dar resposta aos pedidos das populações para o reforço da segurança no transporte marítimo na sequência de acidentes com as pirogas que têm ceifado vidas.

A Guiné-Bissau conta com mais de 80 ilhas, embora apenas cerca de dezena e meia seja habitada, e várias zonas do país descontinuas para quais apenas se pode viajar de embarcação.

O secretário de Estado da Integração Regional destacou igualmente a importância da aquisição de novos navios para as ilhas no âmbito do projeto do executivo para transformar o arquipélago dos Bijagós numa "zona de turismo por excelência" a partir deste ano.

Primeiro-ministro garante que não há mal-estar com chefe de Estado

O primeiro-ministro guineense garantiu hoje, na Cidade da Praia, a inexistência de qualquer mal-estar com o presidente da Guiné-Bissau, considerando que existe "falta de alguma concertação" num país que está a sair de uma situação "terrivelmente difícil".
Primeiro-ministro garante que não há mal-estar com chefe de Estado
Domingos Simões Pereira, que iniciou hoje uma visita oficial de três dias a Cabo Verde, falava aos jornalistas após um encontro com o presidente da câmara da Cidade da Praia, Ulisses Correia e Silva, e salientou tratar-se de um período que não é fácil, nem para si, nem para José Mário Vaz.

"É preciso compreender que a Guiné-Bissau está a sair de uma situação terrivelmente difícil, há muitos interesses em presença, os partidos políticos estão numa recomposição interna, o jogo político não está totalmente clarificado e compreendo que tudo isso não é muito fácil para o Presidente, nem para mim. Mas acredito que vamos conseguir um consenso que o povo guineense não só pede como exige", afirmou.

Domingos Simões Pereira ressalvou que a sua resposta não pode ser interpretada como o reconhecimento de que existe um mal-estar entre o primeiro-ministro e o Presidente.

"É na nossa agenda diária que precisamos de muito mais concertação do que aquilo que, noutras situações, seriam tidas como normais e que levam a pensar que existe um ambiente de crispação. Não. Estamos a aprender a consolidar o nosso processo democrático e isso tem de beneficiar da nossa disponibilidade, aprendizagem e desafios, mas também em encontrar soluções que permitam essa convivência", notou.

Para Simões Pereira, a situação da Guiné-Bissau é "especial" e a convivência é "algo que tem de ser aprendido", sendo precisamente esse o caminho que está a ser percorrido, podendo, em alguns momentos, parecer existir alguma falta de consenso sobre determinadas matérias.

"Quero acreditar que a democracia constrói-se pela capacidade de os atores reconhecerem os desafios e de produzirem os consensos suficientes para os ultrapassar. O interesse do povo guineense tem de ser colocado em primeiro plano e não tenho dúvidas nenhumas que o Presidente saberá fazê-lo", sustentou.

"A construção democrática é um processo. Estamos a fazer o nosso percurso, que tem de ser sempre monitorado pelos atores políticos nacionais que têm de cuidar disso, e criar condições para um diálogo heterogéneo inclusivo, mas tendo em atenção que há valores da Nação que valem a pena preservar", acrescentou.

Simões Pereira negou, por outro lado, qualquer intenção de remodelar o executivo, salientando que está "concentrado em governar", admitindo, porém, a morosidade na substituição do ministro da Administração Interna, nome que será conhecido, garantiu, assim que regressar a Bissau.

"Estamos concentrados em governar e não a atender a essas questões (remodelação ministerial). Os desafios que a Guiné-Bissau tem pela frente são tantos que precisamos que a comunidade internacional e os agentes da comunicação nos ajudem a atrair a atenção para aquilo que há de mais positivo", salientou.

Para o chefe do executivo guineense, o que há de mais positivo é o facto de existir um "consenso nacional" sobre o que é necessário para construir o país, consolidar a paz e a estabilidade e trazer ganhos que possam animar a população.

Sobre os militares, o chefe do executivo de Bissau destacou a construção de uma "relação de entendimento" com as Forças Armadas, sobretudo na intenção de fazer imperar da lógica de "subordinação" das Forças Armadas ao poder político.

Instado sobre o que espera da reunião com os doadores, prevista para Genebra em fevereiro ou março, Simões Pereira manifestou o desejo de que haja uma grande adesão, bem como "sinais concretos" de que a comunidade internacional está com o país e materialize financeiramente os vários programas de desenvolvimento em curso.

Lusa

Guiné-Bissau garante "apoio incondicional” à candidatura de Cabo Verde à presidência do BAD

O primeiro-ministro guineense garantiu hoje, na Cidade da Praia, o apoio "inequívoco e incondicional" da Guiné-Bissau à candidatura da ministra das Finanças cabo-verdiana, Cristina Duarte, à presidência do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).

A garantia de Domingos Simões Pereira, que cumpre hoje o primeiro de três dias de uma visita oficial a Cabo Verde, foi dada no final de um encontro com o seu homólogo cabo-verdiano, José Maria Neves.

As eleições para a presidência do BAD estão marcadas para 28 de Maio próximo.

Cristina Duarte anunciou a candidatura em Outubro de 2014 e, desde então, vários têm sido os esforços conjuntos da presidência da República, Governo e partidos de oposição para lhe dar visibilidade.

Além da candidatura de Cabo Verde à presidência do BAD, liderado actualmente pelo economista ruandês Donald Kaberuka, as eleições contam com sete outras, oriundas do Chade, Etiópia, Mali, Nigéria, Serra Leoa, Tunísia e Zimbabué.

Cristina Duarte, 52 anos, passou pela administração pública antes de chegar ao Governo, de onde transitou, depois, para o Citibank (Quénia e Angola), tendo ainda feito vários serviços de consultoria em organismos internacionais.

Nasceu em Lisboa, a 02 de Setembro de 1962, mas acabou por fazer os estudos primários e os primeiros anos do secundário em Angola, onde viveu até aos 12 anos.

Quando se dá o 25 de Abril de 1974, a família instala-se em Cabo Verde, onde terminou o liceu.

Cristina Duarte regressa a Portugal para se licenciar em Economia pela Universidade Técnica de Lisboa e, no início dos anos 1990, parte para os Estados Unidos, onde tira mestrados em Gestão de Empresas e em Gestão Internacional, ambos na Universidade do Arizona.

Lusa

PR da Guiné-Bissau diz que povo "não passou cheque em branco" aos dirigentes do país

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, afirmou hoje que "o povo não passou um cheque em branco" aos dirigentes do país, ao receber cumprimentos de novo ano por parte do primeiro-ministro e restantes membros do Governo.

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Retribuindo os votos de um ano novo próspero ao líder do executivo, Domingos Simões Pereira, o Presidente guineense afirmou que o povo deu a cada um dos dirigentes do país "funções específicas", mas "a ninguém passou um cheque em branco", sublinhou.

"É certo que este ano temos pela frente grandes desafios que vão exigir de todos nós grandes esforços e sacrifícios. Neste particular, os titulares dos órgãos de soberania têm responsabilidades acrescidas", observou José Mário Vaz.

Para o Presidente guineense, o diálogo e a concertação dentro das instituições e entre elas serão necessários sempre no âmbito das causas comuns.

"O Governo, tal como todos os outros órgãos de soberania, terá no Presidente da República, um parceiro certo nos esforços para o desenvolvimento do país", disse Mário Vaz, que prometeu não se imiscuir na esfera específica de nenhum órgão de soberania, frisando que nunca o fez.

"O Presidente da República não se coibirá de exercer, sob nenhum pretexto, sob nenhuma pressão, as competências que lhe são reservadas pela Constituição da República da Guiné-Bissau", destacou José Mário Vaz.

Na mesma cerimónia, estiveram as chefias militares, às quais o Presidente guineense dirigiu palavras de elogio pelas "melhorias e inovações" que têm sido introduzidas na sociedade castrense pelo novo chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, general Biague Nan Tan.

José Mário Vaz também recebeu cumprimentos de novo ano da parte do presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) e dos deputados ao parlamento.

MB // VM

Lusa

União Europeia facilita diálogo entre organizações promotoras dos direitos humanos na Guiné-Bissau

A Casa dos Direitos em Bissau acolheu no 21 de Janeiro de 2015 um encontro entre as organizações activas na protecção e promoção dos direitos humanos na Guiné-Bissau e apoiadas pela União Europeia no âmbito do Instrumento Europeu de Democracia e Direitos Humanos.

Este encontro, promovido e patrocinado pela Delegação da União Europeia, reuniu pela primeira vez os representantes da ACEP, ADIM, AMIC, CARITAS Guiné-Bissau, Casa dos Direitos, ENGIM, FEC, GEIOJ, Liga Guineense dos Direitos Humanos, MANITESE, Observatório dos Direitos Humanos, PLAN Guiné-Bissau, RENLUV-GC/GB,TINIGUENA e UNICEF.

A iniciativa serviu de ponto de partida para a partilha de informações sobre os respectivos projectos, de forma a avaliar as possibilidades de colaboração recíproca em acções de estudo, de diálogo com as instituições e o Governo da Guiné-Bissau, bem
como de advocacia social, em domínios de interesse comum relativos aos direitos das mulheres, das crianças e dos detidos.

A Casa dos Direitos ficou designada como estrutura focal de facilitação desta articulação, que pretende tornar mais eficazes os esforços de todas as organizações envolvidas, em prol de um ambiente mais favorável à realização dos direitos humanos.

Tal será feito através de um diálogo aberto envolvendo todas as partes interessadas, com vista à construção participativa de políticas, estratégias e dos quadros legais mais apropriados.

A partilha de informações, de competências e de experiências poderá também servir de alavanca para impulsionar a sensibilização de diversos sectores da sociedade guineense.

Os parceiros esperam contar futuramente com a colaboração de profissionais e dos órgãos da comunicação social do país.

segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Morreu Fafali Koudawo, reitor da Universidade Colinas de Boé

Na Guiné-Bissau, faleceu na tarde de sexta-feira, 23, o Professor Doutor Fafali Koudawo, reitor da Universidade Colinas de Boé e coordenador da Voz de Paz, uma organização da sociedade civil virada para a promoção dos valores da paz na sociedade guineense.


Muito destacado no seio da classe intelectual, Fafali Koudawo chegou à Guiné-Bissau no início da década 90. Foi investigador sénior no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (INEP).

Em 24 de Setembro de 2004, juntamente com  o Dr. João José Silva Monteiro lançou a primeira universidade na Guiné-Bissau, Colinas de Boé.

Basílio Sanca é o novo bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau

Basílio Sanca foi eleito no passado sábado, bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau, disse à imprensa fonte da organização profissional.

Um total de 128 advogados participaram nas eleições e Basílio Sanca teve 79 votos, enquanto a concorrente Ruth Monteiro recolheu 49

Um total de 128 advogados participaram nas eleições e Basílio Sanca teve 79 votos, enquanto a concorrente Ruth Monteiro recolheu 49, referiu a mesma fonte.

A candidata derrotada já reconheceu os resultados, acrescentou.

Basílio Sanca licenciou-se pela Faculdade de Direito de Bissau e foi secretário de Estado da Ordem Pública no governo de transição que dirigiu o país na sequência do golpe militar de 2012.

No programa de ação, Basílio Sanca diz que vai pugnar pela clarificação das condições de acesso à profissão - que afirma estar a ser invadida «por pessoas sem preparação».

Nas eleições recebeu o apoio de Roberto Indequi, candidato afastado numa primeira data das eleições, a 10 de janeiro, por ter pago as quotas de vários colegas de profissão, suspeitando-se de uma alegada compra de votos.

A Ordem é dirigida interinamente por Waldumar Martins pelo facto de o bastonário eleito em 2011, Domingos Quadé, se ter demitido do cargo para se candidatar à presidência guineense nas eleições gerais de 2014.

Venceram analfabetismo e miséria, mas suspensão de cursos faz tremer sonhos em Bissau

O desabafo surge em voz alta e num tom de revolta: "sou de famílias analfabetas. Querem que percorra o mesmo caminho", diz Anaís Casimiro, 22 anos, estudante da Universidade Lusófona da Guiné-Bissau, inconformada com a instabilidade no setor.

No início do mês, o governo da Guiné-Bissau mandou fechar de imediato 21 escolas privadas, de diferentes áreas e graus de ensino, a meio do ano letivo e abrangendo um número não especificado de alunos, mas que a tutela admite ser da ordem dos milhares.

Algumas funcionavam sem o conhecimento do Ministério, outras sem os espaços, pessoal docente, equipamentos ou o currículo exigidos, apontou o executivo, determinado em "fazer cumprir a lei".

Guiné-Bissau reclama junto da ONU maior apoio da comunidade internacional

A Guiné-Bissau pediu nas Nações Unidas, em Genebra, Suíça, mais apoio da comunidade internacional ao país, para assegurar o reforço das instituições, ainda frágeis após o golpe de estado de 2012.

No discurso no âmbito da Revisão Periódica Universal que avalia a situação de direitos humanos no país, o assessor da ministra da Justiça José António Gonçalves, que liderou a delegação do país, recordou que "o Estado da Guiné-Bissau envidou esforços e implementou um número significativo de recomendações", muitas quais dependem "não apenas da vontade política mas também de um engajamento forte da comunidade internacional".

O representante do Estado destacou a implementação de recomendações formuladas na anterior avaliação do país em 2010, nomeadamente nos sectores da defesa, segurança, justiça e administração pública.

Em referência ao golpe de Estado de 2012, José António Gonçalves recordou que "o país sofreu um revés na sua caminhada para a consolidação da democracia, do estado de direito, dos direitos humanos e desenvolvimento".

A situação provocou um isolamento internacional de dois anos até às eleições de 2014 e traduziu-se no agravamento da situação sócio económica da população, segundo o dirigente político.

Neste contexto, o Secretário de Estado ainda indicou que os responsáveis governamentais de Guiné estão a preparar-se para realizar em breve uma mesa-redonda com os seus parceiros de desenvolvimento.

Além da Guiné-Bissau vão ser avaliados mais 13 países nesta 21.ª sessão, que apresentarão aos 47 membros do grupo de trabalho um resumo das medidas adotadas e dos esforços realizados no setor dos direitos humanos.

O grupo de trabalho baseia a sua avaliação a partir do relatório nacional de cada país, de pareceres independentes e de organizações da sociedade civil.

O exame periódico universal realiza-se de quatro em quatro anos. Desde abril de 2008, todos os 193 estados membros das Nações Unidas foram já examinados no quadro do primeiro ciclo do exame periódico universal.

O segundo ciclo, em curso, já avaliou 112 países.

sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

CEDEAO entrega quartéis à Guiné-Bissau

Presidente da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Kadré Désiré OuédraogoPresidente da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Kadré Désiré Ouédraogo
O Presidente da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Kadré Désiré Ouédraogo, entregou dois quartéis oferecidos pelo sub-regional organização às autoridades da Guiné-Bissau.

61 casernas, 4 cozinhas, 3 muros de vedação, uma oficina mecânica e no total 3,4 biliões de francos CFA investidos nos últimos 12 meses para a construção de dois quartéis na Guiné-Bissau.

Este é o resultado das casernas reabilitadas e entregues, formalmente, pelo Presidente da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Kadré Désiré Ouédraogo, que se deslocou a Bissau para visitar os quartéis da força aérea e do exército em Bissau e nos quartéis de Buba, no sul do país.

A visita desfilou ao som da fanfarra militar e foi acompanhada pelo Primeiro-ministro guineense Domingos Simões Pereira e a Ministra da Defesa Cadi Seidi.

O Presidente da CEDEAO disse que se trata do renascer da Guiné-Bissau após vários anos de crises. Kadré Désiré Ouédraogo afirmou que a CEDEAO esteve sempre ao lado do país e vai continuar a estar presente nesta nova fase de reconstrução. Num momento em que a Guiné-Bissau está a passar por um momento de reforma no sector de defesa, da justiça e das finanças públicas.

A Organização sub-regional africana tem pronto um envelope financeiro de 63 milhões de dólares destinado ao fundo de pensões para a indemnização de militares que vão ter que deixar o exército e formar aqueles que vão permanecer nos quadros.

A Ministra da Defesa, Cadi Seidi, não escondeu a alegria e garantiu a total acalmia nos quartéis guineenses; "os militares guineenses reclamavam, agora estão serenos, estão concentrados e estão a fazer os seus trabalhos nas casernas. Estão confiantes porque estamos a trabalhar de acordo com as orientações no nosso primeiro-ministro e do governo da Guiné-Bissau em melhorar as condições de habitabilidade e condições de vida das tropas nas casernas".

Correpondência de Guiné-Bissau, Mussá Baldé

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Fonte : RFI

(Segurança Pública) Bissau regista proliferação de viaturas com vidros fumados

Bissau – Apesar da medida do Executivo de Domingos Simões Pereira ter sido reforçada com o decreto-lei de 2002, que proíbe o uso em todo o território nacional de viaturas com vidros fumados, tem sido notável, nos últimos tempos, a circulação em abundância de veículos com este tipo de equipamento, principalmente na capital.


A situação faz crescer o nível de falta de segurança, o aumento de roubos e assaltos com arma de fogo em estabelecimentos comerciais de Bissau, denominados «cacifos», na sua maioria utilizados por comerciantes de nacionalidade mauritana.

A título de exemplo, conforme disse à Imprensa fonte da população, na madrugada de 20 de Janeiro um grupo de pessoas numa viatura com vidros fumados envolveu-se num tiroteio com a Polícia de Ordem Pública (POP), pertencente à 7.ª Esquadra de Bissau, na Zona Industrial de Bra, no Bairro do Enterramento, tendo as autoridades recuperado a viatura em causa e os assaltantes conseguido fugir.

Os homens armados circulavam com facilidade num veículo e tinham iniciado as suas operações no Bairro de Missira, junto ao Bairro do Melhoramento, onde se terão encontrado com Dionisio Cabi, um dos Conselheiros do Presidente da República, José Mário Vaz, que foi espancado, e levaram ainda uma quantia monetária e o seu telemóvel.

Na viatura recuperada foram encontrados documentos, alegadamente pertencentes a estes homens armados, assim como algumas fotografias.

Sobre esta nova realidade, uma fonte do Departamento de Investigação Policial e Informação Criminal da POP disse tratar-se de um fenómeno novo, o facto de um grupo de pessoas levar a cabo uma operação de assalto à mão armada em várias localidades, de uma forma muito bem coordenada.

De referir que, só em Janeiro, já foram registados alguns casos assinaláveis deste tipo de assaltos, com o mesmo modo de operacionalização, sobre os quais a Secretaria de Estado da Ordem Pública, através do Comissariado Nacional da Ordem Pública, ainda não se pronunciou publicamente.

Edição de 21 de janeiro de 2015/ Jornal O Democrata

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Crise política na Guiné-Bissau continua

População e analistas fazem leituras da situação actual.

A crise institucional que envolve o Presidente da República e o Governo não deixou os guineenses indiferentes. As opiniões vão no sentido de um consenso político para superar a situação, enquanto certos analistas defendem a observação da Constituição da República no que respeita à separação dos poderes.

Enquanto os políticos assumem esta crise política de forma discreta, os guineenses manifestam-se preocupados com a situação.

Crise política na Guiné-Bissau continua - 2:52


Silvino Mendonça, um jovem atento à realidade política do país, reforçou os factos que confirmam a crise em presença, nomeadamente os discursos públicos sobre a exploração ou não dos recursos minerais e o impasse que reina na nomeação de um novo Ministro da Administração Interna.

Não obstante acreditar que a crise é ultrapassável, de ponto de vista político, mostrou-se reticente quanto a este objectivo. 

O jurista guineense Victor Fernandes diz que o Presidente da República deve pautar a sua actuação no formato mais moderador de que interventivo.

Caso a situação persistir, há quem defenda o Presidente demita o Governo, mas Fernandes defende que tal facto não se poderia limitar apenas a uma mera falta de confiança política, mas sim por outras razoes.

Fonte : VOA

Guiné-Bissau quer proibir corte das barbatanas de tubarão

A Secretaria de Estado das Pescas da Guiné-Bissau lançou hoje uma campanha de sensibilização para proibir o corte de barbatanas de tubarão nos mares do país.

Guiné-Bissau quer proibir corte das barbatanas de tubarão


Segundo Vitorino Nahada, diretor-geral do Centro de Investigação de Pesca Aplicada (CIPA), a prática do corte "é recorrente" por parte de pescadores industriais.

O tubarão-raia é a espécie mais fustigada, notou Nahada, que disse querer ver a situação alterada em pouco tempo.

"O corte das barbatanas de tubarão é uma prática nociva. Fazem-no apenas para aproveitar a barbatana e o resto, a carcaça, é deixado no alto-mar", afirmou o diretor-geral do CIPA.

Vitorino Nahada notou que "há oito anos" que as autoridades pesqueiras têm vindo a executar um projeto de seguimento do tubarão-raia na Zona Económica Exclusiva (ZEE) da Guiné-Bissau.

Armadores asiáticos que operam na ZEE guineense - China, Japão e Correia do Sul - são dos principais pescadores que se dedicam ao corte das barbatanas de tubarão, dizem fontes do setor.

Naqueles países, a barbatana é apreciada na culinária e como afrodisíaco, acrescentou uma fonte do setor da pesca guineense.

Com o financiamento da Comissão Sub-Regional de Pesca, a Secretaria de Estado das Pescas da Guiné-Bissau iniciou hoje um seminário de sensibilização, que decorre até quinta-feira, sobre a proibição do corte e desembarque de tubarão sem barbatana na Guiné-Bissau.

O encontro junta todos os delegados de pesca das nove regiões do país, responsáveis pela captura artesanal, e técnicos do Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas (IBAP).

A Comissão Sub-Regional de Pesca é um organismo intergovernamental criado em 1985 juntando a Guiné-Bissau, Cabo Verde, Gâmbia, Guiné-Conacri, Mauritânia, Senegal e Serra Leoa.

A luta contra a pesca ilícita, pesca não declarada e não regulamentada são dos principais objetivos da comissão que se reúne anualmente em cada um dos países membros.

A sentença do ex-chefe de Estado-Maior da Armada da Guiné-Bissau, Bubo Na Tchuto deve ser conhecida no dia 2 de março

A sentença do ex-chefe de Estado-Maior da Armada da Guiné-Bissau, Bubo Na Tchuto, que confessou os crimes de tráfico de droga, deve ser conhecida no dia 2 de março, garante uma fonte do Tribunal Distrital de Nova Iorque.

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Segundo a mesma fonte, esta data pode ser alterada pelo tribunal nas semanas anteriores, caso se verifiquem atrasos.

Bubo Na Tchuto foi capturado pelos Estados Unidos numa ação anti-droga em 2013.

O guineense confessou os crimes de que era acusado em maio do ano passado.

Na altura, uma fonte ligada ao processo disse à Lusa que o ex-militar tomou essa decisão para conseguir uma redução da pena, que pode ir até perpétua.

Outros dois guineenses que foram detidos com Na Tchuto, e confessaram os seus crimes, já conhecem as suas sentenças.

A 9 de dezembro, Tchamy Yala foi condenado a cinco anos de prisão pelo juiz Richard Berman. "Cometi um erro. Ninguém me obrigou a fazê-lo, fi-lo por livre vontade", disse o guineense ao tribunal norte-americano.

Meses antes, em setembro, Papis Djeme, de 31 anos, tinha sido condenado a seis anos e meio de prisão.

Em abril de 2103, Na Tchuto, Yala, Djeme e outros dois guineenses - Manuel Mamadi Mane e Saliu Sisse - foram detidos em águas internacionais, ao largo de Cabo Verde, por uma equipa da agência de combate ao tráfico de droga norte-americana.

Segundo a acusação, Na Tchuto cobrava um milhão de dólares norte-americanos por cada tonelada de cocaína da América do Sul recebida na Guiné-Bissau.

Governo guineense suspende gestão da ONG italiana em hospital de Bissau

O Governo da Guiné-Bissau suspendeu a gestão da organização não-governamental italiana AHEAD no Hospital Raoul Follereau, principal unidade de pneumologia do país, alegando incumprimento do acordo que vigorava desde 2012, disse à Lusa fonte governamental.


A decisão foi tomada pela ministra da Saúde Pública guineense, Valentina Mendes, e vigora desde 13 de janeiro, considerando a gestão da organização italiana "pouco transparente" e passando o Governo a coordenar e a dar resposta às necessidades do hospital.

Elizabeth Martins, diretora-geral da unidade, nomeada pelo executivo, referiu que além da falta de transparência, a equipa que o geria o hospital pautou o seu comportamento por falta de cooperação com os elementos ali colocados pelo Ministério da Saúde Pública.

20 DE JANEIRO : DIA DOS HEROIS NACIONAIS DA GUINE-BISSAU E DE CABO-VERDE REPORTAGEM de RFI e de EVENTNEWS TV

clip_image002Em nome do Présidente do PAIGC-Secçâo França, camarada Jorge ALBINO MONTEIRO, e dos militantes que sustentaram a vida do partido, a direcçâo presta uma grande homenagem ao lider da nossa libertaçâo Amilcar CABRAL e todos os camaradas que ficaram pelo caminho.

Também prestamos homenagem à todos os patriotas que deram as suas inestimàveis contribuiçôes para a realisaçâo de sonhos dos nossos hérois :

·         criar uma Naçâo

·         construir esta Naçâo na base da fraternidade, justiça, unidade e progresso.

Por isso o dia 20 de janeiro, simnolisa todos os sacrificios e todas as perdas de patriotas guineenses na luta pela conquista dos seus direitos.

No dia de hoje, esta data nos leva a fazer um trabalho de reflaxão sobre a nossa mémoria colectiva para fazerrnos um diagnotisco profundo numa base racional, que nos permita de nos projectarmos para um futuro, de uma Guinée-Bissau com os seus proprios valores, a sua propia identidade cultural para construir uma paz definitiva na base da fraternidade.

Lembrar a mémoria dos combatantes da luta armada de libertaçâo e todos os patriotas que deram as suas vidas para a construçâo da Naçâo é a melhor forma de homenagear a grandeza pelo héroismo desses homens.

O triunfo da democracia na Guiné-Bissau depois das éliçôes livres e democraticas homenagea o sacrificio de todos os que permitiram a criaçâo e construçâo da nossa Naçâo Africana entre os quais o pai da Naçâo Amilcar LOPES CABRAL.

A paz e a réconciliaçâo nacional sâo uma exigencia da nossa consciência em reconhecer à impétuosa nécéssidade de réalisaçâo do idéal de uma Naçâo fraternal pela qual o povo da Guinee-Bissao e os seus melhores filhos aceitaram o sacrificio supremo.

Devemos herdar homens, idéais e valores !

Paris dia 20 de Janeiro de 2015

Vice-Présidente PAIGC Secçâo-França

CANTE Dembo

 

http://www.portugues.rfi.fr/africa/20150120-dia-dos-herois-nacionais

 

20 DE JANEIRO: HOMENAGEM AS MULHERES COMBATENTES DA RESISTÊNCIA

  

Pela ocasião da comemoração do 20 de janeiro "Dia dos Heróis Nacionais" de Guiné-Bissau e de Cabo-Verde.
Declaração de Marcelina Monteiro,

Comunicação Politique & Marketing
PAIGC_Secção FRANÇA

terça-feira, 20 de janeiro de 2015

Guiné-Bissau às vésperas de uma crise institucional, segundo a Voz da América

As divergências aumentam entre José Mário Vaz e Domingos Simões Pereira

Na Guiné-Bissau, está patente uma crise institucional entre o Presidente da República e o Governo liderado por Domingos Simões Pereira.

A situação arrasta-se há  algum tempo, mas agora as divergência entre as duas instituições começam a ganhar novos contornos na praça pública.



Até agora, as ondas desta crise no relacionamento entre a Presidente da República e a Chefia do Governo têm passado ao lado dos menos atentos.

Entretanto, analistas consideram que a situação actual está a ser sustentada por um passado algo sombrio entre José Mário Vaz e Domingos Simões Pereira, mas que aparentemente teria sido superada com a dinâmica das eleições gerais, em que as duas figuras PAIGC foram vencedores.

Hoje, a conta do rosário é outra. Da formação do Governo a esta parte, muitos incidentes saíram dos respectivos gabinetes para o domínio público.

Por exemplo, o Executivo, no seu programa para os próximos quatro anos, consignou a exploração dos recursos minerais do país como uma das suas linhas prioritárias, mas o Presidente da República já veio a público dizer que a Guiné-Bissau não está preparada para levar avante a exploração dos tais recursos.

Mais tarde, José Mário Vaz exonerou o ministro da Administração Interna Botche Candé sem o consentimento do primeiro-ministro, que depois, ao que se sabe, apresentou ao PR, uma proposta de nome para substituir Candé, tendo Vaz recusado.

Como se isso não bastasse, o Che de Estado terá mesmo avançado um outro nome para o citado Ministério. Fontes seguras indicam que Domingos Simões Pereira ofereceu resistência, alegando que a proposta para a nomeação de qualquer membro do Governo faz parte das suas atribuições segundo a Constituição da Republica. O impasse continua e há dois meses que o  Ministério da Administração Interna está sem titular.

Mais tarde,  durante o seu discurso do fim-do-ano, José Mário Vaz declarou que o período de graça para o Governo liderado por Domingos Simões Pereira acabou, no que foi considerado por próximos de Simões Pereira, uma “ afronta directa ao poder Executivo”.

Aliás, durante a sua posse, o Presidente da República lembrou que ele não participou na formação do Governo de Domingos Simões Pereira.

O mais recente episódio desta braço-de-ferro entre as duas instituições é a polémica que envolve o ministro dos Recursos Naturais Daniel Gomes e o Chefe de Estado. O primeiro diz querer saber quem recebeu os milhões de dólares investidos por Angola na exploração de bauxite e agora o Presidente da República veio a público pedir a intervenção das instâncias judiciais.

Entretanto, analistas destacam o silêncio do primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, que consideram de estratégico.

Mais palavras pode levar a uma crise institucional de consequências imprevisíveis, segundo os observadores.

Fonte : Lassana Casamá  =  Voa

Estudante da Guiné-Bissau morre afogado em Mariana, em Minas Gerais-Brasil

Braima Mané cursava Ciências Econômicas na UFOP. Ele estava no Brasil por meio de um programa de graduação.

Um jovem da Guiné-Bissau, morreu afogado em Mariana, na Região Central de Minas Gerais neste domingo (18). Braima Mané era estudante do curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop).

O acidente aconteceu na cachoeira Serrinha, em Passagem de Mariana, distrito da cidade histórica. De acordo com a instituição, ele estava no Brasil por meio do Programa Estudante Convênio de Graduação (PEC-G). O estudante de 24 anos estava na Ufop desde 2010.

Um irmão de Braima Mané que mora em Vitória, no Espírito Santo, já está em Mariana, conforme a Universidade. Ele está cuidando dos trâmites legais para o traslado do corpo.

Fonte : Globo

Guiné-Bissau recebe barcos de fiscalização de pescas oferecidos pela Coreia do Sul

A Guiné-Bissau recebeu este fim-de-semana duas embarcações oferecidas pela Coreia do Sul para reforço da fiscalização de pescas nas águas territoriais guineenses, disse hoje à agência Lusa fonte governamental.

As duas vedetas rápidas foram entregues à Secretaria de Estado das Pescas e da Economia Marítima juntamente com material informático num pacote avaliado em 118 mil euros.

De acordo com o secretário de Estado Ildefonso de Barros, citado pela Agência de Notícias da Guiné (ANG), o gesto das autoridades sul coreanas veio colmatar algumas dificuldades no sector, nomeadamente a fiscalização na zona económica exclusiva (ZEE).

Ildefonso de Barros espera que este tenha sido apenas um primeiro passo numa estratégia de cooperação mais aprofundada com a Coreia do Sul.

A autoridade de Fiscalização da Pesca (Fiscap) na ZEE da Guiné-Bissau tem capacidade limitada, mas, ainda assim, tem conseguido detetar e deter alguns barcos de pesca em situação irregular.

Segundo dados da Fiscap, desde a entrada em funções do novo governo, em julho, até novembro, foram detidos sete navios estrangeiros a praticar pesca ilegal.

Durante mais de dois anos, abrangendo o período de transição que sucedeu ao golpe de estado de abril de 2012, as águas territoriais da Guiné-Bissau estiveram sem fiscalização.

Ministra da Justiça considerou hoje que o país tem de melhorar respeito pelos direitos humanos

A ministra da Justiça da Guiné-Bissau, Carmelita Pires, considerou hoje que o país terá que subir nos níveis de respeito pelos direitos humanos, numa altura em que está prestes a ser sujeito a uma avaliação internacional.

A Guiné-Bissau vai ser avaliada entre 23 e 27 de janeiro no exame periódico ao nível do Alto Comissariado dos Direitos Humanos das Nações Unidas, anunciou a governante.

Segundo explicou, a organização vai analisar o cumprimento de uma série de recomendações deixadas ao país na última avaliação sobre melhoria do quadro legal, funcionamento das instituições e operacionalidade da Comissão Nacional dos Direitos Humanos.

No encontro, a decorrer em Bruxelas, a Guiné-Bissau será representada pelo Ministério da Justiça, pela Comissão dos Direitos Humanos e por uma organização não-governamental (ONG) da área.

Carmelita Pires falava hoje durante a cerimónia de assinatura de um acordo entre o ministério que tutela e a União Africana (UA).

A UA entregou às autoridades guineenses 21.500 euros para a realização de atividades no âmbito da promoção dos Direitos Humanos nas regiões de Gabú (Leste), Oio (centro), Tombali (Sul) e ilhas Bijagós.

O acordo para disponibilização da verba foi rubricado pelo representante da UA na Guiné-Bissau, o santomense Ovídio Pequeno, e por Carmelita Pires, que na ocasião agradeceu o apoio.

A governante enalteceu a contribuição da União Africana pelas ajudas que tem prestado às novas autoridades guineenses com vista à execução de diferentes ações, particularmente no setor da justiça.

A coordenadora da Comissão Nacional dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau, Aida Indjai, indicou que a instituição vai utilizar o dinheiro disponibilizado hoje pela UA para promover inquéritos sobre os direitos humanos nas regiões abrangidas.

"São zonas consideradas críticas em termos de violação sistemática dos direitos humanos", notou Aida Indjai, enumerando o espancamento, o casamento forçado ou precoce e ainda a mutilação genital feminina como as principais violações.

Os inquéritos serão iniciados em fevereiro e os resultados serão anunciados pelo Governo.

Além dos inquéritos, a verba destina-se a financiar programas radiofónicos para sensibilização da população guineense em matéria de administração da justiça, registos de nascimento e reforço da capacidade da Comissão Nacional dos Direitos Humanos.

O representante da UA na Guiné-Bissau destacou hoje que o apoio visa ajudar o Governo a dar mais atenção aos preceitos e objetivos enunciados na Carta Africana dos Direitos Humanos.