Estudo revela que corrupção e impunidade afetam Justiça guineense
Um estudo apresentado esta terça-feira pelo Governo da Guiné-Bissau indica que a corrupção e a impunidade afetam a credibilidade do setor da Justiça do país.
As conclusões do diagnóstico sobre o poder judicial no país, solicitado pelo Executivo, serão discutidas num seminário que decorre até sexta-feira em Bissau.
O documento revela que a Justiça guineense é minada por corrupção, falta de independência, impunidade, ineficiência, recursos humanos insuficientemente capacitados, infraestruturas e equipamentos inexistentes ou degradados, dificuldade do cidadão em aceder à justiça, quadro legal obsoleto e um tratamento desigual.
A ministra da Justiça, Carmelita Pires, que presidiu à abertura do seminário, afirmou que o país «tem que assumir» os resultados apresentados pelo estudo e propor soluções.
Carmelita Pires considera que o desafio é instituir um sistema independente, transparente, eficaz, com recursos humanos e materiais adequados, assente num novo quadro legal e acessível ao cidadão, independentemente da sua condição ou localização geográfica, afirmou Carmelita Pires.
O seminário é cofinanciado pelo governo e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD.
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