O Conselho da União Europeia (UE) revogou hoje as sanções que limitavam a cooperação com a Guiné-Bissau e que tinham já sido suspensas em julho do ano passado após a celebração de “eleições livres e credíveis”.
“A Guiné-Bissau iniciou um novo caminho de paz, reconciliação e desenvolvimento após a realização de eleições e o restabelecimento da ordem constitucional em 2014”, disse a chefe da diplomacia da UE, Federica Mogherini.
A decisão de hoje, salientou, permite à UE “apoiar o esforço das autoridades para reconstruir o país, consolidar as instituições democráticas e lançar as bases para a estabilidade a longo prazo”.
A Alta Representante da UE para a Política Externa recorda que, “já esta semana, a UE coorganiza, juntamente com o governo da Guiné-Bissau e com a ONU, uma conferência internacional que irá mobilizar apoio para a implementação de reformas na Guiné-Bissau e do seu programa de desenvolvimento”.
A decisão de hoje, que, na prática, ratifica a suspensão das medidas restritivas já decidida em julho do ano passado, tem lugar precisamente na véspera de uma conferência internacional em Bruxelas, na qual as autoridades guineenses esperam angariar 427 milhões de euros para projetos prioritários no país, de acordo com a documentação que o Governo guineense leva para a mesa redonda de doadores.
Em julho de 2014, após terem tido lugar eleições consideradas livres e credíveis, o Conselho já decidira suspender as restrições à cooperação que impusera em 2011 à Guiné-Bissau, na sequência do golpe militar de abril de 2010 e consequente designação dos seus principais instigadores para os postos de comando da hierarquia militar, o que a UE considerou uma grave violação dos elementos essenciais do Acordo de Cotonou, assinado entre a União e países da África, Caraíbas e Pacífico.
Também o comissário europeu para a Cooperação Internacional e Desenvolvimento, Neven Mimica, que participará na conferência de quarta-feira, comentou hoje que “a Guiné-Bissau está de regresso à cena internacional e pronta a avançar, com o apoio da UE”.
“Nos próximos meses, iremos finalizar a programação do 11.º envelope do Fundo Europeu de Desenvolvimento e alinhar a nossa cooperação com as prioridades da estratégia nacional de desenvolvimento do governo”, apontou.
O primeiro-ministro Domingos Simões Pereira e o Presidente da República José Mário Vaz estão juntos em Bruxelas para apresentar o plano operacional da Guiné-Bissau para 2015-2020.
Lusa
Sem comentários:
Enviar um comentário