Bissau - A empresa russa de exploração mineira Poto SARL ameaçou emitir uma queixa-crime contra o Estado da Guiné-Bissau.
Em causa está, segundo a firma russa, o alegado incumprimento do acordo de concessão assinado entre as partes para a exploração de areias pesadas de Varela, norte da Guiné-Bissau.
Falando em conferência de imprensa esta quinta-feira, 12 de Março, Romesh Silva Gomes, responsável administrativo da empresa, afirmou que a sua empresa tinha sido autorizada pelo Governo, através do Ministério dos Recursos Naturais, a exportar 500 toneladas de areias pesadas mas, em Dezembro, o ministro dos Recursos Naturais, Daniel Gomes, enviou uma nota à Direcção-geral das Alfândegas para não permitir que os contentores, que já se encontravam no porto de Bissau, saíssem para o exterior.
Neste sentido, a firma exige explicação por parte do Ministério dos Recursos Naturais. Romesh Silva Gomes afirmou que há mais de cinco meses que solicitam ao Governo, através de Secretaria de Estado do Ambiente, a emissão do Certificado de conformidade ambiental que habilita a prosseguir com os trabalhos de exploração, mas não obtiveram resposta até agora.
«A empresa reversa direito, no caso necessário, reembolso de custos pagos ao Governo da Guiné-Bissau, de acordo com o código mineiro da UEMOA, que em princípio nos reserva o direito de emitir uma queixa contra o estado da Guiné-Bissau», revelou.
Romesh Silva Gomes disse ainda que há muitos interessados em matéria de minério no país, por isso estão a tentar «denegrir» a imagem e a reputação da firma russa.
«O Governo está a organizar um ateliê e conferências para atrair investimentos estrangeiros, mas ao mesmo tempo está, aqui, a complicar os investidores que querem trabalhar e ajudar o país a desenvolver-se», acusou Romesh Silva Gomes.
O Tribunal Judicial da Província de Norte em Bissorã, através do processo n.º 08/2015, datado de 3 de Março e assinado pelo Juiz de Direito, Abraão Silva de Almeida, decretou um «Procedimento Cautelar Não Especificado» que obriga a empresa Poto SARL à suspensão imediata de todas as actividades de exploração, produção, transporte e eventual exportação para comercialização.
A firma russa é titular de contrato de arrendamento de mineração nos blocos, 11, 12, 13 e 14, todos eles na secção de Susana, norte da Guiné-Bissau, pelo período de oito anos, de 2010 a 2018.
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