Angola e Moçambique Guiné-Bissau, com diferentes matizes e poucas soluções.
Assinala-se hoje, em vários países, o Dia Internacional da Criança, ocasião geralmente aproveitada para se falar sobre a situação da infância no mundo e discursos de ocasião. Um recente estudo da Organização das Nações Unidas revela que mais de 150 milhões de crianças estão nessa situação.
Na Guiné-Bissau, por exemplo, 40 por cento das crianças estão na rua e em Moçambique, apesar de haver casas de apoio, passam o dia na rua à procura de sustento. Em Angola, a guerra e a pobreza deixaram u rasto de abandono.
Abandonadas, descartadas, rejeitadas e lançadas fora, é como as especialistas das Nações Unidas Maud Boer-Buquicchio e Leilani Farha descrevem a situação de mais de 150 milhões de crianças em todo o mundo. Elas sofrem de grandes privações e violações de direitos.
Na Guiné-Bissau, o fenómeno das crianças na rua é preocupante, com 40 por cento dos menores na rua, enquanto 60 por cento encontra-se fora do sistema escolar.
Causas estruturais, conjunturais e comportamentais estão na origem deste fenómeno, segundo explica Laudilino Medina, Secretário Executivo da Associação dos Amigos das Crianças.
“Além dos conflitos que provocaram a paralisação de actividades escolares e a desestruturação da sociedade, em algumas tribos os pais priorizam os trabalhos domésticos e na lavoura em vez de enviar os filhos à escola”, diz Medina.
Em Angola, as crianças de rua constituem um fenómeno preocupante. Na sua origem estão a longa guerra, a pobreza, o absentismo dos pais e a fuga à paternidade, segundo Adilson Caldeira, da associação Twana Twangola, que em português significa filhos de Angola.
Quanto a soluções, Caldeira aponta “legislação que elimine o vazio legal actual, mas mais do que um documento que proteja esse grupo, o mais importante são os programas estruturais, que assegurem a integração social dessas crianças”.
Ele lembra que muitas perderem o vínculo com as famílias devido à guerra.
Na Guiné-Bissau também falta uma política nacional para a infância, a começar “por um documento estratégico básico, bem como a criação de uma rede que integre todos que trabalham com as crianças, tanto ao nível público como privado”, defende Laudilino Medina.
Em Moçambique, as crianças que vivem na rua têm encontrado abrigos onde passam a noite, mas “devido à falta de recursos dessas organizações de apoio, os menores são praticamente obrigadas a procurarem o sustento nas ruas”, de acordo com Célia Claudina, Rede de Comunicadores Amigos as Crianças.
Este ano, o Dia Internacional da Criança em Moçambique tem como foco o combate ao casamento precoce que afecta 50 por cento das meninas do país.
Fonte : VOA
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