9,2 milhões de dólares : União Europeia e BM apoiam sector agrícola

Bissau – A União Europeia e o Banco Mundial (BM) vão disponibilizar à Guiné-Bissau, cerca de 9,2 milhões de dólares para o sector agrícola, em várias regiões do país.

O montante em causa vai ser executado nos próximos tempos através do Projecto de Apoio à Emergência na Segurança Alimentar, concretamente no Sector Autónomo de Bissau, nas regiões de Cachéu, Oio, Gabú e Bafatá.

No âmbito da execução deste projecto, já foram reabilitados 2 741 hectares de mangais (inicialmente estavam previstos 2 000 hectares), beneficiando um total de 18 839 pessoas, nas regiões de Bafatá, Gabú, Oio, Cachéu e Bissau, o que deve resultar na produção de 7 776 toneladas de arroz, ou seja, 5 832 toneladas de arroz limpo.
O projecto irá beneficiar 460 grupos de pequenos camponeses, que correspondem a 3 220 pessoas, que deverão lançar nos próximos tempos 7 401 toneladas de arroz em casca. De acordo com o coordenador nacional deste projecto, Rui Nené Djatá, a sua instituição já reabilitou 5 621 hectares da terra para a agricultura, 200 quilómetros estão em fase de finalização.

Exactamente 14 102 crianças, em idade escolar, foram alimentadas através do mesmo projecto e 529 micro-projectos foram concebidos, dos quais 313 foram igualmente financiados. O processo de entrega de materiais e produtos agrícolas no âmbito deste projecto está em curso, nas regiões norte, leste e centro da Guiné-Bissau.

Entre os materiais a serem entregues aos agricultores, constam fertilizantes, pesticidas, sementes, tubos PVC, máquinas descascadoras, debulhadoras, charruas e outros materiais. Em termo de perspectivas, Nené Djatá anunciou o trabalho de reabilitação de 4 004 hectares de mangais e «bas-fonds» (em tradução livre «terrenos baixos») para produção de arroz nas regiões leste, norte e centro do país, prevendo-se que irá beneficiar 21 521 pessoas.

O projecto termina em Setembro deste ano, e nessa altura deverão ter beneficiado dele 42 102 crianças em idade escolar, 9 265 hectares da terra de mangais e «bas-fonds» serão reabilitadas, debilitação de 300 quilómetros de pistas rurais, assim como, ainda 864 micro-projectos vão ser beneficiadas pelo Governo da Guiné-Bissau através do Projecto de Apoio a Emergência na Segurança Alimentar.

Sumba Nansil

Quando um país de emigrantes se descobre como ponto de destino

Por João Manuel Rocha, em Cabo Verde

É como se o filme fosse agora ao contrário: Cabo Verde, que há gerações é terra de emigração, passou a ver chegar um número crescente de estrangeiros, que procuram no país africano que domingo escolhe um novo Governo a sua terra prometida.

Lassana Sané, de 23 anos, veio da Guiné-Bissau, é costureiro (Foto: Miguel Madeira)

Lassana Sané, de 23 anos, que há dois anos trocou a Guiné-Bissau pela Cidade da Praia, é um deles. Sentado atrás da máquina de costura, enquanto cose mais um vestido num tecido de cores vivas, em pleno Mercado de Sucupira, explica que veio pela razão que move todos os emigrantes: "À procura de vida" e porque no seu país "não há emprego".

Dois dias antes, na Praça Estrela, Mindelo, Pape, um senegalês de 32 anos, não escondia a satisfação pela escolha de São Vicente, onde aterrou há três anos. Já esteve em seis outros países - Gâmbia, Mali, Burkina Faso, Nigéria, Gana e Níger - e em nenhum lhe correu tão bem a venda de roupa, cabos, baterias e auriculares de telemóvel, que regularmente vai buscar a Dacar. "Ganhei aqui mais que nos outros." No início da permanência em Cabo Verde esteve na Praia, mas está contente com a mudança, porque "Mindelo é más bom. Ici é calmo. Praia há beaucoup de violence, d"agresseurs".

Lassana, que herdou do pai a profissão de costureiro, foge à regra da generalidade dos seus compatriotas, que aqui se dedicam à construção civil e ao trabalho como guardas privados. A escolha de Pape confirma a preferência dos senegaleses pelo pequeno comércio, ainda que no seu caso a venda não seja ambulante.

Comunidade com presença bem visível, ainda que discreta e avessa a falar das suas razões, é a chinesa. Os primeiros chegaram em meados dos anos 1990. Números divulgados em Novembro à Lusa pela embaixada de Pequim na Praia indicam que rondavam os 2300, com cerca de 300 lojas. Percebe-se que impuseram forte concorrência e alterações no comércio local, quando se circula no centro da capital e no do Mindelo.

Como são os imigrantes recebidos pelos cabo-verdianos? "Mais ou menos. Nós estamos um pouco mais bem que os senegaleses. Também somos ex-colónia portuguesa", diz Lassana, fita métrica verde à volta do pescoço, a trabalhar a arte que aprendeu do pai na máquina comprada a chineses em segunda mão.

Papa, outro senegalês, que será dos mais antigos imigrantes do seu país - soma 25 anos de Cabo Verde, dez na Praia a que juntou os últimos 15 no Mindelo -, garante que nunca teve problemas. As interrupções dos que o cumprimentam enquanto conta a sua história parecem confirmar isso mesmo.

Mas outros têm uma experiência diferente. Djalo Abdul, de 30 anos, da Guiné-Conacri, também comerciante no Mindelo, lembra que há barreiras entre as comunidades. Aprendeu que "a comida é diferente, nós somos muçulmanos", e distingue entre "os cabo-verdianos que já estiveram fora [que] gostam [dos imigrantes], e os que nunca estiveram [que gostam menos]. Pensam que queremos tomar o seu dinheiro".

Francisco Avelino Carvalho, consultor do Perfil Migratório em Cabo Verde, divulgado no ano passado, explica o aumento da imigração com a construção das infra-estruturas e o crescimento do turismo. Este professor na Uni-CV-Universidade de Cabo Verde, e assessor do ministro das Comunidades Emigradas, tem sublinhado que é preciso contrariar a formação de imagens negativas sobre os imigrantes. "Não há indícios fortes de situações de conflito", afirma. Mas mantém as preocupações expressas num texto de há dois anos, quando referiu "manifestações xenófobas dissimuladas" para com os imigrantes da África continental e ao modo como era comentada a crescente presença de chineses. "Será que iremos enfrentar a questão da imigração com dois pesos e duas medidas?", questionava o investigador, para quem a chegada de estrangeiros a um país habituado a ver sair é um desafio à morabeza, a amabilidade cabo-verdiana.

Jovens estão a consumir heroína - ONU

Bissau - Os jovens da Guiné-Bissau estão a consumir heroína, sobretudo na capital do país, afirmou hoje (quinta-feira) Manuel Pereira, conselheiro jurídico da agência das Nações Unidas para o Combate à Droga e ao crime (ONUDC).

"Temos sentido, por exemplo no meio da prostituição, em Bissau, que há muito consumo da cocaína e de heroína. Isso é grave, porque isso leva a outros problemas, à SIDA, à toxicodependência, ao roubo, ao furto para se conseguir a dose. Enfim tudo isso é uma bola de neve", declarou Manuel Pereira em entrevista à Rádio Jovem.  

O responsável da ONU deixou estas impressões ao comentar a situação do tráfico e consumo de estupefacientes na Guiné-Bissau nos últimos tempos, numa altura em que o Governo guineense, com ajuda de parceiros internacionais, iniciou o processo de criação de uma unidade de combate ao crime transnacional.

Para Manuel Pereira, os sinais apontam no sentido de que os jovens estejam a consumir heroína na Guiné-Bissau, droga que poderia estar a ser introduzida no país como forma de pagamento aos facilitadores de outros produtos ilícitos. 

A ONUDC está na posse de informações que apontam para a existência de pessoas que facilitam que o território da Guiné-Bissau seja utilizado para a passagem de drogas para outras partes de mundo. Em troca, essas pessoas estariam a receber, como pagamento, drogas como a heroína, que colocam à disposição da juventude, referiu o responsável.  

"A última informação que eu tenho aponta que o 'crack' (derivado da cocaína) está a ser vendido a um preço de 14 mil francos CFA por grama. É um preço barato", observou Manuel Pereira.

Avião Hercules C-130 da FAP retira do Cairo cidadãos de várias nacionalidades

Deverão chegar a Lisboa, além de cidadãos portugueses, nacionais do Brasil, Angola, Guiné Bissau, França, Irlanda, Suíça, África do Sul e Líbano.

Lisboa - A Força Aérea Portuguesa efectua nesta quarta-feira (2) o segundo voo de repatriamento de residentes e turistas que estão no Cairo e que desejam deixar o Egipto devido à crise política no país.
Neste segundo voo, operado por um avião Hercules C-130, deverão chegar a Lisboa, além de cidadãos portugueses, nacionais do Brasil, Angola, Guiné Bissau, França, Irlanda, Suíça, África do Sul e Líbano, de acordo com a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas.

Brasil e África do Sul prometem apoiar país na ONU

Bissau - Os embaixadores do Brasil e da África do Sul prometeram ao Presidente da Guiné-Bissau que tudo farão ao nível das Nações Unidas para ajudar aquele órgão a compreender a necessidade de se apoiar o país.

Jorge Geraldo Kadri, embaixador do Brasil, e Lulo Aron Mnguni, embaixador da África do Sul, foram recebidos hoje, em audiências separadas, pelo Presidente guineense, Malam Bacai Sanhá, no quadro de consultas que o responsável está a realizar nos últimos dias com representantes da comunidade internacional acreditados em Bissau.

Os dois diplomatas disseram à imprensa que tinham prometido ao Presidente guineense que a Guiné-Bissau terá todo o apoio dos seus respectivos países ao nível do Conselho de Segurança das Nações Unidas, onde ambos são membros não permanentes.

"O Presidente pediu-nos que o Brasil ajudasse a Guiné-Bissau e sensibilizasse os parceiros internacionais sobre as necessidades de apoiar a Guiné-Bissau neste momento crucial da vida do país", declarou Jorge Kadri.

O diplomata brasileiro, cujo país preside actualmente ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, lembrou que o Brasil já vinha apoiando a Guiné-Bissau "por razões históricas", mas também no âmbito do grupo de países encarregues pela ONU de ajudar à reconstrução.

Jorge Kadri adiantou que o Brasil "reconhece passos importantes" que foram dados nos últimos meses pelas autoridades guineenses, tendo destacado o perdão da dívida pelo Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional, medida pacificadora, e o início do processo da reconciliação interna e da paz.

"Agora com a responsabilidade acrescida de presidente rotativo do Conselho de Segurança da ONU, o Brasil estará particularmente atento às necessidades da Guiné-Bissau e tentará sensibilizar os parceiros sobre a importância de assegurar que esses momentos positivos, esses fatores positivos continuem acontecendo e que não haja retrocesso nesses processos", indicou o diplomata brasileiro.

O embaixador sul-africano na Guiné-Bissau, Aron Mnguni, disse ter garantido ao chefe de Estado guineense "o empenho total" do seu país no sentido de fazer compreender os parceiros de que devem eleger o diálogo como forma de se ultrapassar as divergências de pontos de vista.

"Fazemos um apelo à União Europeia para dialogar com as autoridades da Guiné-Bissau e encontrar uma solução para os problemas que este país enfrenta atualmente", afirmou Aron Mnguni.

O Presidente guineense também recebeu o representante da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) na Guiné-Bissau, Hamet Sidibé.

Ministra do Ambiente de Portugal inicia hoje visita a Guiné-Bissau para reforçar cooperação

Bissau, 03 fev (Lusa) -- A ministra do Ambiente de Portugal, Dulce Pássaro, inicia hoje uma visita de dois dias à Guiné-Bissau para reforço da cooperação entre os dois países, no decurso da qual assinará dois memorandos de entendimento.

Segundo uma nota à imprensa do Ministério do Ambiente português, o objetivo da visita é "reforçar os laços de cooperação entre Portugal e a Guiné-Bissau" e "disponibilizar a experiência reconhecida de Portugal na área do ambiente e demonstrar a disponibilidade do setor empresarial do Estado em prestar serviços naquele território".

O programa da visita, segundo a nota, inclui reuniões com o primeiro-ministro, ministros da Energia e Recursos Naturais e Educação e com o secretário de Estado do Ambiente.

© 2011 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.

Unilab divulga lista de candidatos selecionados

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) divulgou o resultado do processo seletivo para ingresso em seus cursos de graduação envolvendo estudantes de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. O resultado está disponível nos sites www.unilab.edu.br e www.unilab.ufc.br. O candidato terá até 4 de fevereiro para confirmar, por escrito, seu interesse em matricular-se, para que a instituição possa emitir o documento ne-cessário à obtenção de visto. Já as inscrições de brasileiros foram encerradas dia 31. A divulgação do resultado está prevista para amanhã (3).

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A Unilab abriu 360 vagas, distribuídas nos cursos de Agronomia (Bacharelado), Administração Pública (Bacharelado), Ciências da Natureza e Matemática (Licenciatura), Enfermagem (Bacharelado) e Engenharia de Energias (Bacharelado). Dessas vagas, 180 foram ofertadas aos alunos dos países africanos. Os candidatos de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste devem preencher e assinar o formulário de confirmação de interesse e entregá-lo na missão diplomática onde se inscreveram. A Unilab pede que o estudante envie esta confirmação, dentro do prazo estipulado, por fax (55-85 3366.9496 ou 55-85-3366.7334) ou por correio eletrônico, para: selecao.aluno@unilab.edu.br.Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email 
As inscrições para os candidatos estrangeiros foram feitas nas missões diplomáticas brasileiras naqueles países, no período de 30 de novembro a 22 de dezembro. Segundo o edital, o candidato classificado que não comparecer pessoalmente para efetuar a matrícula inicial no prazo estabelecido no calendário acadêmico perderá o direito à vaga e será substituído pelo candidato imediatamente subsequente na lista de classificação. As aulas terão início em março.

Fonte: Profª Maria Elias Soares, Vice-Reitora da Unilab

Forças Armadas defendem que o país é um «Estado de Direito Democrático»

Bissau – O Estado-Maior General das Forças Armadas guineense comunicou à União Europeia, que a «Guiné-Bissau é um Estado de Direito Democrático», onde vigora o princípio da presunção de inocência.

Reagindo à notícia sobre a decisão de congelar os bens e proibir os vistos a vários responsáveis da Guiné-Bissau, entre os quais altos oficiais das Forças Armadas, e que não foi levada a cabo, a classe castrense guineense considerou uma aberração jurídica que o «bom nome» de alguns oficiais seja referenciado pela imprensa como se houvesse uma sentença ditada.
Neste sentido, o comunicado do Estado-Maior General informou que, até esta data, o Ministério Público, enquanto detentor da acção penal, não notificou nenhum dos elementos referenciados pela União Europeia, como estando envolvido na prática de tráfico de droga na Guiné-Bissau.

Apesar da questão do tráfico de droga, as exigências dos 27 estão relacionadas com o caso do golpe militar do dia 1 de Abril do ano passado, que afastou José Zamora Induta da chefia das tropas guineenses e, consequentemente, a nomeação de Antonio Indjai e José Américo Bubo Na Tchuto para os cargos de Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas e Chefe do Estado-Maior da Armada, respectivamente.
«Assim sendo, pode-se conclu

ir que esta notícia urdida pela imprensa nacional e estrangeira (…) só não é perigosa por ser demasiado falsa. Não passa de uma aliança de pessoas de má fé», diz o comunicado do Estado-Maior.
Por outro lado, o Estado-Maior General, disse estar solidário com os altos oficiais das Forças Armadas e desafiou a União Europeia a divulgar os bancos e respectivos números de contas, onde se encontram os bens das chefias militares.

Para terminar, a classe castrense disse estar empenhada no processo de modernização das Forças Armadas, tendo apelado aos seus efectivos, para que estejam atentos ao que chamou de «maquiavelismo dos inimigos» da Guiné-Bissau que querem ver o país «toldado» na instabilidade e pobreza absoluta.

Sumba Nansil

Brasil assume presidência do Conselho de Segurança das Nações Unidas

O Brasil assume nesta terça-feira a presidência do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) por um mês. O comando é rotativo e todos os 15 integrantes do órgão assumam a função. O país pleiteia há anos o direito de ocupar de forma permanecente um assento no conselho.

A representante do Brasil na ONU é a embaixadora Maria Luiza Ribeiro Viotti. Para o governo brasileiro, as atenções no momento devem se voltar para a tensão em países como Egito, Congo, Guiné-Bissau e também no Kosovo.

No próximo dia 11, a presidência do Brasil no Conselho de Segurança vai promover um debate sobre as questões de paz, segurança e desenvolvimento. A previsão é que o ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, participe das discussões.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas foi criado em 1945, após a 2ª Guerra Mundial. Cinco países ocupam assentos permanentes e dez assumem as cadeiras de forma rotativa, por dois anos.

Uma das propostas de mudança sugere que sejam incluídos mais duas nações da Ásia, uma da América Latina, outra do Leste Europeu e uma da África  entre os integrantes permanentes.

Hoje, ocupam essas vagas os Estados Unidos, a Rússia, China, França e Inglaterra. São integrantes provisórios o Brasil, a Turquia, Bósnia Herzegovina, o Gabão, a Nigéria, Áustria, o Japão, México, Líbano e Uganda.

O Conselho define o envio e a permanência de militares de missões de paz, autoriza intervenção nos 192 países membros da organização e também estabelece sanções – como ocorreu ao Irã, em junho de 2010

Guiné-Bissau e Portugal assinam acordo na área do ambiente

Bissau - A ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território de Portugal, inicia esta quinta-feira, uma visita de dois dias à Guiné-Bissau, onde deverá assinar um protocolo de cooperação com o Governo guineense no domínio do ambiente.

De acordo com o programa de visita da ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território portuguesa, Dulce Pássaro, à Guiné-Bissau, está agendada a inauguração de um sistema de fornecimento da energia foto voltaico, instalado junto à Faculdade de Direito de Bissau.

Uma visita ao Parque Natural dos Tarrafes do Rio Cachéu e à Escola de Verificação Ambiental, em Suzana, no Sector de São-Domingos, no norte do país são, entre outros, assuntos da visita da ministra portuguesa.

Durante a visita estão agendados encontros com o Secretário de Estado do Ambiente e Desenvolvimento Durável da Guiné-Bissau, Tomás Gomes Barbosa, audiências com o chefe do Governo, ministros da Educação Nacional, ministro dos Negócios Estrangeiros e Energia e Recursos Naturais.

A agenda da visita termina com uma palestra intitulada «Resíduos perigosos pelos Estados desenvolvidos e da sua recepção pelos Estados em desenvolvimento». A ministra do Ambiente visita também a ONG ambientalista Acção para o Desenvolvimento.

Sumba Nansil

UE suspende parte do seu apoio ao país

Bruxelas - Partes da cooperação da União europeia (UE)  ao desenvolvimento da Guiné-Bissau vão ser suspensas preliminarmente,
enquanto o executivo guineense tem um prazo de 30 dias para consultas com os 27 países membros da UE, anunciou hoje (terça-feira) a BBC.

"No caso de haver uma promessa do governo guineense, a cooperação ao desenvolvimento será gradualmente reactada," fazia saber a declaração.

Os chefes das diplomacias europeias disseram-se preocupados com "a situação geral da governação" e urgiram a Guiné-Bissau a acabar com a impunidade, a reforçar a autoridade civil, a melhorar a estabilidade e a continuar com as reformas nos sectores da defesa e da segurança.

Numa carta endereçada às autoridades de Bissau, o Comissário Europeu para o Desenvolvimento, Andris Piebalgs, e a chefe da diplomacia da União, Catherine Ashton, manifestaram-se preocupados com as violações aos direitos humanos "num contexto de um crescente tráfico de drogas".

A União Europeia exigiu a abertura e a conclusão de investigações totalmente independentes aos acontecimentos que afectaram a Guiné-Bissau entre Março de 2009 e Abril de 2010.

Exigiu também a nomeação para as chefias das forças armadas de pessoas "não implicadas em actos de violência, inconstitucionais ou ilegais".

No mês passado, a União Europeia pediu às autoridades guineenses que pusessem fim à impunidade e às detenções ilegais a seguir ao assassinato do presidente Nino Vieira por soldados não identificados.

Na altura, avisou que se essas mudanças não ocorressem durante o mandato do Presidente Malam Bacai Sanhá, podia suspender - parcial ou totalmente -  a cooperação ao desenvolvimento.

A União Europeia disponibilizou 120 milhões de euros para a Guiné-Bissau  até 2013.

A única excepção seria a assistência humanitária e o apoio directo às populações guineenses.

Fontes diplomáticas em Bruxelas disseram que a União Europeia continua a estudar a possibilidade de congelar bens e impôr sanções imigratórias contra várias personalidades políticas e militares guineenses.

Uma decisão sobre estes aspectos deveria ter sido tomada esta segunda-feira, mas foi adiada a pedido de Portugal, segundo uma fonte diplomática.

Portugal adia sanções europeias contra responsáveis militares da Guiné Bissau

Portugal travou esta segunda-feira a aprovação de sanções da União Europeia (UE) contra dois altos responsáveis militares da Guiné-Bissau por contestar a eficácia das mesmas e para permitir uma avaliação da situação no terreno.

Portugal “exerceu, naturalmente a sua influência”, afirmou Amado 

A posição foi assumida por Luís Amado, ministro português dos Negócios Estrangeiros, que justificou a sua posição por ter recebido, durante o fim-de-semana, um pedido nesse sentido do presidente da República e do primeiro-ministro da Guiné-Bissau, e do alto representante das Nações Unidas no país.

As sanções, que tinham ficado aprovadas na semana passada pela totalidade dos embaixadores dos Vinte e Sete junto da UE e deveriam ter sido ontem aceites sem debate pelos chefes da diplomacia, eram dirigidas contra o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, tenente-general António Indjai, e o chefe do Estado-Maior da Armada, Bubo Na Tchuto, acusados de ameaçar “a paz, segurança e estabilidade”.

Estado-Maior Forças Armadas da Guiné-Bissau desafia UE a divulgar nome de bancos onde haja dinheiro de militares

Bissau, 31 jan (Lusa) -- O Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau desafiou hoje a União Europeia a divulgar as contas bancárias de militares em países europeus e lembra que o país é um Estado de Direito onde impera a "presunção da inocência".

MB/MSE.

Lusa

 

Guiné-Bissau: Governo pede à população para não utilizar roupa semelhante à dos militares e paramilitares