A Associação dos Empreiteiros da Guiné-Bissau acusou o governo de alegadamente adjudicar obras em escolas e salas de aula sem que tenham sido anunciados os resultados do respetivo concurso público.
"Deu-se a abertura [de propostas] a 09 de outubro", mas sem "uma prévia publicação dos resultados", foi feita a "assinatura clandestina dos contratos pelos ditos vencedores, facto que deixou estupefactos os associados", referiu Erasmo Nosolini, presidente da associação, em conferência de imprensa.
O concurso público abrange a reparação de seis escolas e a substituição de 24 salas em barracas no setor de Bissau, capital do país, no âmbito do Plano de Emergência criado para acudir aos principais problemas da nação.
Num apelo dirigido à ministra da Educação, Odete Semedo, o presidente da associação pede que as propostas sejam entregues a um "gabinete independente para reavaliação das propostas dos concorrentes", de maneira a reparar a ilegalidade.
"Caso contrário, a associação irá intentar uma ação judicial no sentido de fazer respeitar as leis do país", acrescentou.
Na conferência de imprensa, os empreiteiros mostraram uma lista de nove empresas escolhidas para fazer os trabalhos e consideraram que, para além de ilegal, o processo de seleção tem erros.
"Não pedimos muito. Pedimos que seja feita justiça", com a escolha de um "gabinete independente. Isso faz-se numa semana", concluiu Erasmo Nosolini.
Fonte do Ministério da Educação remeteu explicações para mais tarde.
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