Tribunal da Guiné-Bissau realiza audiências debaixo de uma árvore, denunciam juízes

O tribunal do setor de Buba, no sul da Guiné-Bissau, depara-se com dificuldades, ao ponto de as audiências de julgamento serem realizadas debaixo de uma árvore, denunciou hoje a presidente da Associação de Juízes, Noémia Gomes.

Aquela responsável falava à Lusa no final de uma série de visitas aos tribunais do país, tanto no interior como na capital, Bissau.

Dos trinta e oito tribunais de primeira instância que deviam estar em funcionamento só seis estão abertos e com juízes, lamentou Noémia Gomes.

O caso "mais grave" é o do tribunal setorial de Buba, que cobre grande parte da província sul da Guiné-Bissau, onde, por falta de condições do edifício, "as audiências são feitas debaixo de uma mangueira", contou a presidente da Asmagui.

A responsável sindical frisa que o tribunal em questão foi recentemente reabilitado, mas, mesmo assim, não oferece condições de trabalho, nem tem gabinetes suficientes.

Os profissionais lidam ainda com os incómodos provocados pela população que vive ao redor do edifício.

Nos outros tribunais, Noémia Gomes disse ter constatado "situações inadmissíveis", nomeadamente, terceiros a fazerem as notificações, edifícios em avançado estado de degradação, falta de condições de trabalho ou um juiz a cobrir cinco tribunais.

Em Bissau, apenas a Vara Crime do Tribunal Regional tem polícias à porta, como manda a lei, o que já não acontece com os tribunais do interior, onde não há nenhum agente de segurança.

"Nalguns tribunais nem fechaduras vimos nas portas", sublinhou Noémia Gomes.

A presidente da Asmagui lamenta ainda que quase todos os tribunais estejam a funcionar em edifícios arrendados, sem rendas em dia "há muitos meses ou anos", frisou.

Noémia Gomes defendeu ser urgente que o Governo pague as rendas aos senhorios porque, alega, aqueles "passam a vida a incomodar os juízes" para reclamarem o pagamento.

"Não é dignificante que um tribunal que julga e condena por falta de pagamento de rendas esteja em falta: que moral é que terá, se não paga as rendas aos donos das casas onde funciona", questionou Gomes.

A presidente da Asmagui vai produzir um relatório sobre o que viu nos tribunais do país e entregar o documento ao primeiro-ministro, Presidente da República e ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

MB // EL

Lusa