Consórcio espanhol vai construir 800 casas sociais em Bissau

O consórcio espanhol Ribert Investments & Business Trust HK rubricou um acordo com o governo para a construção de 800 casas sociais no Bairro de Antula, em Bissau. 

Segundo a Agência de Notícias da Guiné, o acordo foi assinado, esta quarta-feira, pelo ministro da Economia e Finanças, Geraldo Martins e Roberto Mondéjar, representante do consórcio espanhol.

ONU financia áreas protegidas da Guiné-Bissau com 2,1 ME

O Instituto da Biodiversidade e Áreas Protegidas (IBAP) da Guiné-Bissau vai receber um apoio de 2,1 milhões de euros através das Nações Unidas para reforçar a atividade nos próximos quatro anos, anunciou hoje a instituição.

A verba vai apoiar a conservação de 950 mil hectares de "habitats críticos" através da "sustentabilidade financeira a longo prazo da rede nacional de áreas protegidas da Guiné-Bissau", anunciou o IBAP em comunicado.

O instituto espera que as zonas vigiadas onde a natureza é de facto protegida chegue a 26% do território em 2016.

O apoio vai ser concedido através do Fundo Global para o Ambiente (GEF, na sigla inglesa) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O IBAP espera "consolidar os resultados já alcançados pelo Governo no domínio da conservação da biodiversidade na Guiné-Bissau", eleita como uma áreas prioritárias para a atração de investimento e promoção de desenvolvimento do país.

Ao nível das ações detalhadas, o instituto prevê usar o financiamento para "assegurar o pleno funcionamento e capitalização da Fundação BioGuiné", um fundo que envolva parceiros para financiamento das ações de conservação.

Prevê-se ainda fortalecer a "gestão eficaz" de uma área especialmente crítica, a do Parque de Cantanhez, através da criação de novas estruturas operacionais e o envolvimento da Direção-Geral de Florestas e Fauna.

A zona de Cantanhez, junto da fronteira sul do país, é habitualmente visitada por quem deseja avistar chimpanzés, mas junta um leque de animais e flora muito mais diversificado.

LFO // VM

Lusa

Primeiro-ministro Carlos Correia condena atentados terroristas de Paris

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Correia, considerou os atentados terroristas da passada sexta-feira à noite em Paris, capital de França, «atos contra a humanidade, perpetuados pelos inimigos da paz e da convivência entre os povos».

Numa carta enviada esta segunda-feira ao homólogo francês, Manuel Valls, o chefe do executivo de Bissau saudou a memória das vítimas e expressou «a total solidariedade do povo guineense para com o povo e governo francês.

«Esta barbárie contra a França, país da liberdade, solidariedade e fraternidade, constitui um sério atentado contra a humanidade. O governo da Guiné-Bissau expressa, por isso, as suas mais profundas e sentidas condolências pela perda de vidas humanas em Paris», pode ler-se numa das passagens da carta.

Quinhentos efetivos das Forças Armadas passam à reforma até final do ano

Pelo menos 500 efetivos das Forças Armadas da Guiné-Bissau vão ser reformados até ao final do ano, anunciou, esta segunda-feira, a ministra da Defesa Nacional.

Adiatu Djaló Nandigna acrescentou ainda que «a desmobilização deverá abranger as patentes mais altas das hierarquias militares».

Em jeito de conclusão, a ministra da Defesa Nacional assinalou que, atualmente, a Guiné-Bissau «conta com cerca de 4.200 militares nos diferentes ramos das Forças Armadas» e que «perto de 2.000 estão disponíveis para passar à reforma». 

Zamora Induta libertado

Contra-almirante Zamora Induta, detido desde 22 de Setembro 2015

O advogado José Paulo Semedo confirma a libertação do seu cliente, o vice-almirante Zamora Induta, acusado de um contra golpe de Estado em 2012. O advogado confirma ter também sido ameaçado de morte.

O vice-almirante Zamora Induta foi libertado, ele que estava detido desde o passado mês de Setembro no quartel de Mansôa, acusado de crimes de terrorismo contra o Estado guinenese, tentativa de subversão da ordem constitucional e homicídio.
O Supremo Tribunal de Justiça já se tinha pronunciado a favor da sua imediata libertação, dando provimento a um pedido de "habeas corpus", elaborado pelo colectivo de advogados de Induta.
No entanto, o advogado José Paulo Semedo confirma ter sido ameaçado de morte, como tinha afirmado igualmente a advogada Ruth Monteiro que faz parte do colectivo de defesa do ex-chefe das Forças Armadas da Guiné-Bissau, Zamora Induta.

Extracção de fosfatos na Guiné-Bissau com data marcada para 2018

A GB Minerals inicia em 2018 a produção de concentrado de fosfato na Guiné-Bissau depois de em 2017 ir construir a fábrica de processamento na região de Farim, norte do país, disse em Bissau o responsável pelo projecto.

Délio Darsano, quadro da empresa canadiana cotada na Bolsa de Valores de Toronto, fez o anúncio depois de ter sido recebido em audiência pelo primeiro-ministro guineense, Carlos Correia.

Darsano disse ainda que o estudo de viabilidade económica já está concluído e adiantou que a empresa aprovará em breve os termos de referência para a realização do estudo de impacto ambiental e social.

O responsável por este projecto mineiro na Guiné-Bissau disse também ter informado o primeiro-ministro guineense dos passos que a GB Minerals deu nos últimos dois anos e as perspectivas delineadas para o futuro.

Informação disponibilizada na página electrónica da empresa indica serem os fosfatos existentes naquela região da Guiné-Bissau de elevada qualidade, dispondo os depósitos de 105,6 milhões de toneladas comprovadas com uma concentração de fósforo de 28,4% e 37,6 milhões de toneladas inferidas com uma concentração de 27,7%.

A exploração dos depósitos de Farim tem um custo de 52,13 dólares por tonelada de concentrado, estando o capital necessário para iniciar o projecto estimado em 193,8 milhões de dólares.

Supremo Tribunal ordena libertação de Zamora Induta : Acusado de “tentativa de subverter a ordem pública”

Bissau – O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau ordenou esta quarta-feira 11 de Novembro a libertação do Vice-almirante José Zamora Induta detido em Mansoa sob acusação de “associação criminosa e tentativa de subverter a ordem pública” em 2013.

                   

Esta decisão consta num acórdão do Supremo Tribunal de Justiça publicado em Bissau e surge na sequência de um requerimento de habeas corpus apresentado pelo advogado de Induta, José Paulo Semedo

Concessão de crédito à economia na Guiné-Bissau em contracção

A concessão de crédito à economia na Guiné-Bissau desde o início do ano tem estado a registar uma contracção que até Outubro se situava em 3,6% quando comparada com o período homólogo de 2014, disse terça-feira em Bissau o ministro da Economia e Finanças.

O ministro Geraldo Martins afirmou em comunicado que os quatro bancos comerciais a operar no país – Banco da África Ocidental, Banco da União, Ecobank e Orabank – “estão sentados em cima de muita liquidez mas não estão a emprestar dinheiro.”

Questionando-se sobre o porquê da situação, o ministro concedeu que parte da explicação deverá estar associada à limpeza dos balanços, atendendo a que em 2014 o crédito malparado – créditos vencidos a mais de 90 dias – representava cerca de 30% da carteira de crédito dos bancos comerciais.

Para resolver o problema, alguns bancos tiveram de accionar todos os instrumentos à sua disposição, desde a execução de garantias reais até à constituição de provisões, o que fez reduzir a capacidade para conceder crédito.

Um outro factor frisado pelo ministro da Economia e Finanças tem a ver com a análise de risco que os bancos fazem no momento de conceder créditos, havendo uma diminuição em alturas de instabilidade política.

O ministro elogiou a camada da população de menores recursos por ser aquela que mais honra os seus compromissos, “factor que encoraja o governo a prosseguir com o programa de concessão de microcrédito às actividades geradoras de rendimento.”

O governo da Guiné-Bissau concedeu há dias um microcrédito de 147 milhões de francos CFA (249 mil dólares) a seis organizações que apoiam as actividades agrícolas geradoras de rendimento na região de Cacheu, no norte do país.

Escolas públicas voltam a funcionar em pleno depois da greve da SINDEPROF

De acordo com a ANG notícias, os responsáveis dos liceus Kwame krumah, Dr. Agostinho Neto e Rui Barcelo da Cunha, apelam aos pais e encarregados de educação dos alunos daquelas escolas para incentivarem estes a irem às aulas, de modo a aproveitar da melhor forma o tempo perdido durante o mês e meio de greve dos professores.

Depois de assinado o memorando de entendimento entre o Governo guineense e o Sindicato Democrático dos Professores (SINDEPROF), na sexta-feira passada, que colocou fim à greve da organização sindical que estava em curso desde dia 19 de outubro, as escolas públicas da Guiné-Bissau voltaram ontem a funcionar em pleno.

Parlamento ultima processo para revisão constitucional

O Parlamento da Guiné-Bissau juntou nos últimos dias diferentes técnicos e políticos para os trabalhos preparatórios da revisão da Constituição, considerada fonte de vários conflitos entre órgãos de soberania.

José Carlos da Fonseca, secretário técnico da comissão eventual do Parlamento para a revisão da Constituição, disse hoje à Lusa que os preparativos "estão a um ritmo acelerado" e dentro de pouco tempo será iniciado o processo de auscultação aos guineenses.

Aos políticos, membros da sociedade civil, ao poder tradicional, às confissões religiosas, às organizações representativas, será questionada sobre que aspetos gostariam de ver incluídos do novo texto constitucional e que regime se adequa melhor à Guiné-Bissau.

Os guineenses residentes fora do país, nomeadamente em países de maior concentração de emigrantes, serão também auscultados, adiantou.

Para já, a comissão composta por 47 elementos e presidida pelo deputado João Seidibá Sani está a ultimar o orçamento, o cronograma, o regulamento e o modelo de comunicação a serem adotados.

José Carlos da Fonseca acredita que se houver financiamento - que deve ser suportado pela comunidade internacional - a comissão poderá iniciar as auscultações "o quanto antes", talvez ainda no decurso deste ano.

Carlos da Fonseca, que é também secretário-geral do Parlamento, explicou à Lusa que a auscultação "poderá ser facilitada" tendo como base a Constituição revista, aprovada pelos deputados em 2001, mas entretanto vetada pelo então Presidente guineense, Kumba Ialá.

Fonseca considera o texto "bastante avançado", tendo em conta os novos dispositivos e institutos que contempla.

O jurista não é da opinião que a atual Constituição seja fonte de conflitos institucionais, como advogam várias correntes políticas.

Admite "lacunas", nomeadamente sobre os poderes que são atribuídos ao Supremo Tribunal de Justiça para a fiscalização de atos públicos de titulares de órgãos de soberania, mas ainda assim diz ser uma Constituição "aceitável, desde que haja o respeito pela separação de competências", concluiu.

O Banque Atlantique da Costa do Marfim deverá abrir uma sucursal na Guiné-Bissau no decurso do primeiro semestre de 2016

O Banque Atlantique da Costa do Marfim deverá abrir uma sucursal na Guiné-Bissau no decurso do primeiro semestre de 2016, escreveu a revista Jeune Afrique na sua mais recente edição.

A revista escreveu ainda que o banco posicionar­-se­-á no negócio de retalho e de apoio a empresas e será o quinto estabelecimento bancário do país, depois do Banco da África Ocidental (BAO), Banco da União (BDU), Ecobank e Orabank.

A instituição bancária faz parte do grupo Atlantic Business International (ABI), um conglomerado de serviços financeiros com sede em Lomé, Togo, estando presente na Costa do Marfim, Benim, Níger, Burquina Faso, Mali, Togo, Senegal e Camarões.

O grupo obteve o aval das autoridades da Guiné-Bissau para se instalar naquele que era, até agora, o único Estado da União Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA) na qual não estava ainda presente.

O ABI é o resultado de uma parceria, assinada em Junho de 2012, entre o Atlantic Financial Group e o grupo Banque Centrale Populaire (BCP) de Marrocos.

A abertura da sucursal na Guiné-Bissau deverá ser dirigida pelo costa-marfinense Souleymane Diarrassouba, director-geral da ABI e por Rachid Agoumi, ex-director para a área internacional do BCP.

Operadores móveis da Guiné prometem melhorar qualidade dos serviços

Os responsáveis pelas redes móveis de telecomunicações na Guiné-Bissau garantiram hoje à agência Lusa que vão melhorar a qualidade das ligações telefónicas nos próximos meses.

A MTN conta estar "em todas as localidades" no prazo de dois anos, de acordo com a licença que recebeu do Governo, refere Leonildo Pontes, diretor administrativo.

Maurício Mane, diretor comercial da Orange, dá "sete meses para acabar com as falhas" na comunicação a partir da sua rede.

As queixas sobre falhas na comunicação são recorrentes e ambos os responsáveis reconheceram-nas como sendo "justas" e prometem melhorias.

Por vezes, sobretudo durante o período da manhã, chega a ser impossível fazer telefonemas, surgindo mensagens de voz das operadoras alertando para "rede congestionada" ou "serviço indisponível".

Quando questionados sobre o número exato de assinantes dos telemóveis no país, as duas empresas apresentam dados divergentes, com cada qual a apresentar-se como líder do mercado.

De acordo com a Autoridade Reguladora Nacional (ARN), a partir dos últimos dados, recolhidos em julho, a Guiné-Bissau conta com cerca de 1,3 milhões de assinantes de telefones celulares.

Desde 01 de novembro que os telemóveis das duas operadoras móveis da Guiné-Bissau passaram a ter nove dígitos em vez de sete (não existe rede fixa no país).

Os números ganharam o prefixo 96 na rede MTN e 95 na rede Orange.

"Houve de facto uma rotura de 'stock' de numeração e tínhamos que garantir uma capacidade suplementar para novas requisições", disse à Lusa, Luís Seabra, responsável na ARN pelo processo de mudança de numeração.

Liga Guineense dos Direitos Humanos garante que Zamora Induta está saudável

Zamora Induta, alegadamente um dos instigadores da tentativa de golpe de Estado de 21 de abril de 2012, está em prisão preventiva desde 22 de setembro deste ano e é acusado dos crimes de terrorismo contra o Estado, tentativa de subversão da ordem constitucional e homicídio.

O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), Augusto Mário da Silva, garantiu que José Zamora Induta, antigo Chefe de Estado-maior General das Forças Armadas da Guiné Bissau, está saudável.