Parlamentares de organização económica regional discutem saída para crise

Bissau - Uma delegação do Comité Inter-parlamentar da UEMOA, União Económica e Monetária Oeste Africana, debateu hoje (quinta-feira) no Parlamento da Guiné-Bissau soluções para a crise no país e promete deixar propostas no final da visita. 

Dama Dramani, presidente do Comité Inter-parlamentar da UEMOA, reuniu-se cerca de duas horas com o presidente em exercício da Assembleia Nacional Popular, Ibraima Sory Djaló, para ver como pode contribuir "para encontrar uma solução para sair da crise". 

A Assembleia Nacional Popular, o parlamento guineense, está paralisada por falta de consenso entre os dois principais partidos. O PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde), que estava no poder até ao golpe de Estado de 12 de Abril e principal partido no parlamento, exige a eleição de um novo vice-presidente para a mesa do hemiciclo, situação que o PRS (Partido da Renovação Social), que lidera a oposição, rejeita.

Lembrando que a Assembleia é a "instituição chave numa República", Dama Dramani disse que a delegação que chefiou discutiu com os parlamentares guineenses formas de contribuição do Comité Inter-parlamentar para "sair da crise". 

"No final da visita faremos um comunicado com as nossas propostas", prometeu Dama Dramani, acrescentando que os parlamentares guineenses "têm consciência da sua responsabilidade e de que têm um papel na saída da crise", e "estão prontos para isso".

Ibraima Sory Djaló disse também aos jornalistas que os partidos "estão quase a chegar a uma conclusão". "Vamos convocar os deputados, estamos à procura de entendimentos para que a Assembleia possa encontrar a melhor solução para o país", disse. 

A delegação tem encontros ainda com os dirigentes de transição, Governo e Presidência, e com partidos políticos. A visita termina na sexta-feira.

Diplomata diz que modelos para resolução da crise são pouco funcionais

Maputo - O ex-representante da ONU na Guiné-Bissau, João Bernardo Honwana, considera que os modelos adoptados pela comunidade internacional para resolver a crise guineense "não são efectivamente aplicáveis e funcionais" para a situação que se vive naquele país africano.  

O moçambicano João Bernardo Honwana, actual director da segunda Divisão de África do Departamento dos Assuntos Políticos da ONU, integra uma missão conjunta das Nações Unidas e da União Africana, que hoje apelou ao Presidente moçambicano, Armando Guebuza, para encontrar uma saída para a situação socio- política na Guiné-Bissau. 

Falando na quarta-feira numa palestra no Instituto Internacional de Relações Internacionais de Moçambique, João Bernardo Honwana assinalou que "a comunidade internacional ainda não foi capaz, até aqui, de fazer aceitar à massa pensante guineense os valores da paz e da democracia, diferentemente do caso moçambicano, por exemplo", após o acordo geral de paz em 1992. 

"Não há soluções fáceis para um problema como a Guiné-Bissau", disse o director da segunda Divisão de África do Departamento dos Assuntos Políticos da ONU, citado pelo jornal Notícias de Maputo. 

Hoje, a missão conjunta da ONU e da União Africana, liderada pelo actual representante das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Joseph Mutaboba, reuniu-se com Armando Guebuza, presidente em exercício da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).  

Falando na qualidade de porta-voz, João Bernardo Honwana disse que Moçambique foi uma das etapas das consultas que a missão está a realizar na CPLP, que continua a reconhecer o Governo deposto no golpe de Estado de abril, e na Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que defende o Governo de transição na Guiné-Bissau.   

"O ponto de situação actual neste momento é que o país está praticamente paralisado. Existe um Governo de transição cuja capacidade operacional é bastante reduzida", disse.  

O diplomata assinalou que o presidente moçambicano deu "vários pontos de vista de vários aspectos da crise na Guiné-Bissau" e encorajou a missão a continuar a trabalhar para a busca de consenso. 

"A solução do problema da Guiné-Bissau terá que vir dos próprios guineenses e a comunidade internacional tem um papel importante de apoio, de aconselhamento de procurar utilizar experiências adquiridas noutros contextos para que se encontre uma solução durável e viável, uma solução que permite o país avançar", afirmou, no entanto, Honwana. 

Governo Ilegítimo de transição apresenta cronograma de eleições a parceiros

Bissau - O governo Ilegítimo de transição da Guiné-Bissau apresentou quarta-feira a parceiros internacionais o programa de trabalhos para a realização de eleições gerais em 2013, com um orçamento total estimado em quase 20 milhões de euros.   

A reunião juntou elementos do governo de transição e representantes da União Africana, Banco Mundial, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).  Também estiveram presentes, entre outros, representantes da África do Sul, Rússia e da Guiné-Conakry.   

José Biai, ministro da Economia e Integração Regional, disse aos jornalistas no final da reunião que o encontro -- que não foi o primeiro e se destinou a trocar informações sobre o processo de transição -- serviu para apresentar e discutir o cronograma e orçamento das eleições, que o presidente de transição, Serifo Nhamadjo, já disse querer realizar em Abril.   

"O segundo objectivo era pedir o apoio técnico e financeiro para a realização das eleições", disse o ministro, que não revelou se o apoio foi prometido, explicando apenas que a comunidade internacional apresentou sugestões em termos de calendário e pediu o reforço do diálogo interno.  

"Deram sugestões no sentido de que a questão técnica não preocupa muito, porque sem dúvida haverá dinheiro. O que solicitaram foi o entendimento interno, de inclusão de todos os guineenses", precisou António Sedjaman, secretário-executivo da Comissão Nacional de Eleições (CNE).   

De acordo com este responsável, a cartografia está em fase de conclusão, devendo terminar dentro de uma semana na região de Biombo e passando depois para Bissau, a última área que falta cartografar. O recenseamento biométrico, acrescentou, deverá iniciar em finais de Outubro e decorre até Dezembro/Janeiro. 

"A comunidade internacional mostrou-se disponível. Vamos continuar com o diálogo. Solicitamos, e eles concordaram, que deve haver diálogo constante", disse o representante da CNE, adiantando que na reunião de hoje participaram mais parceiros do que na anterior.   

"O que quer dizer que a comunidade internacional começou a entender que precisam de dar um apoio à Guiné-Bissau para que haja uma saída e essa saída só é possível com eleições legislativas e presidenciais", opinou António Sedjaman.   

Para as operações eleitorais, a CNE calcula que sejam necessários cerca de 5,5 milhões de euros, mas segundo António Sedjaman, todas as fases do processo (incluindo a cartografia e o recenseamento) têm um custo estimado de quase 20 milhões de euros.  

Na ONU, Brasil pede reunião de alto nível sobre Guiné-Bissau

Cidade do Vaticano (RV) – Neste espaço dedicado à África, voltamos a falar da Guiné-Bissau.
Dos países de língua portuguesa, a Guiné é o que mais passa por dificuldades neste momento, principalmente depois do golpe militar de 12 de abril passado.
A situação política ainda está incerta. Enquanto isso, o país está parado. Os alunos correm o risco de perder o ano letivo, funcionários públicos recebem seu salário de maneira irregular e os hospitais não oferecem nem o mínimo indispensável.

Diante desta situação, a embaixadora do Brasil nas Nações Unidas, Maria Luiza Ribeiro Viotti, preside a estratégia de paz para a Guiné-Bissau, no âmbito da Comissão de Consolidação da Paz da ONU para o país.
Nesta entrevista à Rádio ONU, em Nova Iorque, a diplomata fala da necessidade de dar um novo impulso politico ao país, após uma sessão de apresentação do relatório do Secretário-Geral da ONU sobre a Guiné-Bissau, no Conselho de Segurança.

Ribeiro Viotti sugeriu a realização de um encontro de alto nível com parceiros internacionais do país. A entrevista é de Eleutério Guevane:

Londres2012 - Primeira participação paralímpica da Guiné-Bissau positiva - chefe de missão

A Guiné-Bissau fecha no sábado a primeira participação nuns Jogos Paralímpicos com a presença na final dos 400 metros T46 femininos, mas mesmo se partir sem medalhas, o chefe da Missão considera a experiência positiva.

"Há sempre expetativas", admitiu Vladimir Sano, que é também o secretário-geral do Comité Paralímpico para a Guiné-Bissau, para quem, "sendo uma primeira experiência", seria um "orgulho grande obter qualquer coisa".

Porém, as primeiras provas não tiveram os resultados esperados: nos 400 metros T46 masculinos, César Lopes Cardoso não se qualificou para a final, o mesmo tendo acontecido nos 100 metros T46 femininos, embora Ussumane Cande onde feito a melhor marca da época (14,87 segundos).

Novo governo e alargamento à CPLP de força de estabilização em perspectiva

O golpe de Estado de Abril na Guiné-Bissau criou uma crise política no país. Essa crise tem evoluido no sentido da transferência para a ONU e/ou para a UA da coordenação do processo de transição política. Outras tendências são a entrada da CPLP na força de estabilização, e a constituição de um novo governo alargado ao PAIGC, com a missão de apurar a governação e preparar a realização de eleições gerais.

A notícia avançada pelo sítio África Monitor (AM), explica que os países da CPLP dos quais serão originários os contigentes a agregar à força de estabilização, variarão consoante a natureza que a mesma vier a ter.

Entre os candidatos para agregar à força de estabilização, Angola entra em destaque, visto que tem manifestado uma vontade particular em participar. No caso de a força de estabilização for internacional e não apenas continental, o Brasil também se candidata.

A ONU e a UA dispõem já de garantias suficientes de que estão criadas condições políticas e práticas para a introdução de mudanças no quadro da actual situação na Guiné-Bissau – consideradas de importância capital, tendo em vista o fim do isolamento externo do país e abrandamento/levantamento de sanções internacionais.

O AM indica que está marcada uma reunião alargada a todas as partes interessadas no processo - ONU, UA, União Europeia, CEDEAO e CPLP, em Nova Iorque, para 13 e 14 de Setembro. O objectivo é o de definir um modelo de coordenação do acompanhamento do processo e adoptar o respectivo roteiro.

Entre as ideias chave em que se inspirará o roteiro para a paz e estabilização da Guiné-Bissau sobressaem a reestruturação das Forças Armadas e de segurança e melhorias no funcionamento do sistema judiciário.

Chefe das Forças Armadas paga transporte de crianças retidas na Costa do Marfim

Bissau, 05 set (Lusa) - O Chefe das Forças Armadas da Guiné-Bissau, António Indjai, financiou o regresso ao país de 37 crianças que estavam retidas na Costa do Marfim, disse à Lusa o pai de uma das crianças.

As crianças, que devem chegar a Bissau na quinta-feira, foram jogar futebol mas não conseguiram regressar por falta de dinheiro para as passagens.

Segundo Roberto Metcha, representante dos pais cujos filhos estão retidos em Abidjan há um mês, o general António Indjai, informado da situação, "pagou do próprio bolso" quatro milhões de francos CFA (6.106 euros) e ainda disponibilizou um autocarro militar para levar as crianças a casa.

Os miúdos, com idades compreendidas entre os 10 e 15 anos, foram levados à Costa do Marfim a 04 de agosto para um torneio de futebol, mas acabaram retidos num hotel de Abidjan sem poderem regressar já que a pessoa que os levou disse não ter mais dinheiro.

Devido à situação política - Fundo Mundial suspende apoios à Guiné-Bissau

Bissau - O Fundo Mundial anunciou a suspensão do seu apoio no que diz respeito ao combate à Sida, Malária e Tuberculose na Guiné-Bissau.

«Recebemos uma carta que invoca a chamada segurança adicional em que coloca o país, o que quer dizer passa diminuir o seu apoio em todas as actividades aprovadas anteriormente».

A informação foi confirmada esta terça-feira, 4 de Setembro, por Umaro Ba, diretor-geral de Prevenção e Promoção da Saúde.
«O Fundo Mundial invocou como motivo o risco em que se encontra o país devido à situação política, o que tem criado um impacto negativo para nós», disse Umaro Ba.

Apesar de indicar que se trata de uma situação que vem sendo débil em termos de desbloqueamento de fundos, este responsável informou que o golpe de Estado veio complicar ainda mais a situação.

«Se dentro de pouco tempo não conseguirmos medicamentos para o tratamento dos doentes com sida vamos entrar em ruptura porque certos medicamento já estão a faltar. Temos que criar uma nova fórmula para solucionar o problema», disse o responsável.

Perante estes factos, Umaro Ba sublinhou ainda que o problema da sida, tuberculose e Paludismo ainda continuam a constituir-se como agentes de riscos para a saúde em África, particularmente na Guiné-Bissau.

Em termos de saída para esta situação, Umaro Ba informou que o Fundo Mundial solicitou ao Governo da Guiné-Bissau no sentido de elaborar um programa de urgência, com vista a atenuar a propagação de epidemias no país.

«Estou convencido de que o Governo não vai ter capacidade para cobrir todas as necessidades, uma vez que se trata de valores na ordem dos milhões de euros».

Trata-se de uma situação que o diretor-geral de Prevenção e Promoção da Saúde considerou muito preocupante para a saúde pública dos guineenses.

«Estamos preocupados porque estão abertas as janelas para factores de multi-resistência e adaptação dos vírus ao medicamento, em escalas que não podemos determinar», advertiu Umaro Ba.

Recorde-se a União Europeia é o principal financiador do programa do Fundo Mundial, estimado em mais de 60 milhões de dólares, verba disponibilizada de forma faseada.

Irão abre linha de crédito de 16 ME, diz Presidente Ilegítimo de transição

Bissau, 04 set (Lusa) - A Guiné-Bissau vai usufruir de uma linha de crédito de 16 milhões de euros por parte do Irão, segundo o Presidente de Ilegítimo transição, Serifo Nhamadjo, que hoje chegou a Bissau no final de uma visita oficial a Teerão.

Serifo Nhamadjo participou em Teerão, entre 30 e 31 de agosto, na cimeira dos países Não-Alinhados, continuando depois na capital iraniana onde se encontrou com os principais líderes do país, o aiatola Ali Khamenei e o Presidente Mahmoud Ahmadinejad.

Em declarações aos jornalistas à chegada a Bissau, Serifo Nhamadjo disse que foi assinado com o Irão um acordo geral de cooperação, que será detalhado com a vinda à Guiné-Bissau de uma equipa técnica iraniana mas que será essencialmente nos domínios agrícola, saúde, infraestruturas e apoio aos antigos combatentes.

Associação de consumidores alerta para "arroz impróprio" no mercado

Bissau, 04 set (Lusa) - A Associação guineense de consumidores de bens e serviços (Acobes) alertou hoje para a possível existência de uma quantidade considerável de arroz impróprio para o consumo humano a ser comercializado nos mercados do país.

A denúncia foi feita por Bambo Sanhá, secretário-geral da Acobes em declarações à Agência Lusa.

"Uma empresa trouxe uma grande quantidade de arroz que, suspeitamos, é impróprio para o consumo humano, mas estranhamente as autoridades de saúde não estão a tomar as medidas que deviam tomar para evitar que esse produto esteja no mercado", disse Bambo Sanhá.

Ministro da Educação do Governo Ilegitimo de transição na reunião da UNESCO em Paris

Bissau - O ministro da Educação do Governo Ilegítimo de transição da Guiné-Bissau, Vicente Pungoura, participa a partir de hoje (terça-feira) e até dia 10 na reunião anual da UNESCO, em França, disse à Lusa fonte do seu gabinete.

De acordo com a fonte, Vicente Pungoura está em Paris desde sexta-feira, a convite da UNESCO (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura) onde vai tomar parte na cimeira da organização consagrada à análise dos passos já alcançados no âmbito do programa global de educação para todos até 2015. 

A presença de Vicente Pungoura na cimeira da UNESCO em Paris é assim a primeira deslocação em missão oficial de um responsável do governo de transição a um país da Europa comunitária desde o golpe de Estado de 12 de Abril passado. 

A União Europeia condenou o golpe de Estado e suspendeu as principais linhas da sua cooperação com a Guiné-Bissau por não reconhecer as novas autoridades formadas depois do levantamento militar. 

No encontro da UNESCO, o ministro guineense, que se fez acompanhar de técnicos do projecto Alpha TV (método de alfabetização através da televisão) deverá apresentar os "avanços registados na Guiné-Bissau" no capítulo de alfabetização da população nos últimos anos e ainda mostrar as perspectivas do país. 

Ainda de acordo com a fonte do gabinete de Vicente Pungoura, depois de Paris o governante deverá seguir para os Camarões, onde vai participar nas celebrações do quinquagésimo aniversário da organização africana da Propriedade Intelectual. 

Deputado do PRS assassinado

Bissau - O deputado do Partido da Renovação Social (PRS), Domingos da Silva, eleito na legislatura anterior, foi morto este fim-de-semana, na cidade de Bafatá, leste da Guiné-Bissau.

Domingos da Silva não suportou os ferimentos feitos por uma arma branca, de que foi alvo por parte do Fernando Npaka, que acusa a vítima de manter uma relação com a sua esposa.

Alberto Abubacar Sidibe, Comissário da Policia de Ordem Pública para a Província leste da Guiné-Bissau, a alegada relação amorosa entre deputado e a esposa de Npaka terá ocorrido há vários anos, tendo o casal chegado a separar-se.

«Segundo informações que nos forneceram, o casal estava separado e o marido encontrava-se a trabalhar numa empresa de desminagem na zona norte. Quando voltou para Bafatá mandou chamar o rival aproveitando a escuridão para o atingir com facadas», referiu o Comissário.

Neste sentido, o responsável pela segurança pública nas regiões leste da Guiné-Bissau, informou que o suspeito se encontra detido pelas autoridades regionais de Bafatá, aguardando instrução de processo-crime.

Até à data da sua morte, Domingos da Silva exercia o cargo de professor na região de Bafatá, enquanto Fernando Npaka era militar na reserva e integrava uma equipa desminagem na região de Cacheu.

Falta de verbas compromete trabalhos cartográficos

Bissau - A insuficiência de verbas está a pôr em causa a conclusão dos trabalhos de levantamento cartográfico nas regiões de Cacheu e Biombo, no norte do país, e no Sector Autónomo de Bissau.

Segundo o secretário Executivo da Comissão Nacional de Eleições (CNE) António Sedja Mam, citado pela RDN, até neste momento o montante indicado pelo Governo está a ser desbloqueado a conta-gotas.

«De entre os 34 milhões de F.cfa que o Governo deveria colocar à disposição da equipa de trabalho, apenas 30 milhões foram disponibilizados, faltando os restantes 4 milhões. Se continuarmos nesta periodicidade os trabalhos já iniciados na região de Biombo podem parar», alertou António Sedja Mam.

Perante esta realidade, o responsável da CNE avisou que, desta forma, as eleições gerais do próximo ano podem estar comprometidas, tendo alertado o Governo, em particular o Ministério das Finanças, no sentido de assumir com as suas responsabilidades na colocação de fundos para andamentos dos trabalhos.

Neste sentido, António Sedja Mam disse que a responsabilidade de realização de eleições é colectiva e exige de todos esforços conjuntos para que o acto eleitoral tenha lugar no período indicado.
«Neste momento, o único caminho para sairmos da situação em que nos encontramos são as eleições», informou.

Através dos trabalhos de levantamento cartográfico é que a CNE vai proceder à marcação das mesas da Assembleia de Voto e ao início dos trabalhos de recenseamento eleitoral.