O representante do secretário-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Miguel Trovoada, afirmou hoje que o Presidente do país deve nomear o novo primeiro-ministro "de acordo com a Constituição" guineense, que remete para os resultados eleitorais.
Em conferência de imprensa, Trovoada disse esperar que o Presidente guineense, José Mário Vaz, irá respeitar "o quadro que foi definido pela Constituição", que orienta a indicação do primeiro-ministro conforme os resultados das eleições legislativas.
"A Constituição diz que se nomeia o primeiro-ministro tomando em conta os resultados das últimas eleições legislativas, que tiveram lugar em 2014. É esta a orientação mestra do Presidente da Republica na designação do primeiro-ministro", observou Miguel Trovoada.
O representante da ONU em Bissau disse que apenas terá uma ideia clara sobre qual a situação depois de José Mário Vaz auscultar os partidos políticos com representação parlamentar, conforme lhe foi ordenado pelo Supremo Tribunal de Justiça.
"Depois da consulta (aos partidos) é que vamos saber o que é que o Presidente da Republica vai fazer. Uma coisa é clara: Ele tem um quadro que foi definido pela Constituição que é de resultados das eleições, no quadro do partido vencedor das últimas eleições legislativas", frisou Trovoada.
Quanto ao futuro da Guiné-Bissau, o responsável da ONU apelou às partes para que encontrem "rapidamente uma plataforma de entendimento" para que o país possa retornar ao clima de estabilidade, ordem e desta forma prosseguir com o seu processo de desenvolvimento.
Miguel Trovoada afirmou que a postura da comunidade internacional será sempre a mesma, que é a de sensibilizar as partes para que possam entender-se.
A 12 de agosto, o Presidente guineense, José Mário Vaz, demitiu o Governo liderado por Domingos Simões Pereira, justificando-se com dificuldade em relacionar-se com o primeiro-ministro.
O chefe de Estado nomeou depois Baciro Djá para o cargo, mas esta decisão foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal de Justiça por desrespeito à norma que obriga o Presidente a indicar o primeiro-ministro a partir dos resultados eleitorais. Lusa
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