Investigadoras portuguesas na Guiné-Bissau

As investigadoras estudam o impacto do clima numa das maiores maternidades de tartaruga-verde do mundo.

Mais de 30 mulheres detidas pela POP em Catio

Bissau - O Comissariado da Polícia de Ordem Pública (POP) em Catio deteve, na passada semana, 31 mulheres suspeitas da morte de outra mulher, que o grupo acusa de prática de feiticeira na povoação de Cadique Mbetna, região de Tombali, sul do país.

A informação foi avançada por uma fonte das autoridades policiais da Guiné-Bissau, citando o Comando da Província Sul, Divisão de Catio.

De acordo com a mesma fonte, a vítima Bitchete Na Sanha, com 46 anos de idade, foi espancada pelas suas colegas devido à acusação de prática diabólica contra uma pessoa que estava doente e que acabou por não resistir, tendo falecido a 14 de Novembro.

O processo relativo a este grupo de mulheres já foi remetido para o Tribunal regional de Tombali, tendo a instância judicial iniciado, esta segunda-feira, 18 de Novembro, a audição das suspeitas. Bitchete Na Sanha era casada e tinha cinco filhos.

Além desta situação, as forças da ordem de Catio também têm em mãos o caso de outras cinco pessoas, que terão confiscado 16 cabeças de gado bovino, seis cabeças de gado suíno e cinco cabeças de gado caprino, além dos outros bens materiais na povoação de Cafal, região de Tombali, sul da Guiné-Bissau.

Em causa está, segundo a fonte, uma acção de vingança contra o roubo de uma cabeça de bovino, registado por um habitante de outra tabanca vizinha.

A região de Tombali é a zona com maior frequência de acusação de práticas de feitiçaria, casamentos forçados e precoces e furtos de gado bovino.

Parlamento volta a discutir amnistia para autores de golpe de Estado

A Assembleia Nacional Popular (ANP) da Guiné-Bissau prepara-se para discutir uma lei de amnistia para os autores do golpe de Estado de Abril de 2012 que derrubou o Governo eleito, disse à Lusa fonte parlamentar.

Além da lei da amnistia – chumbada em Setembro – os deputados guineenses também vão discutir o código de transparência para gestão das Finanças Publicas, a lei de enquadramento do Orçamento Geral do Estado (OGE), tratados e convenções.

A adopção de uma lei da amnistia para os autores civis e militares do golpe de Estado foi proposta pelo governo como fazendo parte do compromisso assumido entre a classe política e os militares aquando do levantamento armado em Abril de 2012.

No entanto, da primeira vez que foi submetida à votação na Assembleia Nacional Popular, apesar de a maioria a apoiar, a lei só obteve 40 votos a favor, aquém do mínimo de 51 votos necessários para ser aprovada.

Na altura, os 25 deputados que votaram contra, sobretudo da bancada do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) – que estava no poder quando o golpe aconteceu – sublinharam que não se podia aprovar uma lei da amnistia sem que se saiba quem são os beneficiários da medida, isto é, os nomes dos autores do golpe de Estado.

No seu discurso de abertura da sessão de hoje, que marcou o início do novo ano legislativo, o Presidente de transição, Serifo Nhamadjo, apelou à classe política do país a redobrarem o sentido de responsabilidade para a conclusão do processo de transição.

Serifo Nhamadjo exortou os guineenses para que façam tudo para que “nunca mais” o país volte a conhecer um período de transição política motivada por um golpe de Estado ou instabilidade governativa.

Para o Presidente guineense, “a hora é de acção” rumo às eleições gerais no mês de Março, na medida em que a comunidade internacional “já fez a sua parte”, dando os apoios necessários para o escrutínio.

“Agora tudo depende de nós, só de nós os guineenses”, enfatizou Nhamadjo.

Por seu lado, o presidente da ANP, Sory Djaló, chamou a atenção dos deputados para a necessidade de se “informarem bem” sobre os diplomas que vão estar em debate na sessão hoje iniciada e que termina a 18 de Dezembro.

ONU apela ao "equilíbrio" entre amnistia para golpistas e combate à impunidade

Bissau, 18/11 - O representante das Nações Unidas na Guiné-Bissau, José Ramos-Horta, apelou nesta segunda-feira aos políticos guineenses para procurarem um "equilíbrio" entre a amnistia para os autores do golpe de Estado de 2012 e o combate à impunidade.

Ramos-Horta falava à margem da abertura do novo ano legislativo na Assembleia Nacional Popular (ANP), que, entre outros pontos, vai debater uma lei de amnistia para os autores civis e políticos do último levantamento militar.

"Tem havido tantos atropelos à vida humana, à dignidade do ser humano na Guiné-Bissau" que "o projecto de lei de amnistia tem que ter em conta a percepção pela sociedade guineense perante a impunidade", afirmou Ramos-Horta.

Segundo o representante da ONU, o que a comunidade internacional defende na Guiné- Bissau é que não haja "impunidade, desrespeito pela integridade física e dignidade do ser humano".

Para Ramos-Horta é da competência dos órgãos de soberania guineense tomarem as decisões que possam "preservar a justiça, mas sem descurar o princípio da luta contra a impunidade".

"É preciso encontrar formas de sarar feridas, reunir a grande família guineense. É necessário o equilíbrio entre as exigências da justiça e a realidade política. Mas isto cabe aos líderes políticos", observou Ramos-Horta.

O responsável aproveitou a ocasião para enaltecer o facto de o presidente guineense de transição ter marcado a data das eleições gerais para 16 de Março de 2014, afirmando esperar que tal seja "uma realidade".

"Aplaudimos (a marcação da data das eleições) e aplaudo o discurso do presidente de transição, hoje (na ANP) que parece demonstrar total determinação em cumprir com todo rigor o calendário, para que as eleições sejam realizadas em Março", disse o representante da ONU na Guiné-Bissau.

 

 

Guiné-Bissau/tráfico de menores: pobreza faz com que pais entreguem os filhos -UNICEF

Bissau, 17 nov - As 61 crianças que foram intercetadas no sul da Guiné-Bissau e que estariam a ser vítimas de tráfico para a Gâmbia, com o consentimento das famílias, vão ser acompanhadas pelas autoridades.

Segundo Abubacar Sultan, representante em Bissau do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), "a entrega das crianças vai ser feita segundo um termo de responsabilidade", revelou no sábado em conferência de imprensa.

Os pais vão ter que cumprir apresentações periódicas obrigatórias perante as autoridades, com os filhos, durante um prazo a avaliar, para impedir que as voltem a entregar a angariadores.

No caso, tal como noutros no passado, um homem gambiano com o apoio de guineenses, convenceu os residentes de várias aldeias a entregarem as crianças, prometendo educação e boas condições em escolas de estudos religiosos.

"É uma tentativa de tráfico de crianças, de acordo com os padrões internacionais. Foi o que se confirmou pelas averiguações até agora feitas pelas autoridades", num caso igual a outros na Guiné-Bissau em que as crianças acabam por ser levadas para mendigar ou ser exploradas noutras atividades.

Segundos dados da UNICEF e de entidades guineenses, no primeiro semestre deste ano já tinham sido detetadas outras 66 crianças em casos de exploração.

Em 2012 esse número foi de 308 e em 2011 foram detetados 540 casos.

De acordo com os dados, a maioria dos menores explorados são encontrados nas regiões de Gabu e Bafatá (interior).

Para Abubacar Sultan, este último caso em Buba é uma situação de "crueldade e falta de escrúpulos sob todos os ângulos em que se queira pegar no problema" com "violação múltipla de direitos das crianças".

Mostra que o tráfico é um "fenómeno transnacional" que resulta da situação de pobreza e isolamento das famílias, em tabancas (aldeias) criadas no meio de florestas onde não há estradas, nem eletricidade, nem água canalizada ou outro tipo de infraestruturas.

No local, só os telemóveis, roupas e viaturas que vencem caminhos de terra batida distinguem as povoações de terras de há muitos séculos atrás.

"Os pais e líderes das comunidades estão numa situação de vulnerabilidade, logo, são presa fácil para estes predadores. Daí a repugnância deste ato", sublinha o representante da UNICEF na Guiné-Bissau, que defende uma aposta na formação das famílias para evitar que voltem a ser enganadas.

"Há ignorância em relação às normas e à lei", o que facilita o tráfico de menores, num cenário que reflete ainda "a falta de capacidade em criar um sistema de educação local e formal".

E ainda outros problemas, como a ausência de registos de nascimento.

A prevenção "vai merecer atenção nos próximos dias e meses", sublinha Abubacar Sultan.

"Eles enganam a nossa população, por isso faço um apelo aos pais: não queremos uma geração escravizada", acrescenta Francisco Djata, inspetor-geral do Ministério do Interior, aos jornalistas.

Esta facilidade com que se entregam crianças para tráfico "é uma prática secular na Guiné-Bissau", lamenta Maria Inácia Mendes, presidente do Instituto da Mulher e da Criança.

Uma situação agravada pelo facto de a fronteira ser "vulnerável" e ter "muitos caminhos laterais", refere.

LFO//GC.

Noticias Ao Minuto/Lusa

A DHL e a Engen anunciam importante parceria de retalho para África

CAPE-TOWN, South-África, Novembro 18, 2013

A DHL Express (http://www.dhl.com), a empresa líder mundial de serviços expresso internacionais e a Engen, retalhista e fornecedora líder de serviços de conveniência em África, assinaram um protocolo de parceria de retalho, na tentativa de fornecer aos consumidores um melhor acesso aos serviços expresso globais.

Um consumidor que procure enviar documentos ou encomendas para o estrangeiro pode simplesmente entrar numa estação de serviço da Engen para efetuar o seu envio, o que garante uma maior comodidade e acessibilidade à poderosa rede global que a DHL oferece. Tal inclui todos os envios nacionais e internacionais para importantes centros em mais de 220 países em todo o mundo.

O projeto, com a sua fase piloto em quatro estações de serviço da Engen em Windhoek, capital da Namíbia, terá posteriormente uma implementação faseada. Botswana, Gana, República Democrática do Congo, Quénia e Tanzânia foram os países escolhidos para a segunda fase.

Os consumidores também poderão beneficiar da nova oferta de produtos da DHL, a Express Easy, nos centros Engen. A oferta Express Easy oferece uma forma fácil de enviar documentos ou encomendas, uma vez que os consumidores podem escolher um envelope ou um dos sete tamanhos de caixas e beneficiar de um preço fixo para esse tamanho, em vez de pagar uma taxa com base no peso da encomenda. Os consumidores podem simplesmente escolher a sua caixa, pagar a taxa fixa e enviar o seu documento ou encomenda para qualquer um dos destinos globais da DHL.

Governo de transição anuncia donativo da China no valor de 17 milhões de euros

Bissau, 15/11 - A Guiné-Bissau deverá receber um donativo da China no valor de 17 milhões de euros USD 22.887.400.00, no âmbito de um acordo de cooperação económica e técnica assinado entre os dois países, anunciou nesta sexta-feira o Governo de transição guineense.

 

O entendimento entre os dois países foi assinado durante o Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, que decorreu em Macau entre 04 e 06 de Novembro.

Fonte governamental disse hoje à Lusa que decorre um trabalho de identificação das áreas em que o dinheiro vai ser aplicado e só depois deverão ser definidas datas para o desbloqueio das verbas, não tendo sido revelados mais detalhes sobre o assunto.

O Governo de transição guineense anunciou ainda um acordo de princípio com a empresa estatal chinesa Norinco para a construção da barragem hidroeclétrica de Saltinho, no interior da Guiné-Bissau, mas escusou-se também a revelar detalhes.

A construção de barragens para produção de eletricidade na Guiné-Bissau já tinha sido apontada como uma das medidas para as quais o país queria atrair apoio financeiro da China através do Fórum Macau.

A participação no Fórum Macau é considerada pelo Governo de transição como "uma das maiores e mais profícuas participações" em que esteve envolvido, refere o executivo, num comunicado do Conselho de Ministros divulgado na quarta-feira.

Durante o encontro com a s autoridades de Bissau, o país asiático terá ainda reafirmado a disponibilidade para dar apoio alimentar de emergência à Guiné-Bissau.

Autoridades impedem o tráfico de 60 crianças na região de Quinara

Bissau - As autoridades policiais da região de Quinara interceptaram, esta quinta-feira, 14 de Novembro, 60 crianças provenientes da povoação de Kassala, região de Tombali de Baixo, sul da Guiné-Bissau.

Os menores eram levados para a República da Gâmbia, onde deveriam ser submetidas à leitura do «Alcorão». As autoridades suspeitam tratar-se da tão denunciada prática de tráfico de menores no país.

Além das crianças que ainda se encontram na esquadra da Polícia de
Ordem Pública (POP) em Buba, estão também seis adultos, três dos quais nacionais e os restantes de outras nacionalidades. De entre os menores, 58 são rapazes e duas são raparigas.

António Gomes, Comissário da POP para a região de Quinara, disse que neste momento estão em curso as investigações sobre as circunstâncias em que as crianças estavam a ser transportadas para a Gâmbia.

«As crianças foram colectadas em diferentes localidades, principalmente em Kassala, de onde deveriam ser transportadas para Gabu, com destino final na Gâmbia», disse António Gomes.
A operação envolveu o segundo régulo local, cujo nome o responsável da polícia disse desconhecer, na altura. De acordo com as informações de António Gomes, o responsável regional explicou que teria assumido a saída das crianças, alegadamente para o leste do país.

«A viatura em que as crianças seguiam tinha matrícula estrangeira e o seu motorista não sabia falar as línguas nacionais, falando em francês. Este teve uma discussão com uma pessoa de nome Mussa, sobre quem deveria assumir a responsabilidade de prestar informações sobre o destino das crianças», informou o Comissário.

O assunto é já do conhecimento das autoridades nacionais, que ainda não se pronunciaram sobre o ocorrido.

«A Batalha de Tabatô» em competição em festival de Barcelona

Filme de João Carlos Viana foi selecionado para o Festival de Cinema Independente de Barcelona - L'Alternativa, a realizar de 18 a 24 de novembro

O filme «A Batalha de Tabatô», de João Carlos Viana, foi selecionado para a competição da 20ª edição do Festival de Cinema Independente de Barcelona - L'Alternativa, que decorre de 18 a 24 deste mês, escreve a agência Lusa.

O festival, no qual participam 41 países, escolheu 11 longas-metragens e 17 curtas para competição, que serão exibidas nas respetivas secções.

Além do filme luso-guineense, na mesma categoria concorrem «Leviathan», de Lucien Castaing-Taylor e Véréna Paravel, documentário distinguido com o principal prémio da última edição do IndieLisboa, «It's Such a Beautiful Day», de Don Hertzfeld, «Museum Hours», de Jem Cohen, «Fóra», de Pablo Cayuela e Xan Gómez Viñas, e «Partes de una Familia», uma coprodução mexicano-neerlandesa, de Diego Gutiérrez.

O filme «A Batalha de Tabatô», que João Viana rodou na Guiné-Bissau, foi distinguido em fevereiro com uma menção honrosa no festival de Berlim, teve antestreia portuguesa em abril, no festival IndieLisboa, estreou-se nas salas portugueses e no circuito francês, durante o verão, tendo sido igualmente levado a certames no Brasil, Rússia e em França.

João Viana, que nunca tinha estado na Guiné-Bissau, viajou para Tabatô, uma aldeia de músicos mandingas na Guiné-Bissau, e veio de lá com dois filmes: a curta-metragem «Tabatô» e a longa-metragem «A Batalha de Tabatô».

«É através do cinema que resolvemos os nossos traumas coletivos e o racismo é um trauma, o que nós fizemos ao negro não se faz, e o Brasil ainda vive isso. Este filme é uma coisa para "lavar o olho" e ver o negro africano como alguém exatamente igual a nós», afirmou Viana, em conversa com a agência Lusa quando do Festival do Rio de Janeiro.

A obra, que levou cinco anos para ser filmada, conta uma história de ficção passada numa aldeia real, na Guiné-Bissau, onde todos são músicos.



Na competição de curtas-metragens, em Barcelona, competem 17 títulos de 13 países, que incluem a ficção, documentário e animação, entre outros géneros.

O festival L'Alternativa, dedicado ao cinema independente, alternativo, celebra 20 anos e, apesar de estar «no limite» da sua existência, depois de acumular «cerca de 40 por cento de cortes orçamentais nos últimos três anos», como disseram à agência EFE as diretoras do certame, Cristina Riera e Tess Renaudo.

Segundo Riera o orçamento do festival catalão ultrapasasa os 150 mil euros, mas «outros, com estas características, situam-se na ordem dos 800 mil euros».

A realização do festival, este ano, foi «pelo amor da equipa e porque não se podia deixar de celebra o vigésimo aniversário», disse a responsável.

Opinião : Jorge Heitor**: Guiné-Bissau, 33 anos a desintegrar-se

O aniversário do primeiro golpe de estado que depôs um Presidente guineense é a altura adequada para uma reflexão sobre a violência no país e a incapacidade das Nações Unidas para a resolver.

Foram necessários 11 anos de luta para a Guiné-Bissau conseguir alcançar a sua independência; e agora já lá vão 33 anos que estamos a assistir à sua desagregação, ao desmoronar do sonho, desde que no dia 14 de Novembro de 1980 João Bernardo “Nino” Vieira depôs o Presidente Luís Cabral, irmão de Amílcar.

De 1963 a 1974 o povo guineense lutou para que Portugal reconhecesse o seu direito a ter um Estado próprio. De 1974 a 1980 Luís Cabral dirigiu o país dos balantas, dos fulas, dos mandingas, dos manjacos, dos papéis e de outros povos que vivem na bacia do rio Geba e nas suas imediações. A partir de Novembro de 1980, Nino Vieira destruiu o projeto de Amílcar Cabral, cortou a caminhada conjunta com o povo de Cabo Verde, irritou o seu amigo Ansumane Mané, chamou em seu auxílio tropas estrangeiras e fez outras tropelias.

Depois de Nino, Kumba Ialá demonstrou que também ele não era a solução, antes pelo contrário. E assim se foram sucedendo os governos e os golpes, num descambar quase constante, sem o surgimento de pessoas à altura de tão ciclópicas tarefas como as que haveria a realizar.

Agora, este mês, a agressão gravíssima, e ainda não devidamente explicada, ao ministro dos Transportes e das Comunicações, Orlando Viegas, que teve de ser retirado primeiro para Dacar e depois para Lisboa, demonstrou que as coisas continuam muito más em solo guineense. Morrem soldados durante a recruta, perseguem-se nigerianos e por muitas outras formas se dá a entender ao exterior que a Guiné-Bissau não está minimamente preparada para, nos próximos meses, ser chamada às urnas, em clima de serenidade, para decidir o seu futuro.

Contra toda a lógica, o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, António Indjai, ordenou a incorporação de novos mancebos, numas tropas que deveriam ser reduzidas e não, de forma alguma, aumentadas.

Um país com o tamanho da Guiné-Bissau, e com os seus fracos recursos, não pode nem deve ter mais de 4.000 homens nas fileiras, a queixarem-se de que não há condições nos quartéis e a revoltarem-se por tudo e por nada, sem qualquer respeito pelo poder civil.

As Forças Armadas guineenses devem ser reestruturadas de uma vez por todas, saindo delas uns bons 800 ou 900 elementos que estão visivelmente a mais; a começar pelos oficiais que nestes últimos anos têm estado na linha da frente de uma série de conjuras e de atropelos à legalidade.

Sem um profundo saneamento do aparelho militar e de segurança a Guiné-Bissau não irá a lado nenhum, por mais eleições que se façam, com idas às urnas que são uma simples panaceia e um completo desperdício de dinheiro.

Se dinheiro há, se há algum dinheiro, a União Africana e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) que o utilizem na passagem compulsiva à reforma de 800, 900 ou mil oficiais e sargentos que não fazem qualquer falta ao país; só atrapalham. Que o utilizem no pagamento de pensões de reforma a militares que devem ser afastados para muito longe dos quartéis e dos paióis, de modo a que cessem de vez as suas tentações golpistas.

A reforma dos sectores da Defesa e da Segurança encontra-se com muito mais de 14 anos de atraso. E é isso que as Nações Unidas têm de perceber, antes de se empenharem na organização, seja em Fevereiro, Março ou Abril, de eleições que de pouco ou nada servirão.

Neste contexto, tem-se revelado muitas vezes estranha, para não dizer mais, a atitude mantida nos últimos meses pelo representante local do secretário-geral da ONU, o antigo Presidente timorense José Manuel Ramos-Horta.

Ao tentar esconder toda a gravidade e complexidade da situação e ao acamaradar com pessoas tão pouco recomendáveis como o dr. Kumba Ialá, Ramos-Horta perde uma parte do prestígio que teve na altura em que alguém decidiu atribuir-lhe um Nobel da Paz. Um Nobel que anda a perder-se numa tarefa que talvez esteja acima das suas capacidades.

 

*Jorge Heitor, que na adolescência tirou um Curso de Estudos Ultramarinos, trabalhou durante 25 anos em agência noticiosa e depois 21 no jornal PÚBLICO, tendo passado alguns períodos da sua vida em Moçambique, na Guiné-Bissau e em Angola. Também fez reportagens em Cabo Verde, em São Tomé e Príncipe, na África do Sul, na Zâmbia, na Nigéria e em Marrocos. Atualmente é colaborador da revista comboniana Além-Mar e da revista moçambicana Prestígio.

Fonte : LUSOMONITOR

Eleições gerais na Guiné-Bissau terão lugar no dia 16 de Março de 2014

Bissau – As eleições presidenciais e legislativas na Guiné-Bissau terão lugar no dia 16 de Marco de 2014.

O decreto presidencial do Presidente da República de Transição, Manuel Serifo Nhamajo, foi divulgado esta, sexta-feira em Bissau.

ASSASSINATO do major Armando Pombo, vítima do espancamento em Comeré: O COMUNICADO DA LGDH

Comunicado de Imprensa

Foi com profunda tristeza que a Liga Guineense dos Direitos Humanos tomou conhecimento do desaparecimento físico ontem em Bissau, dia 13 de Novembro 2013, do Capitão Armando Pombo, militar afecto ao aquartelamento da Engenharia militar, em consequência dos espancamentos sofridos no Centro de Instrução Militar de Cumeré.

A morte deste Oficial das Forças Armadas vem juntar-se as do Lino Regna Nantchongo e da Maria Quinta Man ambos da Guarda Nacional que também foram vítimas dos mesmos actos perpetrados durante a formação dos agentes militares e paramilitares no Centro de Instrução de Cumeré, no passado mês de Outubro.

A defesa da vida e da dignidade humana constitui a tarefa fundamental do estado moderno, porém a inação das autoridades de transição face a estes e demais casos de assassinatos e de espancamentos dos cidadãos, não só contribui para arruinar paulatinamente as bases sobre as quais se assentam o estado de direito, revelam de igual modo, o nível de insegurança e a dimensão da impunidade no país.
Perante estes factos, a Direcção Nacional da LGDH delibera os seguintes:

1. Condenar severamente os hediondos actos inqualificáveis de espancamentos que culminaram com a morte de Capitão Armando Pombo;

2. Instar ao Ministério Público a abertura de inquérito transparente e conclusivo tendente à responsabilização criminal e disciplinar dos responsáveis morais e materiais destes actos cruéis e bárbaros;

3. Exigir do estado o pagamento de uma indemnização justa aos familiares da vítima e assunção cabal das despesas da educação dos 6 filhos do malogrado;

4. Manifestar as mais sentidas condolências à família enlutada, rogando em Deus que a sua alma descanse em Paz;

Pela Paz, Justiça e Direitos Humanos

Feito em Bissau aos 14 dias do mês de Novembro 2013

A Direcção Nacional

Para rever a História da Guiné-Bissau com datas

História da Guiné Bissau em datas from Novas da Guiné Bissau