Portugal e CPLP apelam na ONU ao financiamento da reforma das Forças Armadas

Nova Iorque, (Lusa) - Portugal e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) apelaram hoje nas Nações Unidas ao desembolso dos fundos internacionais prometidos para a reforma do aparelho militar e de segurança da Guiné-Bissau.

Após uma manhã de consultas no Conselho de Segurança sobre o processo de paz na Guiné-Bissau, o embaixador de Portugal, Moraes Cabral, sublinhou os progressos recentes da Guiné-Bissau na manutenção da estabilidade e também nas reformas económica e administrativa.

Apontou como "áreas chave onde são precisos mais progressos" o combate ao crime organizado e tráfico de droga, a garantia do controlo civil sobre as forças de segurança, em particular das Forças Armadas, e o combate à impunidade.

Guiné-Bissau estuda aderir ao TPI

A ministra da Economia da Guiné-Bissau defendeu hoje que o país admite aderir ao Tribunal Penal Internacional, em resultado da «dinâmica positiva» das atuais relações com a União Europeia.

«As relações com a União Europeia estão normalizadas. Houve consultas, criou-se uma comissão de seguimento que se reúne periodicamente e, na base dessa instância, há todo um diálogo político construtivo», disse à Lusa a ministra guineense, Helena Embaló.

Uma avaliação negativa da situação na Guiné-Bissau pelos «27» levou recentemente a uma ameaça de corte das ajudas europeias ao país, mas agora espera-se o apoio europeu para a reforma do aparelho militar e de segurança guineense.

Dê um Natal mais feliz às crianças da Guiné-Bissau

A associação portuguesa Afectos com Letras está a promover uma recolha de bens para proporcionar um Natal mais feliz às crianças da Guiné-Bissau. Para ajudar basta entregar as suas doações nos contentores que vão percorrer várias cidades do país, até dia 10 de Novembro.

A recolha de bens destina-se aos meninos da Escola de Djaló e da Cresce de Varela, na Guiné-Bissau. O objetivo é levar algum conforto, mas também materiais necessários às crianças e fazer desta época natalícia um momento mais feliz.

Os objetos podem ser deixados nos contentores disponibilizados pela instituição ou enviados para a sede em Pombal. Entre os bens mais necessários estão livros do primeiro ciclo, lápis de cor, cadernos, mochilas, livros infantis, leite em pó, embalagens de cereais, tacinhas para os cereais, sapatos e chinelos, roupa fresca para crianças até aos 14 anos, água engarrafada para o Hospital.

No fim de Novembro o contentor segue para o seu destino e os bens serão distribuídos na época do Natal por elementos da Afectos com Letras, no âmbito da III Missão Solidária ao país.

Os pontos de recolha vão estar em:

COIMBRA - A/c Dr. João Ramalhete, Rua João Machado n.º 100, Edifício Coimbra, 5.º Andar, Salas 505, 506 e 507, 3000-226 Coimbra

LISBOA - LEV Expo; A/C Dra. Lara Guerreiro Alameda dos Oceanos Lt. 4.43 01 G Loja 47 (Junto à rotunda da BP) 1990-211 Parque das Nações.

POMBAL – Rua Engº Guilherme Santos, n 2, Escoural, 3100-336 Pombal

PORTO - A/C Dra. Cláudia Monteiro, Av. da Boavista, nº 1243

ÉVORA - A/C Dr. Manuel Alcario ou Padre José Jorge Morais Gomes, Externato Oratório de S. José, Rua de S. João Bosco, n.4

Para aceder à página do facebook da instituição, clique aqui.

[Notícia sugerida por Maria Sousa]

Professores iniciaram hoje mês e meio de greve

Os professores do ensino básico e secundário da Guiné-Bissau iniciaram hoje uma greve de quase mês e meio, reivindicando pagamento de salários e entrada em vigor do estatuto da carreira docente.

A greve está marcada até 15 de dezembro, o que, a manter-se, fará com que os alunos das escolas públicas do país, com exceção do ensino superior, não tenham mais aulas este ano, já que após a greve começa o período das férias de Natal.

A Agência Lusa fez na manhã de hoje uma ronda por algumas das principais escolas de Bissau e em nenhuma delas havia aulas, estando de portas abertas mas sem alunos ou professores. Alguns professores contactados pela Lusa garantiram que os alunos nem chegaram a ir à escola, por estarem avisados da greve. p> Diário Digital / Lusa

Maioria dos países lusófonos com "baixo desenvolvimento humano", Moçambique o pior, revela ONU

Apesar dos progressos alcançados nas últimas duas décadas, a maioria dos oito países lusófonos mantém a classificação de "baixo desenvolvimento humano", sendo Moçambique o quarto pior do mundo no índice de 2011 das Nações Unidas.

Moçambique (184.º), Guiné-Bissau (176.º), Angola (148.º), Timor-Leste (147.º) e São Tomé e Príncipe (144.º) continuam a ocupar os lugares mais baixos no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que este ano analisou187 países.

Cabo Verde (133.º) surge classificado como tendo "desenvolvimento humano médio" e o Brasil (84.º) como país de "desenvolvimento humano elevado".

Portugal é o único lusófono entre os 47 países com "desenvolvimento humano muito elevado" e Moçambique o pior classificado no índice elaborado desde 1990 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Esperança de vida e rendimentos médios

Em Moçambique, a esperança de vida ronda os 50,2 anos, há apenas 1,2 anos de escolaridade média e 898 dólares de rendimento per capita (643 euros).    

A Guiné-Bissau é o país lusófono com a menor esperança de vida à nascença (48,1 anos), registando 2,3 anos de escolaridade média e um rendimento per capita de 994 dólares (712 euros).

Angola regista uma esperança média de vida de 51,1 anos, 4,4 anos de escolaridade média e um rendimento per capita de 4.874 dólares (3.486 euros).   

O estudo revela ainda que mais de metade da população angolana vive abaixo do limiar da pobreza ou em pobreza extrema, ressalvando contudo que os últimos dados disponíveis nesta área remontam a 2001.

Em Timor-Leste, a pobreza extrema atinge 38,7 por cento da população (dados de 2009) e o RNB per capita ronda os 3.005 dólares (2.147 euros).    

Ao nascer, um timorense pode esperar viver em média 62,5 anos e ir à escola 2,8.

Os cidadãos são-tomenses vivem em média 64,7 anos, ganham 1.792 dólares (1.280 euros) e as crianças frequentam a escola em média durante 4,2 anos.    

Cerca de 28 por cento da população vive abaixo do limiar da pobreza e há 10 por cento de cidadãos em pobreza extrema.

Cabo Verde atinge em 2011 os 74,2 anos de esperança de vida e os 3,5 anos de escolaridade média, enquanto o RNB per capita é de 3.402 dólares (2.428 euros).

Relativamente à tabela de 2010, a generalidade dos países manteve as classificações, à exceção de Portugal, que desceu uma posição, e do Brasil que subiu outra, contudo, os responsáveis pelo índice ressalvam que na edição deste ano são avaliados mais 16 países que na anterior e que o método de análise dos dados foi alterado.

Lusa  

Postura anti-crise

Militares invadem esquadra de polícia no Bairro Militar

Bissau – Um grupo de militares armados e à paisana, invadiu, esta segunda-feira, 31 de Outubro, a recém-constituída Esquadra Modelo, no Bairro Militar, nos arredores da capital guineense.

O grupo tinha o objectivo de recuperar um homem que foi entregar-se depois do desacordo com um elemento das forças armadas, num local de cerimónia tradicional de «Lavagem», no bairro com o mesmo nome.

Segundo as explicações do homem em causa, que solicitou anonimato, ele teria travado uma discussão com o seu companheiro, que acabou por o ameaçar com uma arma branca e, por sua vez, em defesa própria, exibiu uma arma de fogo ao agressor.

Não chegou a haver nenhum incidente: «A minha deslocação à esquadra da polícia teve o propósito de garantir segurança, por temer represálias», revelou a vítima.

Confirmada esta situação, conforme as explicações recolhidas pela PNN, uma viatura de cabine dupla descarregou um grupo de pessoas em frente à esquadra. Alguns membros tinham uniforme militar, outros estavam à paisana.

O grupo pretendia levar forçosamente o homem, tendo como justificação o facto de este «ter mostrado uma pistola no meio das pessoas».

Trata-se de uma alegação refutada pelos elementos da polícia que se encontravam de serviço e recusaram a vontade dos elementos do grupo, fazendo-os desistir da ideia inicial.

Depois desta ostentação dos militares, conforme relataram os agentes policiais à PNN, o homem viria a ser, mais tarde, transferido para o Comissário-geral da Policia da Ordem Pública, aguardando tramitações legais do seu processo.

Um repórter da rádio Pindjiguiti esteve no local esta segunda-feira, onde registou apenas explicações mas não foi autorizado a gravar declarações.

A 25 de Outubro, um grupo de militares da Batalha da Presidência da República, espancou o guarda-nocturno do Instituto Nacional de Desenvolvimento do Ensino – INDE.

Mais tarde, a vítima identificou-se como elemento desta unidade, quando foi encontrado escondido no interior da vedação do INDE, alegando que estava a ser perseguido por um grupo de três pessoa quando seguia para sua residência, na estrada que dá acesso à instituição.

O jovem foi apanhado e espancado por um guarda que nega estas alegações e diz tratar-se de um ladrão que dias antes tinha levado materiais informáticos do INDE.

Na tentativa de libertar o rapaz, preso pelo guarda-nocturno, os militares não chegaram a entendimento e o episódio acabou com o espancamento do guarda e de um alto funcionário do INDE.

A 25 de Outubro 2010, um grupo de militares espancou também um grupo de Polícia de Trânsito, no seu posto de serviço, na Avenida dos Combatentes da Liberdade da Pátria.

Até à data, ninguém foi responsabilizado pelo acto na Guiné-Bissau.

Sumba Nansil

Missão Médica nigeriana dá consultas na Guiné-Bissau

Bissau – Uma Missão Médica nigeriana é esperada na capital guineense, com objectivo de dar consultas, nomeadamente no Hospital Nacional «Simão Mendes» e em alguns outros centros hospitalares da cidade, tais como os Centros de Saúde de Bandim e Luanda e o Hospital «3 de Agosto».

A iniciativa é da Igreja Evangélica da Guiné-Bissau em parceria com uma ONGD nigeriana, cujos trabalhos vão decorrer gratuitamente entre 7 e 13 de Novembro.

Serão concedidas consultas médicas, tratamentos e até intervenções cirúrgicas aos pacientes.

Durante uma semana, a Missão nigeriana vai trabalhar em colaboração com os médicos nacionais nas especialidades de oftalmologia, ortopedia, estomatologia, ginecologia, medicina e cirurgia pediátrica.

A deslocação desta missão ao país é do conhecimento das autoridades sanitárias da Guiné-Bissau, que já deu a sua anuência à «Africa Vision Tract House Society», ONGD nigeriana, encarregue da deslocação da equipa médica ao país, na próxima semana.

Refira-se que esta é uma das várias missões médicas estrangeiras que, nos últimos anos, efectuam trabalhos de consultas e tratamentos gratuitos aos pacientes nos hospitais da Guiné-Bissau.

Sumba Nansil

Portugal homenageia em Bissau mortos da guerra colonial

Bissau, (Lusa) - Portugal homenageou ontem os seus cidadãos que morreram na guerra colonial da Guiné-Bissau, numa pequena cerimónia no cemitério de Bissau, que o embaixador português estendeu às vítimas guineenses do conflito.

"Lembramos todos os que morreram na guerra colonial e com eles lembramos também todos os guineenses que morreram nessa guerra", disse o embaixador de Portugal em Bissau, António Ricoca Freire, acrescentando: "Neste momento das nossas Histórias, de Portugal e da Guiné-Bissau, todas essas divisões deixaram de fazer sentido".

A homenagem aos mortos portugueses em Bissau (cerca de 3.200 estão sepultados em todo o país) fez-se com uma pequena cerimónia religiosa na Capela da Liga dos Combatentes, uma capela que fica dentro do cemitério de Bissau e que apenas abre em ocasiões solenes.

Governo e UNICEF distribuem 900 mil mosquiteiros

O Governo da Guiné-Bissau e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lançaram hoje uma campanha nacional de distribuição de mosquiteiros banhados com inseticidas, no âmbito da luta contra a malária, principal doença no país.

Durante quatro dias, mais de 200 mil famílias guineenses irão receber mais de 900 mil mosquiteiros impregnados (banhados com inseticidas) para lutar contra a malária que, segundo o ministro guineense da Saúde, constitui "uma calamidade nacional" na Guiné-Bissau.

Só em 2010, a Malária afetou mais de 140 mil guineenses, entre as pessoas que procuraram os centros de atendimento médico no país, frisou Camilo Simões Pereira, sublinhando ainda que a doença "tem um custo elevadíssimo nas despesas públicas".

Geoff Wiffin, representante da UNICEF na Guiné-Bissau, disse que a malária, conhecida no país por paludismo, é o motivo que leva 43 por cento das pessoas a procurar atendimento médico, e é responsável por 58 por cento das mortes no setor sanitário e por 47 por cento das mortes de crianças com menos de cinco anos.

O responsável da UNICEF diz, contudo, que o caso é preocupante quando se sabe que "perto da metade das famílias guineenses não tem mosquiteiros impregnados nos seus lares", isto de acordo com os dados do último inquérito aos indicadores múltiplos conduzidos pelo Governo.

Os mosquiteiros que hoje começaram a ser distribuídos na Guiné-Bissau foram comprados no âmbito do Fundo Global para o combate à Malária, Tuberculose e SIDA, num valor de sete milhões de dólares americanos (5,1 milhões de euros).

Entre outros países, financiam o Fundo Global, Portugal, Espanha, França, Reino Unido, Estados Unidos e Japão. A campanha de distribuição gratuita dos mosquiteiros tem como lema "Juntos podemos conseguir mais" e visa sensibilizar a utilização correta e seguida dos mosquiteiros, uma forma de reduzir a malária no país.

Presidência portuguesa do Conselho de Segurança arranca com TPI e Guiné Bissau na agenda

Portugal assume esta terça-feira a presidência mensal do Conselho de Segurança das Nações Unidas, cuja semana de arranque será marcada por discussões sobre o Tribunal Penal Internacional, Guiné-Bissau e, no comité de admissão de novos membros, pela Palestina.

Apesar de Portugal receber formalmente da Nigéria a presidência no primeiro dia do mês, terá lugar apenas na quarta-feira a aprovação do programa de trabalhos do órgão da ONU responsável pela manutenção da paz a nível internacional.

Será durante a presidência portuguesa que o Conselho de Segurança apreciará o primeiro relatório do comité de admissão de novos membros sobre o cumprimento dos requisitos de admissão à ONU pela Palestina.

Prioridades da política externa portuguesa como a Guiné-Bissau e Timor-Leste e "bandeiras" de países pequenos na ONU como a reforma dos trabalhos do Conselho de Segurança integram a agenda da presidência portuguesa.

Portugal incluiu na agenda discussões sobre os "Métodos de Trabalho do Conselho de Segurança", um tema caro a muitos países pequenos nas Nações Unidas, com os votos dos quais Portugal contou para a eleição para o Conselho de Segurança há um ano, e sobre "Os Novos Desafios à Segurança".

Portugal foi eleito para um lugar rotativo no Conselho de Segurança em Outubro do ano passado, derrotando o Canadá, e será um dos 15 países membros até final de 2012.

Preside também ao Comité de Sanções à Coreia do Norte, ao Grupo de Trabalho sobre Tribunais Internacionais e ao Comité de Sanções à Líbia, que lhe tem dado muita visibilidade dentro da ONU.

Revisão constitucional em debate na Guiné-Bissau

Bissau – As reflexões sobre a revisão constitucional na Guiné-Bissau têm sido frequentes. A sessão desta segunda-feira, 31 de Outubro, reúneu políticos, académicos e membros da sociedade civil, nomeadamente entidades religiosas, ONG´s e organizações juvenis.

Entre vários temas sujeitos a alterações, figuram o sistema em si presidencialista ou semi-presidencialista, este ultimo em vigor, que é, em algumas opiniões, razão de constantes clivagens institucionais do actual contexto político guineense.

As várias crises institucionais registadas no passado, na Guiné-Bissau, fizeram renascer a vontade de mudar o sistema em vigor, apesar de muitas teses advogarem ser «realista» e que «os homens é que devem mudar», por se tratar de um método que inspira valores democráticos, sobretudo numa sociedade africana, onde os líderes são facilmente manipulados para uma política de ditadura, ainda que camuflada.

Ausentes nesta sessão de reflexão e de debate sobre a eventual revisão constitucional, para o PRS, maior partido da oposição cujo motivo de ausência se desconhece, juntamente com mais de dezasseis formações políticas, com e sem assento parlamentar, que não se fizeram representar neste debate, que termina esta terça-feira, 1 de Novembro.

Este encontro consiste numa co-organização da Assembleia Nacional, o Programa de Apoio a Órgãos de Soberania e Estado de Direito, no âmbito das actividades concernentes ao processo da revisão constitucional, sob auspícios da União Europeia.

Lassana Cassama

Governo da Guiné Bissau reconhece dificuldades na saúde infantil

Bissau, (Lusa) - A Guiné-Bissau é incapaz de atingir vários dos objetivos de desenvolvimento do milénio (ODM) até 2015, nomeadamente na saúde infantil, com o país a apresentar das piores taxas do mundo de mortalidade infantil.

O relatório do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) deste ano (apresentado na semana passada) coloca três países lusófonos (Angola e Moçambique além da Guiné-Bissau) entre os que têm a pior taxa de mortalidade infantil. Diz o documento que em cada mil nascidos vivos morrem 192,6 na Guiné-Bissau, país só ultrapassado pelo Afeganistão e pelo Chade.

O relatório foi apresentado hoje em Bissau e num discurso lido pelo secretário-geral do Ministério da Economia, Idrissa Embaló, em nome da ministra (Helena Embaló), reconhece-se que a taxa de mortalidade materna e infantil continua elevada, "apesar de alguns avanços".

A ministra preferiu salientar outros avanços, nomeadamente o da esperança média de vida, que passou de 45 para 48 anos (dados de 2009), o que representou "um avanço muito significativo".

"Progressos assinaláveis" foram registados também na educação, onde diminuiu igualmente a diferença entre o número de rapazes e de raparigas que vão à escola.

Mas até 2015, diz Helena Embaló no seu discurso, o país não conseguirá reduzir a pobreza de acordo com os ODM. E continua a ter uma elevada taxa de fecundidade, sobretudo nas zonas rurais, o que "trava o desenvolvimento e perpetua a pobreza".

"Na saúde infantil, na mortalidade materna, e no acesso a água potável também o país está em grandes dificuldades em atingir esses objetivos", adianta o discurso, referindo que noutras metas a Guiné-Bissau, trabalhando em conjunto com os parceiros, "vai aproximar-se ou mesmo atingir os alvos".

FP.

Lusa/fim