Segunda volta das presidenciais na Guiné-Bissau marcada para 22 de abril

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau convocou hoje para o dia 22 de abril a segunda volta das eleições presidenciais, que será disputada pelos candidatos Carlos Gomes Júnior e Kumba Ialá.

O anúncio foi feito pelo presidente da CNE, Desejado Lima da Costa, na cerimónia de anúncio dos resultados oficiais da primeira volta, realizada a 18 de março.

Os resultados oficiais confirmaram os resultados provisórios, com Carlos Gomes Júnior a vencer o escrutínio, obtendo 48,97 por cento dos votos, seguindo-se Kumba Ialá, com 23,36 por cento.

"Nos termos do artigo 113 da lei eleitoral, em nome da CNE, convoco a realização do segundo sufrágio das eleições presidenciais antecipadas, entre os dois candidatos mais votados - Carlos Gomes Júnior e Kumba Ialá - para o dia 22 de abril de 2012", disse Desejado Lima da Costa, numa comunicação sem direito a perguntas dos jornalistas.

Numa longa exposição, o responsável agradeceu ao povo guineense a forma ordeira e pacífica e o civismo demonstrado a 18 de março, e o apoio das forças de segurança e da comunidade internacional.

Desejado Lima da Costa referiu-se também às reclamações apresentadas por cinco candidatos e explicou que segundo a lei as eleições não podem ser anuladas, como pedem esses candidatos, e que apenas tal pode acontecer em mesas de voto onde as irregularidades sejam tais que ponham em causa os resultados.

Segundo o responsável, os candidatos Serifo Nhamadjo, Kumba Ialá, Henrique Rosa, Afonso Té e Serifo Baldé apresentaram 13 reclamações, como adulteração de cadernos eleitorais, omissão de resposta a reclamações apresentadas, um eleitor que votou por alguém já morto, 12 eleitores impedidos de votar ou um cidadão apanhado com 208 cartões de eleitor virgens e 56 cartões de eleitor carimbados.

Desejado Lima da Costa disse que os votos afetos pelas irregularidades referidas pelos reclamantes são no total 246 votos e não influíram consideravelmente nos resultados obtidos em nenhuma das mesas de voto, justificando a repetição da votação.

Kumba Ialá, segundo candidato mais votado, já disse que não se irá apresentar à segunda volta, por considerar que a primeira foi uma fraude.

Desejado Lima da Costa não se referiu a este facto, limitando-se a marcar as eleições para o próximo dia 22 de abril.

Lusa

ONU pede eleições "pacíficas, livres e transparentes"

por Lusa Ontem

Fotografia © Denis Balibouse / Reuters

A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, instou hoje o Mali e a Guiné-Bissau a seguirem o exemplo do Senegal e a realizarem eleições "pacíficas, livres e transparentes".

"As mudanças anticonstitucionais de governo, acompanhadas de violência, podem ter um impacto devastador na situação dos direitos humanos", disse Navi Pillay, felicitando o Senegal pela forma como decorreram as eleições presidenciais de domingo naquele país.

A responsável das Nações Unidas considerou que a primeira volta das eleições presidenciais na Guiné-Bissau, a 18 de março, decorreu de forma "tensa, mas felizmente sem violência".

"É essencial que a segunda volta seja igualmente livre, transparente e sem violência", sublinhou Navi Pillay, numa altura em cinco dos nove candidatos nas eleições presidenciais guineenses têm exigido a anulação das eleições.

O segundo candidato mais votado, Kumba Ialá, recusa-se a ir à segunda volta, alegando a existência de várias fraudes por todo o país.

"Apelo a todos os participantes, em particular aos candidatos e seus apoiantes, que se abstenham de fazer afirmações provocatórias e incendiárias. Apelo também às forças de segurança para que ajam em conformidade com a lei", acrescentou.

A responsável das Nações Unidas lembrou que "o Mali tem também uma boa prática em matéria de eleições democráticas ao longo das duas últimas décadas", fazendo votos para que o país "regresse a essa via logo que possível".

A 22 de março, uma junta militar afastou num golpe de estado o presidente Amadou Toumani Touré a escassas semanas das eleições presidenciais marcadas para 29 de abril. O golpe mereceu reprovação internacional unânime e a condenação quase total da classe política maliana.

Na terça-feira, a junta militar no Mali ter anunciado a adoção de uma nova Constituição, que estipula que nenhum membro da junta ou do futuro governo possa candidatar-se às eleições legislativas e presidências que o novo poder pretende organizar.

A junta não avançou qualquer data para as eleições, nem especificou a duração do período de transição.

O candidato da oposição, Macky Sall, venceu o presidente Abdoulaye Wade na segunda volta das eleições de domingo no Senegal.

Wade, de 85 anos, que se candidatava a um terceiro mandato apesar de a Constituição do país só permitir dois, agradeceu aos cidadãos por terem acorrido às urnas "livremente, com calma e serenamente".

Cabo Verde congratula-se com nomeação de bissau-guineense na CEA

“A minha satisfação é tanto maior dado ao facto de ser a primeira vez que um africano de língua portuguesa ocupará tão elevado cargo".

Praia – O primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, felicitou o economista bissau-guineense Carlos Lopes pela sua recente nomeação para o cargo de secretário executivo da Comissão Económica das Nações Unidas para África (CEA).

“A minha satisfação é tanto maior dado ao facto de ser a primeira vez que um africano de língua portuguesa ocupará tão elevado cargo e dirigirá um dos órgãos mais importantes para o nosso continente”, sublinha o chefe do Governo cabo-verdiano na sua mensagem.

José Maria Neves manifesta também a certeza de que “a experiência e as qualidades profissionais” de Carlos Lopes, “aliadas às suas qualidades pessoais, facilitarão o exercício dessas importantes funções”.

O primeiro-ministro cabo-verdiano expressou, ainda, o desejo de intensificar o diálogo e a cooperação com a Comissão Económica das Nações Unidas para África, designadamente no quadro do seu apoio à implementação de Agenda de Transformação Económica de Cabo Verde.

Um dos secretários -gerais adjuntos da ONU, Carlos Lopes é atualmente diretor do Instituto da ONU para Treino e Pesquisa e diretor da Universidade do Pessoal da organização.

Carlos Lopes, natural de Canchungo, na região de Cacheu (litoral norte da Guiné-Bissau), onde nasceu a 7 de março de 1960 (52 anos), já desempenhou anteriormente as funções de coordenador residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, lembrou que Carlos Lopes conta com mais de 24 anos de experiência no seio das Nações Unidas, recordando o seu percurso profissional, académico, economista e sociólogo, com "vasto conhecimento da realidade africana".

Doutorado em História pela Universidade de Paris e especialista em desenvolvimento e planeamento estratégico, Carlos Lopes iniciou a carreira nas Nações Unidas em 1988 como economista do desenvolvimento, sendo também autor ou organizador de mais de 20 livros.

Este quadro natural da Guiné-Bissau já lecionou também em várias universidades, como as de Lisboa (Portugal), de Zurique (Suíça), da cidade do México (México), de São Paulo e do Rio de Janeiro (Brasil).
A CEA é a agência de Nações Unidas especializada em África com o objetivo de dar suporte ao desenvolvimento económico e social dos seus 54 Estados-membros, fomentar a integração regional e promover a cooperação internacional.

Com sede em Addis Abeba (Etiópia), a CEA é a principal estrutura da ONU dedicada ao continente africano, com mais de 300 economistas entre os cerca de 800 funcionários que possuiu.

Missão do Reino Unido na Guiné-Bissau pede respeito pelas leis e não violência

 

A missão de observação do Reino Unido às eleições presidenciais de dia 18 pediu hoje aos candidatos que respeitem os processos jurídicos sobre queixas e apelou ao povo e aos líderes políticos para que se abstenham de violência.

A missão "apela ao povo da Guiné-Bissau e aos líderes políticos para que se abstenham do recurso à violência, que não justifiquem o recurso à violência, ou qualquer outra ação extrajudicial para resolver as disputas que possam resultar do processo eleitoral", de acordo com um comunicado hoje divulgado.

A missão concluiu que "a primeira volta do processo eleitoral foi conduzida de forma livre, justa e transparente".

O Reino Unido enviou às eleições do passado dia 18 uma missão de 11 elementos, que no dia da votação esteve em seis regiões do país, onde observou a abertura das mesas de voto, o processo de votação e o encerramento e contagem de votos.

"Ao longo do dia não foram observadas pela missão ou relatadas à missão quaisquer grandes discrepâncias ou irregularidades", acrescentou o comunicado, que referiu pequenos problemas materiais como falta de pontualidade na abertura das urnas e "falta generalizada de selos para as urnas de voto e materiais acessórios".

"Contudo é opinião desta missão que essas questões não afetaram a integridade ou justiça do processo de votação. A transparência do processo de contagem de votos foi especialmente assinalável e deve ser elogiada", afirmou o comunicado, assinado por Peter Thompson, chefe da missão.

Lusa

Eleições: Partidos apoiantes de Gomes Júnior pedem realização da segunda volta das presidenciais

Bissau, (Lusa) - Líderes de partidos da Guiné-Bissau que apoiaram Carlos Gomes Júnior nas eleições presidenciais de 18 de março apelaram hoje a Kumba Ialá a aceitar concorrer na segunda volta do escrutínio para que o país possa ter um "Presidente eleito democraticamente".

Numa conferência de imprensa conjunta, cerca de uma dezena de líderes partidários manifestaram a sua estranheza pela posição do líder do PRS (Partido da Renovação Social), Kumba Ialá, pelo facto de este anunciar que não irá participar na segunda das presidenciais alegando fraude eleitoral.

"É normal em democracia contestar os resultados eleitorais, mas o que não pode acontecer é que alguém faça com que não haja uma segunda volta. Por respeito aos imperativos constitucionais os dois (candidatos) mais votados têm que estar na segunda volta para que a democracia possa fluir", afirmou Iancuba Indjai, líder do Partido da Solidariedade e Trabalho (PST).

CNE julga improcedentes reclamações de fraude

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau considerou improcedentes as reclamações de fraude apresentadas por cinco candidatos nas eleições presidenciais do passado dia 18.

A decisão saiu de uma reunião plenária da entidade, realizada na tarde de terça-feira e conhecida à noite através de um comunicado.

Cinco dos nove candidatos nas eleições presidenciais têm exigido a anulação das eleições e o segundo candidato mais votado, Kumba Ialá, recusa-se a ir à segunda volta das presidenciais, alegando a existência de inúmeras fraudes por todo o país.

No comunicado da CNE afirma-se que a legislação do país não admite a anulação das eleições e que as irregularidades invocadas, além de "não influírem consideravelmente nos resultados obtidos em nenhuma das mesas" de voto, também "não afetam o resultado nacional".

Por estes motivos, a CNE "declara de improcedente as reclamações conjuntas" apresentadas pelos cinco candidatos.

Kumba Ialá, Serifo Nhamadjo, Henrique Rosa, Afonso Té e Serifo Baldé juntaram-se para pedir a anulação das eleições, que foram ganhas pelo candidato Carlos Gomes Júnior, de acordo com os resultados provisórios.

A CNE deverá divulgar hoje os resultados definitivos das eleições presidenciais, antecipadas devido à morte do presidente eleito em 2009, Malam Bacai Sanhá.

Conselho de Segurança da ONU discute situação pós-eleitora

Bissau – Os membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas reúnem esta quarta-feira, 28 de Março, em Nova Iorque, para analisarem a situação após a primeira volta das Eleições Presidenciais antecipadas de 18 de Março, na Guiné-Bissau.

A notícia foi avançada pelo Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOBIS), numa nota de imprensa.

De acordo com o comunicado, o Representante Especial do Secretário-geral e chefe do UNIOBIS, Joseph Mutaboba, vai informar os 15 membros desta organização a partir da capital guineense, através de teleconferência, acerca da situação na Guiné-Bissau.

«A primeira volta das Eleições Presidenciais de 18 de Março é um dos pontos abordados, bem como a questão das reformas nos sectores de Defesa e Segurança, o combate ao tráfico de droga e a questão de impunidade», lê-se no documento.

Recorda-se que, depois do anúncio dos resultados da primeira volta das Eleições Presidenciais antecipadas, cinco candidatos, nomeadamente Koumba Yala, do PRS, Henrique Rosa, independente, Serifo Nhamadjo, também independente, Afonso Te e Serifo Balde, recusaram os dados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), a 21 de Março, alegando fraudes.

Os cindo candidatos encontraram-se com o decano de embaixadores na Guiné-Bissau, o senegalês Adulay Dien, esta segunda-feira, 26 de Março, onde procederam à entrega de reclamações junto da CNE.

À saída do encontro, Koumba Yala, que falou em nome dos seus colegas, disse ter informado o diplomata senegalês sobre as suas posições e o evoluir da situação política na Guiné-Bissau.
A mesma ocasião serviu para Adulay Dien informar os visitantes de que a Guiné-Bissau tem as suas instituições competentes para resolver qualquer conflito neste sentido.

Esta terça-feira, 27 de Março, o grupo dos cincos candidatos derrotados na primeira volta agendou um encontro com o representante da União Africana na Guiné-Bissau.

De acordo com os dados anunciados pela CNE, o candidato do
Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Carlos Gomes Júnior, e o candidato suportado pelo Partido da Renovação Social (PRS), Koumba Yala, irão disputar a segunda voltas das Presidenciais antecipadas.

Os dados divulgados a 21 de Março indicam que o candidato do PAIGC obteve 48,970% dos votos, num total de 154.797, contra os 23,360%, correspondentes a 73.842 votos do candidato do PRS, Koumba Yala.

O candidato independente Manuel Serifo Nhamadjo ficou em terceiro lugar, com um total de 49.767 votos, correspondentes a 15,744%.
O empresário Henrique Pereira Rosa obteve 17.070 votos, correspondentes a 5,4%.

Baciro Dja adquiriu 3,258%, o que corresponde a 10.298 votos. Afonso Te, suportado pelo PRID, obteve 1,393%, num total de 4.396 votos arrecadados.

O candidato da Coligação Aliança Democrática Vicente Fernandes conquistou os votos de 3.300 guineenses, o que equivale a 1,044%.
O candidato independente Luís Nancassa arrecadou 1.174 votos, correspondentes a 371%, e o candidato do partido jovem, Serifo Balde foi votado por um número expressivo de 1.463 cidadãos, que se traduz em 0,463%.

Assim, os candidatos do PAIGC, Carlos Gomes Júnior, e o do PRS, Koumba Yala, vão deputar a segunda volta das Eleições Presidenciais antecipadas na Guiné-Bissau.

Em consequência das reclamações e recusas por parte dos cinco candidatos, o prazo limite para anúncio dos resultados finais, que deveria acontecer num prazo máximo de 8 a 10 dias, termina a 27 de Março.

Grupo Santi quer construir hotel na Guiné-Bissau mas queixa-se de burocracia

Um grupo espanhol quer construir um hotel de quatro estrelas no centro de Bissau, no valor de 25 milhões de euros, mas queixa-se do excesso de burocracia e admite desistir do projeto.

Santiago Hanna, presidente do grupo Santi, reuniu-se hoje com a ministra da Economia da Guiné-Bissau, Helena Embaló, que se mostrou muito interessada, mas, segundo o responsável, ao contrário da ministra "há quem não queira o desenvolvimento do país".

"Queremos investir muito, temos confiança, mas a burocracia é muito, muito lenta. Temos maquinaria no porto há três meses e temos problemas com a alfândega", disse o empresário depois da reunião com a ministra.

O hotel, de 180 quartos, de categoria e normas europeias, seria o próximo investimento, mas Santiago Hanna já não tem a certeza.

"Queríamos começar mas parámos porque há um problema entre a Câmara e a Assembleia Nacional. Não nos dizem nada e já gastámos 600 mil euros", disse.

Lusa

Candidatos contestatários na Guiné-Bissau recebidos pelo decano dos embaixadores

 

Parte dos 5 candidatos que contestam os resultados da primeira volta das eleições presidenciais com, ao centro, Serifo Nhamadjo

O embaixador senegalês, decano do corpo diplomático acreditado na Guiné-Bissau, recebeu hoje em audiência os cinco candidatos contestatários dos resultados da primeira volta das eleições presidenciais. Mamadu Niang apelou a que eventuais recursos sejam submetidos aos órgãos competentes.

Os cinco candidatos (Kumba Yalá, Serifo Nhamadjo, Henrique Rosa, Afonso Té, Serifo Baldé) que contestam os resultados da primeira volta das eleições presidenciais de 18 de Março apelaram hoje à calma e serenidade do povo guineense no braço de ferro que se instaurou após o referido escrutínio.

O primeiro dentre eles, o antigo chefe de Estado Kumba Yalá, deveria disputar a segunda volta com o mais votado dos candidatos da primeira, o primeiro-ministro cessante, Carlos Gomes Júnior.

Mas o grupo dos 5 contestatários continua a denunciar fraudes, deram entrada na CNE, Comissão nacional de eleições, com uma reclamação e Kumba Yalá recusa apresentar-se ao segundo turno do escrutínio.

Os candidatos em causa avistaram-se, mesmo, com o embaixador do Senegal em Bissau, Mamadu Niang, a quem apresentaram os seus argumentos.

Este (aqui dobrado por Adriano Salgueiro) apelou a que recursos eventuais fossem submetidos aos órgãos competetentes.

Mamadu Niang, embaixador do Senegal em Bissau

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Serifo Nhamadjo, o terceiro candidato mais votado, falou à imprensa na saída do encontro e prometeu prosseguir com a contestação do resultado da primeira volta.

Serifo Nhamadjo, 3° candidato mais votado

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Portugueses retidos em Mali esperam abertura do espaço aéreo para regressar a casa

Os treze portugueses que ficaram retidos no Mali, na sequência do golpe de Estado, esperam que a abertura do espaço aéreo prevista para esta terça-feira lhes permita o regresso a casa nos próximos dias.

 

• Carlos Ferreira diz que o espaço aéreo poderá ser aberto amanhã

• Carlos Ferreira diz que a calma regressou a Bamako

Os portugueses estavam de regresso a casa depois de uma missão humanitária à Guiné-Bissau quando foram apanhados pelo golpe de Estado no Mali.

Em declarações à TSF, Carlos Ferreira, um dos elementos do grupo, disse que tem indicações do consulado alemão para aguardar, no albergue onde se encontram, pelas novidades que possam surgir com a abertura do espaço aéreo.

«Amanhã poderá haver a abertura do espaço aéreo, mas ainda não temos informação se, efetivamente, poderemos sair ou não, porque tudo dependerá das companhias aéreas que irão voar para cá ou não», revelou.

Carlos Ferreira disse ainda que a calma regressou, entretanto, a Bamako, capital do Mali.

Candidatos contestatários pedem calma

Os cinco candidatos às eleições presidências da Guiné-Bissau de dia 18, que querem a anulação do escrutínio, apelaram hoje «à calma e serenidade» do povo guineense perante os «discursos retrógrados e incendiários» do «regime de Carlos Gomes Júnior».

Nas eleições de dia 18 Carlos Gomes Júnior, líder do maior partido (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde, PAIGC) e até agora primeiro-ministro, saiu vencedor, com Kumba Ialá, do segundo maior partido (Partido da Renovação Social, PRS) a ficar em segundo lugar.

Kumba Ialá recusou-se a ir a uma segunda volta nas eleições. Com mais quatro candidatos (Serifo Nhamadjo, Henrique Rosa, Afonso Té e Serifo Baldé) exigiu a anulação do escrutínio e denunciou uma fraude generalizada nas eleições. Na última sexta-feira, os cinco apresentaram as alegadas provas junto da CNE - Comissão Nacional de Eleições.

Hoje, em conferência de imprensa, representantes dos cinco candidatos acusaram a directoria de campanha de Carlos Gomes Júnior de sistematicamente «fazer recurso à lógica do medo, através das rádios e da televisão, nacionais e estrangeiras, para criar um clima de terror junto das populações, a fim de desviar as atenções das suas responsabilidades na máquina fraudulenta que implantaram no processo de votação».

O governo de Carlos Gomes Júnior tem responsabilidades nesse processo, disse Victor Pereira, do PRS, explicando que foi um organismo do Ministério da Administração Territorial que organizou o processo.

E «de forma premeditada e fraudulenta orientou os administradores sectoriais e respectivos secretários na emissão de dois modelos diferentes de novos cartões de eleitor e adulterou os cadernos eleitorais, como também procedeu à actualização dos cartões fora do prazo estipulado, inclusive no próprio dia da votação», afirmou.

O responsável negou também que tenham sido os partidos os responsáveis pela marcação das eleições para dia 18, uma prerrogativa apenas do Presidente interino, e acusou Carlos Gomes Júnior de «confundir e privilegiar relações pessoais com Angola e Portugal».

«Como tem sido hábito do primeiro-ministro/candidato Carlos Gomes Júnior e do seu governo, o recurso à violência é uma constante, aliás provada nos assassínios de 2009 nas pessoas de Tagmé Na Way, Nino Vieira, Hélder Proença e Baciro Dabó, na execução do major Iaia Dabó, e mais recentemente na morte bárbara e violenta do major Samba Djaló, personagem chave para esclarecimento dos assassínios políticos de 2009», disse.

Lusa

Campanha de vacinação contra a poliomielite na Guiné-Bissau

Campanha de vacinação contra a poliomielite

Decorre na Guiné-Bissau uma campanha de vacinação contra a poliomielite. Trata-se da primeira volta de uma campanha a decorrer até à próxima segunda-feira, 26 de Março, e que pretende abranger cerca de 280 mil crianças.

Os casos de poliomielite têm vindo a diminuir no mundo e na Guiné-Bissau, essencialmente graças às campanhas de vacinação. A afirmação é de Umaro Bá, director geral de Prevenção e Promoção da Saúde na Guiné-Bissau.

Aliás a Guiné-Bissau poderá mesmo ver-se livre da poliomielite dentro de alguns anos se as mães continuarem a aderir às campanhas de vacinação. De sublinhar que, nos últimos cinco anos, o país não registou casos de poliomielite, apesar da existência de alguns casos de paralisia infantil, mas devido a outras causas.

Esta campanha de vacinação contra a poliomielite está dividida em duas fases: a primeira começou a 23 de Março e estende-se até à próxima segunda-feira e a segunda fase a realizar-se de 23 a 26 de Abril.

Umaro Bá, director geral de Prevenção e Promoção da Saúde na Guiné-Bissau

24/03/2012

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União Europeia discute caso Zamora Induta com Presidente interino

A representação da União Europeia (UE) em Bissau está a discutir com as autoridades guineenses a situação de Zamora Induta, que se refugiou nas instalações da missão na capital da Guiné-Bissau, mas diz que «é muito cedo» para falar numa solução.

«Estamos ainda a discutir com as autoridades nacionais como resolver o assunto, puramente humanitário, mas ainda é muito cedo para falar», disse o representante da UE em Bissau, Joaquín González-Ducay, quando questionado se Zamora Induta iria para um país europeu.

«Estamos em contacto com as autoridades nacionais e estamos convencidos de que vamos encontrar uma solução para um assunto que é estritamente humanitário», disse.

Lusa