O Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz,
negou hoje que esteja a planear demitir o Governo liderado por Domingos Simões
Pereira, num discurso à nação proferido na Assembleia Nacional Popular (ANP).
"Esta mensagem visa sobretudo estancar esta hemorragia
de boatos e especulações, desbloqueando assim o país e imprimindo uma maior
dinâmica às nossas instituições da República", referiu, motivando um
aplauso generalizado do Parlamento.
Na sala assistiram também à intervenção os membros do
Governo, do corpo diplomático, bem como representantes das instituições
internacionais que trabalham no país.
"Em nenhum momento o Presidente da República se
pronunciou sobre a queda ou não do Governo", referiu.
José Mário Vaz prometeu, "como até aqui", estar
"sempre disponível" para apoiar as iniciativas do Executivo "que
visem encontrar meios para materializar o seu programa de desenvolvimento
económico e social".
O Presidente rejeitou ainda ser "fator de bloqueio na
promulgação de instrumentos de governação", pelo contrário, prometeu ser
ágil em prol da "dinâmica social e económica" - naquilo que assumiu
como um "compromisso sagrado com o povo".
O chefe de Estado disse respeitar a "separação de
poderes" e "jamais interferir em atos ou atividades do Parlamento, do
Governo ou Justiça", mas sublinhou que não vai abdicar do papel de
árbitro.
Nesse âmbito, fez alusão a uma proposta de remodelação
governamental que já terá sido tema de conversa com o primeiro-ministro.
O Parlamento aprovou na última semana uma moção de confiança
no Governo, mas José Mário Vaz questionou hoje se não teria sido melhor
"aguardar pela remodelação" e só depois "expressar confiança no
executivo, na sua nova configuração".
"É este um dos novos desafios de clarificação política
que se impõe", sublinhou.
Tal como foi aprovada, a moção apoia a atual composição do
Governo "com todas as suas qualidades e deficiências", referiu, mas
sem especificar.
"O espírito da nossa conduta é de um comandante atento
aos movimento dos remos e direção dos ventos, pronto a corrigir qualquer
veleidade ou desatenção da tripulação, para garantir uma navegação correta,
segura e o atracar do navio em bom porto", destacou o chefe de Estado.
José Mário Vaz reconheceu que "as relações
institucionais entre os órgãos de soberania poderiam ser melhores do que são
atualmente".
Sem nunca referir nomes, disse que a culpa é do
"esforço de afirmação, necessidade de visibilidade política" e
"empenho na delimitação de áreas de competência exclusiva".
Atitudes tomadas "por alguns de nós" e que
"não têm produzido efeitos convergentes com os propósitos iniciais de
estabilidade política das nossas instituições".
Para que isso aconteça, pede diálogo e compromissos - a que
o primeiro-ministro também apelou na última semana.
Se este ambiente institucional, aquém do ideal, que reina em
Bissau "não tivesse sido conduzido com maturidade e elevado espírito de
Estado, podia ter degenerado numa grave crise política, suscetível de pôr em
causa o regular funcionamento das instituições e que forçaria o Presidente da
República a tomar medidas corretivas", acrescentou José Mário Vaz.
O primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, na primeira
fila da assembleia, disse ter ouvido a intervenção do Presidente da República
" com atenção".
"Iremos tirar todas as ilações que se impõem",
referiu.
Sobre a remodelação governamental a que o chefe de Estado
fez referência, Simões Pereira nada acrescentou.
"Falei com o Presidente da República sobre um conjunto
de ajustes, provavelmente é a isso que ele se refere", concluiu.
Os dois dirigentes guineenses foram eleitos em 2014,
repuseram a ordem constitucional após o golpe de Estado de 2012 e têm merecido
o apoio generalizado da comunidade internacional - que nos últimos tempos tem
olhado com preocupação para as desavenças políticas entre ambos.
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