Missão técnica da ONU estará na Guiné-Bissau entre 18 e 27 deste mês

Bissau, (Lusa) - Uma missão técnica da ONU estará na Guiné-Bissau entre os dias 18 e 27 para avaliar a presença das Nações Unidas no país e a situação política, de segurança e de direitos humanos.

Segundo o Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), a missão é composta por 10 elementos, provenientes de Genebra, Nova Iorque, Itália e Dacar, e vai ter encontros com o gabinete da ONU, autoridades de transição, comunidade internacional, partidos, sociedade civil e Liga Guineense dos Direitos Humanos.

"O objetivo principal da missão será de o fazer recomendações sobre possíveis ajustes no mandato do UNIOGBIS, a sua estrutura e força, e de modo mais geral ao apoio que a ONU presta ao país", diz um comunicado do gabinete.

Além de avaliar a situação da Guiné-Bissau, a missão vai ainda avaliar como estão a ser implementados os principais desafios atribuídos à UNIOGBIS.

A presença da missão da ONU coincide com a presença também em Bissau, na próxima semana, do secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

A Guiné-Bissau vive desde maio do ano passado um período de transição na sequência de um golpe de Estado, em abril, que derrubou os dirigentes eleitos.

A maior parte da comunidade internacional não reconhece as autoridades de transição e cancelou os apoios. É a primeira vez desde então que um dirigente da CPLP vem a Bissau.

FP // NS

Lusa

Guiné-Bissau país lusófono com maior risco político - consultadoria

Lisboa (Portual)  - A Guiné-Bissau é o país lusófono com maior  risco político, indica uma classificação divulgada hoje (terça-feira) pela gestora de risco e corretora de seguros Aon, citada pela  Lusa.

 
No ranking da Aon para mercados emergentes, desenvolvido em parceria com a Roubini Global Economics - do economista Nouriel Roubini, a quem é atribuída a previsão da crise financeira de 2008 -, a Guiné-Bissau surge entre os países de risco político "muito elevado", a par da República Democrática do Congo ou Somália, devido ao golpe militar de 2012, com "prováveis focos
de combate periódicos", e a ter 80 por cento da população abaixo da linha de pobreza.

"A doença económica mais vasta é agravada pela redução de ajuda multilateral, devido a alegações de que o país está envolvido no tráfico de droga para a Europa, deixando o governo incapaz de responder a choques", refere a Aon, alertando para o "ambiente de negócios incerto" e "ausência de Estado de Direito".

Na mesma categoria surge Timor-Leste, onde as instituições são agora "muito mais fortes" do que durante a crise de 2005, embora ainda "fracas em áreas críticas, como a supervisão regulatória e legal" e sendo possível o "deflagrar de violência".

A proposta de adesão de Timor-Leste à ASEAN é um passo "importante" para a economia, países vizinhos estão a acelerar investimentos no país e o governo tem sido eficaz na gestão da receita petrolífera, o que confere financiamento para "projectos de infraestruturas críticos".

Também São Tomé e Príncipe é considerado de risco "médio-elevado", além de ter um ambiente económico "estagnado", que reflecte a "fraca eficácia do governo e elevados riscos regulatórios", dificuldades para os agentes económicos.

Moçambique é considerado um país de "risco moderado", embora "as dúvidas sobre a sucessão sejam uma fonte de incerteza".
A nível económico, as infraestruturas são "inadequadas", falta mão-de-obra qualificada e há uma "elevada dependência" de financiamento externo.

Cabo Verde é considerado país de "risco médio", com "governação forte e estabilidade política", mas com vulnerabilidades ao nível da dependência das receitas do turismo e previsões económicas "frágeis", incapazes de reduzir o elevado desemprego e assim "minando a coesão social".

O Brasil surge na categoria de risco "médio-baixo", apesar do seu "elevado grau de desigualdade", afirma a Aon.

A política intervencionista do governo brasileiro contribuiu para um "desempenho económico pobre" no ano passado, mas o apoio ao governo continua elevado e o crescimento potencial e demográfico criam uma tendência positiva.

Candidatura à liderança do PAIGC : Televisão pública boicota notícia sobre candidatura de Simões Pereira

Bissau - A Televisão pública da Guiné-Bissau (TGB) boicotou, na passada semana, a publicação da notícia sobre o lançamento da candidatura de Domingos Simões Pereira à liderança do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

Reagindo a esta situação, o Colectivo de Apoio à Candidatura de Domingos Simões Pereira alertou para que «a democracia perde expressão quando os actores não gozam de igualdade de tratamento», lê-se numa carta aberta datada de 18 de Março, na qual o colectivo sublinha que o pluralismo de ideias e a liberdade de expressão, enquanto valores axiológicos em democracia, só podem ser garantidos com uma imprensa isenta, livre e defensora dos princípios democráticos.

O grupo mostrou-se admirado com a falta de difusão da notícia em causa, alertando aos guineenses e à comunidade internacional sobre a consequência deste acto, que pode pôr em causa a eleição do candidato, caso tenha sido tomado de forma deliberada.
Por outro lado, o grupo apelou os seus militantes e simpatizantes do PAIGC para que se mantenham atentos às manobras que têm como finalidade desviar atenção da candidatura de Domingos Simões Pereira.

«Considerámos ser fundamental, em qualquer processo político de debate de ideias, programas e projectos com vista a tornar o partido mais unido, coeso e capaz de vencer novos desafios», refere a missiva.

A carta termina com a garantia de vitória de Simões Pereira à liderança do PAIGC.

As apresentações e promoções de outros candidatos têm sido objecto de notícias na TGB, o que não aconteceu com Domingos Simões Pereira.

Informações apuradas,  indicam que a orientação para o impedimento da difusão desta notícia foi determinada pelo secretário de Estado da Comunicação Social do Governo de transição, Rogério Dias.

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Em resposta a esta carta, Fernando Vaz, ministro da presidência e porta-voz do governo de transição da Guiné-Bissau, ressalva que não existe direito de antena para eleições internas dos partidos políticos.

Fernando Vaz entrevistado por André Ferreira

(01:02)

 

Secretário da CPLP desloca-se à Guiné-Bissau para encontro sobre transição no país

Lisboa, (Lusa) - O secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) desloca-se na terça-feira à Guiné-Bissau para um encontro destinado a avaliar os próximos passos a dar no período de transição no país.

Em declarações à agência Lusa, Murade Murargy disse que se desloca a Bissau a convite do representante especial das Nações Unidas, o ex-Presidente timorense José Ramos-Horta, para "um encontro de todas as organizações parceiras da Guiné-Bissau" (CEDEAO, CPLP, ONU, União Africana e União Europeia).

"Vamos avaliar o que fazer na sequência da cimeira da CEDEAO", afirmou, em alusão a uma reunião de Chefes de Estado e de Governo de países da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental que decorreu no final de fevereiro na Costa do Marfim.

Essa cimeira decidiu prolongar o período de transição na Guiné-Bissau até 31 de dezembro de 2013.

Na sequência do golpe de Estado de abril de 2012, as autoridades regionais tinham instituído um período de um ano para que a Guiné-Bissau organizasse eleições. Esse período iria até maio deste ano, mas as eleições, inicialmente projetadas para abril, não se realizam na data prevista por ainda não terem sido criadas condições para tal.

"Esta cimeira chegou a acordo quanto a três pontos com os quais nós estamos de acordo: um período de transição que vai até 31 dezembro, um Governo inclusivo que deve ser formado em maio e o roteiro da transição", afirmou o diplomata moçambicano.

"Vamos saber se a parte interna guineense já concluiu o roteiro e o chamado pacto de transição, vamos avaliar se esses instrumentos já foram aprovados ou não e a sequência a dar ao processo. Não podemos parar porque em maio tem de ser formado um Governo inclusivo de transição de forma a preparar a transição até às eleições de dezembro", acrescentou o embaixador, que falava à margem do 2.º Congresso Internacional da Habitação no Espaço Lusófono, que decorre até sexta-feira em Lisboa.

Murade Mugargy, presidente do Congresso, afirmou, na sessão de abertura, esperar que os trabalhos conduzam a "decisões portadoras de impactos positivos no processo de desenvolvimento sustentável dos Estados-membros" da CPLP.

"O processo de desenvolvimento dos Estados-membros da CPLP, particularmente nos países africanos e Timor-Leste, por serem os que ascenderam à independência há menos tempo, tem sido caraterizado pela rapidez do crescimento populacional nas zonas urbanas, o que tem produzido situações de alguma fragilidade", afirmou, apontando problemas ligados "à exclusão social, ao caos urbanístico, à insegurança, à falta de habitação digna e à degradação ambiental".

EO // VM

Lusa

Bolama, inaugura biblioteca oferecida pela Câmara de Cascais

Bissau, 14 mar (Lusa) - A cidade de Bolama, na Guiné-Bissau, tem a partir de sábado uma biblioteca equipada com 50 mil livros, uma oferta da Câmara Municipal de Cascais, cidade com que Bolama é geminada.

Alexandre Faria, vereador da Câmara de Cascais, disse hoje à Lusa, em Bissau, que também no sábado será inaugurada a Rua de Cascais, na mesma artéria onde fica a biblioteca, um edifício antigo que foi reabilitado e que "será autossustentável, já que dispõe de painéis solares e está devidamente equipado".

A Câmara de Cascais, esclareceu, investiu cerca de 62 mil euros na estrutura, que está equipada com fotocopiadora, computador e salas de leitura.

A biblioteca "é já a maior do país e a primeira municipal", disse também à Lusa Ismael Medina, da Associação para o Desenvolvimento de Bolama (Pró-Bolama), "parceira" da autarquia portuguesa nesta iniciativa.

De acordo com Alexandre Faria, a Câmara de Cascais vai ainda investir 36 mil euros na criação de uma rádio comunitária em Bolama, que funcionará no mesmo edifício, que também vai albergar a sede da Pró-Bolama.

Com uma geminação oficializada em 2010, a Câmara de Cascais apoiou ainda o donativo de duas viaturas por parte da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Cascais, uma delas uma ambulância totalmente equipada.

Na Guiné-Bissau está igualmente o vice-presidente da Associação, Victor Neves, e o comandante dos Bombeiros Voluntários de Cascais, João Loureiro, que vão em Bolama dar uma formação em primeiros socorros.

Victor Neves explicou à Lusa que "a ambulância medicalizada que está em Bolama permite fazer tudo para salvar vidas" e que por vezes se chega a substituir ao próprio centro de saúde.

"Estive em Bolama no ano passado, quando vim trazer a ambulância, Bolama não tinha nenhum equipamento do género", disse Victor Neves, acrescentando que a outra viatura oferecida também tem sido de extrema utilidade.

Agora, acrescentou, o sonho da Câmara e da Associação é dotar Bolama de um posto clínico com várias valências, que permita que ciclicamente especialistas de Bissau possam dar consultas na ilha utilizando os meios técnicos que lá sejam colocados.

No sábado, no âmbito da inauguração da Biblioteca, a associação Pró-Bolama vai homenagear Alexandre Faria, mas também os representantes dos bombeiros, "pelas atividades que têm desenvolvido em prol da cidade de Bolama", segundo Ismael Medina.

Bolama é uma das ilhas do arquipélago dos Bijagós, na Guiné-Bissau. A cidade de Bolama foi capital do país até 1941.

FP // ARA

Lusa

Com calendário eleitoral e Governo inclusivo parceiros poderão voltar à Guiné-Bissau - Ramos-Horta

Bissau, 14 mar (Lusa) - O representante do secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau, José Ramos-Horta, disse hoje acreditar que caso as autoridades de transição definam um calendário eleitoral e formem um Governo inclusivo a comunidade internacional retomará a ajuda ao país.

Numa conferência de imprensa em Bissau, o responsável reafirmou como de importância vital que seja definido até ao fim do mês um roteiro de transição, que contemple eleições ainda este ano, e disse que a ONU poderia "liderar todo o processo eleitoral".

A ONU, disse, já organizou eleições em situações "extremamente difíceis", conseguindo fazer um recenseamento e montar "toda a máquina" em dois a três meses, pelo que podia fazer na Guiné-Bissau a parte do recenseamento e da "execução técnica" do processo, deixando para as autoridades do país "os atos soberanos", relacionados com a lei eleitoral.

Ramos-Horta disse que tem falado com as autoridades de transição e que todos lhe têm assegurado que "o processo está a andar" (roteiro de transição) e que "até mesmo antes de maio poderá haver um Governo mais inclusivo".

"É extremamente importante que os líderes guineenses pensem bem nas expetativas" da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), da União Africana, da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), da União Europeia e da ONU, "de realização de eleições até final do ano e formação de um Governo mais alargado o mais rapidamente possível, a partir de abril ou maio", avisou.

Ainda que afirmando que a ONU dará todo o apoio à Guiné-Bissau, e que outros parceiros internacionais também estão preocupados e atentos à crise que se vive no país, Ramos-Horta frisou, no entanto, que a organização não pactua com violações de direitos humanos, referindo-se à existência de duas pessoas (um militar e um civil) refugiadas na embaixada da União Europeia em Bissau.

"É mau para a imagem da Guiné-Bissau que pessoas tenham de se refugiar numa embaixada por medo quanto à sua vida", disse, considerando o caso "prioritário" e acrescentando: "não pode haver mais mortes, não pode haver mais medos e nem um único cidadão privado da sua dignidade e dos seus direitos".

É que, acrescentou, "a questão do respeito escrupuloso pelos direitos humanos e dignidade é condição ´sine qua non´ para que a comunidade internacional apoie seriamente a Guiné-Bissau".

Aos jornalistas, José Ramos-Horta deu conta também dos seus recentes encontros políticos na Nigéria, no Senegal, na Suíça, na Bélgica e em Portugal, onde todos manifestaram vontade em contribuir para que a Guiné-Bissau saia do ciclo de instabilidade e se mostraram preocupados com a situação dos direitos humanos e de extrema pobreza.

Se tudo correr bem, incluindo as eleições, no período pós-eleições a comunidade internacional poderá ajudar a Guiné-Bissau a reorganizar-se, o que "vai exigir a mobilização de muitos recursos". "Os parceiros estão sensíveis, aguardamos todos o que vai acontecer nas próximas semanas", disse.

Já na próxima semana, estará em Bissau o secretário-executivo da CPLP, o que acontece pela primeira vez desde o golpe de Estado de 12 de abril. Deverá haver reuniões com o representante da ONU no país mas também o da CEDEAO e da União Africana e da União Europeia, disse Ramos-Horta.

Em maio, deverá chegar a Bissau uma equipa técnica das Nações Unidas para avaliar as necessidades da missão da ONU no país (UNIOGBIS) e eventualmente propor mudanças ao Conselho de Segurança, disse também o representante.

FP // VM

Lusa

Ex-secretário executivo da CPLP apresenta-se a líder do PAIGC na Guiné-Bissau

Bissau, 14 mar (Lusa) - Domingos Simões Pereira, antigo secretário executivo da CPLP, apresentou-se hoje em Bissau perante cerca de três centenas de pessoas como candidato à liderança do PAIGC, principal partido da Guiné-Bissau, que vai a congresso em maio.

Ao som da música tradicional guineense e à beira da piscina de um hotel de Bissau, Simões Pereira começou por se apresentar, lembrando o seu percurso como militante do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), há 24 anos, para logo entrar nos propósitos da sua candidatura.

"Eu sou um produto, cresci no PAIGC, apreendi no PAIGC, sou um recurso do PAIGC. Se o partido entende que hoje precisa de mim, tenho que me colocar à disposição do PAIGC", disse Simões Pereira.

Secretário executivo da CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa) de 2008 a 2012, Simões Pereira, engenheiro civil formado na antiga União Soviética e agora a frequentar um doutoramento em ciências políticas numa universidade portuguesa, diz ter "as receitas para mudar a Guiné-Bissau" se for eleito presidente do PAIGC e, mais tarde, chefe do Governo.

Domingos Simões Pereira, conhecido no país por 'Matchu', afirmou que se for eleito presidente do PAIGC irá lutar pela verdade, a promoção do mérito, a mobilização da sociedade para um compromisso com a paz e ainda implementar programas de redução da pobreza, da mortalidade "infanto-materna" e ainda da "transformação radical" do país.

O político pediu, no entanto, aos militantes do partido para que "façam uma boa escolha" no oitavo congresso, marcado para de 10 a 14 de maio próximo, na cidade de Cacheu (norte).

Para desse modo, sublinhou, possibilitar que o PAIGC possa ganhar as eleições gerais, ainda sem data, mas que a comunidade internacional quer que tenham lugar ainda este ano.

Simões Pereira disse que pretende ver uma Guiné-Bissau onde os cidadãos não terão medo de dizer o que pensam e não terão medo de dormir devido aos sobressaltos, e um país sem golpes de Estado.

A este propósito questionou a assistência sobre se já não é tempo de os guineenses darem tréguas à si mesmos. A pergunta recebeu um coro de basta de instabilidade e de vivas ao PAIGC e a Domingos Simões Pereira.

Além de Simões Pereira já se perfilam como candidatos à liderança do PAIGC nomes como Braima Camará, Aristides Ocante da Silva, Vladimir Deuna, Carlos Gomes Júnior e José Mário Vaz.

Ministério Público da Guiné-Bissau procura "rasto" de 9 ME no Banco da África Ocidental

Bissau, (Lusa) - O Ministério Público da Guiné-Bissau está  a investigar o Banco da África Ocidental (BAO) em Bissau, no âmbito de um caso que envolve 9,1 milhões de euros, que a Procuradoria diz terem desaparecido.

Fonte do Ministério Público confirmou à Lusa que estão hoje a ser feitas investigações no banco por causa do dinheiro, que terá sido disponibilizado por Angola a favor do Governo guineense mas que não terá entrado nos cofres do Estado.

"Precisamos de saber se a totalidade do dinheiro ou parte deu entrada no BAO, ou se ficou algum retido no Montepio", banco através do qual o dinheiro teria entrado na Guiné-Bissau, disse a fonte.

A fonte acrescentou que o natural seria o dinheiro ter entrado na Guiné-Bissau via BECEAO, Banco Central dos Estados da África Ocidental, o que não aconteceu. "Pode haver um caso de abuso de poder, ou branqueamento de capitais", disse a fonte.

No mês passado, o antigo ministro das Finanças da Guiné-Bissau José Mário Vaz foi ouvido pelo Ministério Público e chegou a estar detido três dias no âmbito da investigação ao paradeiro desse dinheiro. Está proibido de sair do país sem autorização.

José Mário Vaz era o ministro das Finanças no governo de Carlos Gomes Júnior, que foi deposto pelo golpe de Estado de abril do ano passado. Na sequência do golpe, viajou para Portugal e no regresso à Guiné-Bissau, este ano, foi detido por alegado ilícito fiscal.

Na semana passada, o antigo ministro apresentou a candidatura a líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o partido mais votado nas eleições legislativas de 2008 e que tem congresso marcado para maio próximo.

O antigo ministro negou todas as acusações.

FP // VM

Lusa

ONU: Timor-Leste em alta no índice de desenvolvimento, Guiné-Bissau aproxima-se dos últimos

Cidade do México, 14 mar (Lusa) -- Timor-Leste ganhou cinco posições, desde 2007, no índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU, enquanto a Guiné-Bissau se aproximou dos últimos lugares, em que continua Moçambique, segundo dados hoje divulgados.

Sob o lema "A Escalada do Sul: Progresso Humano num Mundo Diverso", o relatório de 2013 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), hoje divulgado, mostra uma tendência de estagnação da posição dos países lusófonos, sendo a evolução de Timor-Leste a exceção positiva.

Entre os países do Leste da Ásia e o Pacífico, Timor-Leste registou o maior crescimento médio anual no índice, entre 2000 e 2012, figurando este ano na 134.ª posição, nos países com IDH médio.

Presidente de transição da Guiné-Bissau ameaça demitir-se

Esta quinta-feira, o Presidente de transição Serifo Nhamadjo ameaçou abandonar a cadeira da presidência caso persista o clima de divergência entre os partidos sobre a formação de um novo Governo e de um roteiro para os meses que faltam para a conclusão da transição.

Estas declarações pronunciadas na abertura de um encontro promovido pelo Movimento da Sociedade Civil com os militares sobre a busca de diálogo nacional surgem no momento em que o Representante do Secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau, José Ramos-Horta, acaba de reiterar que os parceiros do país poderiam voltar à Guiné-Bissau se as autoridades de transição definissem um calendário eleitoral e se formassem um governo inclusivo.

Neste contexto em que a comunidade internacional incita o executivo de transição Guineense a definir uma estratégia, Serifo Nhamadjo teceu as suas advertências declarando estar cansado das divergências entre os políticos "motivados por interesses egoístas".

 

Declarações de Serifo Nhamadjo recolhidas por Mussa Baldé

(01:36)

 

 

C. E. comunicado de Imprensa - Reabilitação da ponte Euro-Africana em S. Vicente

 

<<A ponte Euro-Africana em São Vicente.>>

Estádio Nacional da Guiné-Bissau assaltado uma semana após remodelação

Bissau, 13 mar (Lusa) - O Estádio Nacional de futebol da Guiné-Bissau, remodelado por chineses e entregue na semana passada, foi assaltado, tendo sido roubados dois painéis solares e três colunas do som, disse hoje à Lusa fonte da direção-geral do Desporto.

De acordo com a fonte, o assalto ocorreu na madrugada de domingo para segunda-feira mas até hoje não se sabe quem foi o autor do roubo. A Polícia Judiciária já está no terreno com vista a tentar descobrir o autor do roubo.

No dia da entrega da infraestrutura pela equipa chinesa que a reconstruiu, o Presidente guineense de transição, Serifo Nhamadjo, pediu ao primeiro-ministro de transição, Rui de Barros, para que colocasse uma equipa de segurança no local.

Capitão que tentou assaltar quartel na Guiné-Bissau diz ter sido 'mandado' pelo ex-CEMGFA Zamora Induta

Bissau, 13 mar (Lusa) - O capitão do exército da Guiné-Bissau Pansau N'Tchama, que está a ser julgado por tentativa de assalto ao quartel dos comandos, disse hoje que foi "mandado executar aquela missão" pelo ex-Chefe das Forças Armadas Zamora Induta.

Em audiência de julgamento, Pansau N'Tchama disse ter sido "usado por uma operação" que, nas suas palavras, foi planeado por Zamora Induta a partir da Gambia e que consistia em "repor a ordem constitucional" na Guiné-Bissau "formar um Governo de unidade nacional" e "refundar as Forças Armadas".

O capitão fez estas afirmações, segundo o próprio, "para confirmar" tudo o que já havia dito à promotoria da justiça militar na fase dos inquéritos a que se seguiu a sua detenção em novembro passado.