O nosso mundo, a nossa dignidade, o nosso futuro:a União Europeia lança Ano Europeu para o Desenvolvimento 2015

Com o início de 2015 arranca também o Ano Europeu para o Desenvolvimento (AED 2015) um ano destinado a sensibilizar e envolver os europeus nas políticas de cooperação para o desenvolvimento da União Europeia e provocar o debate em torno do lema “O nosso mundo, a nossa dignidade, o nosso futuro”.

Proposto pela Comissão Europeia e adoptado por unanimidade pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, o AED 2015 constitui uma oportunidade para demonstrar o forte compromisso da União
Europeia e dos seus Estados-Membros para a erradicação da pobreza em todo o mundo.

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Este ano promete ser muito significativo para o desenvolvimento, com um amplo número de intervenientes envolvidos no processo de tomada de decisões cruciais em políticas de desenvolvimento e ambientais. O 2015 é a data prevista para a realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, e o ano em que o debate pós-2015 global irá convergir num quadro único para a erradicação da pobreza e para o desenvolvimento sustentável na Assembleia Geral das Nações Unidas em Setembro. O 2015 é também o ano em que será estabelecido, em Paris, um novo acordo internacional sobre o clima.

O AED 2015 vai envolver jovens, decisores políticos, sociedade civil, setor privado, instituições académicas e intervenientes individuais para se concentrar nos seus objetivos comuns de desenvolvimento. Esta será a primeira vez que um Ano Europeu é dedicado às relações externas.

"O objectivo do Ano Europeu para o Desenvolvimento é informar os cidadãos europeus sobre a cooperação para o desenvolvimento sublinhando os resultados os resultados que a União, actuando em conjunto com os Estados membros, conseguiu alcançar como agente global", refere o Sr. Neven Mimica, Comissário da União Europeia para a Cooperação Internacional e o  desenvolvimento.

"Precisamos de aumentar a notoriedade dos benefícios da cooperação para o desenvolvimento na União Europeia junto de ambas as partes: dos beneficiários mas também dos cidadãos da União Europeia. Esta é uma oportunidade única para colocar o desenvolvimento no centro das atenções do Mundo e espero que as pessoas de toda a União Europeia se juntem a nós e se envolvam neste Ano Europeu"

O AED 2015 é constituído por um grande calendário de eventos aos níveis da União Europeia, nacional, regional e local – todos se podem envolver. O Presidente da Comissão Europeia, Dr. Jean-Claude Juncker, tem lançado o AED 2015 durante uma
cerimónia de abertura de alto nível em Riga hoje.

Isto será seguido por um evento internacional sobre temas de género em 2 de Março, uma corrida de 20 km em Bruxelas em Maio e concursos criativos especiais em toda a União Europeia, por exemplo o concurso de vídeos “Shining Stars of Europe”. Outros momentos importantes nos Estados-Membros incluem as 28 lições Kapuscinski (uma em cada Estado-Membro), a presença AED2015 na EXPO2015 em Milão e a outorga do Prémio Lorenzo Natali para jornalistas.

O AED 2015 oferecerá uma ampla gama de oportunidades criativas de envolvimento em todos os Estados-Membros, desde projectos de arte e desenvolvimento a actividades com escolas e universidades e eventos desportivos de grande dimensão.

Todos os meses do ano serão dedicados a um tema especial: o enfoque de Janeiro será na posição da Europa no Mundo, em Fevereiro na educação, em Março serão cobertos temas de género e Abril será o mês da saúde.

Com eventos desde conferências de alto nível até actividades de base, o AED2015 constitui uma oportunidade real para ampliar o empenhamento dos cidadãos europeus nos temas da cooperação e do desenvolvimento.

Para mais informação sobre o calendário de eventos do Ano Europeu do Desenvolvimento 2015, visitar https://europa.eu/eyd2015/

Líder rebelde de Casamance diz que MFDC nunca será inimigo da Guiné-Bissau

Em entrevista à VOA Salif Sadio fala das relações por vezes conturbadas com Bissau

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A guerra em Casamance, no sul do Senegal, que já dura há mais de três décadas, nunca deixou de ter reflexos importantes na Guiné-Bissau.

 

Os dirigentes políticos e militares que passaram pelo poder na Guiné-Bissau, sempre tiraram dividendos políticos da sua influência junto do MFDC e junto do Senegal.

 

O conflito político militar de 7 de Junho de 1998 foi um exemplo dessas jogadas geopolíticas dos dirigentes guineenses.

Fonte : VOA

Candidata a bastonária da Ordem de Advogados, Ruth Monteiro quer «discutir e demandar» a Justiça na Guiné-Bissau

Bissau – A candidata ao cargo da bastonária da Ordem de Advogados da Guiné-Bissau, Ruth Monteiro, disse que pretende «discutir e demandar» a Justiça no país caso seja eleita.

De acordo com as linhas gerais do programa da candidata, Ruth Monteiro sublinha que esta discussão do sector da Justiça passa pela criação, implementação e dinamização de gabinetes que junto das instâncias competentes vão acompanhar as demandas dos cidadãos vulneráveis e carenciados de justiça.

«Isto significa gabinetes onde os advogados vão instaurar e fazer seguir processos para a defesa dos direitos dos cidadãos, seja na área em que, sendo o crime público, não tenha havido iniciativa processual junto do Ministério Público, ou ainda na área do exercício abusivo do poder por parte da Administração Pública, policiais e de outras naturezas», lê-se no programa da candidata.

Ainda este capítulo, a candidata sublinhou que discutir e demandar a justiça na Guiné-Bissau exige de todos e de cada um dos actores do sistema judiciário o compromisso com as leis e o respeito pelos direitos fundamentais.

Com três objectivos plasmados no documento, Ruth Monteiro fala ainda na dignificação da Ordem dos Advogados, assim como na contribuição para a reforma do sistema judicial na Guiné-Bissau.

No que concerne ao segundo ponto, a candidata elegeu o aspecto da formação nas áreas de direito do ambiente, direito do urbanismo, bioética e novas formas de criminalidade, criação de um gabinete de luta contra contra a corrupção, apoio judiciário, estudo e documentação.

«Divulgar os tribunais comunitários, trazendo ao conhecimento de todos os advogados as suas competências, regressas processuais e mecanismos de acesso, contemplar na revisão dos estatutos um órgão encarregue das questões de ética e disciplina», refere o documento.

A necessidade da criação de um Tribunal Constitucional que se ocupe de algumas questões que, até à data, não tem tratamento satisfatório pelos tribunais existentes, ou seja em matéria de fiscalidade das normas da Constituição, em matéria do direito eleitoral, consta no terceiro objectivo do programa eleitoral da Ruth Monteiro.

«Advogar junto do Governo as reformas na Justiça administrativa e fiscal através da criação de uma ordem de Tribunais Administrativos e fiscal, conferindo deste modo à Justiça administrativa e fiscal um verdadeiro sentido de independência enquanto órgão judicial», fazem parte do projecto apresentado no início desta semana ao seu eleitorado.

Com data da votação marcada para 10 de Janeiro, Ruth Monteiro disse que a sua iniciativa de discutir e demandar a justiça no país visa a mudança na Guiné-Bissau, levando todos à tomada de consciência do poder enquanto uma das peças do sistema judiciário.

MAI faz ultimato aos proprietários de viaturas abandonadas na via pública remoção no prazo de 48 horas

Bissau – O Ministério da Administração Interna (MAI) determinou aos proprietários de viaturas abandonadas nas vias públicas, oficinas mecânicas e quiosques, bem como outros objectos abandonados na via pública, que serão removidos no prazo de 48 horas.

Em comunicado datado de 7 de Janeiro, assinado pelo Secretário de Estado da Ordem Pública, Doménico Sanca, o MAI informou que a medida com validade a contar da data de publicação do informe está em conformidade com vários avisos e editais emitidos pela Câmara Municipal de Bissau desde o final de 2014.

«É fixado o prazo de 48 horas a contar da data de publicação do presente comunicado para o cumprimento escrupuloso dos avisos e editais do edil de Bissau, caso contrário os infractores incorrerão em medidas sancionatórias postuladas no Código de Postura Foral Municipal em vigor, portaria N/1998/1968 do dia 8 de Agosto, Suplemento do Boletim Oficial com a mesma data», lê-se no comunicado.

O Governo, através do MAI, justificou a medida com a necessidade de tornar a cidade de Bissau ao nível desejado, de forma a disciplinar com maior rigor e eficácia aos comportamentos incorrectos que continuam a pôr em causa a qualidade de vida dos munícipes da capital.

OPINIÃO : Je suis Charlie, de MIGUEL ESTEVES CARDOSO

Não se percebe a gabarolice dos estúpidos assassinos quando gritaram "Matámos a Charlie Hebdo".

Não se pode matar a Charlie Hebdo. Não se pode matar a valente e hilariante revista que goza com tudo e com todos desde os tempos em que se chamava Hara-Kiri. Muitos poderosos tentaram censurar os satíricos da Charlie Hebdo. Nunca conseguiram. Nunca conseguirão.

O que se pode matar é a liberdade de expressão. Ou reforçá-la: foi o que fizeram os estúpidos assassinos que reagiram a desenhos satíricos massacrando os autores com metralhadoras. Desencadeou-se imediatamente uma onda de solidariedade francesa e internacional para reafirmar a liberdade de expressão.

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Os mais perigosos inimigos da liberdade de expressão são pessoas inteligentes e bem-intencionadas que publicamente pedem tratamento especial para a religião islâmica (ou qualquer outra religião) para não "ferir susceptibilidades" ou "fazer provocações". São pessoas liberais que defendem calmamente a protecção das sensibilidades muçulmanas através da violação da liberdade de expressão, por muito civilizada e politicamente correcta que seja a forma de censura que propõem.

Mostraram-se quando foi o caso de Salman Rushdie e mostrar-se-ão outra vez dentro em breve. Quem será o primeiro idiota entre nós a dizer que a culpa foi dos assassinados da Charlie Hebdo? Tem todo o direito de dizê-lo. É isso a liberdade de expressão. Ser-se estúpido também é um direito. Até os assassinos o têm.

Jornal O Democrata : Edição de 06 de janeiro de 2015/

Governo espera exportar perto 200 mil toneladas de castanha de caju em 2015

Bissau – O Governo, através do Ministério do Comércio e Artesanato, tem em perspectiva a exportação de perto de 200 mil toneladas castanha de caju, quantidade referente à campanha deste produto para o ano 2015.

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O optimismo do Executivo foi transmitido esta terça-feira, 6 de Janeiro, por uma fonte do Ministério do Comércio, com base nos valores exportados no ano passado, 136 mil toneladas, mais de 20 mil toneladas interceptadas ilegalmente no Porto de Bissau, assim como a quantidade de apreendida ao longo da linha fronteiriça norte da Guiné-Bissau, estimada em mais de 70 mil toneladas.

«Os mecanismos que já estamos a preparar para este ano vão permitir juntar estes valores e dispor de um único número, que pode ultrapassar as 200 mil toneladas de castanha de caju exportadas», disse.

Para melhor encaminhar a campanha de comercialização e exportação de castanha de caju, o ministro do Comércio e Artesanato, António Serifo Embalo, já procedeu à movimentação do pessoal dirigente desta instituição com as nomeações de inspectores regionais de comércio e artesanato, delegados do mesmo Ministério para diferentes regiões do país, assim como os respectivos directores de serviços.

Em despachos datados de 30 de Dezembro e 5 de Janeiro, Serifo Embalo nomeou o seu director de serviço do Comércio para a campanha que se avizinha.

No workshop realizado em Bissau entre 11 e 12 de Dezembro, os participantes identificaram quatro principais constrangimentos para o normal desenrolar da campanha, que passam pelas deficientes vias de acesso para o escoamento da castanha de caju, a alta taxa de exportação, a permuta de castanha com arroz de baixa qualidade, o desrespeito da paridade na troca comercial e as grandes limitações na fiscalização devido à falta de meios para este efeito.

Estudo revela que corrupção e impunidade afetam Justiça guineense

Estudo revela que corrupção e impunidade afetam Justiça guineense

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Um estudo apresentado esta terça-feira pelo Governo da Guiné-Bissau indica que a corrupção e a impunidade afetam a credibilidade do setor da Justiça do país.

As conclusões do diagnóstico sobre o poder judicial no país, solicitado pelo Executivo, serão discutidas num seminário que decorre até sexta-feira em Bissau.

O documento revela que a Justiça guineense é minada por corrupção, falta de independência, impunidade, ineficiência, recursos humanos insuficientemente capacitados, infraestruturas e equipamentos inexistentes ou degradados, dificuldade do cidadão em aceder à justiça, quadro legal obsoleto e um tratamento desigual.

A ministra da Justiça, Carmelita Pires, que presidiu à abertura do seminário, afirmou que o país «tem que assumir» os resultados apresentados pelo estudo e propor soluções.

Carmelita Pires considera que o desafio é instituir um sistema independente, transparente, eficaz, com recursos humanos e materiais adequados, assente num novo quadro legal e acessível ao cidadão, independentemente da sua condição ou localização geográfica, afirmou Carmelita Pires.

O seminário é cofinanciado pelo governo e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD.

Líder rebelde de Casamance critica Guiné-Bissau em entrevista à VOA

Salif Sadio concedeu uma entrevista exclusiva à VOA ao seu correspondente Lassana Cassamá no seu quartel general em território de Casamance.

O líder do Movimento da Frente Democrática de Casamance, na região sul do Senegal, que luta pela independência do território, desferiu duros ataques à Guiné-Bissau pelo papel desempenhado nos últimos anos pelo país.

O Líder do MFDC, ao destacar a razão da sua luta contra o Senegal, apontou que os dirigentes guineenses não souberam capitalizar os laços que unem os povos guineense e casamancense.

Qualificou que uma parte da estrutura do poder na Guiné-Bissau, militar e civil, investida de corrupção, sempre actuou, de forma incompreensível contra o seu Movimento, pondo de lado todas as conquistas capitalizadas desde os primórdios da luta de libertação nacional, em que algumas bases do PAIGC, disse ele, se encontravam no território de Casamance. Salif Sadio, que sempre salvaguardou e destacou a simpatia que os guineenses têm para com os casamanceses, falou do último ataque das Forças Armadas guineenses contra a sua base em 2006, no período em que Tagme Na Waie era chefe de Estado-maior.

Afirmou que, naquela operação, o que falara mais alto foi o capital financeiro do Senegal

Na altura, as autoridades guineenses justificavam a operação, em como os homens do MFDC, tinham bases no território nacional, a partir da qual lançavam ataques contra as tropas senegalesas. Para Salif Sadio este argumento não colhe. Desmente que jamais o seu movimento teve base na Guiné-Bissau.

Presentemente, algumas forças que se identificam com o MFDC estão a operar na linha fronteira norte da Guiné-Bissau com o Senegal.

Mas, nesta entrevista o líder do MFDC, nega haver a presença dos seus homens naquela zona.

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A ONG Portuguesa «Afectos com Letras» entrega oito toneladas de medicamentos ao Ministério de Saúde

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A organização não-governamental «Afectos com Letras» entregou esta sexta-feira, 2 de Janeiro, um lote de medicamentos ao Governo da Guiné-Bissau, através do Ministério da Saúde.

Num total de oito toneladas de diferentes medicamentos, estes remédios destinam-se às pessoas mais carenciadas dos centros hospitalares da Guiné-Bissau, com destaque para o interior do país, cuja distribuição foi confiada à organização AIDA, uma ONG espanhola que opera no país há alguns anos.

Falando no acto da entrega, Joana Benzinho, Presidente da referida organização, mostrou-se satisfeita com a chegada destes medicamentos ao país, afirmando a sua convicção de que será feito um bom uso deste donativo.

Guilherme Silva, secretário-geral do Ministério da Saúde, que esteve na cerimónia em representação do Governo, garantiu que a melhor forma de dar continuidade a este projecto é fazendo bom uso dos medicamentos doados.

Presente na Guiné-Bissau desde 26 de Dezembro, uma equipa de três elementos desta ONG vai inaugurar esta quarta-feira, 7 de Janeiro, um centro de uma descascadora de arroz co-financiado pela Embaixada da Austrália em Portugal, na povoação de Barambe, região de Cachéu, norte da Guiné-Bissau.

A ONG «Afectos com Letras», Associação para o Desenvolvimento pela Formação, Saúde e Educação, foi criada em Setembro de 2009 e tem como principal missão a melhoria das condiçõess de vida das crianças da Guiné-Bissau.

Militar gambiano detido posto em liberdade pelas autoridades guineenses

O militar da Gâmbia que tinha sido detido pelas autoridades fronteiriças da Guiné-Bissau já foi posto em liberdade, «por não ter nada a ver» com a tentativa de golpe naquele país, disse à imprensa fonte dos serviços de Migração e Fronteiras.O militar em causa tem a nacionalidade gambiana mas o pai é natural da Guiné-Bissau

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O militar de baixa patente foi detido «por algumas horas» pelos serviços de Migração guineense na localidade de Ingoré, a norte da Guiné-Bissau, junto da fronteira com o Senegal, de onde entrou para o território guineense, adiantou a fonte.

«Descobriu-se que (o militar) estava de forma legal no país e que não tem nada a ver com a situação» na Gâmbia, e ainda que era originário da Guiné-Bissau, disse igualmente a fonte dos serviços de Migração e Fronteiras.

O militar em causa tem a nacionalidade gambiana mas o pai é natural da Guiné-Bissau, daí ter vindo ao país,para passar a quadra festiva com os seus progenitores. O individuo é Mancanhe, uma etnia originária da Guiné-Bissau, explicou ainda a fonte, que considera o caso como encerrado.

O governo emitiu um comunicado a negar que tenha detido qualquer soldado da Gâmbia e anunciou o reforço das medidas de vigilância nos postos de fronteira entre o Senegal e a Guiné-Bissau desde a tentativa falhada do golpe militar em Banjul, a capital gambiana.

Na noite de terça para quarta-feira, forças leais ao Presidente gambiano, Yaya Jammeh, anunciaram ter abortado uma alegada tentativa de golpe perpetrado por uma ala de militares descontentes. Jammeh, que se encontrava em visita ao estrangeiro, ao chegar ao país horas depois considerou que o movimento foi apoiado «por potências estrangeiras».

Filmes revelam últimos recantos de chimpanzés na Guiné-Bissau

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CHIMPANZÉS a tomar banho num lago, a encestar pedras como num “afundanço” de basquete entre ramos de uma árvore ou simplesmente em passeio.

São animais em vias de extinção a nível global, mas há horas e horas de vídeo a mostrar a intimidade destes primatas que habitam nas florestas do Boé, sudeste da Guiné-Bissau.

Nestes filmes há também leopardos a desfilar como numa passarela, imagens de búfalos, gazelas, javalis e o que parece ser a cauda de um leão, do qual já foram encontradas pegadas.

Os membros da fundação Chimbo ficam ansiosos de cada vez que penetram na densa vegetação para ler os cartões de memória das câmaras de vigilância: sabe-se lá que animais vão ver.

Alguns, como o leão, eram dados como extintos na Guiné-Bissau desde a guerra pela independência, na década de 1960 e até 1974.

Há que aguçar os sentidos: “os chimpanzés gritam quando se deitam e quanto se levantam”, explica Piet Wit, ecologista, especialista em Agronomia e Gestão de Recursos Naturais, um dos responsáveis pela Chimbo.

Assim, quando a noite cai é possível saber aproximadamente em que árvores fazem os ninhos para dormir, para de manhã a busca avançar até perto desses locais e esperar que acordem.

A sede da Chimbo está montada na aldeia de Béli e dali parte a maioria das saídas de campo, mas é difícil deitar olho aos chimpanzés.

“Aqui no Boé, por cada cinco saídas, há talvez duas em que os consigo observar. E por vezes só ao longe”, descreve Piet.

Daí a extrema utilidade da rede de câmaras de vigilância.

A rede foi montada há cinco anos, primeiro em dez locais, hoje abrange 25 e com outras tantas câmaras prontas a entrar em acção, se necessário.

“Não as usamos todas em simultâneo porque não teríamos capacidade para as gerir”, explica. Só com o conjunto que está activo “já há muitas centenas de horas de vídeos acumuladas para ver”.

Esta história de observação e preservação da natureza começa com um momento trágico na vida de Piet e da esposa, Annemarie Goedmakers.

David, filho do casal holandês, faleceu inesperadamente em 2006, aos 18 anos, devido a um problema vascular na aorta.

Juntos já tinham passado férias na Guiné-Bissau. Annemarie, presidente da Chimbo, bioquímica e ecologista, ainda hoje mostra a foto de David a dormir num ninho de chimpanzé quando tinha 10 anos.

“Já tínhamos a ideia de fazer algo pelo Boé, mas depois de ele morrer, isso ganhou outra força”.

Um dos primeiros trabalhos da Chimbo, com financiamento da MAVA – Fundação para a Natureza, e outros doadores, consistiu num levantamento que permitiu chegar à estimativa de que haja cerca de 700 chimpanzés no Boé.

Nos últimos dois anos, o trabalho tem sido financiado por um dos institutos Max Planck, no caso, o Instituto para a Matemática nas Ciências, com sede em Leipzig, Alemanha.

A Chimbo está incluída no grupo de pesquisa dedicado exclusivamente aos chimpanzés.

“O nosso foco é o chimpanzé. Vemo-lo como uma espécie que é o símbolo de todo um meio ambiente importante e com benefícios para as pessoas que aqui vivem”, conclui Piet. (LUSA)

Excesso de carga esteve na origem do naufrágio da piroga em Farim

Bissau – O Governo guineense, através do Instituto Marítimo e Portuário da Guiné-Bissau, apontou esta terça-feira 2 de Janeiro o excesso de passageiros na origem do naufrágio da piroga a 1 de Janeiro no Rio de Farim, norte do país.

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Em declarações a Imprensa, Carlos da Silva realçou também o de mau tempo que assola o país todos os anos entre os meses de Dezembro a Fevereiro, que pode ser igualmente indicado como um dos motivos do naufrágio de pirogas em vários pontos da Guiné-Bissau.

Carlos da Silva informou que do naufrágio de 1 de Janeiro foram registados 6 mortos e 10 pessoas resgatadas.

O mesmo responsável anunciou que o Instituto Marítimo e Portuário vai reforçar os delegados marítimos em Farim, e reconheceu que na altura do ocorrido o delegado local não se encontrava no local e estava em Bissau para tratar de «assuntos familiares».

Sobre o assunto o Governo enviou o Secretário de Estado da Ordem Pública e o Ministro das Obras Públicas, Construções e Urbanismo para o local do acidente para se inteirarem da situação.

Os deputados da Assembleia Nacional Popular eleitos desta zona também se pronunciaram sobre perda das vidas humanas em sequência do naufrágio e apelaram ao Governo para dotar esta via de meios de transporte marítimo mais seguros.