Função pública da Guiné-Bissau tem funcionários a mais e sem qualificações

O ministro das Finanças da Guiné-Bissau, Geraldo Martins, admitiu hoje a existência de funcionários públicos "a mais e sem qualificações" o que impossibilita aumentos dos salários nos próximos tempos.

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Geraldo Martins falava numa conferência de imprensa de balanço de uma missão de consultas do Fundo Monetário Internacional (FMI) para a assinatura de um programa de assistência técnica com o Governo guineense.

A existência de funcionários "sem qualificações" na função pública foi apontada pelo chefe da missão do FMI para a Guiné-Bissau, Félix Fisher.

"Herdámos uma situação bastante complicada. Houve uma entrada massiva de pessoal na função pública, sobretudo nos últimos dois anos ", disse o ministro das Finanças guineense.

Geraldo Martins adiantou que essa entrada originou um aumento substancial da folha de pagamentos aos servidores públicos desde 2012, com a massa salarial a subir dos 2,4 para 3,5 mil milhões de francos CFA por mês (de 3,6 para 5,3 milhões de euros).

Em termos globais, registou-se um aumento na massa salarial em cerca de 30%, declarou o ministro das Finanças, realçando as dificuldades do Estado em pagar e aumentar os salários aos servidores públicos, como reclamam os sindicatos.

Para Geraldo Martins, o caminho passa pelo saneamento do pessoal "sem qualificação" para desta forma pensar-se nos aumentos salariais.

Governo da Guiné-Bissau anuncia desmobilização de 500 militares

A ministra da Defesa da Guiné-Bissau, Cadi Seidi, anunciou hoje que até final do ano serão desmobilizados 500 elementos das forças armadas e de segurança do país, no âmbito da reestruturação do setor.

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"Se tudo correr bem, até 31 de dezembro vamos tirar das fileiras das forças armadas e de segurança 500 pessoas", referiu a governante.

Cadi Seidi falava aos jornalistas à margem de uma cerimónia de doação de equipamentos avaliados em 3,5 milhões de euros por parte da China para o Ministério da Defesa guineense.

A passagem à reforma de 500 elementos deverá abranger as categorias mais altas da hierarquia: "provavelmente não haverá muitos soldados, haverá mais oficiais" nesta fase, explicou a ministra.

"Vamos dar o pontapé de saída", mas a reestruturação do setor é "um trabalho para vários anos" com o objetivo de transformar as estruturas militares e de segurança "em Forças Armadas republicanas da Guiné-Bissau" - ou seja, submetidas ao poder político.

A Guiné-Bissau conta com cerca de 4.200 militares nos diferentes ramos e estão identificados cerca de 2.000 dispostos a sair, uns voluntariamente, outros por motivo de doença e outros ainda por terem alcançado o limite de idade, disseram à Lusa fontes militares ligadas ao processo.

Para o efeito está prevista a criação de um Fundo de Pensões.

A reestruturação do setor visa manter os efetivos das forças de defesa e segurança afastados da esfera política, em que têm intervindo com sucessivos golpes de Estado e outras insurreições, sendo um dos focos de instabilidade ao longo dos 40 anos de independência do país.

O último golpe militar aconteceu em 2012 e conduziu a um período de crise de dois anos, ultrapassado a nível constitucional com as eleições gerais de 2014.

MP pede nulidade do contrato de compra e venda das instalações do Banco Internacional

O Ministério Público (MP) guineense pediu a nulidade do contrato da compra e venda das instalações do Banco Internacional da Guiné-Bissau.

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O MP alega que a venda do imóvel à Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços (CCIAS) é ilegal, «uma vez que as instalações não pertencem ao Estado, mas sim à entidade bancária», extinta em 2002.

Há cerca de duas semanas, antigos funcionários do Banco Internacional da Guiné-Bissau pediram, em conferência de imprensa, esclarecimentos ao ministro da Economia e Finanças sobre a venda das instalações à CCIAS.

Governo prepara autárquicas em 2017

Abú Camará, secretário de Estado do Ordenamento do Território da Guiné-Bissau, adiantou à Agência de Notícias da Guiné que apenas aguarda que o Presidente da República José Mário Vaz promulgue o novo Código da Administração Autárquica para calendarizar as eleições autárquicas de 2017.

Na opinião de Abú Camará, «o país já reúne as condições logísticas para levar a cabo o sufrágio inicialmente previsto para 2016», pelo que o próximo passo será a constituição de comissões eleitorais que, de acordo com o secretário de estado, deverão ser compostas «por um presidente e quatro vogais escolhidos em proporção dos últimos resultados eleitorais».

Associação quer saber o que fazem 750 menores traficados devolvidos às famílias

A Associação dos Amigos da Criança (AMIC) da Guiné-Bissau apoiou em dez anos o regresso às famílias de 750 menores traficados e agora quer saber "o que fazem da vida", explicou à Lusa o secretário-executivo, Laudolino Medina.

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"Queremos saber o que estão a fazer, quais as perspetivas de vida e como os podemos ajudar a realizar os seus sonhos no contexto das regiões onde vivem", referiu.

As zonas de Bafatá, no centro da Guiné-Bissau, e Gabu, no Leste, são aquelas em que se regista o maior número de casos de tráfico, dos quatro aos 17 anos de idade.

São situações em que as crianças costumam ser levadas por angariadores com a concordância das famílias, que chegam a pensar estar a proporcionar-lhe um futuro melhor em escolas corânicas no Senegal ou Gâmbia.

No entanto, as crianças acabam por ser exploradas: são chamadas de "talibés" e pedem nas ruas para entregar uma quantia diária (em dinheiro e géneros) a supostos chefes.

A partir deste mês de maio, a AMIC vai fazer um inquérito a 255 crianças das regiões de Bafatá e Gabu, retornadas desde 2005 dos países vizinhos.

Quando as consegue trazer de volta para a família, a AMIC faz uma avaliação das condições e traça um plano de reinserção de cada criança, que será acompanhada pela associação durante dois anos.

Por um lado, há um acompanhamento de perto pelas autoridades locais e depois há visitas mensais de animadores da AMIC - e ainda a supervisão trimestral a cada caso feita pelo próprio secretário-executivo.

"Se durante esses dois anos a criança não sair da aldeia para outras situações de alto risco, nós fechamos o dossiê", explicou Laudolino Medina.

Noutros países, além do acompanhamento social e psicológico, a reinserção é feita com cursos profissionais, mas na Guiné-Bissau as vítimas "são mais novas", pelo que os planos preveem sobretudo a reinserção escolar.

Agora, a AMIC vai avaliar esses planos e perceber se tiveram impacto, uma avaliação que Laudolino Medina considera tanto mais necessária por causa da falta de estruturas no interior do país.

"Nas aldeias há um enorme problema de carência de serviços sociais de base", referiu, o que só por si justifica também que haja orientação para crianças e jovens por parte da AMIC.

A associação espera ter resultados dentro de dois meses para depois delinear planos de trabalho.

O estudo vai ser feito no âmbito da Rede da África Ocidental de Proteção de Crianças que agrupa 15 entidades de diferentes países, incluindo a AMIC.

Líder do Parlamento da Guiné-Bissau quer erigir estátua do ex-Presidente Nino Vieira

O presidente do Parlamento da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, vai apresentar aos deputados uma proposta para que seja erigida na capital uma estátua do ex-Presidente Nino Vieira, anunciou o próprio à agência Lusa.

Segundo referiu, a obra conta com o apoio de Cuba, país de onde Cipriano Cassamá regressou na última semana, após uma visita de trabalho de sete dias.

Nino Vieira foi assassinado no dia 02 de marco de 2009, na sua residência particular, em Bissau, por homens armados, em circunstâncias nunca apuradas pela Justiça.

Foi Presidente da Guiné-Bissau durante cerca de duas décadas, em duas ocasiões diferentes, durante e após a era do partido único (PAIGC).

O monumento pretende ser uma homenagem da Assembleia Nacional Popular (ANP, Parlamento guineense) a Nino Vieira que foi, também, o seu primeiro presidente, e nessa qualidade o autor do discurso da proclamação da independência unilateral da Guiné-Bissau, em 1973.

João Bernardo Vieira é igualmente "um dos líderes incontestáveis" da luta pela autodeterminação do povo guineense, reforçou Cipriano Cassamá.

A homenagem "aos símbolos do Estado guineense revela-se importante na construção do presente" do país e na "edificação do futuro", justificou o presidente da ANP.

"Queremos que o passado fale", para que se reconheça o "papel importante" de Nino Vieira na edificação da Nação, acrescentou.

"É uma homenagem que deve colher o consenso de todos os deputados da Nação pelo papel desempenhado por esta importante figura nacional que foi também um deputado", declarou Cipriano Cassamá.

A sessão parlamentar em que o assunto será submetido a discussão e votação ainda não tem data marcada.

MB // VM

Lusa

Ânimos exaltados na corrida à presidência da Câmara do Comércio da Guiné-Bissau

A Câmara de Comércio guineense vai a votos a 10 de Maio. O presidente cessante Braima Camará e o empresário Braima Canté são, para já, os candidatos confirmados. O empresário Mama Saliu Lamba deixou a corrida à presidência e ameaçou criar uma nova Câmara de Comércio.

O empresário guineense Mama Saliu Lamba anunciou, esta quinta-feira, que já não vai concorrer à liderança da Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços (CCIAS) e admitiu criar uma nova instituição por discordar da forma como o presidente cessante, Braima Camará tem dirigido a câmara.

Saliu Lamba, o actual vice-presidente da CCIAS para as relações internacionais, acusou Braima Camará de não prestar contas aos associados e afirmou que não vale a pena concorrer "tendo em conta que a câmara existente é politizada", apontando que "não há separação das águas". De recordar que Braima Camará é deputado ao Parlamento e um dos conselheiros do Presidente guineense, José Mario Vaz.

Saliu Lamba declarou, ainda, que "o sector privado guineense precisa de uma câmara interlocutora válida e credível que aceite prestar contas".

Em finais de fevereiro, Mama Saliu Lamba apresentou a sua candidatura em Bissau, enquanto o empresário Braima Canté a apresentou na vila de Safim, nos arredores da capital guineense. Saliu Lamba é empresário do sector dos combustíveis e Braima Canté dedica-se ao comércio da castanha do caju.

As eleições na Câmara do Comércio serão no dia 10 de maio.

UE disponibiliza 30 M€ para reforçar cooperação entre PALOP e Timor-Leste

A União Europeia e os países africanos de língua oficial portuguesa (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe) e Timor-Leste assinaram hoje um acordo, ao abrigo do qual a União Europeia prestará um apoio de 30 milhões de euros para a sua cooperação no âmbito do 11.º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED).

 

A cerimónia decorreu em São Tomé e Príncipe na presença do director-geral para a Cooperação Internacional e o Desenvolvimento, Fernando Frutuoso de Melo, e do vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Moçambique, Nyeleti Brooke Mondlane, que assinou em representação dos PALOP-TL.

O objectivo do novo programa consiste em reforçar as redes regionais existentes no interior da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e promover o emprego através da mobilidade e da inclusão social, utilizando a língua comum.

Governo lança programa de financiamento para as pequenas e médias empresas

O governo da Guiné-Bissau assinou, recentemente, um acordo com a Corporação Financeira Internacional (IFC), o qual culminou no lançamento da abertura do programa «Africa Leasing Facility II».

Segundo o Macauhub, o objetivo é promover um sistema de ajuda financeira que permita o estabelecimento e desenvolvimento das pequenas e médias empresas.

Neste sentido, a IFC vai disponibilizar um conjunto de serviços de consultoria para todos os interessados, bem como apoiar o governo guineense na reforma do quadro legislativo para a concessão de crédito.

O acordo foi assinado pelo secretário de Estado do Plano da Guiné-Bissau, Degol Mendes, e pelo representante da IFC, Jérôme Cretegny.

Cabos elétricos podem ter provocado incêndios na central de medicamentos de Bissau

A baixa capacidade de alguns cabos elétricos pode ter estado na origem de dois incêndios num armazém da Central de Compras de Medicamentos Essenciais (CECOMES) da Guiné-Bissau, disse hoje à Lusa o diretor da instituição, Agostinho Biague.

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O último incêndio aconteceu na segunda-feira e o primeiro no dia 02 de abril, num outro armazém.

O responsável ainda não sabe as causas exatas dos fogos, mas de acordo com as indicações dos técnicos de manutenção, poderão ter a ver com "os cabos fracos no sistema elétrico e de refrigeração".

Segundo os técnicos, os cabos colocados nos armazéns não correspondem às necessidades dos equipamentos elétricos, situação que Agostinho Biague considera "estranha".

A Policia Judiciaria e a Inspeção do Ministério da Saúde Publica estão a averiguar as causas dos incêndios na CECOMES, acrescentou.

O incêndio de segunda-feira consumiu "parte dos medicamentos e produtos" de prevenção ao vírus Ébola oferecidos ao país por organizações não-governamentais e pela China, indicou Biague.

De acordo com aquele responsável, está a ser feito um inventário para determinar os prejuízos causados pelos incêndios.

O diretor da CECOMES desmentiu as informações postas a circular segundo as quais o incêndio do passado dia dois teria consumido medicamentos de combate à malaria, tuberculose e VIH/SIDA.

MB // EL

Lusa

Mais de 20 toneladas de caju para contrabando apreendidas

O ministro do Comercio da Guiné-Bissau, Serifo Embaló, disse hoje à Lusa terem sido já apreendidas nas fronteiras do país com o Senegal mais de 20 toneladas da castanha do caju em contrabando.

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No ano passado, disse o governante, passaram em contrabando mais de 70 mil toneladas da castanha guineense para o Senegal, situação que o Governo de Bissau quer prevenir, adotando medidas repressivas na campanha de colheita e comercialização deste ano, que arrancou a 18 de abril.

Quem for apanhado a tentar vender castanha de caju da Guiné-Bissau para o Senegal, em circuito ilegal, terá o produto confiscado, bem como o transporte, e ainda pagará uma multa ao Estado, esclareceu o ministro do Comércio guineense.

Serifo Embaló disse ainda que o denunciante de uma tentativa de venda da castanha ao Senegal terá direito a 40 por cento do valor da venda dos produtos apreendidos, igual valor vai para os agentes estatais que tenham participado na apreensão e os restantes 20 por cento para um fundo de fiscalização.

Como forma de estancar o contrabando da castanha de caju, o Governo decidiu este ano centralizar toda a exportação no porto comercial de Bissau.

"São medidas tomadas pelo Governo para sustentar a economia nacional. O nosso país é frágil em termos de receitas", declarou o ministro do Comércio guineense.

Em condições normais, a Guiné-Bissau exporta (sobretudo para o mercado indiano) entre 150 mil e 170 mil toneladas da castanha do caju por ano, mas com o contrabando do produto em 2014 foram vendidas apenas 136 mil toneladas, salientou Serifo Embaló.

A meta do Governo para este ano é exportar 200 mil toneladas, disse.

Educação Projeto planeia construir 75 salas de aula na Guiné-Bissau

O projeto Parceria Mundial para a Educação planeia construir 75 salas de aula durante este ano na Guiné-Bissau, anunciou hoje o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), entidade gestora da iniciativa no país.

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"Está previsto o início da construção de mais 75 salas de aula, 25 latrinas e 3 centros de formação de professores, ainda no decurso de 2015", a acrescentar a 55 salas já edificadas, refere o UNICEF num comunicado conjunto com o Governo da Guiné-Bissau.

No âmbito do projeto, o UNICEF vai entregar hoje equipamento informático e viaturas ao Ministério da Educação guineense.

Este material vai servir sobretudo para o Ministério poder fazer "recolha de dados fiáveis sobre a situação do ensino em geral", explicou a Ministra da Educação Nacional, Maria Odete Semedo.

"O UNICEF está a articular a implementação deste projeto em linha com as prioridades do Ministério da Educação, juntamente com o Grupo Local de Parceiros de Educação, que funciona como equipa de referência para a planificação, monitorização e supervisão das atividades", explicou o representante do UNICEF na Guiné-Bissau, Abubacar Sultan.

A iniciativa tem um ciclo de duração de três anos (2013-2016) e está orçada em 10,8 milhões de euros.

Até agora já foram construídas e equipadas 55 salas de aula e 17 latrinas nas regiões de Oio e Gabu com vista a "ampliar o acesso ao ensino primário, especialmente nas áreas rurais", acrescentou o UNICEF em comunicado.

Foram igualmente "reproduzidos e distribuídos livros escolares para cerca de 370.000 alunos das escolas públicas, comunitárias e privadas do 1.º ao 6.º ano, para além de apoio institucional e de capacitação de pessoal prestado ao Ministério da Educação".

A Parceria Mundial para a Educação junta diferentes tipos de organismos, bancos e setor privado, visando mobilizar recursos e articular a sua distribuição de forma a apoiar a realização dos objetivos de planos nacionais de educação em cerca de 60 países.

ONG da Guiné-Bissau querem criminalizar "negócio da madeira"

A sociedade civil e organizações não governamentais exortaram o Governo da Guiné-Bissau no sentido de apurar a responsabilidade criminal e judicial do negócio de madeira. As organizações querem que o executivo avalie os prejuízos ambientais causados nos últimos 5 anos.

Organizações exortaram o Governo a apurar a responsabilidade criminal e judicial do negócio de madeira

Organizações exortaram o Governo a apurar a responsabilidade criminal e judicial do negócio de madeira

O pedido integra uma das 12 deliberações do Grupo de Trabalho sobre Petróleo e outras Indústrias Extractivas tomadas numa reunião realizada no início da semana.

O grupo considera que os recursos florestais do país têm sido alvo de uma destruição abusiva por parte de grupos de interesse privado ao longo dos últimos anos.

O comunicado foi subscrito pelas entidades Federação Kafo, Acção para o Desenvolvimento, Tiniguena, Swissaid, União Internacional de Conservação da Natureza, Instituto da Biodiversidade e Áreas Protegidas, Cobiana Comunicação, Liga Guineense dos Direitos Humanos e Movimento Nacional da Sociedade Civil.

De sublinhar, por fim, que o Governo da Guiné-Bissau anunciou no início de Abril uma moratória de cinco anos de interdição de corte de árvores, considerando de "extrema gravidade" a situação nas florestas do país.